sábado, 27 de fevereiro de 2010

Reforma no Código Florestal

Júlio Barbosa

O presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), o ex-prefeito de Xapuri, Júlio Barbosa de Aquino, declarou em depoimento na 19ª audiência pública para debater a reforma do Código Florestal Brasileiro, criado em 1966, que a área de reserva florestal e as APPs (Áreas de Proteção Permanentes) deverão se revistas.

Segundo Aquino, todo o debate sobre a reforma está girando em torno da redução dessas áreas e da anistia das multas ambientais. Júlio Barbosa explicou que tem acompanhado as atividades da comissão da Câmara e das discussões junto com outras entidades do movimento social como os sem-terra e os produtores de projetos de assentamento.

Júlio Barbosa afirmou ainda que o Acre pode contribuir muito com o projeto de reforma do Código com suas políticas fundiária e de valorização dos produtores agroflorestais. “Aqui não existe mais conflito pela posse de terras a não ser arengas entre vizinhos”, lembrou o presidente do CNS.

As audiências públicas estão sendo realizadas em todo o país e o relatório preliminar da comissão especial da Câmara Federal criada para dar um parecer sobre projeto de lei que modifica o Código será encaminhado à Câmara na primeira quinzena de março e levado à discussão no Grande Plenário do Congresso em abril.

A discussão em torno do tema é grande. Governo do Acre e Ministério Público são contra mudanças no Código. Políticos e representantes de seringueiros e pecuaristas possuem opiniões diversificadas sobre a questão. Acompanhe todo o debate sobre o assunto aqui no Acre no Portal da Assembléia Legislativa.

Com informações da Agência Aleac.

Um comentário:

Raimundo disse...

Coitado do CNS esse ai acabou Xapuri agora vai acabar com o Condrlho.