domingo, 20 de março de 2016

A POLÍTICA NUNCA ESTEVE TÃO POR BAIXO

Josias de Souza (Blog do Josias)
O governo e seus símbolos estão submetidos a uma atmosfera apocalíptica. Além de reprovar Dilma (69%), a maioria dos brasileiros deseja o seu impeachment (68%) ou a sua renúncia (65%). Para piorar, mais da metade do eleitorado (57%) afirma que jamais votaria em Lula. Diante de um quadro assim, seria razoável que a oposição vivesse um momento áureo. Mas sucede o oposto. O Datafolha informa que Aécio Neves encolhe e Marina Silva não consegue crescer.
Alvo de quatro ações de cassação na Justiça Eleitoral, Dilma pode ter o mandato passado na lâmina. Se isso acontecer ainda neste ano de 2016, haverá nova eleição. Hoje, informa o Datafolha, Marina (21%), Aécio (19%) e Lula (17%) estão embolados nas três primeiras colocações. Em pesquisa realizada há 20 dias, Aécio ostentava 24%. Despencou cinco pontos. Marina ficou do mesmo tamanho.
Poder-se-ia repetir a velha cantilena segundo a qual a oposição não dispõe de projeto. Mas na verdade o problema é ainda mais grave. Em meio a um cenário de borrasca moral e desespero econômico, os antagonistas do governo não conseguem oferecer esperança.
Não é só: o grão-tucano Aécio, que esteve na bica de derrotar Dilma em 2014, prepara-se para escalar o monturo da Lava Jato na condição de investigado. O delator Delcídio Amaral acusou-o de receber verbas sujas desviadas da estatal elétrica Furnas, num caso mal investigado que se arrasta desde 2005. Aécio diz que a denúncia é “mentirosa” e “requentada.” A Procuradoria da República quer tirar a prova dos nove num inquérito.
Além da hipótese de cassação pela Justiça Eleitoral, Dilma corre o risco de ser impedida pelo Congresso. Nessa hipótese, assume o cargo o vice-presidente Michel Temer, também citado na delação de Delcídio como patrono da nomeação de um petrogatuno.
Pois bem, apenas 16% dos brasileiros acreditam na capacidade de Temer de entregar um governo ótimo ou bom. Na opinião de 35% dos entrevistados, um governo Temer seria ruim ou péssimo. A plateia tem fundadas razões para levar o pé atrás. Temer preside o PMDB, uma legenda que, entre outros azares, inclui o réu Eduardo Cunha e o investigado Renan Calheiros, alvo de meia dúzia de inquéritos no STF.
Ludibriada em 2014 pela marquetagem petista de João Santana, a plateia não parece disposta a fazer papel de boba novamente. Daí o receio de que Temer vire uma espécie de São Jorge que, enviado para salvar donzela, acaba se casando com o dragão.
O Brasil não é novato em matéria de impeachment. Já arrancou da Presidência Fernando Collor, o notório. Naquela ocasião, todos os partidos políticos com alguma relevância juntaram-se ao redor do então vice-presidente Itamar Franco — todos, salco o PT. Deu no Plano Real, que rendeu dois mandatos presidenciais a Fernando Henrique Cardoso.
Hoje, vista de longe, Brasília parece mais uma comédia mal escrita, sem direção, com atores fora de suas marcas, escalados às pressas para substituir o espetáculo anterior, que talvez saia de cartaz porque o público já não suporta o elenco que está em cena. A política nunca esteve tão por baixo.
Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (foi repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista).

sábado, 19 de março de 2016

LÂNGUIDAS E LINDAS E SUAVES E DIFANAS, COMO ELAS SÓ...

CLÁUDIO MOTTA-PORFIRO*

Sequer acordei e percebi que, ao meu lado, dormia a Mônica Martelli. Um deslumbre. Mais tarde, ainda em sono profundo, liguei o televisor e lá ela estava, novamente. Cá com os botões enferrujados, sigo a pensar que o meu sonho de consumo está para mim assim do tipo o meu vício é você, meu cigarro é você, eu te bebo, eu te fumo...

Despertei, enfim.

Agora, de costas para a grande avenida, lançava olhares furtivos para uma loura estonteante que pousara, por acaso, levemente, feito o avião do Papa, ao cair da tarde, em uma mesa do restô, onde estavam mais outras quatro moças muito fortes de feições. Por todos os anjos e demônios, um colosso!

Entrementes, o apreciado e aclamado poeta e vilão conversava consigo mesmo e bebericava um chopinho ao sabor de camarões mexidos e uma paisagem femininamente humana de tirar o fôlego. Coisa da natureza divina. Como dizia o Astrogildo Berimbau, o do outro mundo, se Deus fez algo mais luminoso e tão incandescente e apaixonante quanto a mulher, deve ter escondido no último armário do céu para deleite apenas d’Ele mesmo. Nada no concerto do universo é tão encantador e enternecedor quanto essas divas representantes do belo sexo. Um primor da Criação.

Para a cidade distante, viajara ele a serviço. Era sábado. Os olhos esbugalhados vislumbravam beldades saídas não se sabe lá de quais dos contos eróticos do Henry Miller ou da Marayat Rollet Adriane. Ele estava na hora certa e em um certo lugar benfazejo. Alvíssaras!

Pois bem.

Um dia, a mim disse o bon vivant em causa, ter observado, desde algum tempo, que, em certas cidades, sente-se, já, um certo cheiro de mulher bonita na atmosfera leve e profana, que nos deixa a respiração ofegante, quase em êxtase, a partir do exato momento em que o avião toca o solo do lugar. Os homens mais sensíveis, como ele, segundo ele próprio, sorvem a energia que vibra e se mistura ao barulho das rodas no asfalto e à desaceleração do aparelho.

Dentre outras tantas cidades brasileiras onde tal fenômeno ocorre, convém lembrar a experiência última que ele viveu em Goiânia, num sábado deste março à tarde. Meu Deus!

Segundo narra o nosso impudico vate, Rio Branco tem, certamente, uma grande porcentagem de moças com um padrão de beleza acima do comum. Belo Horizonte e Campo Grande também, além de Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis. Graciosas ao extremo. Todavia, a mistura e o molejo das cariocas é que fazem a diferença de um povo que é miscigenado por todos os tipos humanos vindos dos mais diferentes recantos do Brasil e do mundo. Lembrando ainda, é claro, o florido que é a boêmia Vila Madalena noturna, em Sampa, onde saltitam divas e ninfas de sobeja elegância. Este é o Brasil. Coisa de Deus tanta belezura!

A ele, então, apareceu um moço meio adocicado e um tanto maricas a fazer observações pertinentes a algumas nuances estéticas ditas desabonadoras do corpo de certas mulheres, como as tais celulites. O bardo ficou deveras encabulado e observou, olhando para dentro de si próprio, que jamais havia dado atenção a estes detalhes perceptíveis aos olhos apurados apenas de gente que não gosta de mulher.

Foi aí que ele largou conceitos aos quatro ventos do destino.

- Homem que é homem não olha pra estrias; só as mulheres olham. Machos verdadeiros não gostam do periférico; eles gostam do geralzão, incluindo a alma encantadora da maioria das representantes do belo sexo. Pronto. Falei e tá falado!

Eu o conheço e afirmo não ser ele do tipo que pede desculpas às feias. Elas podem também ser geniais, dependendo do trato masculino para com alma tão cândida. São louváveis as mais belas, sim, porque também elas enchem de júbilo a alma poética, enternecida e sacana, ao mesmo tempo e em todos os tempos verbais.

Então, de passagem por umas dessas castas casas de massagem, ou antros de safadagem e devassidão, na Gamboa, Rio, depois de ingerir doses exageradas de um uísque talvez legítimo, plantou as vistas cansadas nas ancas de uma cabrocha que encantava os transeuntes do Trapiche, àquela hora da noite alta. Ela foi e voltou. E foi mais uma vez e voltou mais outra vez.

Ao fim e ao cabo de um pivô - aquela volta de trezentos e sessenta graus que as modelos dão - a encantadora mulata de metro e setenta, mais ou menos, chegou bem próximo da santa pessoa do poeta ligeiramente etilizado e cochichou ao pé daquele ouvido casto:

- Diz aí, bacana! Gostaste da marrom aqui, hein? Eu juro pra mim mesmo que abalei as tuas estruturas.

Ele não se fez de rogado e foi respondendo:

- Já da entrada no clube, eu colei as vistas no teu salto e na tua pessoa maravilhosa. Passamos rapidamente pelos desvãos do monumento, que é você, e colamos nos teus olhos, estes, que são exatamente as janelas da alma. Ao cruzarem com os meus, os teus brilharam intensamente. Foi aí que rememorei o poeta bêbado que um dia disse a mim que os olhos de uma mulher brilham quando esta percebe que você a está achando gostosa.

Engataram eles, assim, um longo relacionamento que durou pouco mais de três semanas. Mas foi lindo, com direito a flores, joias de certo preço e muito samba, como ele gosta.

Deixando de lado o que dizem os teóricos de plantão, o poeta atônito e fugaz afirma, em alto e bom som, aos quatro cantos do planeta, que entender o desejo de uma mulher torna-se metafísica inútil para um homem que não sabe pedir licença. Em outras palavras, se o camarada não tem traquejo, deve deixar que a corte seja feita por aqueles que o sabem.

E não é preciso estudo nem ciência. São necessárias a sensibilidade e a educação de homens que são paridos e criados por mulheres de verdade, que ensinam as suas crias masculinas a gostarem das mulheres pelo que realmente elas são, às vezes nos seus estados agudos, às vezes - e na superior maioria das vezes - lânguidas e lindas e suaves e perfumadas e cheias de amor para dar e jamais para vender a homens rudes que não percebem que, além do interior, há o algo mais que se torna preponderante, como flores, joias de luxo, roupas finas e sapatos de grife, além de outros mimos de certo preço. Certamente, não é só o exterior de uma mulher que interessa. Afinal, a lingerie também é importante. Uma loucura dentre tantas. Ufa!

Um dia, então, conversando com um certo escritor português, a mim disse ele que se entende sempre melhor com as mulheres do que com os homens. Segundo o luso, a conversa é sempre mais solta, mais descontraída. Como ele, eu também acho que a relação com as mulheres é mais direta e, na maioria das vezes, até muito e muito prazerosa.

Faço minhas as palavras do Saramago.

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*Escritor. Autor do romance O INVERNO DOS ANJOS DO SOL POENTE, disponível nas livrarias Nobel, Paim e Dom Oscar Romero; e na DDD / Ufac.

domingo, 13 de março de 2016

OLHOS DE AMÊNDOAS EM VERTENTES DE FUTURO

CLÁUDIO MOTTA-PORFIRO*

Sentei, na beira do assoalho, rente a água, e vi que a mansidão do lago fazia refletirem os meus olhos grandes e ligeiramente oblíquos para arredondados. O verde escuro da mata, à margem, dava o tom da solidão daqueles confins de mundo. Frutos de um açaizeiro caíam fazendo o barulhinho característico. Peixes menores logo os abocanhavam. Era tardinha e o silêncio, inquietante, uma vez que pai, mãe e irmãos mais velhos ainda não haviam voltado. Ainda criança, eram minhas algumas tarefas domésticas, como a limpeza da barraca, o que, àquela hora, já dera por concluído.

A vivenda tinha assoalho de paxiúba batida. A casa de tamanho médio, suspensa sobre a água, era bastante segura, mas não tinha paredes. A cobertura era de palha de jarina tecida. Havia pequenos canteiros com cebolinha, pimenta e chicória. Lá na terra alta, dispúnhamos de um roçado para o plantio de feijão, arroz e mandioca. Não havia conforto, mas a fartura era visível na compleição física de todos. A família era composta pelos meus pais, por mim e mais quatro curumins grandes. Eram todos caboclos remanescentes dos índios antigos do médio Rio Negro.

De dia, fazia calor intenso. À noite e pela madrugada, coabitava, na mesma vivenda, um friozinho úmido cortante que vinha das brumas do imenso lago rodeado das mais variadas espécies da flora amazônica.

Em meia hora de barco tipo voadeira, chegava-se a Coari, onde o pescado era comercializado a bom preço pois, daí, parte dele seria vendido na capital.

Uma senhorinha muito velha, também de feições índias, um dia, na Missa da comunidade, passou a mão na minha cabeça e profetizou:

- Caboclinha de olhos amendoados. Criança centrada, quieta, observadora. Haverá de estudar muito e um dia será estrela no firmamento.

Os pais pensavam que ela augurara o meu desaparecimento nas águas do grande lago e passaram a ter cuidado dobrado. Um dia, aos sete de idade, fui levada, manhãzinha, por meu pai, para a escola da comunidade, ligada à igreja dos padres. Como filha única, deveria aprender a ler, em detrimento dos meus irmãos que, segundo os mais velhos, teriam nascido para pescadores.

Vinte minutos de voadeira e, lá no alto de um barranco, vi que o meu pai estava plantando um pé de futuro que ainda significaria muito para todos os curumins das redondezas. A freira que se encarregara da tarefa de me ensinar a ler, um dia, depois da Missa das nove, disse aos meus pais:

- Ela tem futuro. Aprendeu a ler de carreirinha em dois meses.

Olhando para o céu, a freira prosseguiu, falando baixo e bem devagarinho ao ouvido da minha mãe:

- Na madrugada em que Deus distribui talento, as crianças estão dormindo e Ele não escolhe quem brilhará de alguma forma. Alguns ou muitos serão bastante felizes.

Veio a época das cinco aulas diárias, à tarde. No frontispício do prédio, agora em Coari, estava escrito Escola Professora Ursulina. Uma hora de viagem e lá chegávamos. Um dos irmãos ou o meu pai esperavam até que eu saísse às cinco. Chegava em casa às seis da tarde, quando a mata já escurecia o pequeno céu amazônico onde a minha mãe tantas vezes chorou de saudades minhas.

Os anos de secundário foram por mim vividos na casa de uma família que não tinha filhos e resolveu ajudar a menina do pescador. Fui feliz, sim. Era tratada com todo o respeito e carinho possíveis. Apenas estudava, em voz alta, num quarto exclusivo. Quanta gratidão!

Uma tarde, já era o mês de outubro do terceiro ano do secundário. O diretor Adonias adentrou a sala e falou em alto e bom som, emocionadíssimo, com a voz embargada:

- Uma aluna desta sala tirou as melhores notas da escola nos últimos três anos. Pois bem. Ela irá prestar um exame elaborado na capital nacional. Se for aprovada, irá para lá com o objetivo de fazer um curso superior para a carreira diplomática.

O chão me fugiu dos pés. Aos dezoito anos, via uma oportunidade chegar a mim e a ninguém mais dentre aqueles tantos que poderiam também merecer. Passado o susto, veio um receio que virou medo. Medo de nada saber, mas eu sabia, e como sabia. Estava conseguindo provar a mim mesmo. Só depois é que fiz ver aos demais que uma indiazinha pequena na estatura também poderia galgar patamares superiores.

Todo o currículo do curso tratava a respeito das relações internacionais, é claro. Era um acúmulo de teorias e mais o aprendizado do inglês.

Entretanto, duas moças altas de cabelos claros e um rapaz louro de olhos verdes me olhavam de soslaio como a não entender os meios pelos quais eu houvera chegado ao Instituto Rio Branco. Apenas um comentário rápido foi por mim flagrado, nas primeiras semanas, em horário de intervalo:

- Os cabelinhos da índia devem feder a banha de porco. Brilham tanto!

Apenas olhei para eles e sorri.

Aqueles foram os cinco anos mais rápidos, talvez, de toda a minha vida. O sucesso não tinha preço, mas custava caro. Vi de perto o preconceito dos filhos das castas mais nobres do Brasil contra aqueles que vêm dos grotões sociais e galgam postos elevados. Observei que as classes médias nacionais e a elite querem só para si os postos de comando da República. Percebi que eles ficam apavorados ante a possibilidade de um negro ou um índio virem a lhes dar ordens. Dei-me conta de que se algo no Brasil deu errado é pela inércia e pela falta de estudos dos burgueses que querem o poder, mas detestam o preparo, o esforço e a competência forjada nas lides científicas.

Infelizmente, o moço louro sofreu um acidente quando saltava de uma pedra no interior de Goiás. Uma das moças casou com um milionário do setor de exportação e abandonou o Instituto. A outra se evadiu por jamais haver conseguido conjugar o verbo to be no present tense.

Fui escolhida a oradora da turma. Corria o ano de 2014.

Uma aluna que deveu o sucesso aos favores oficiais e aos programas de apoio do Governo às classes menos favorecidas disse a que veio ao agradecer, solenemente, as oportunidades que lhe haviam sido oferecidas, apesar da origem humilde, por pessoas que, na distante capital nacional, chegaram a pensar na possibilidade de dar vazão ao talento de uma caboclinha de pouco mais de metro e meio.

Nos dias que correm, ocupo o cargo de subsecretária da embaixada de um pequeno país do leste da Ásia, e ainda creio que Deus, quando anda por aí distribuindo talento, não escolhe a cor da pele, nem a classe social.

Mas vejo ainda mais distante e afirmo que Deus distribui talentos a esmo, como quem semeia sem método, a torto e a direito, sim, todavia, as oportunidades mais reais são dadas a pouquíssimos destes que nascem nos nossos subúrbios sociais do Norte e do Nordeste do Brasil.

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*Escritor. Autor do romance O INVERNO DOS ANJOS DO SOL POENTE, disponível nas livrarias Paim, Nobel e Dom Oscar Romero; e na DDD / Ufac.

sábado, 12 de março de 2016

O CRUCIFIXO É DO LULA

Ambiente Acreano, via Facebook.

Agora o pessoal do “peguem Lula de qualquer jeito” está fazendo onda com o acervo do ex-presidente, como se ele tivesse carregado indevidamente as coisas do palácio, como antigamente se levava um cinzeiro de hotel.

O Lula levou vários caminhões com o seu acervo? A guarda em depósito foi paga por empresas privadas? Nossa, que criminoso!

Saibam que o FHC levou nada menos que “NOVE” caminhões de mudança do Palácio do Planalto e guardou em depósitos pagos por empresas privadas. ...mas o FHC é da elite, de casta nobre, e o que ele fez passa longe de ser crime ...agora o Lula, um analfabeto, ex-metalúrgico ...pobretão ...ai tem! (Gilberto Freire nunca foi tão atual com sua Casa Grande e Senzala...).

Se os Facedrunks não fossem tão lazy, veriam que o que o Lula e o FHC levaram é propriedade deles nos termos do Decreto Nº 4.344, de 2002 (de FHC, portanto), que regulamenta a Lei 8.394/91 (Que trata da preservação, organização e proteção dos acervos dos presidentes).

E tem mais: se eles quiserem eles podem vender o acervo. Tá na lei!
Art. 2º: “os documentos que constituem o acervo presidencial privado são na sua origem, de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda.”

E os presentes que Lula recebeu em suas viagens são considerados acervo presidencial?
Art. 3: Os acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de “obras de arte” [o crucifixo] e de objetos tridimensionais.

Com relação ao crucifixo, este pertencia a Dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias, que ganhara a peça de um amigo médico. No fim de 2002, o bispo viu-se obrigado a vender o Cristo. O empresário José Alberto de Camargo, diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa da família Moreira Salles o comprou por R$ 60 mil em janeiro de 2003, por meio da Fundação Djalma Guimarães, braço cultural da CBMM. Por sugestão de Frei Betto ele resolveu dar o Cristo de presente para o Lula, recém-empossado na presidência.

Conclusão: o Cristo é do Lula, nunca foi do Palácio. Mas isso a ‘massa manipulada’ que frequenta o Facebook não tem direito de saber por que as ‘fontes’ deles são as mídias manipuladoras que lhes negam essa informação. Resultado: compartilham meias verdade, inverdades ou fakes. E ‘os amigos’ também acreditam prontamente...

Que futuro tem esse pessoal?

Já sei: são eles que dizem que vão mudar – para melhor? – o nosso país! Vão colocar a camisa da seleção e ir para a rua protestar contra a corrupção e as mentiras do governo.

Como é? Mas é o sujo falando do mal lavado! Ou eles não vivem compartilhando inverdades no Facebook de forma recorrente?

Estamos perdidos!... Esse pessoal que pensa que vai mudar o Brasil, inconscientemente está apenas fazendo ‘número’ na rua para a Globo ter imagens recheadas para o Jornal Nacional e fotos para as capas dos jornais para justificar os seus "sórdidos desejos de poder" dando drible de vaca nas eleições democráticas realizadas em 2014.

MP DE SP: "QUINZE MINUTOS DE FAMA"

Pedro Luís Longo, via Facebook.

Com o devido respeito às opiniões contrárias, não faz qualquer sentido juridicamente falando o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, como, aliás, tampouco havia qualquer explicação para a malfadada condução coercitiva. Não é por outra razão que até integrantes da oposição afirmaram ser "inusual" o pedido.

O fundamento ora invocado pelo MP paulista é a "garantia da ordem pública" devido ao fato do ex-presidente pretender mobilizar sua militância (o que não configura qualquer infração - antes pelo contrário, é garantia constitucional), assim como a condução teria sido motivada para "preservar a segurança e privacidade" do investigado (embora jornalistas tenham chegado à residência antes mesmo da PF...).

São atitudes exibicionistas como essas de agentes públicos em busca de seus quinze minutos de fama que acabam por corroer a credibilidade do sistema judicial.
Certamente o pedido não irá prosperar, e na remota hipótese de deferimento não resiste cinco minutos à sindicância dos tribunais superiores.

Certamente ninguém está acima da Lei, mas o devido processo legal, além de garantia constitucional é critério pelo qual civilizações são avaliadas, e tolerar sejam vilipendiados contra adversários é o primeiro passo para o arbítrio se instalar e atingir a todos.

Pedro Luís Longo é juiz de direito.

quinta-feira, 10 de março de 2016

ELETROBRÁS RESPONDE À NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA

Impulsionado pelas cobranças feitas por este blog, o Setor de Tributação e Fiscalização da Prefeitura de Xapuri notificou a unidade local da Eletrobrás Distribuição Acre por conta da situação em que se encontra o terreno da antiga usina da Eletroacre, localizado ao lado do Conjunto Amadeo Dantas. Já faz bastante tempo que a população daquela região da cidade reclama do matagal toma conta da área.

Ao lado, a resposta encaminhada pelo encarregado pela unidade da empresa em Xapuri, Carlitos da Silva da Luz. Segundo ele, a limpeza da área já está sendo providenciada, faltando apenas serem concluídos alguns trâmites burocráticos para a contratação da mão de obra para a realização dos serviços. Clique na imagem para ler a íntegra do documento.

MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA E A LAVA JATO

O perfeito estopim para a violência que se anuncia

Evandro Cordeiro

Nesses tempos turbulentos que vivemos observei que a força já tomou o lugar da inteligência e, inflamados por uma mídia manipuladora, a desinformação, o exagero e a mentira já tem mais prestígio do que a verdade.

O articulista Miguel do Rosário diz que “em se tratando de história ou política, durante épocas de crises a verdade é como uma velha senhora que fala em voz baixa, difícil de ser ouvida, e não carrega bandeiras. A mentira, por sua vez, se apresenta como uma potência afirmativa e segura de si”. E cita o exemplo dos cristãos que embora declarassem que “a verdade liberta”, se aferravam desesperadamente às suas mentiras. Inicialmente, talvez, com certa ingenuidade, mas no final com assumido cinismo e requinte de crueldade: queimavam em fogueiras os que contestavam suas mentiras.

Para Rosário, “os conceitos de verdade e justiça são mais similares por seus defeitos do que por suas virtudes: eles são ambíguos, confusos e tem servido, ao longo do tempo, para justificar massacres, mentiras e injustiças. Não são amigos porque parecem se repelir o tempo todo: se eu mentir para salvar a vida do meu filho, estarei sendo justo?” A insinceridade na política deriva disso: “Grupos se reúnem para trocarem palavras de incentivo e estímulo à luta, não para dizerem verdades, que poderia ser de mau gosto, contraproducente, quiçá ridículo”. Claro, “de vez em quando, alguns se isolam em um canto, ou se trancam para discutir informações que o seu grupo ampliado não pode saber”.

Eu, como Miguel do Rosário, defendo a democracia, o Lula e ‘sou simpático’ ao PT contra o massacre midiático e as conspirações judiciais em curso. Mas as mentiras e a violência da mídia são tão numerosas, intensas e vindas de tantas frentes que é quase inviável rebate-las. Sobre a manipulação midiática em curso, Rosário cita o ensaísta David Foster Wallace que observou que um público manipulado não vê para onde a TV aponta, mas para a própria TV: "Um cão, se você apontar para alguma coisa, olhará apenas o seu dedo".

No Brasil, os poucos grupos que monopoliza a informação funcionam com tal homogeneidade que se parecem, aos olhos do público, como uma coisa só. E embora não assumam, demonstram sua preferência política. O controle é tanto que até os porta-vozes dessa mídia são censurados, pois falam da crise sem avaliar de forma honesta e equilibrada seus diversos vieses e perspectivas, e, como fantoches, mostram apenas uma visão apocalíptica da mesma. Quem não suporta a pressão e ensaia um protesto é invariavelmente demitido – o jornalista Sidney Rezende, ex-Globo, que o diga.

A recente revelação de que a operação Lava Jato – bem vinda e necessária, mas aloprada em sua execução – pretende, por razões claramente políticas, estender-se o quanto for possível, sugere que nossa frágil estabilidade democrática, econômica e social está muito ameaçada. E se o apoio da mídia manipuladora – que sufoca as vozes dissonantes e chantageia quem ainda não perdeu as referências democráticas – continuar como temos visto no presente, em breve a Lava Jato irá adquirir o status de ‘governo paralelo’.

Isso vai ser péssimo para a nossa jovem democracia, pois a Lava Jato tem agido invariavelmente de forma brutal para deixar claro aos acusados que a sua superioridade é tão grande e absoluta que não vale a pena resistir. Como o argumento para essa superioridade não é totalmente jurídico (vide as ilegalidades cometidas pela Lava Jato), mas o temor aos ‘desrespeitos e humilhações’ que ela impõe aos ‘seus adversários’, não será surpresa se mais cedo do que pensamos esses arroubos autoritários sirvam de estopim para indesejáveis e desnecessárias explosões de violência pelo país.

Evandro Ferreira é acreano, nascido em Rio Branco, Pesquisador do Inpa-Ac e do Parque Zoobotânico da UFAC. Mestrado em Botânica no Lehman College, New York, USA, e Ph.D. em Botânica Sistemática pela City University of New York (CUNY) & The New York Botanical Garden (NYBG). Escreve no blog Ambiente Acreano.

quarta-feira, 9 de março de 2016

PARCERIA PARA FORTALECER TURISMO EM XAPURI

Maria Meirelles, da Agência de Notícias do Acre
A Secretaria de Estado de Turismo e Lazer (Setul) e o Instituto Federal do Acre de Xapuri firmaram parceria para fortalecer o turismo local. O acordo assinado entre as instituições define ações que serão executadas no município.

A proposta também visa o estimulo às pesquisas científicas e trabalhos voltados ao resgate cultural e ambiental que resultem no fortalecimento da identidade turística da cidade.

Famoso por suas belezas e as trilhas com circuitos de arvorismo, o Seringal Cachoeira será o ponto de partida das pesquisas, com foco no inventário florestal do local e levantamento do potencial frutífero da região.

“A ideia é recuperar o patrimônio histórico de Xapuri, uma cidade lendária, espaços que possam ser viabilizados novamente com pesquisas e cursos”, frisou Joel Bezerra, diretor do Ifac.

Outro desdobramento importante da parceria serão as qualificações profissionais em gestão ambiental, de negócios, manipulação e produção alimentícia que serão ofertadas pelas instituições.

Diego Rebouças, chefe do Departamento de Turismo da Setul, explica que as ações vão beneficiar a comunidade. “As ações vão desde pesquisas a qualificações profissionais para a comunidade, tanto da área urbana como rural. A proposta é que a comercialização de produtos alimentícios regionais também seja estimulada, fortalecendo a economia do turismo local.”

terça-feira, 8 de março de 2016

POLÍTICA PARA AS MULHERES

Com Lula e Dilma, igualdade de gênero vira Política de Estado


A superação da miséria extrema, a ascensão social de milhões de pessoas e a conquista de mais direitos são elementos da agenda nacional e uma marca deste período atual. As mulheres estão entre as principais beneficiárias desses avanços.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres, que agora integra o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, formula, coordena e articula políticas transversais para as mulheres no Governo Federal e junto aos entes federados, liderando a efetivação de conquistas para elas em todas as áreas. O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), resultado das recomendações aprovadas nas três conferências nacionais já realizadas (2004, 2007 e 2011), é o definidor e organizador dessas políticas.

A partir da estratégia de gestão transversal definida pelo PNPM é crescente a criação de Comitês de Gênero nos ministérios e o fortalecimento dos já existentes. Em 2015, esse mecanismo foi criado nos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação, que se somaram aos 15 já existentes. Tais instâncias atuam no fortalecimento de políticas e ações dos respectivos órgãos, bem como na internalização de ações e políticas para a igualdade de gênero. O crescimento do número de mecanismos de gênero em diferentes ministérios e a ampliação de políticas que incorporam nas suas estratégias medidas que impactam positivamente na vida das mulheres são dois bons exemplos dessa mudança.

O protagonismo das mulheres está presente em diferentes ações: elas são, hoje, titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família e também as responsáveis por 73% das cisternas instaladas no Nordeste pelo Governo. Também são titulares de 89% das moradias da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (MCMV); e são quase a metade dos mais de cinco milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o País.

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Governo Federal, assegurou, em 11 anos, a mais 1,5 milhão de mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, o acesso a cerca de três milhões de documentos civis, previdenciários e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de suas moradias, por meio de mutirões. Somente em 2015 foram realizados 761 mutirões, com mais de 114 mil mulheres atendidas e 242.732 documentos emitidos.

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem de 2015), intitulado de “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”, é um importante exemplo a ser ressaltado. Ter esse tema debatido na segunda maior prova de acesso ao ensino superior do mundo é um avanço para toda a sociedade e contribui para efetivação dos direitos das mulheres.

No ano de 2015, merece destaque a realização das etapas municipal e estadual da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM). Todas as unidades da Federação realizaram suas conferências ao longo do último trimestre de 2015. Essas conferências elegeram 2.464 delegadas à Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília/DF, em 2016.

A etapa municipal da 4ª CNPM, encerrada em setembro de 2015, envolveu 2.206 Municípios em conferências municipais e intermunicipais e trouxe resultados concretos, com a criação ou reativação de conselhos municipais dos direitos da mulher e organismos municipais de políticas para as mulheres. O País conta, hoje, com 745 Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres (OPMs), sendo 26 estaduais, 1 distrital e 718 Municipais

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Criado em 1985 para promover políticas que visassem eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do País, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) conta, em sua composição, com representantes da sociedade civil e do Governo. A atuação do colegiado se dá por meio de quatro Câmaras Técnicas Permanentes: i) de monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; ii) de planejamento e orçamento; iii) de legislação e normas; e iv) de assuntos internacionais. Conselheiras integram, ainda, o Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM e o Fórum Interconselhos. Na sua última composição, empossada em 2014, incorporou uma representante das mulheres transexuais e reincorporou uma representação das mulheres indígenas.

Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

Foi lançado, em março de 2015, o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher 2014 (Raseam). Elaborado pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, o documento apresenta um diagnóstico sobre a situação socioeconômica da mulher em todas as regiões, com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas de gênero a partir de indicadores fornecidos por diversas bases de dados do Governo Federal. Foram publicadas ainda pelo Observatório quatro edições do Boletim Observa Gênero e um número da Revista do Observatório, sobre a participação das mulheres na política. Dentre os indicadores do Raseam, merece destaque a ascensão do protagonismo econômico das mulheres e a queda da mortalidade materna, diretamente relacionadas ao acesso, à qualidade dos serviços ofertados e às oportunidades decorrentes das políticas públicas.

Enfrentamento a Todas as Formas de Discriminação e Violência Contra as Mulheres

O Governo Federal tem, entre suas prioridades, a tolerância zero com a violência que atinge as mulheres. Para isso, tem se dedicado, cotidianamente, a enfrentar a violência, suas causas e consequências, a partir da efetivação e do fortalecimento de uma rede de serviços em parceria com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e a sociedade civil, por meio do Programa Mulher, Viver sem Violência.

A Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do Programa Mulher, Viver sem Violência, representa um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, trabalho e outras visando à proteção integral e à autonomia das mulheres.

A primeira Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada em Campo Grande/MS, em fevereiro de 2015, e contou com aporte do Governo Federal da ordem de R$ 18,2 milhões. Desde sua inauguração até o final de 2015, a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande recebeu 9.999 mulheres que geraram 57.411 atendimentos e encaminhamentos em seus diversos serviços.

A segunda Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada em junho de 2015, em Brasília/DF. O custo total desta unidade foi de R$ 22,5 milhões. Nos primeiros quatro meses de funcionamento (de junho a setembro de 2015), a Casa da Mulher Brasileira de Brasília recebeu 192 mulheres que geraram 974 atendimentos em seus diversos serviços.

Estão em andamento as obras para a construção das Casas em mais seis capitais, com inauguração prevista para 2016: São Paulo/SP, Curitiba/PR, Salvador/BA, Fortaleza/CE, São Luís/MA e Boa Vista/RR. As demais estão em fase de elaboração do projeto, licitação de obras ou em processo de aquisição ou cessão de terrenos.

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que orienta as mulheres em situação de violência, recebe denúncias e de imediato as encaminha ao Ministério Público e ao órgão de segurança pública, além de receber reclamações sobre o funcionamento inadequado dos serviços de atendimento. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O Ligue 180 atende a todo território nacional e às brasileiras que vivem em 13 países: Espanha, Itália, Portugal França, EUA, Inglaterra, Noruega, Guiana Francesa, Argentina, Uruguai, Paraguai, Holanda, Suíça, Venezuela, Bélgica e Luxemburgo.

Entre o início de funcionamento do serviço, em 2005, e o final de 2015, foram realizados 4.823.140 de atendimentos. Em 2015, o Ligue 180, registrou 749.024 atendimentos – em média 62.420 ao mês e 2.052 ao dia –, o que representa 18% de atendimentos (114.162) a mais que no ano de 2014.

Dos atendimentos em 2015, 41,09% corresponderam à prestação de informações (principalmente sobre a Lei Maria da Penha); 9,56% foram encaminhamentos para serviços especializados; 38,54% a encaminhamentos para outros serviços de teleatendimento, tais como: 190 da Polícia Militar, 197 da Polícia Civil e Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos; e 10,23% foram relatos de violência contra a mulher, que corresponde a 76.651 relatos, sendo 38.451 de violência física (50,16%); 23.247 de violência psicológica (30,33%); 5.556 de violência moral (7,25 %); 1.607 de violência patrimonial (2,10%); 3.478 de violência sexual (4,54%); 3.961 de cárcere privado (5,17%); e 351 de tráfico de pessoas (0,46%).

Foi sancionada a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato da mulher por razões da condição de sexo feminino. A Lei é mais um passo fundamental para o combate à impunidade ao tornar o assassinato de mulheres um crime hediondo. Com essa Lei, os feminicídios passaram a ser obrigatoriamente punidos pela justiça com maior rigor e penas mais longas. Cabe registrar que o Brasil foi o 16º país latino-americano a adotar legislação penal sobre feminicídio.

Em maio de 2015, foi realizada a Oficina para Validação das Diretrizes Nacionais para Investigar, processar e Julgar com a Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres, em parceria com a ONU Mulheres e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ). A Oficina recolheu sugestões para a adaptação ao contexto nacional do Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, documento que norteará a aplicação da Lei nº 13.104, de 2015.

Ainda como parte das ações de um dos eixos do Programa Mulher, Viver sem Violência, foi publicada a Portaria Interministerial SPM/PR/MJ/MS nº 288, de 25 de março de 2015, que estabelece orientações para a organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e pelos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à humanização do atendimento e ao registro de informações e coleta de vestígios.

A implementação dessa ação possibilita aos profissionais do SUS: i) a realização do exame físico; ii) a descrição das lesões; iii) o registro de informações; e iv) a coleta de vestígios que serão encaminhados, quando requisitados, à autoridade policial, permitindo que as informações e os vestígios da violência estejam devidamente registrados, armazenados e disponíveis para os sistemas de segurança pública e de justiça nas situações em que a vítima decida registrar posteriormente a ocorrência.

Atualmente, o Brasil conta com 602 serviços de atenção às pessoas em situação de violência sexual. Desses, 186 são serviços de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual que ofertam atendimento 24 horas por dia. As unidades contam com equipe multiprofissional (médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo, farmacêutico, técnico em enfermagem) e dispõem do conjunto de procedimentos tais como: i) acolhimento; ii) atendimento multiprofissional; iii) realização de exames e profilaxias necessárias; iv) orientações; e v) articulação em rede, entre outras.

Além dos serviços de referência, outros 399 serviços de natureza ambulatorial promovem acolhimento, atendimento multiprofissional e encaminhamentos necessários, de modo a promover a integralidade da atenção às pessoas em situação de violência sexual.

A Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Pnampe) foi instituída com o objetivo de prevenir todos os tipos de violência contra mulheres em situação de privação de liberdade e a humanização das condições do cumprimento da pena, por meio da atuação conjunta e articulada de todas as esferas de governo. Alagoas e Espírito Santo são os primeiros Estados a assinarem, em setembro de 2015, termo de compromisso com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). No termo, os Estados se comprometem a garantir o direito à saúde, à alimentação, à proteção à maternidade, ao atendimento psicossocial e aos demais direitos das mulheres privadas de liberdade e egressas.

Já foram entregues pelo Governo Federal 54 unidades móveis, que são ônibus especialmente adaptados e levam serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência ao campo, à floresta e às águas. Esses serviços incluem a promoção de palestras, prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. A entrega de mais três unidades móveis para as mulheres do campo e da floresta está prevista para os Estados de Rondônia e São Paulo e para o Município de Petrópolis/RJ. Até ao final de 2015, as unidades móveis realizaram mais de 42 mil atendimentos em mais de 500 Municípios.

A parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio da agência-barco, possibilita a interiorização da Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres na Região do Arquipélago do Marajó/PA, levando em consideração as particularidades das comunidades ribeirinhas brasileiras. Ao longo de 2015, foram realizadas articulações com os movimentos sociais e gestores locais para a realização das Oficinas pela Cidadania das Mulheres Marajoaras, além da divulgação de campanhas, como "Quem ama abraça", e "Ligue 180". Estão previstas, na continuidade desta parceria, estender as ações de enfrentamento à violência para as mulheres das comunidades dos rios Amazonas e São Francisco.

Também estão em funcionamento 22 Fóruns Estaduais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.

Em 12 de agosto de 2015, dia em que completava 32 anos da morte da líder sindical Margarida Maria Alves, 70 mil Margaridas marcharam em Brasília/DF defendendo o desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade.

Em estreito diálogo com o Governo Federal, a Marcha das Margaridas apresentou uma ampla pauta de reivindicações. Em atendimento às demandas, o Governo Federal anunciou a criação das patrulhas rurais Maria da Penha e a formação de dez mil promotoras legais populares para prevenção e enfrentamento da violência e de feminicídios nas áreas rurais. Foram assumidos, também, compromissos na área da saúde, com mobilização nacional para intensificar as ações de atenção integral à saúde da mulher do campo, da floresta e das águas, por meio de consultas clínico-ginecológicas e exames preventivos, incluindo o papanicolau, a mamografia, a detecção de hipertensão, a diabetes, a vacina de HPV e a atualização da caderneta de vacinação.

O Governo Federal apoiará a implantação de 1,2 mil creches ou módulos de educação infantil na área rural e a implantação de 100 mil cisternas, viabilizando água para a produção e a implantação de quintais produtivos agroecológicos. Também foi assinado o Decreto nº 8.500, de 12 de agosto de 2015, com novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Autonomia Econômica, Direitos e Cidadania das Mulheres

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 93% das 14,6 milhões de famílias que recebem a transferência de renda, as mulheres são as responsáveis pela retirada do dinheiro. Dessas, 68% são mulheres negras. Hoje, elas representam 67% das mais de 1,7 milhão de vagas do Pronatec, na modalidade voltada à população mais pobre. No Programa Água para Todos, desde 2003, foram entregues 1,2 milhão de cisternas de consumo. Dessas, 615,7 mil para famílias chefiadas por mulheres. Em relação ao Programa Luz para Todos, entre 2011 e 2015, 458,7 mil famílias do Cadastro Único foram atendidas. Dessas, 285 mil são chefiadas por mulheres.

O Programa Microempreendedor Individual (MEI), criado em 2008, também traz benefícios importantes para as mulheres. Em 2015, já alcançou cinco milhões de trabalhadores que enfrentavam dificuldades na formalização. Com contribuição fixa, passam a ter acesso a benefícios previdenciários como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria e outros.

Um avanço relacionado ao reconhecimento do trabalho não remunerado ocorreu nos últimos anos por meio da inclusão na Previdência Social das pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com alíquota de contribuição de apenas 5% do salário mínimo. Ainda que seja um benefício acessível a todas as pessoas de baixa renda, responde à uma demanda de seguridade social para as donas de casa. A dona de casa que não é de baixa renda pode contribuir para a Previdência Social como segurada facultativa, com alíquotas de contribuição que variam de 11% a 20%. O número de segurados facultativos de baixa renda, que era de sete mil inscritos em 2011, chegou a 410 mil em janeiro de 2015, dos quais 97,2% são mulheres. Dessa forma as mulheres têm assegurado o direito a auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez e por idade, assim como os benefícios de auxílio-reclusão e pensão por morte para seus dependentes.

Deve-se ressaltar, ainda, a edição da Lei Complementar nº 150, de 1º de julho de 2015, sobre o trabalho doméstico, representando a continuidade da ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos, conquistados com Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013, conhecida como PEC das Domésticas. A nova lei garante: i) relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa; ii) seguro-desemprego; iii) fundo de garantia do tempo de serviço obrigatório (FGTS); remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; e iv) salário-família e seguro contra acidentes de trabalho.

Com essa regulamentação, conclui-se o processo para equiparar os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores.

Com o objetivo de favorecer o cumprimento das novas obrigações, a referida Lei determinou a implantação do Simples Doméstico, que define um regime unificado para pagamento de todos os tributos e demais encargos, inclusive FGTS. Para facilitar, foi criado um sistema eletrônico, com um módulo específico para os empregadores domésticos, disponível dentro do Portal do e-Social, onde são informadas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, de apuração de tributos e do FGTS.

Com ações importantes de fortalecimento da igualdade no local de trabalho, o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça comemora dez anos de existência e, na 5ª edição, envolveu cerca de um milhão de trabalhadores em suas ações. Para receber o Selo do Programa, as organizações executaram um plano de ações no qual adotaram práticas de igualdade de gênero e raça no ambiente institucional. Mais empresas aderiram à linguagem inclusiva em suas documentações e à licença-maternidade de 180 dias, e outras ampliaram a licença-paternidade. Algumas organizações fizeram a adequação de uniformes e equipamentos de segurança, incentivando maior participação das mulheres nos cargos tradicionalmente ocupados por homens. Também teve destaque o empenho em incentivar os funcionários a fazerem a autodeclaração étnico-racial para o cadastro institucional, por meio de campanhas. Para a próxima edição, existe a previsão de ampliar o número de empresas.

Em 2015, o Governo Federal fortaleceu a participação das mulheres no futebol, por meio da consolidação do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino, a modalidade também foi beneficiada, em 2015, pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, que condiciona a adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) a um investimento mínimo no futebol feminino.

Ações Temáticas e Articulação Institucional

A 10ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero foi realizada em setembro, em Brasília/DF. Foram investidos R$ 176 mil de premiação em dinheiro e laptops com impressoras multifuncionais. No total, foram premiados 43 trabalhos entre os mais de 2,5 mil inscritos. Foram escolhidas: i) 24 redações na categoria estudante do ensino médio; ii) 13 projetos pedagógicos na categoria escolas promotoras da igualdade de gênero; iii) dois artigos científicos na categoria estudante de graduação; iv) dois trabalhos na categoria mestre e estudante de doutorado; e v) outros dois na categoria graduado, especialista e estudante de mestrado.

A participação política das mulheres é um tema de fundamental importância, pois reverter a sub-representação das mulheres nos espaços de poder e decisão é importante para a superação das desigualdades de gênero e raça. Para tanto, o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos tem atuado para eliminar preconceitos e discriminações que levam as mulheres a se afastarem da política. Uma campanha específica, em 2015, as incentivou a enviarem suas sugestões à proposta de reforma política então discutida no Congresso Nacional. A atuação junto ao parlamento foi fundamental para aprovação de projetos que assegurem a inclusão das mulheres, com reserva de vagas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como nos parlamentos estaduais e municipais.

Ações Internacionais

O Governo Federal participou, em março de 2015, em Nova Iorque (EUA), da 59ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Nesse fórum, além de informar sobre os avanços obtidos pelo Brasil nos 20 anos da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, o País apresentou, em evento paralelo, a experiência da Casa da Mulher Brasileira. A próxima sessão da comissão, em março de 2016, será presidida pelo Brasil. Em janeiro, está prevista a realização, em Brasília/DF, de uma reunião prévia à Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher.

A VI Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM) foi realizada em Brasília/DF, em julho de 2015, sob a Presidência Pro Tempore brasileira. Na reunião, as autoridades em mulheres do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e da Venezuela firmaram acordo para incentivar a maior participação política da mulher na região e aprovaram recomendação sobre gênero e educação não sexista. Foi recomendada a valorização das iniciativas que visam a impulsionar a participação da mulher nos espaços de poder e decisão. Também foi assumido o compromisso de unir esforços com vistas à construção de um Parlamento do Mercosul paritário. Foi criada a terceira Mesa Temática sobre Mulher e Política.

Os Estados se comprometeram, ainda, a trocar experiências sobre os avanços no enfrentamento das mortes violentas de mulheres por razões de gênero (feminicídio) na prevenção, na garantia do acesso à justiça e na reparação desses crimes. Foi evidenciado que os países-membros precisam avançar na produção de dados sobre feminicídio.

Em novembro, o Brasil participou da VII RMAAM, realizada em Assunção, Paraguai. A Declaração de Assunção, firmada pelas representantes, prevê compromissos pelo enfrentamento à violência contra as mulheres e a erradicação da cultura de violência de gênero na sociedade e pelo fortalecimento de políticas públicas que contribuam para a autonomia econômica das mulheres.

As autoridades firmaram acordo sobre a maior participação política da mulher na região e assumiram o compromisso de trabalharem pela equiparação de condições e direitos das trabalhadoras domésticas, conforme previsto em convenções internacionais. Em relação à violência contra as mulheres, foi sugerido que sejam feitos acordos e adotadas medidas que previnam e punam essa prática comum a todos os países do bloco. As autoridades decidiram solicitar, também, aos países-membros que designem pontos focais para integrar a Red Mercosur de Atención (RED).

Em Santo Domingo, República Dominicana, foi realizada a 52ª Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, órgão subsidiário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A 52ª Reunião teve como ponto central a preparação da 13ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, que será realizada em outubro de 2016, no Uruguai, e a discussão da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

segunda-feira, 7 de março de 2016

DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS

Audiência discute projeto de Jorge Viana sobre o tema

Mariama Morena

Atualmente, no mundo, vai para o lixo todos os anos 1,3 bilhão de toneladas de comida, enquanto cerca de 800 milhões de pessoas passam fome. Os dados são da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e foram apresentados durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (10) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado que debateu o problema do desperdício de alimentos no Brasil.

Entre as propostas de lei que tramitam na Casa sobre o tema, está o Projeto de Lei do Senado, de autoria do senador Jorge Viana, que, entre outras propostas, estabelece dois prazos de validade dos produtos alimentícios: um com data limite para a venda do produto e outro para o consumo seguro, que seja superior ao primeiro, desde que assegure qualidade do alimento. A proposta do parlamentar acreano também prevê campanhas para incentivar consumo de frutas e verduras fora dos padrões do mercado.

Essa iniciativa, segundo Jorge Viana, já é adotada em alguns países europeus. Na Dinamarca, citou o senador, foi inaugurado nesta semana o primeiro supermercado dedicado exclusivamente à venda de alimentos com prazo de validade já vencido, mas que ainda são apropriados para o consumo.

“O Brasil é dos maiores produtores de alimentos, mas infelizmente tem um grande desperdício. A legislação hoje proíbe que uma empresa doe um alimento que já está com a validade vencida, mas ainda em boas condições de consumo. A FAO, as Nações Unidas, a Embrapa, todos têm um coro de apoio a esse projeto que apresentei no Senado”, declarou Viana.

O senador anunciou que pretende levar o debate para o Acre, onde organiza a realização de uma audiência pública sobre o mesmo tema. “Espero que seja na Universidade Federal do Acre, reunindo donos de supermercados, profissionais do ramo, donos de mercearias, trabalhadores do Ceasa, representantes do Governo e Prefeitura para que a gente possa discutir como acabar ou pelo menos reduzir significativamente o desperdício de alimentos no Brasil e no nosso estado”, anunciou. 

A jornalista Mariama Morena é assessora de imprensa do senador Jorge Viana.

sábado, 5 de março de 2016

FILME ACREANO

Com um curta-metragem de Anno Birkin chamado “O Tédio”, o Acre estará representado entre os 205 selecionados para a 15ª edição da Mostra do Filme Livre, que começa no dia 9 de março, no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro. Até o dia 4 de abril, o público poderá assistir gratuitamente a obras de todos os gêneros, formatos e durações nesta que é a maior mostra de filmes independentes do Brasil. 
Mais duas produções acreanas se inscreveram para participar da MFL, mas somente “O tédio”, de 2015, foi selecionado. Para saber mais sobre a obra de Anno Birkin, clique aqui:  http://mostradofilmelivre.com/16/info.php?c=10049.
Estão ao todo na programação da MFL 35 longa-metragens, diversos debates e quatro oficinas de vídeo. A abertura no dia 9 de  março nos cinemas I e II, além das cabines do CCBB Rio terá transmissão ao vivo pela internet através do site http://mostradofilmelivre.com. Toda a programação e as sinopses dos filmes também estão disponíveis  no site da MFL.

Este ano, 1.342 filmes foram inscritos de todo o país, sendo 90% deles realizados de forma independente. Para a maioria deles, a MFL é a única oportunidade que os realizadores encontram de exibirem suas obras. A Mostra ainda será realizada em mais três capitais: São Paulo (de 16 de março a 7 de abril); Brasília (de 13 de abril a 2 de maio) e Belo Horizonte (de 25 de maio a 13 de junho). Também vai acontecer pela primeira vez em Niterói (RJ), em maio, no Cine Arte UFF.

“De curtas infantis (alguns feitos por crianças) a longas erotizados, sem esquecer os documentários e filmes não narrativos, abstratos e/ou videoartes que passam em loop por seis horas nas Cabines Livres, tem de quase tudo na MFL. E olha que apenas quinze por cento dos inscritos foram selecionados. São duzentos filmes que mostram a versatilidade, a poesia e potência do cinema possível brasileiro”, afirma Guilherme Whitaker, um dos curadores da Mostra, ao lado de Gabriel Sanna, Chico Serra, Diego Franco, Ricardo Mansur e Pedro Dantas.

sexta-feira, 4 de março de 2016

DUPLO RISCO



Além do perigo anunciado no portão, que se refere ao risco de choque elétrico, por haver ali uma subestação de distribuição de energia, a área da antiga usina da Eletroacre em Xapuri oferece outro perigo à população: o da infestação pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zicavírus. Não há, aparentemente, qualquer preocupação por parte da Eletrobrás Distribuição Acre com a manutenção do local que durante o período chuvoso permanece sempre com um capim alto. 



A subestação e o prédio da antiga usina.



















Há anos o terreno não é capinado de maneira constante. No verão, a área é frequentemente tomada por incêndios na vegetação que já colocaram em risco a segurança de moradores da vizinhança. Abandonado, o antigo prédio tem servido como ponto de uso de drogas, o que  contribui com o aumento da insegurança da população do Conjunto Habitacional Amadeo Dantas, que fica bem ao lado. 

quinta-feira, 3 de março de 2016

DIA DO SERINGUEIRO

A data é pouco lembrada no Acre. Uma incoerência inexplicável numa terra que tem o seringueiro como um dos ícones de sua construção. As únicas menções alusivas ao Dia do Seringueiro são oriundas do governo do Estado, como mostra a imagem ao lado. 

Ronaira Azevedo de Barros, filha de um dos maiores representantes das históricas causas defendidas pelos seringueiros de Xapuri, o emblemático Raimundão Mendes de Barros, primo de Chico Mendes, me cobrou a registrar algo aqui no blog sobre a data. Como os seringueiros e suas histórias de lutas falam abundantemente por si mesmos, fui buscar no meu arquivo uma imagem que mostra a jovem militante ao lado do pai participando de uma homenagem ao mais conhecido de todos os seringueiros: Chico Mendes.

Em manifestação postada em sua página no Facebook, Ronaira afirma que carrega consigo o orgulho de ser filha de seringueiro. 

"As vezes me pergunto, por que discriminam os seringueiros, já que eles têm uma história de luta contra a fome e contra a devastação da floresta amazônica", diz. 

Ronaira de Barros é uma liderança jovem que atua dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes buscando incentivar a juventude seringueira a se engajar na luta por seus direitos e na busca por seu espaço na sociedade atual, mas sem deixar para trás as suas raízes. É uma missão das mais difíceis num mundo em que os jovens estão cada vez mais atraídos pelas luzes da cidade, mas Ronaira representa o espírito da resistência que sempre foi marca dos habitantes da floresta na luta pela preservação de seus costumes, de seu habitat e de sua própria existência. E é por meio dela que o blog homenageia a todos os seringueiros do Acre pela passagem de seu dia.

DESMATAMENTO

Livro publicado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) apresenta a dinâmica do desmatamento nos assentamentos da reforma agrária localizados no bioma Amazônia, além de identificar os fatores sociais, ambientais e econômicos que, historicamente, têm determinado um maior ou menor grau de sucesso ambiental neste processo. Fruto de dois anos de estudos, o trabalho também lista uma série de recomendações. Clique aqui para baixar o arquivo.

quarta-feira, 2 de março de 2016

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO COMPLETA 10 ANOS

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) completa, neste dia 02/03, dez anos de existência. 

O órgão é responsável pela gestão das florestas públicas e nos últimos anos assumiu o desafio de capitanear a implantação do Código Florestal.

A ampliação das concessões florestais, o fortalecimento do manejo florestal comunitário e a realização do Inventário Florestal Nacional estão entre as mais significativas conquistas do SFB ao longo destes anos. Em 2014, a missão do órgão foi ampliada com a atribuição de gerir o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) e capitanear a implantação do Código Florestal.

“Temos muito a comemorar, a consolidação da instituição como órgão gestor e de referência florestal dentro do Governo Federal, focando-se nas concessões florestais empresariais, no manejo florestal comunitário e no Inventário Florestal Nacional”, afirmou o diretor geral do SFB, Raimundo Deusdará Filho.

“Além disto, estamos promovendo o Cadastro Ambiental Rural e os programas de recomposição e regularização ambiental, como um órgão catalisador da implementação do novo Código Florestal”, completou.

Deusdará acredita que, com visibilidade alcançada pelo CAR, a tendência é de que o Serviço Florestal Brasileiro seja cada vez mais ativo na agenda política do governo.

Criado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei no 11.284/06), o SFB tem a missão de promover o conhecimento, o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal, tornando a agenda florestal estratégica para a economia do país.

O SFB é dirigido por um Conselho Diretor, composto por um diretor geral e quatro diretores. O quadro de pessoal é constituído por meio da realização de concursos públicos ou da redistribuição de servidores de órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica ou fundacional.

terça-feira, 1 de março de 2016

HÁ UM ANO

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No dia 1º de março de 2015, a vazante da maior enchente da história de Xapuri revelava um cenário de destruição no centro comercial da cidade. Com a descida repentina das águas, o que restava era muita lama, entulhos e imóveis seriamente danificados pela força da alagação que atingiu o nível recorde de 18,28 metros. Era hora de recomeçar.