terça-feira, 31 de julho de 2007

Caneta nervosa

Quase ao mesmo tempo em que tinha a sua decisão de deixar o PMDB sendo comemorada pelos dirigentes do partido em Xapuri, o prefeito Vanderley Viana por pouco não leva uns catiripapos do presidente da Fundação de Cultura e Desportos do município, Roberto Melo Bastos.

Segundo testemunhas, a sova somente não foi aplicada porque a chamada turma do “deixa disso” conteve o assessor de Vanderley que acabara de anunciar a sua demissão. Roberto Bastos estava à frente da fundação desde o ano passado e lutava, segundo ele, contra a falta de vontade do prefeito para com a cultura e o esporte.

De acordo com informações prestadas pelo próprio Roberto Bastos ao radialista M. Jota, o motivo da sua demissão teria sido uma série de intrigas relacionadas com disputas internas de poder na prefeitura. A relação entre os dois já não era das melhores há algum tempo.

Jovem e recém-formado em Educação Física pela Universidade Federal do Acre, Roberto Bastos vinha lutando contra o descaso do prefeito com relação a investimentos na sua área. Exemplo disso é a proibição imposta ao grupo de Teatro Poronga de realizar ensaios na Casa Branca e os dois anos que Xapuri passou sem ter campeonato de futebol.

Nesse ano de 2007, a Fundação de Cultura e Desportos está tentando resgatar o campeonato xapuriense, mas as dificuldades são grandes. Faltam recursos e motivação. A competição já tem algumas rodadas realizadas, sem público e sem entusiasmo. Um duro recomeço para um futebol que já foi um dos melhores do Acre.

O divórcio

Damião vence a queda de braço com Vanderley Viana e comemora a saída do prefeito do PMDB.

(clique na foto e leia a matéria completa no Ac24horas).


A expressão de satisfação mostrada pelo presidente do Diretório Municipal do PMDB, Francisco Damião Bispo, durante a entrevista que concedeu na manhã desta segunda-feira ao programa Espaço do Povo, da Rádio Educadora 6 de Agosto, comprova como a saída do prefeito Vanderley Viana da agremiação era ansiosamente aguardada pelos seus dirigentes.

Damião rebateu as afirmações de Vanderley, de que o partido teria lhe negado apoio nos momentos que precisou, e afirmou que o prefeito de Xapuri foi quem traiu o partido e seus representantes. O dirigente afirmou também que a saída de Vanderley é boa para o PMDB, que está, segundo ele, trilhando um novo rumo no município.

No início de agosto, o partido estará inaugurando a sede do diretório municipal, coisa que os dirigentes passados nunca priorizaram, e realizará um grande ato de filiação com a presença do presidente da executiva regional, Flaviano Melo, e outras lideranças. “O PMDB nunca teve uma casa em Xapuri”, disse Damião.

O trabalho de Damião está fortalecendo as bases do partido e trazendo de volta velhas lideranças. O objetivo é lançar uma candidatura própria, forte e organizada, para as próximas eleições. O PMDB, segundo o presidente, já tem, pelo menos, 4 candidatos à convenção municipal. É o grito de liberdade de quem passou os últimos dois anos relegado ao desprezo de um prefeito que esqueceu daqueles que o ressuscitaram politicamente.

Mãos femininas da floresta

Com a participação de representantes de diversos municípios, seminário debate políticas públicas, quinta-feira e sexta-feira, em Rio Branco

Agência Amazônia

RIO BRANCO — Mulheres de todas as regiões do Estado do Acre discutirão, quinta-feira e sexta-feira, no auditório da Secretaria da Fazenda o encaminhamento de sugestões para a formulação de políticas públicas com a mobilização dos governos federal e estadual e das administrações municipais. "Vamos passar a limpo as reivindicações, debater projetos e apontar a saída para os nossos problemas", adiantou a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Amine Carvalho. O deputado Fernando Melo (PT-AC) apóia o movimento.

O Seminário Mãos Femininas da Floresta – Combatendo as Desigualdades Sociais contará com a presença de representantes de mulheres urbanas e rurais. Organizadas em associações ligadas a 11 cooperativas do Estado, são esperadas na capital representantes dos municípios de Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Epitaciolândia, Porto Acre, Plácido de Castro, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard, e Xapuri.

Segundo Amine Carvalho, as mulheres estão "com muito fôlego e dispostas a fazer novamente um papel bonito na atual conjuntura acreana". Além de contarem com o apoio dos órgãos de defesa dos direitos da mulher, elas demonstram especial preocupação com a criação de programas de geração de renda.

Um mandato diferente

“Fazer um mandato diferente”. Com essa afirmação o deputado federal Fernando Melo (PT) encerrou o seu discurso, na tarde desta segunda-feira (29), na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Xapuri, e explicou o objetivo da série de encontros com as comunidades de, até agora, 21 municípios acreanos que ele e o seu colega de bancada acreana, Sérgio Petecão (PMN), mantiveram durante esse período de recesso da câmara federal.

Xapuri foi o último município do interior do estado a receber a visita dos dois deputados federais nessa verdadeira maratona de mais de 90 horas de reuniões que possibilitaram uma rara oportunidade de diálogo direto entre a população e dois parlamentares. De Cruzeiro do Sul a Assis Brasil, autoridades e pessoas do povo puderam falar sobre suas demandas e apontar as prioridades de suas cidades para que possam, futuramente, ser contempladas com recursos de emendas ao Orçamento Geral da União.

Fernando Melo e Sérgio Petecão foram recebidos em Xapuri por 7 dos 9 vereadores e por diversos representantes de entidades de classe, agricultores, seringueiros e funcionários públicos. Entre as muitas reivindicações ouvidas pelos dois deputados, destaque para duas que soaram em uníssono. A construção de uma ponte sobre o rio Acre, ligando o bairro Sibéria ao centro da cidade, e o asfaltamento da Estrada da Variante, de 18 quilômetros, que liga a cidade a BR-317.

A ponte sobre o rio Acre é um sonho antigo da população do isolado bairro Sibéria, que ganhou força com a implantação das fábricas de pisos de madeira e de preservativos. A maior parte da área da Reserva Extrativista Chico Mendes em território xapuriense, que concentra grande parte das áreas produtoras de látex e alguns projetos de manejo florestal madeireiro, está no outro lado do rio. O asfaltamento da Estrada da Variante facilitaria a entrada em Xapuri de pessoas que trafegam através da BR-317, o que poderia diminuir a sensação de isolamento da cidade em relação à rota Rio Branco-Brasiléia-Assis Brasil.

O prefeito Vanderley Viana também compareceu ao evento, acompanhado de alguns assessores, e presenteou os deputados com exemplares da vassoura ecológica, produzida pela fábrica recém construída na cidade, a partir de garrafas pet de refrigerantes. A iniciativa foi elogiada pelos parlamentares. Durante o seu discurso, o prefeito de Xapuri reivindicou um trator para o aterro sanitário da cidade e afirmou que o município possui um déficit habitacional de 600 residências populares que precisa ser combatido.

O deputado Sérgio Petecão afirmou em seu discurso que a iniciativa dele e do deputado Fernando Melo não significa que os problemas dos municípios acreanos serão todos resolvidos, mas representa a oportunidade de se errar menos. "Eu cada vez mais tenho a certeza que estamos no caminho certo. Nós não encontramos outra forma de resolver os problemas, que não seja conversando com a população, conversando com os vereadores, com o prefeito e as lideranças, para que possamos de uma forma mais justa e mais humana, alocar as nossas emendas”, disse o deputado.

Para o deputado Fernando Melo, o encontro em Xapuri, a exemplo dos demais municípios, foi altamente positivo. “A presença de pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade local nesse encontro mostra que a comunidade está interessada em buscar as soluções para os seus problemas, e nós estamos nos colocando à disposição da população para discutir e encontrar juntos essas soluções”, afirmou o deputado.

Nesta terça-feira (31), acontece o último dos encontros, na Câmara Municipal de Rio Branco.

domingo, 29 de julho de 2007

Já vai tarde

Depois do anúncio do retorno do vereador Ronaldo Ferraz ao PMDB, a imprensa noticia agora a saída de Vanderley Viana da agremiação onde já há algum tempo vinha sendo veladamente convidado a pedir a desfiliação e até ameaçado de expulsão pelos seus ex-correligionários desgostosos com o tratamento dado ao partido e a seus representantes após a eleição do prefeito para o seu fatídico segundo mandato. Correndo o risco de não ter legenda para concorrer à reeleição, o prefeito sai em busca de um novo ninho.

A crise de Vanderley com seus colegas de partido começou bem no início da sua segunda malfadada experiência como prefeito. Autoritário e centralizador ao extremo, além de dado a esquisitices e loucuras que até o diabo duvida, logo começou a entrar em atrito com seus secretários, que jamais tiveram autonomia para exercer suas funções com tranqüilidade. Na filosofia administrativa do prefeito seus secretários não o assessoram, mas apenas cumprem ordens como meros subalternos.

Uma matéria jornalística, publicada no Ac24horas na última sexta-feira, diz que o prefeito de Xapuri alega que a falta de apoio do seu partido seria um dos motivos para a sua saída para, provavelmente, aceitar um convite de Márcio Bittar para se filiar ao PPS. A desculpa, se realmente for essa, é esfarrapada e mentirosa. Vanderley sempre recebeu total apoio do seu partido. Não fosse assim, jamais teria sido reeleito prefeito.

Após vencer as eleições, Vanderley iniciou uma verdadeira onda de traições e agressões contra seus aliados de campanha. Era comum ouvir reclamações de pessoas que o apoiaram e que foram simplesmente ignoradas pelo prefeito. Aqueles que passaram a ocupar cargos na administração, nas diversas secretarias, começaram a experimentar do temperamento instável de Viana que, não raro, era flagrado humilhando-os aos berros e, em alguns casos, com socos e pontapés.

Um dos primeiros a abandonar o barco do prefeito foi o seu próprio irmão, Ricardo Oliveira, espancado dentro do prédio da prefeitura, caso que foi parar na justiça em um dos muitos processos movidos contra o prefeito na comarca local por agressões variadas.

O vice-prefeito João Dias logo provou, também, do destempero do Carcará, que exonerou sumariamente a sua filha, Kátia, que ocupava a pasta da educação, pelo fato desta não obedecer a uma ordem de efetuar um pagamento a um empresário vencedor de uma licitação, sem que o objeto da compra houvesse sido entregue à secretaria, de acordo com afirmações feitas na época pelo próprio João Dias. Esse empresário (Pedro Leite Silva), a propósito, é o mesmo que atualmente tem saído vencedor em praticamente todos os processos licitatórios na cidade.

A partir daí, o vice passou a ser boicotado pelo prefeito. Afastado da administração, foi acusado de incompetência por Vanderley, que chegou a designar um secretário para responder pelo município enquanto fazia uma viagem pelo nordeste na companhia de Pedro Leite e um assessor.
Para desmoralizar o ex-aliado, o prefeito ainda disse que o mesmo só teria capacidade para mexer com esterco de vaca. João Dias foi um dos principais responsáveis pela vitória da coligação, uma vez que possuía, como possui, o respeito e a credibilidade da população, coisa que Vanderley não.

A essas alturas, o pai de Vanderley, o ex-deputado estadual Félix do Vale Pereira, que ocupava o cargo de chefe de gabinete, também já havia deixado a equipe por desentendimentos com o filho prefeito. Nesse ritmo, a lista de baixas foi aumentando gradativamente até chegar ao secretário de infra-estrutura, Francisco Damião Bispo, que cansado de ser tratado aos gritos e palavrões em público, resolveu reagir e foi às vias de fato, trocando socos e pontapés com o prefeito em via pública.

Essa briga com Francisco Damião foi decisiva para o futuro de Vanderley no PMDB, pois no ano passado o ex-secretário se elegeu presidente do partido a contragosto do prefeito que tentou de todas as formas (e em vão) tornar sem efeito o processo de eleição partidária. Já não contava com o apoio da regional do partido, muito menos dos caciques Flaviano Melo e Chagas Romão a quem dera as costas nas últimas eleições para apoiar o casal Narciso e Célia Mendes.

Na presidência do partido, Damião Bispo deu início a um trabalho de oposição ao prefeito, deixando claro que Vanderley não teria mais o apoio do partido para a s suas pretensões de reeleição. Chegou a dizer que Viana seria “persona non grata” na sigla e que teria, pelo menos, três adversários na convenção municipal. O desprezo dispensado pelo prefeito para o partido que sempre o acolheu foi o motivo alegado pelo presidente para fechar as portas para Vanderley.

A oposição a Vanderley dentro do PMDB ganhou o reforço do vice-prefeito João Dias, ainda no ano passado, e, agora, do vereador Ronaldo Ferraz, possível candidato a prefeito, que somente apoiava Viana em função da sua ligação com o ex-assessor José Everaldo Pereira, demitido há alguns meses atrás.

O desprestígio do prefeito ocorre também fora do PMDB. Os vereadores que faziam a sua base de apoio na Câmara já não fazem questão de negar que não acreditam mais nele, inclusive o maior de todos, o atual presidente em exercício da Casa, Raimundo Francisco Gondim, que para alguns confidencia que fez muito mal em apostar as suas cartas em Vanderley Viana.

Pode-se notar, pelos fatos relembrados acima, que os motivos da saída de Vanderley do PMDB nada têm a ver com a falta de “apoio logístico” do partido para com ele, e sim com a falta de respeito e lealdade com que vem tratando os antigos aliados nos últimos três anos. Nota-se também que ao partido ele não fará a menor falta, como também não fará falta a Xapuri no momento em que finalmente deixar a prefeitura para nunca mais voltar.

Poronga

Leonildo Rosas

Cotoco neles

O prefeito traquina de Xapuri, Wanderley Viana, carinhosamente chamado pelos íntimos de Wanderley Cotoco, saiu do PMDB jogando aquele material fétido no ventilador. Sexta-feira, entre uma partida e outra de sinuca na Princesinha do Acre, só não chamava os dirigentes do PMDB de santos, mas o resto era como numa pelada de futebol em que “do pescoço para baixo é canela”. Quem presenciou a cena conta que o homem babava de tanto ódio.

Cotoco macho

O prefeito de Xapuri ameaça proibir a entrada do presidente do PMDB no Acre, deputado federal Flaviano Melo, e seus “puxa-sacos”, como classifica os seguidores de Flaviano em Xapuri. O homem fala como se fosse o dono da cidade e tivesse esse poderio que pensa ter.

Sem partido

Ainda Sobre Wanderley Viana, ele deverá ser um caso raro de político com mandato impossibilitado de concorrer a reeleição por falta de partido. É que os partidos, mesmo aqueles aliados ao PMDB, principalmente os mais à esquerda e que integram a Frente Popular, não o querem. É um caso raríssimo em que os inimigos o odeiam e os amigos querem vê-lo... pelas costas.

Extraído da coluna Poronga, jornal Página 20, edição deste domingo, 29/07.

quinta-feira, 26 de julho de 2007

Ronaldo Ferraz de volta ao PMDB

O portal Ac24horas.com noticiou ontem o que todos já sabiam: o vereador Ronaldo Ferraz, presidente licenciado da Câmara de Xapuri, está retornando ao PMDB, sua verdadeira trincheira política, depois de se desligar, em 2006, do PT, partido ao qual jamais pertenceu realmente, mas que lhe serviu de trampolim para mais um mandato de vereador.

Como na política xapuriense nunca é possível saber o que é verdade e o que é enganação, não se sabe ao certo qual o significado desse retorno ao ninho do vereador Ronaldo Ferraz. Aliado do prefeito Vanderley Viana até pouco tempo, Ronaldo rompeu com Viana após a demissão de seu melhor amigo e ex-todo-poderoso da prefeitura, José Everaldo Pereira.

A primeira hipótese é a de que Ronaldo retorna para fortalecer o movimento de oposição ao prefeito, dentro de seu próprio partido, que já há algum tempo conspira a sua excomunhão por traição à agremiação que sequer possui um cargo na administração atual. Vanderley já foi considerado pessoa indesejada pelo próprio presidente do partido, Damião Bispo.

Mas há quem acredite que a demissão de Everaldo e toda a história de reforma na administração e etc. e tal, não passou de uma farsa. Um jogo de cena para tirar a atenção da opinião pública das suspeitas de irregularidades diversas que recaíam sobre o antigo hotel Xapuri, onde hoje funciona a sede do poder municipal. Se for assim, provavelmente Vanderley ainda terá Ronaldo a seu lado.

José Everaldo continuaria a dar as cartas na administração e a liderar um grupo de assessores que são quem realmente governa o município. Um panfleto que circulou na cidade na semana passada, infelizmente não assinado, mas que ganhou atenção por conter uma variedade de informações absolutamente coerentes sobre a atual situação administrativa de Xapuri, denuncia um fato que parece ser óbvio. Vanderley não governa. É uma marionete nas mãos de pessoas mais abastadas de QI.

Se for confirmada a primeira hipótese, em detrimento da segunda, Ronaldo Ferraz poderá ser candidato a prefeito, como ele mesmo anunciou no início desse ano. Em ambos os casos, Xapuri continuará sob a ameaça de continuidade de uma administração desastrosa, conduzida sabe-se lá por quem, em favor, por último, dos interesses do povo e, prioritariamente, em prol de um esquema de favorecimento político e financeiro que ainda não se provou, mas que se mostra claramente no dia-a-dia dos acontecimentos. Só não vê quem não quer.

quarta-feira, 25 de julho de 2007

Cachoeira mostra como se preserva

Kaxiana

Eles são em 80 famílias, que residem numa floresta de 24 mil hectares que lhes dão renda de R$ 6 mil anuais por família em atividades de manejo florestal sustentável à base principalmente da extração da borracha, da coleta da castanha e da extração do óleo de copaíba. A produção é vendida para cooperativas de Xapuri, que a comercializa no estado e em outras regiões brasileiras. E a floresta continua lá, em pé, frondosa e disponível para a produção de outras matérias-primas e para ajudar o mundo a não se aquecer tanto.

Estamos falando dos seringueiros do seringal Cachoeira, situado no município acreano de Xapuri, terra natal do sindicalista e ecologista Chico Mendes, que perdeu a vida justamente para eles viverem hoje em paz e em harmonia, produzindo e sustentando suas famílias sem precisar derrubar nada na maior e mais rica floresta tropical do planeta.

Foi exatamente a floresta densa e rica do seringal Cachoeira que encantou esta semana gestores ambientais de 41 países que participaram, em Rio Branco, capital do Acre, da Conferência Internacional de Manejo Comunitário, com direito até da presença da ministra do Meio Ambiente, a ex-seringueira Marina Silva, que fez muitos empates com Chico Mendes para evitar que a floresta acreana fosse derrubada por pecuaristas e madeireiros.

Em reportagem da jornalista Renata Brasileiro, do jornal Página 20, os gestores de vários países do mundo que possuem floresta tropical, particularmente os africanos, ficaram atentos e impressionados com a tamanha biodiversidade da floresta do seringal, outrora defendido por Chico Mendes e seus companheiros de luta em favor da selva acreana.

Segundo a reportagem, como os visitantes ao seringal Cachoeira ultrapassavam as 200 pessoas, várias equipes foram montadas para adentrarem as trilhas que levam às atividades madeireiras e não-madeireiras do seringal. Na visita aos locais de produção sustentável, todos eles foram guiados pelo presidente da Associação de Moradores e Produtores do Projeto Agroextrativista Chico Mendes, Nilson Teixeira Mendes, que vem a ser primo do sindicalista assassinado no Acre em 22 de dezembro de 1988.

“O presidente já foi uma atração à parte. Por ser primo do seringalista Chico Mendes, Nilson já ganhou a simpatia dos visitantes logo de início e passou a ser fotografado a cada parada feita na trilha para uma explicação sobre os recursos lá encontrados”, assinala a matéria.

“Estamos muito satisfeitos com esta atividade que a conferência está nos proporcionando, pois nos mostra as diversas maneiras de se desenvolver projetos que envolvem a comunidade e promovem o desenvolvimento sustentável. No meu país, a floresta também é tropical, portanto, não muito diferente do que eu estou vendo aqui. Mas a Amazônia possui, sem dúvidas, diferenciais que merecem ser observados”, comentou o representante do governo da Tanzânia, Charles Meschack.

A norte-americana Carina Bracer, que trabalha nos Estados Unidos em uma ong que capacita organizações com conhecimentos adquiridos a partir de experiências realizadas dentro e fora de seu país, disse à reportagem que estará levando para o seu país um conhecimento muito amplo da floresta amazônica.

“Aqui há espécies de árvores que eu não vi em lugar nenhum do mundo e que me parecem ter uma grande valor para quem trabalha em projetos comunitários. Mas o que mais me chamou a atenção - e é o que eu pretendo levar para os Estados Unidos - é o aspecto social, a maneira como se trabalha aqui, como esses movimentos surgiram e o meio de organização adotado pelas associações”, destacou Bracer.

Nas andanças dos gestores ambientais pelo seringal Cachoeira, o primo de Chico Mendes comentou relatório divulgado esta semana pela Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO) que afirma que empreendimentos florestais do Nepal a Camarões esbarram na burocracia, colocando em risco tanto as florestas tropicais quanto os ganhos de comunidades locais.

“É justamente pela falta de burocracias com relação aos projetos ambientais que o Acre, assim como outros Estados brasileiros, colhe grandes sucessos hoje”, destacou Nilson Mendes.
Para Mendes, o apoio dos governos é decisivo para o sucesso de projetos como o do manejo florestal comunitário do seringal Cachoeira.

“Nosso tripé de sustentação para que tudo isso dê certo é o incentivo que recebemos dos governos. Se não fôssemos incentivados, as comunidades não existiriam ou talvez não estivessem desempenhando hoje todas essas atividades com um resultado tão produtivo”, assinalou o seringueiro xapuriense.

Um empate feito por Chico Mendes

Veja, a seguir, um texto publicado pelo Comitê Chico Mendes (www.chicomendes.org) que relata um empate que o sindicalista acreano empreendeu nas matas de Xapuri para evitar que pecuaristas derrubassem a floresta.

“Seringal Cachoeira, colocação Fazendinha, a 30 quilômetros de Xapuri, 4 horas da madrugada, segunda-feira, 112 seringueiros, 34 mulheres e algumas crianças, iniciam a marcha de seis quilômetros pelo ramal da Cachoeira, rumo à sede da Fazenda São João Batista, Seringal Equador, onde está acontecendo um desmate. Objetivo: parar o desmate.

Às 5:30 horas o encontro, no meio do ramal com uma turma de aproximadamente 30 PMs, que estão ali para garantir a desmate. Os seringueiros desarmados e os PMs armados. Os PMs fazem uma barreira no ramal e começa um diálogo entre o sargento, comandante da guarnição e Chico Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri.

Chico Mendes explica que os seringueiros estão ali, defendendo a vida, defendendo a floresta que significa a sobrevivência de toda aquela gente e de seus filhos. O sargento, por sua vez, diz que eles não estão ali para defender proprietário de terra, mas para cumprir a lei. Ele explica que entre os soldados há filhos de seringueiros, que também são pais de família.

Acordo fechado

Os seringueiros propõem um acordo: sustação do desmate durante a segunda-feira, enquanto outras providências estariam sendo tomadas em outras esferas. O sargento diz que só o tenente, comandante da guarnição, poderia dar uma resposta.

Os dois lados ficam dialogando enquanto esperam a chegado do tenente, que já vem chegando. Dá um "bom dia" e logo começa a escutar as explicações dos seringueiros, do porquê daquela marcha, não sem antes ser informado de que todos estavam desarmados. Colocado diante da proposta de acordo de sustação do desmate por um dia, o tenente diz que se afastaria um pouco para debater com seus comandados, não sem antes "impor" - "não, desculpe", corrigiu ele "sugerir" que todos os participantes da marcha retornassem aos seus lugares de origem.
Os dois lados se afastam e enquanto os PMs conversam, retirados cerca de 200 metros, os seringueiros discutem e votam a decisão de aceitarem a sugestão do tenente de retirar-se, caso o desmate pare por um dia. Os dois grupos retornam e um aperto de mão entre o tenente e Chico Mendes sela o acordo provisório.

O tenente deu sua palavra de que o desmate ficaria paralisado por toda a Segunda-feira, enquanto uma comissão dos seringueiros iria a Xapuri, ver se já havia chegado de Curitiba um advogado do IEA - Instituto de Estudos Amazônicos, cedido ao Conselho Nacional de Seringueiros, que iria entrar com ação cautelar contra a licença de desmate concedida pelo IBDF à Delta Construções, proprietária de área de 2.000 hectares, no seringal Equador, no local chamado pelos seringueiros de Recanto, mas que os novos proprietários chamam de Fazenda São João Batista.

Atoleiro no caminho

PMs, no caminhão da Construtora Delta e seringueiros em sua Toyota retornam a Xapuri. Os PMs pedem para ir à frente, para que os seringueiros ajudassem a desatolar o caminhão, o que efetivamente aconteceu por duas vezes num clima de solidariedade.

Chegando a Xapuri, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em telefonema para Curitiba, os seringueiros ficam sabendo que o advogado do I.E.A., saído terça-feira de Curitiba, somente ontem, quarta-feira, poderia estar entrando em ação cautelar em Xapuri. Em vista disso, Chico Mendes telefona para o Conselho de Segurança Nacional, onde o coronel Nascimento se prontificou a passar um telex ao IBDF sustando o desmate por cinco dias, para que o advogado tivesse tempo de entrar com a ação e para evitar conseqüências desagradáveis ante a irredutibilidade dos seringueiros, em sua posiçâo de não permitir desmates em áreas de seringueiras e castanheiras”.

Leia o texto original em Agência de Notícias Kaxiana

terça-feira, 24 de julho de 2007

Gladson Cameli faz visita ao Alto Acre

O Deputado Federal Gladson Cameli (PP) está realizando nessa semana uma série de visitas aos municípios da regional do Alto Acre, acompanhado pela vice-prefeita de Sena Madureira, Wânia Pinheiro, para discutir com prefeitos e vereadores os problemas locais e colocar-se à disposição da comunidade desses municípios com as ações do seu mandato.

Na última segunda-feira (23), ele esteve em Xapuri, onde participou de entrevista na Rádio Educadora 6 de Agosto e falou sobre a sua intenção de estreitar a sua relação com autoridades e populações de todos os municípios do Acre, colocando o seu mandato à disposição das prioridades apontadas pela comunidades para serem contempladas em futuras alocações de emendas.

O deputado falou também sobre o seu irrestrito apoio ao polêmico projeto de prospecção de petróleo no Acre, do senador Tião Viana. Para Gladson Cameli, a descoberta de alternativas de produção de energia para o Acre é um caminho necessário e que ocorrerá com garantias de segurança para o meio ambiente. Ele argumenta que o Acre consome diariamente milhões de litros de diesel de Porto Velho, com perda de R$ 100 milhões em ICMS.

Gladson garantiu também que o meio ambiente não terá prejuízo com o empreendimento. “O gás natural porventura existente no Juruá irá poluir 400% menos que o diesel, com uma redução de emissão na atmosfera de 400 milhões de toneladas de gás carbônico”, disse ele.

Junto com a vice-prefeita Wânia Pinheiro, o deputado visitou na semana passada o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos Forte, para discutir a liberação de recursos da ordem de R$ 680 mil que serão destinados a melhorias sanitárias domiciliares, coleta e tratamento de resíduos sólidos e construção de sistemas de esgotamento sanitário no interior do estado.

No mês de agosto, Cameli vai compor a Caravana da Comissão Amazônia, da qual é membro, em uma viagem pela rodovia transoceânica, que terá o objetivo de fortalecer as relações comerciais, culturais, turísticas e sociais do Brasil com o Peru. Ele espera participar também da inauguração da fábrica de preservativos em Xapuri.

Surto de malária no seringal Cachoeira

Em apenas duas semanas, foi registrado um número superior a 30% do total de casos ocorridos durante os 7 primeiros meses do ano em Xapuri

Os trinta e três casos de malária do tipo vivax, registrados somente nas duas primeiras semanas de julho desse ano na região do seringal Cachoeira, no município de Xapuri, são motivo de muita preocupação para a Fundação Nacional de Saúde, que trabalha no combate à proliferação do mosquito anopheles em um açude situado na colocação Fazendinha, sede do seringal, onde está localizada a Pousada Ecológica construída pelo governo do Estado.

O número de casos de malária no seringal Cachoeira durante o mês de julho representa mais de um terço de todos os casos registrados em 2007, que é de 88 até o momento. O gerente de endemias da Funasa em Xapuri, Élson Fadul, explicou na manhã desta segunda-feira (23) que apesar do número de casos ser alto, não pode ser considerado o risco de epidemia. Segundo ele, o motivo de tantas pessoas haverem contraído a doença em tão curto espaço de tempo foi uma festa realizado na comunidade em um bar localizado às margens do açude, o que proporcionou uma grande exposição de pessoas ao mosquito transmissor da malária.

De acordo com o Técnico em Entomologia Médica, Joaquim Vidal, a situação no seringal Cachoeira é grave e deverá piorar se não forem tomadas medidas mais drásticas no combate à doença. Segundo ele, uma das alternativas seria a drenagem do açude que se encontra infestado pelo mosquito. A segunda opção seria tratar as águas do açude com óleo queimado em uma proporção que não ofereça riscos ao meio ambiente, mas a Funasa, segundo o técnico, não possui autorização para realizar esse procedimento considerado danoso ao meio ambiente.

Parasitose grave - A malária mata 2 milhões de pessoas por ano, uma taxa só comparável à da Aids, e afeta mais de 500 milhões de pessoas todos os anos. É a principal parasitose tropical e uma das mais frequentes causas de morte em crianças nesses países: (mata um milhão de crianças com menos de 5 anos a cada ano). Segundo a Organização Mundial de Saúde, a malária mata uma criança africana a cada 30 segundos, e muitas crianças que sobrevivem a casos severos sofrem danos cerebrais graves e têm dificuldades de aprendizagem.

segunda-feira, 23 de julho de 2007

Saudades


No dia 22 de julho de 2006, Xapuri ficava órfã de uma de suas melhores “cabeças pensantes”. Polêmico e criativo, Francisco Wanderley Barros de Oliveira, ou simplesmente Wando, como sempre gostou de ser chamado, partiu para a outra dimensão deixando entre aqueles que compartilharam da sua amizade fortes marcas da sua personalidade e do seu jeito de ser.

Ontem, no dia em que se completou um ano da sua morte, familiares e amigos se reuniram na chácara do Beleza para um momento de confraternização e lembrança. Foi um dia intensamente agradável, ao estilo das famosas reuniões da diretoria, em tempos saudosos.

Era assim que ele queria ser lembrado. Com a mesma alegria que possuiu na breve, mas bem vivida passagem que teve nesse mundo.

sexta-feira, 20 de julho de 2007

Praia do Zaire


Localizada na confluência dos rios Acre e Xapuri, a praia do Zaire, assim chamada por se encontrar no local onde já existiu o porto de uma das maiores casa aviadoras de Xapuri, a Casa Zaire, é uma das principais áreas de lazer da cidade, freqüentada por milhares de banhistas no período em que é realizado o Festival de Praia, um dos principais eventos culturais do município, que atrai para a cidade um enorme número de visitantes.

Com o passar dos anos, por motivos certamente ligados aos impactos ambientais sofridos pelo rio Acre, que vêm transformando o seu regime natural, a praia do Zaire vem perdendo a sua força. Nesse ano de 2007, em pleno mês de julho, a praia não atinge nem 20% de seu tamanho normal para esta época. A situação compromete a realização do festival de praia, que costuma ser realizado entre os meses de junho e agosto.

terça-feira, 17 de julho de 2007

Amazônia (ainda) sem médicos

Montezuma Cruz

Logo após o 11º Encontro Nacional das Entidades Médicas, um documento denominado Carta aos Brasileiros afirma que os médicos "entram em estado de alerta permanente em defesa da saúde da população". Menos na Amazônia. No documento, a classe exige a regulamentação, em caráter de urgência, da Emenda Constitucional nº 29, que estabelece a fixação de ações em saúde, a destinação obrigatória de recursos por parte da União, Estados e municípios e, principalmente, quais gastos podem ser efetivamente considerados investimentos no setor. Parabéns.

A EC 29 é descumprida, no mínimo, por 18 estados e em mais de 2 mil municípios.Ainda na Carta aos Brasileiros, os médicos, em sua maioria moradores em estados do Sul e do Sudeste, postulam a ampliação da residência médica, adequando as vagas existentes às necessidades sociais e técnicas, preservando-se a autonomia da comissão nacional que regulamenta o setor. Estão certos.

O documento enfatiza que "médicos brasileiros e estrangeiros devem se adequar à legislação vigente". Ou seja, para os formados no exterior, exige-se a revalidação do diploma "em moldes uniformes, definidos por comissão bipartite, governo e entidades médicas, sob a supervisão do Ministério da Educação (MEC) em universidades públicas". Esses moldes uniformes deixam a desejar.

Em 2005 e 2006 o MEC fez vistas grossas a algumas imperfeições desse exame. À fraude e ao abuso cometido por universidades federais, por exemplo, especialmente a do Estado do Amazonas. Lá, dedicados profissionais, bem formados no exterior, daqueles que estudaram de verdade e se submeteram a estágios hospitalares antes mesmo de retornar ao Brasil se vêem obrigados a recolher uma taxa exorbitante acima de R$ 5 mil. Mesmo assim são subavaliados e excluídos do mercado. Ou ignorados, quando professores que deveriam testá-los se encastelam em casa e nos consultórios particulares depois de greves quase intermináveis.

O que ocorreu em Manaus é caso de Procon. Mas os conselheiros nacionais de Educação enxergam apenas o legalismo. Pobres daqueles que, em plena era da globalização, se formam em qualquer país sul-americano. A fraude — acréscimo de uma questão a caneta num depois da prova iniciada — fora denunciada em Brasília, ao Conselho Nacional de Educação. Tomaram alguma providência? Abriram inquérito administrativo? Puniram os fraudadores? Ressarciram os depósitos em dinheiro feitos pelos prejudicados?

"Os médicos brasileiros repudiam todo e qualquer acordo que fira a legislação e privilegie profissionais formados em qualquer país", radicaliza o documento. Algum médico dirigente da classe e nascido na Amazônia assinou o documento em sã consciência? Agem desta maneira, mesmo sabendo que contribuem para a mais alta concentração de médicos de todos os tempos nas grandes cidades. Nesse lamentável vacilo, deixam sem médicos diversos municípios rondonienses, acreanos, norte mato-grossenses, roraimenses, paraenses, amazonenses, amapaenses e até do Estado do Tocantins. Disse vacilo? Isso mais parece um crime de lesa-pátria, além do desprovimento de sentimento cristão e humanitário.

Que tipo de (meia) preocupação é esta que alardeia situações sem considerar, com voz firme e com todas as letras, as deficiências do sistema de saúde na Amazônia, cujos municípios e capitais importam médicos a peso de ouro e promovem mutirões com médicos de universidades paulistas e cariocas? Ao que parece, não bastaram as sucessivas denúncias na imprensa, nem os debates administrativos e acadêmicos. O insensível e míope consciente Conselho Federal de Medicina mantém um doentio e execrável corporativismo ao impedir o médico formado no estrangeiro de trabalhar. Ao mesmo tempo em que permite morrer à míngua o doente amazônico.

Salvo honrosas exceções, médicos formados no Brasil trabalham onde querem. Noventa e nove por cento ignoram carências amazônicas, confundem Rondônia com Roraima, Boa Vista com Porto Velho, Manaus com Belém. E os que sabem não se sentem estimulados a trabalhar na região. No entanto, o sábio conselho que os ampara faz vistas grossas. Por acaso alguém já ouviu ou viu campanhas incentivando os recém-formados no Brasil a trabalhar temporariamente em municípios carentes na Amazônia ou no Nordeste, repetindo a saga do Projeto Rondon? Talvez, a contratação de profissionais por programas do Ministério da Saúde tenha suprido parte do enorme vazio de médicos na região. Por pouco tempo.

Esqueceram-se do projeto do então senador Roberto Freire (PPS-PE), bombardeado e engavetado depois de propor que o médico formado no País passe pelo menos um ano trabalhando em município carente. Até agora, o corporativismo não permitiu que projetos semelhantes fossem aprovados. Formado no exterior, então...

Impossível que tão delicado assunto permaneça na inércia das sábias decisões da classe, país afora. O mesmo rigor na pressão médica sobre o Congresso não é visto em relação à salvação da gente pobre que estrebucha nas filas dos postos de saúde nos confins amazônicos. Onde ficou o Juramento de Hipócrates feito pelos senhores? Perdão, senhores, não merecemos tamanho descaso.

Editor da www.agenciaamazonia.com.br

Conflito pode levar à morte dezenas de seringueiros no Amazonas

Desmates e queimadas ameaçam floresta do sul do Amazonas

“As ameaças de morte agora são constantes, com o uso de armas de fogo, queima de casas e barracas, depredação do material de corte e coleta da seringa, proibição do direito de ir e vir pelas estradas de corte da seringa e na própria gleba. A situação atual configura a turbação e o esbulho das posses extrativistas, zeladas e cuidadas há décadas”.

A situação descrita acima parece o Acre na final da década de 70 e início da década de 80, quando líderes sindicais acreanos, como Wilson Pinheiro, em Brasiléia, e Chico Mendes, em Xapuri, foram perseguidos e assassinados por defenderem os seringueiros e trabalhadores rurais do estado da ação de pistoleiros contratados pelos pecuaristas do Centro-Sul que, incentivados pelos governos da Ditadura Militar, compravam um hectare de terra pelo preço de um cacho de banana.

Mas a trágica situação relatada é atualíssima e vem ocorrendo quase diariamente no meio rural do município de Boca do Acre, no sul do Estado do Amazonas, região onde ocorre uma das frentes de devastação mais intensas e violentas da Amazônia brasileira. É por ali que a borda oeste da maior floresta tropical do mundo vem sendo comida pelas beiradas, ameaçando se espalhar nos próximos anos pelo maior estado florestal brasileiro devido a ação de madeireiros, pecuaristas e sojeiros.

O grave conflito social em Boca do Acre, onde o governo do Amazonas pouco atua devido à distância de sua sede administrativa, está sendo denunciada pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Associação dos Seringueiros e Agricultores do Baixo Acre (Asabra), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre (Fetacre) e a Ong Greenpeace.

A denúncia das cinco entidades fala das ameaças de morte que estão sendo praticadas contra 170 famílias de seringueiros e ribeirinhos que preservam a floresta vivendo da produção de borracha, de castanha e da agricultura de subsistência. Segundo as entidades, liderados por Raimundo Nonato do Nascimento, Dedê, Dalva e James, os fazendeiros da região já teriam desmatados áreas de floresta ocupadas por 10 famílias de extrativistas, que tiveram seus bens danificados ou queimados.

Leia mais na Agência de Notícias Kaxiana

Projetos comunitários de coleta protegem florestas, diz estudo

Por Raymond Colitt (Reuters)

A consolidação de projetos de pequeno porte de coleta de frutas e castanhas é a melhor maneira de atenuar a pobreza e proteger a Amazônia e outras florestas tropicais, mas a estratégia costuma ser ignorada pelos governos, mostrou um estudo na segunda-feira.

As comunidades que coletam produtos naturais geram mais renda de longo prazo que muitos parques nacionais ou grandes madeireiras, disse o levantamento da Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO), divulgado numa conferência realizada em Rio Branco, Acre.

"Quem depende da floresta para obter renda e habitat vai tomar conta dela", disse Andy White, um dos autores do documento. "Precisamos de gente nas florestas."

O relatório, de 200 páginas, baseia-se em 20 estudos de caso em três continentes, da criação de abelhas na África à fabricação de pauzinhos (hashis) de bambu na China.

A ITTO, um grupo intergovernamental que promove a conservação e o comércio da madeira tropical, diz que as comunidades que vivem nas florestas têm um "horizonte de tempo maior para a gestão dos recursos" que as grandes madeireiras.

A gestão comunitária das florestas vem crescendo nos últimos anos, com a descentralização política e o reconhecimento de direitos históricos sobre a terra em vários países. Mas esses esforços precisam superar a burocracia, a concorrência das grandes empresas e a indiferença governamental, afirmou o documento.

No Brasil, as comunidades florestais frequentemente são desalojadas por madeireiros, grandes proprietários de terra e garimpeiros, e muitas não têm infra-estrutura para fazer seus produtos chegarem ao mercado.

Trabalhadores rurais e líderes indígenas entregaram no domingo uma carta à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pedindo ao governo que ajude a financiar esse tipo de projeto comunitário nas florestas.

"Se o governo dedicar uma pequena fração de sua ajuda agrícola à gestão florestal, teria uma revolução na conservação da Amazônia", disse o diretor-executivo da ITTO, Manoel Sobral Filho.

domingo, 15 de julho de 2007

Adib Jatene

O médico Adib Domingos Jatene, 78 anos, acaba de receber uma homenagem memorável.

Por decisão do governo da Grécia e da Sociedade de Cardiologia daquele país, foi laureado como um dos sete homens sábios do planeta no campo da cirurgia cardiovascular.

Um dos feitos que o tornaram respeitado internacionalmente foi a invenção da cirurgia que corrige uma grave alteração na anatomia do coração dos recém-nascidos, chamada de transposição das grandes artérias, mal incompatível com a vida. Mas há muitos outros.

A homenagem, feita em maio, tocou fundo o médico nascido em Xapuri, no Acre, que há 53 anos milita para levar a rotina de pesquisador em conjunto com a busca de soluções para a saúde brasileira. Um dos principais responsáveis pelo crescimento de duas das maiores instituições da cardiologia nacionais, o Instituto do Coração e o Instituto Dante Pazzanese, em São Paulo, Jatene também foi secretário estadual e ministro da Saúde. Desde 1976, dirige o Hospital do Coração.

Em uma entrevista concedida à versão on-line da revista Isto é, Adib Jatene diz que está muito preocupado com os descaminhos da formação dos jovens médicos, revela os mecanismos usados pelo governo para diminuir o dinheiro público para a saúde e chama a atenção da elite brasileira para que tenha mais responsabilidade social.

Clique aqui ou na foto de Adib Jatene e leia a entrevista na íntegra.

O menino do sax

Estudante espera ser mais um xapuriense a fazer sucesso em âmbito nacional.

Leonildo Rosas

Aos 11 anos de idade, Jardel Elias Moreira de Matos resolveu aprender a tocar saxofone. Hoje, dois anos após ter tomado a decisão, o menino é conhecido pelo seu talento por toda a população de Xapuri, município localizado a 180 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre.

Jardel encontrou inspiração dentro de casa. Seu avô, o aposentado Casimiro José Matos, 72, sempre foi um amante da música. Começou a tocar saxofone aos 20 anos. Parou porque, segundo ele, hoje lhe “falta pulmão”. O pulmão que falta hoje fez de Casimiro Matos um tocador famoso nas festas dos seringais na região.

Mas, para atingir a fama, o artista não encontrou facilidades. Morava numa colônia distante 12 quilômetros do centro de Xapuri. Uma vez por semana vinha até a cidade tomar aulas com o maestro da banda Dona Júlia Gonçalves Passarinho, o tenente da antiga guarda territorial Rui Francisco de Melo.

“Comecei a tocar primeiro clarinete. Mas achei o som do saxofone bonito e decidir aprender a tocá-lo”, revela Casimiro. A opção de trocar de instrumento custou caro para o colono. Para adquirir o seu primeiro saxofone, economizou em casa e vendeu os legumes produzidos na sua propriedade. Foi um ano nessa luta para conseguir juntar 200 cruzeiros.

“Valeu a pena economizar. Consegui tirar o dinheiro rapidinho tocando nas festas nas colônias e nos seringais”, afirma.

Aos 60 anos, Casimiro parou de tocar. Hoje mora no centro de Xapuri com Luzia Barroso Marques, 65, sua companheira há 48 anos. Nenhum dos oitos filhos do casal optou pela música. Preferiram outras profissões, como policial ou professor. O talento musical da família veio aflorar somente no menino Jardel, que passou a treinar sozinho em casa com o velho saxofone do seu avô. “Eu sonhava em ser músico formado, mas não tive condições. Acho que o meu sonho pode ser tornar realidade por meio do Jardel”, comenta com olhar esperançoso Casimiro.

Jardel é uma criança tímida, típico de quem tem origem humilde e mora no interior. Estuda pela parte da tarde na 7ª série da Escola Anthero Gomes Bezerra e se vangloria das notas que consegue. “Só tiro de oito para cima”, garante.

O menino é fruto de um relacionamento de uma das filhas do casal e mora com os avós desde os primeiros dias de nascido. É tratado como uma jóia pelos pais adotivos porque também começa a ter rendimento financeiro próprio por meio da música.

“O Jardel tocou a primeira vez em público no lançamento da minha candidatura a deputado estadual. Conheci-o por meio do meu sogro José Peres, o Prego, que é seu professor. Desde então, é sempre chamado para tocar em eventos”, revela o cientista político e professor universitário Ermício Sena.

Depois da primeira apresentação, Jardel precisava de um novo instrumento. Somente há três meses, Casimiro, mais uma vez, juntou dinheiro da sua aposentadoria para comprar o saxofone. A aquisição foi feita na cidade boliviana de Cobija, por R$ 1.170. “Paguei à vista. Economizei até o meu décimo terceiro salário para poder comprar o saxofone. Valeu a pena”, festeja o avô.

Mas a história do menino-músico xapuriense ainda está começando. Aos 13 anos de idade, ele dá demonstração de que sabe que não será fácil vencer na vida por meio da música. Sonha em ser famoso, mas não deixa o estudo de lado. Como muitos dos seus conterrâneos famosos, sonha em sair de Xapuri para tocar em outros Estados do Brasil e do mundo. Por enquanto, ele mescla os sonhos juvenis com a realidade dura. Treina em casa sozinho e, como o avô, é integrante da banda Dona Júlia Gonçalves Passarinho, que era mãe de um xapuriense ilustre, o ex-ministro Jarbas Passarinho.

“O Jardel ensaiava em casa. Depois, viram que ele tinha talento e levaram-no para a banda. Com isso, foi necessário que passasse a estudar à tarde”, explica a sua avó Luzia Barroso Marques.

É mesclando muito ensaio com o talento inato que o menino carrega a esperança dos seus avós, esperando que sua vida e de seus familiares mudem por meio das notas tiradas do seu instrumento.

“Sei que é muito difícil vencer. Sou pobre. Mas muitos xapurienses conseguiram fazer sucesso fora do nosso Estado. Quem sabe eu não seja um deles no futuro”, comentou o menino instantes após executar o Hino Acreano na abertura de uma solenidade promovida pela Assembléia Legislativa do Acre.

Jornal Página 20 (domingo, 15/07/2007)

sábado, 14 de julho de 2007

ECA completa 17 anos, mas direitos ainda são violados

Alan Meguerditchian

13 de julho de 1990. Há exatos 17 anos, por meio da Lei Federal nº 8.069, foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Diante disso, o país passou a regulamentar o artigo 227 da Constituição Federal, que diz: é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

"A partir disso, a criança brasileira passou a ser sujeito portador de direitos, superando normativamente a idéia de tutela e proteção, que era a simples noção de privação", explicou a coordenadora regional do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em São Paulo, Cenise Monte Vicente, durante evento sobre infância em São Paulo (SP).

O Estatuto substituiu a primeira legislação para a infância e a adolescência criada em 1927, que se preocupava com as crianças e os adolescentes apenas quando eram abandonados ou quando cometiam infrações. Também entrou no lugar da constituição de 1964, que criou a Política Nacional do Bem-Estar do Menor, em que foram instituídas a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabens) e Fundação do Bem-Estar do Menor (Febens).

"A lei instituída foi totalmente compatível com a Convenção dos Direitos da Criança", diz Vicente. O documento da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1989, enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados. "Essa conquista deve-se principalmente aos movimentos sociais que não permitiram o esquecimento no Brasil da Convenção da ONU", completa Vicente.

Com o pressuposto de que as crianças e adolescentes devem ser vistos como prioridade absoluta, sobretudo no que diz respeito à elaboração e implementação de políticas públicas em todo território nacional, o ECA estabeleceu diretrizes para o atendimento dos direitos, como: criação de conselhos municipais, estaduais e nacional, criação e manutenção de programas específicos, manutenção de fundos vinculados aos respectivos conselhos, integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, entre outros mecanismos.

"Estar na lei não significa dizer que está na realidade. O processo é lento e complexo. Mas não adianta ser solidário, é preciso se mobilizar e passar a atuar fortemente", explica a coordenadora regional da Unicef.

Tal preocupação é reforçada pelos dados que, de tempos em tempos, indicam que o Brasil ainda deve fazer muito para atender ao menos os direitos básicos das crianças e adolescentes.
Por exemplo, o 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil indica que o país teve mais de 150 mil novos casos de trabalho infantil entre 2004 e 2005. A constatação eleva o número de crianças trabalhando de 1.713.595 para 1.864.822 (+8,8%). O mesmo relatório mostra que cerca de 16% dos recém-nascidos brasileiros não são registrados. Entre os amazonenses o índice sobe para 41%.

Segundo o governo federal, entre 2003 e 2004, só o Disque-Denúncia, serviço coordenado pela Presidência da República, registrou 5,5 mil denúncias de violência física, abuso sexual, negligência e outras violações de direitos.
Parte das possibilidades de amenizar a situação estaria sob a responsabilidade dos conselhos municipais de direitos ou os tutelares. No entanto, dos mais de 5.500 municípios brasileiros, 1.221 ainda não possuem conselhos de direitos e 1.849 não têm conselhos tutelares. "Se existem, muitas vezes, as pessoas não são capacitadas e, se são capacitadas, não são mobilizadas", diz Vicente.

Um dos argumentos para a grave situação é a falta de recursos financeiros. Os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (Fumcad) poderiam também abrandar a situação. Mas os números da Receita Federal de 2005 mostram que os Fumcads do país tinham o potencial de arrecadar mais de R$ 1,3 bilhão, mas tiveram de se contentar com cerca de R$ 105 milhões, ou seja, menos de 10%. Para este ano, são esperados cerca de R$ 155 milhões.
Dessa forma, vários outros problemas, como educação e saúde, acabam persistindo. 1,9 milhão de jovens brasileiros são analfabetos. Um em cada 10 bebês de até seis meses é alimentado apenas com o leite materno, entre muitos outros dados.

Em 2003, o texto do ECA sofreu algumas mudanças. Denuncias contra a exploração sexual infantil na rede mundial de computadores e a maior proteção da criança e do adolescente quando abordados pelos meios de comunicação foram incluídos ou modificados com o objetivo de modernizar o Estatuto.

"Geralmente os brasileiros são solidários. Mas é uma solidariedade inoperante, na qual a pessoa sente o problema, chora e fala sobre ele. Devemos transformar isso em uma conduta operante, passar a fazer algo. Apesar da responsabilidade ser do Estado, não podemos deixar de agir. Omissão é crime", conclui Vicente.

quinta-feira, 12 de julho de 2007

Exploração de petróleo na Amazônia – por que não e por que sim

Valterlúcio Bessa Campelo

Nesta semana, durante audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o ex-deputado Haroldo Lima, apresentou um painel sobre a exploração de petróleo na Amazônia Brasileira.

O ponto mais importante do debate foi o Plano Plurianual de Geologia e Geofísica da Agência, a ser executado até 2012, com um investimento de R$ 1,57 bilhão, dos quais, R$ 603 milhões serão investidos na região.

No que se refere à Amazônia, o Plano parte de alguns pressupostos e condições básicas:

  • Bacias sedimentares da mesma idade são produtoras em várias partes do mundo. Mas no Brasil a produção é pouco expressiva.
  • Em áreas limítrofes de outros países com o Brasil há ocorrência e exploração significativa de petróleo e gás. Venezuela, Peru e Bolívia são exemplos evidentes.
  • O rio amazonas é o único caso no mundo de grande rio em cujo delta não há exploração de petróleo. Em todos os outros o petróleo é abundante. Há razões, portanto, para investigar cientificamente a área.

Os principais desafios exploratórios na Amazônia são:

  • Presença de rochas vulcânicas que dificultam a visualização sísmica, o que impossibilita um diagnóstico preciso.
  • O preço da logística para acesso às áreas de exploração.
  • Restrição legal à exploração em vastas áreas (Reservas Indígenas e Unidades de Conservação).
  • Carência de informações a respeito de vastas áreas.

Cuida o Plano de, inicialmente, remover o gargalo da informação, ou seja, a ANP investirá fortemente no sentido de conhecer as reais potencialidades da região amazônica.

Para isso, levantamentos aéreos gravimétricos e magnetométricos, levantamentos geoquímicos, levantamento sísmicos, estudos de sistemas petrolíferos e perfurações de poços estratigráficos serão realizados em oito bacias (Acre e Madre de Deus, Solimões, Amazonas, Tacutu, AltoTapajós, Marajó, Foz do Amazonas e Pará-Maranhão).

Esta é a parte mais fácil. Depende apenas de que os recursos não sejam contingenciados. Se forem realmente incluídos no PAC como adiantou o presidente da ANP, adquirem todas as condições de serem executados no tempo certo. Identificada, portanto, a existência de petróleo, o que realmente é bastante provável dados os pressupostos antes referidos, é preciso saber como remover as restrições legais apontadas por Haroldo Lima. Aí é que entramos em um terreno que certamente gerará muito debate.

Pelo menos dois argumentos serão apresentados pelos ambientalistas mais empedernidos, em ong’s ou no próprio governo.

Qualquer tipo de exploração deste tipo em áreas indígenas ou em unidades de conservação gerará impactos definitivos para os ecossistemas e para as sociedades locais, sejam elas indígenas ou povos tradicionais. É impossível mensurar estes impactos ex-ante e geri-los de forma eficiente.

Em tempos de alarde do aquecimento global, grandemente causado pela queima de combustíveis fósseis, e sendo o Brasil protagonista importante das políticas globais de diminuição da emissão de gases do efeito estufa, não há sentido em expandir para a Amazônia o foco de busca e exploração de petróleo. Em síntese, a questão: Devemos multiplicar, expandir e diversificar as formas de alteração do ambiente amazônico para produzir uma matéria prima destinada a gerar mais agressão ao meio ambiente? Sim, devemos, dirão os defensores da exploração de petróleo na Amazônia e onde mais ele existir. Isto porque vivemos, no dizer do cientista Bautista Vidal, a civilização do petróleo. Talvez não devêssemos ter engendrado um padrão de vida tão dependente de um único recurso energético. Mas é fato. Irrecorrível.

Nestes termos é que toda e qualquer possibilidade de exploração deste recurso cada vez mais escasso, ainda que faça transbordar efeitos deletérios à natureza, deve ser considerada. Não há saída de curto prazo para o dilema energético global. Não se vislumbra alteração consistente nos padrões de consumo da humanidade. Pelo contrário. A julgar pela China e Índia, cada vez mais se agudiza a dependência do petróleo, pois seu crescimento é assustador e mimético. Reproduz em escala ampliada o padrão ocidental que ameaça a sobrevivência da humanidade.

O que se considera e merece análise não é o devemos, mas o como. Então a questão se modifica para: Como fazer para minimizar as alterações inescapáveis no espaço vital das sociedades indígenas e tradicionais para em suas áreas explorar e transformar em riqueza uma matéria-prima escassa e imprescindível para a humanidade?

Isto nos leva a uma série de ações específicas aplicadas a situações nas quais determinados controles e precauções podem ser exercidos, desde que devidamente pactuados com as populações atingidas e com as suas organizações sociais. É mesmo possível que algo mais de intervenção no meio ambiente gere capacidade de controle definitivo de todo o ambiente, desde que iniba eficientemente outras formas de intervenção que sob outra hipótese se dariam de qualquer modo.

Exemplificando: A exploração de petróleo e gás em áreas restritas de uma determinada Unidade de Conservação poderá gerar recursos financeiros capazes de suportar os custos da gestão global da Unidade. Depende do pacto firmado entre as partes e de seu efetivo cumprimento.

Este é um debate que está apenas começando. Muita controvérsia ainda se dará. Muitos serão chamados a opinar e ao Congresso cumprirá decidir sobre o regulamento da exploração mineral em áreas indígenas e em unidades de conservação.

De todo modo é preciso que fique claro. Petróleo não é jabuticaba. Em nenhum lugar do mundo a sociedade abdica de explorar petróleo. Não seremos os únicos a fazê-lo. Cabe-nos garantir que seja de modo ambientalmente aceitável, com respeito e compensação ao meio ambiente e às comunidades, com critérios e cuidados que resguardem a segurança ambiental e a incolumidade da floresta no entorno. Se não formos capazes disso, tampouco seremos de manter a Amazônia preservada e nossa. Com ou sem petróleo.

Inclusão digital avança no Acre

Na Região Norte, Acre supera em população com microcomputadores e acesso à internet.

Agência Amazônia

O Acre está na frente de alguns estados brasileiros em população com microcomputadores e acesso à internet, aponta relatório divulgado esta semana pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla). Segundo o documento, 8,8% da população possuíam micros e 5,4% tinham acesso à internet em 2005.

“A inclusão digital na capital e nas cidades do nosso estado vem ocorrendo a passos largos e a tendência, na próxima pesquisa, é de alcançarmos ainda melhores indicadores”, afirmou hoje o deputado Fernando Melo (PT-AC). Ele analisou a pesquisa da Ritla, denominada Lápis, borracha e teclado: tecnologia da informação na educação”, que vem sendo feita em todo o País desde 2001.

Na Região Norte, os números do Acre estão melhores que os do Amazonas (8,5% de micros e 4,6% de acesso à rede), Pará (7,2% e 3,6%), Rondônia (7,5% e 4,8%) e Tocantins (7,9% e 4,7%), respectivamente. Mas o estado também supera estados de outras regiões: Bahia (8,4% e 5,7%), Ceará (7,2% e 4,6%), Piauí (5,9% e 4,4%).

A expressividade acreana se deve à universalização do acesso, que está crescendo, de acordo com o deputado Fernando Melo. Outro fator favorável à aquisição de equipamentos de informática é a proximidade com áreas de livre comércio em países vizinhos.

A secretária estadual de Educação, Maria Correia, informou ao deputado que mais de 70% das escolas estaduais estão informatizadas. Melo destacou o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia no fortalecimento do livre exercício da cidadania, oferecendo às comunidades que vivem afastadas dos grandes centros oportunidades de educação e comunicação.

O Banco do Brasil contribui decisivamente para a universalização. De acordo com o gerente regional interino, Ronaldo Freitas, além do crédito direto ao consumidor, beneficiando o comércio, a indústria e toda a iniciativa privada, as agências incentivaram a compra de micros por professores, com juros de 3% anuais, dentro do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo Freitas, o governo estadual desempenhou um grande papel social ao estimular escolas e professores. “Atualmente, cada professor tem um micro”, comentou.

O Distrito Federal, cujo poder aquisitivo sempre foi maior que o de outras regiões brasileiras, registra 37,2% da população detentora de micros e 29% com acesso à internet. O Estado de São Paulo está em segundo lugar na pesquisa, com 30% e 23,5%, respectivamente, seguido de Santa Catarina (27,9% e 20,9%), Rio de Janeiro (26,6% e 20,1%) e Paraná (24,2% e 18,2%).

A pesquisa revelou que 18,5% dos brasileiros possuem microcomputadores e 13,6% navegam na rede mundial de computadores a partir da própria casa. O pior índice de internautas, 1,7%, foi o do Maranhão.

Bolsa-escola cidadã

A Organização para o Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (ODESS), sediada em Xapuri, fez a entrega, nesta semana, de 50 bolsas do programa Bolsa-Escola Cidadã, que havia sido desativado no município desde o ano passado. As 50 famílias beneficiadas receberão uma ajuda mensal de R$ 75,00 para manter as crianças de 6 a 15 anos freqüentando regularmente as aulas do ensino fundamental.

O programa é mantido pela organização não-governamental Missão Criança, sediada em Brasília, que atua no combate às mazelas sociais como o trabalho infantil, repetência e evasão escolar. As famílias cadastradas no programa devem possuir renda média igual ou inferior a R$ 90,00. Xapuri é o único município do Acre atendido pelo programa.

Para o coordenador voluntário do programa em Xapuri, José Maria Miranda, a garantia dessa renda no lar das crianças que podem se tornar alvo da exploração pelo trabalho vai afastar os riscos delas se ausentarem da escola por precisar trabalhar para o complemento da renda familiar.

De acordo com o atual presidente da ODESS, Francisco Barbosa de Aquino, a parceria da organização com a Missão Criança, existente há cinco anos, tem importância fundamental na redução dos altos índices de repetência e evasão escolar no município, contribuindo para o progresso educacional e melhor qualidade de vida das famílias das crianças atendidas.

A Missão Criança é uma organização não-governamental, apartidária, não-religiosa e sem fins lucrativos, que trabalha para combater toda e qualquer forma de exclusão social. A sua ação está centrada na defesa dos direitos da criança e do adolescente e, em especial, na luta pela erradicação do trabalho infantil, com a inclusão de toda criança na escola. A ONG sobrevive com recursos oriundos de financiamentos de empresas privadas, organismos internacionais e a contribuição da sociedade.

quarta-feira, 11 de julho de 2007

Mistério no Acre

Pesquisadores estudam escavações na Amazônia


Profissionais do Brasil e da Finlândia tentam desvendar mistérios no Acre e Amazonas. Eles analisam e fazem o mapeamento de antigas estruturas geométricas.


Do G1, com informações do Jornal Hoje

Pesquisadores do Brasil e da Finlândia tentam decifrar o mistério dos geóglifos. São grandes estruturas geométricas escavadas no chão, que foram descobertas no Acre e no Sul do Amazonas.

Veja o site do Jornal Hoje

A imensidão da floresta esconde mistérios sobre o passado da Amazônia. No Acre, pesquisadores descobriram cerca de 100 geoglifos. Uma das estruturas geométricas tem 40 mil metros quadrados. Uma das hipóteses é que essas valas tenham sido construídas para proteger uma aldeia que desapareceu há muito tempo.

Pesquisadores da Finlândia e do Brasil estão catalogando todas as estruturas. Eles medem, analisam o solo e fazem novas escavações. Uma arqueóloga da Universidade de Helsinque, na Finlândia, diz que procura pedaços de cerâmica e carvão que podem ajudar a identificar a idade das construções e os povos que viviam no local.

O Acre faz fronteira com o Peru, onde aviadores descobriram centenas de desenhos elaborados no início do século passado. Alguns já estavam lá quando Cristo nasceu. Os mais famosos são o colibri, o macaco e uma aranha de 62 metros de largura. Tanto no Peru quanto no Brasil, a finalidade dessas estruturas ainda é um mistério.

Preservação

No Acre, os primeiros sítios foram descobertos há 30 anos. Mas esta é a primeira vez que o assunto é estudado com mais profundidade. A principal preocupação dos pesquisadores é mapear cada uma das estruturas. Vários desenhos já foram cortados por estradas e linhas de transmissão de energia.O pesquisador Alceu Ranzi, da Universidade Federal do Acre, diz que é necessário estudar as estruturas para garantir que elas sejam preservadas.

Clique aqui e leia mais sobre o assunto em vários artigos, de diversos autores, publicados no blog do jornalista Altino Machado.

Café Cultural homenageia Chico Mendes em MS

O Projeto Café Cultural comemora um ano de existência. Nesta sexta-feira, dia 13, das 19h às 21h30, haverá um grande encontro de linguagens artísticas. O destaque da noite é o grupo Brasilidade, que traz o melhor do samba raiz em compositores como Adoniran Barbosa, Ataulfo Alves, Cartola, Pixinguinha, Noel Rosa e Zé Kéti.

Diversos artistas que já participaram do projeto fazem palinhas musicais. Estão confirmados Daniel Foscaches, Elânio Rodrigues, Geraldo Ramon Pereira, Marcelo Dias e Rubênio Marcelo. Na parte teatral participam Espedito Montebranco com trechos da peça “Vem buscar-me que sou teu”, autoria de Carlos Alberto Sofredini.

A atriz Rane Abreu, da Chicomaria Produções, apresenta a esquete “Manual de sobrevivência”, que mistura poemas de Willian Shakespeare e músicas brasileiras. Desenhos sobre a vida e morte do líder social Chico Mendes, de Xapuri-AC, são retratados pelo artista plástico sul-mato-grossense Wagner San. A exposição fica na Livraria Lê até o dia 26.

Serviço:

O Projeto Café Cultural acontece todas as sextas-feiras, das 19h às 21h30, com entrada franca, na Livraria Lê. Rua Antônio Maria Coelho, 3862, quase esquina com a rua Ceará. Informações 3327-3069. Artistas interessados em participar da programação podem ligar para 3026-2590, com a Chicomaria Produções Culturais.

Samba Raiz

O Grupo Brasilidade é formado por jovens músicos de Campo Grande. Tem como princípio resgatar e divulgar o samba tradicional de compositores como Adoniran Barbosa, Ataulfo Alves, Cartola, Pixinguinha, Noel Rosa e Zé Keti. O grupo também interpreta sambas atuais, que carregam estas influências. “O samba está banalizado, por causa do pagode comercial que domina a mídia.

O Brasilidade tem uma proposta diferente, exaltando a música que fala do sentimento, da situação social do país, da alegria do povo. Somos um grupo com identidade mais tradicional”, defende Paulo César. A primeira apresentação aconteceu no dia dois de dezembro de 2006, data em que se comemora o Dia Nacional do Samba. Mas os integrantes já tocavam samba em outras formações musicais.

De lá para cá, o Brasilidade vem divulgando seu trabalho em eventos produzidos pelo grupo e festas particulares. Brasilidade é formado por Bira (rebolo), Gil (voz e pandeiro), Kelson (voz e surdo), Paulo César (voz e cavaco), Thiago Alves (repique de mão) e Carlinhos (violão). Ana Piccini, Maria e Susi fazem os vocais femininos.

Chico Mendes por Wagner San

O artista plástico Wagner San, natural de Bodoquena-MS, retrata em grafite sobre papel A4 aspectos da vida e morte do sindicalista, seringueiro e ativista ambiental Chico Mendes. As criações estão surgindo a partir de visitas periódicas que o artista faz à cidade de Xapuri, no Acre, onde tem contato com Elenira Mendes, filha de Chico, além de amigos da família e da comunidade local.

Os desenhos ficam expostos na Livraria Lê até a quinta-feira, dia 26 de julho. “Estes desenhos, que chamamos de croquies, fazem parte das primeiras etapas de grande exposição de telas sobre Chico Mendes, que deve permanecer como acervo da fundação Chico Mendes, em Xapuri, e também rodar por todo o Brasil”, explica Wagner. As criações retratam aspectos do cotidiano de Chico, como seu quarto e a cozinha de sua casa.

Um dos destaques é o desenho que mostra a visão da família quando encontra o seringueiro morto, narrado pela filha a Wagner San. Chico Mendes ficou conhecido pela luta ambiental e combate às injustiças sociais no Acre. Foi assassinado no dia 22 de dezembro de 1988. “Sua morte deixou muita saudade, indignação e pranto, mas repercutiu em defesa da Amazônia e dos povos da floresta”, destaca o site http://www.chicomendes.org/

Midiamaxnews

terça-feira, 10 de julho de 2007

Pan


Confira aqui o calendário do Pan-Americano do Rio de janeiro.

Projeto de urbanização? Onde?

Dias atrás, um dos porta-vozes da prefeitura afirmou em um artigo que o portal do prefeito trata-se de uma obra que faz parte de um projeto de urbanização da cidade, que os vereadores de oposição insistem em desqualificar. Se assim o é, então por que tanto mistério em torno da execução da obra e do restante das futuras edificações do tal projeto? Se existe esse projeto, por que nunca foi apresentado à população? Está sendo executado por etapas? Qual será a próxima? A falta de respostas leva a crer que não exista projeto nenhum, a não ser que seja apenas um punhado de idéias desconexas guardadas nas cabeças ocas de seus idealizadores.

Quanto ao fato de ser útil ou não, trata-se de uma questão de opinião que a todos é permitido expressar livremente com o direito de não ser achincalhado ou perseguido por esse motivo. Eu, de modo particular, não posso concordar com arroubos esteticistas em uma cidade que não possui sequer ruas para se circular decentemente. Uma obra como essa, um verdadeiro monumento à ociosidade administrativa do atual mandato, não pode ser colocada à frente da situação lamentável em que se encontra o bairro da Bolívia, com ruas totalmente intransitáveis.

O objetivo aqui não é, em absoluto, condenar a atual administração pelos seus erros e absolver a anterior por equívocos semelhantes. A lavanderia comunitária, tão usada pelo prefeito para lembrar as falhas do seu antecessor, não lhe dá o direito de continuar errando. Pelo contrário, é obrigação dessa administração tentar consertar as falhas deixadas pelos prefeitos passados, assim como Júlio Barbosa consertou os muitos erros e defeitos da administração que lhe antecedeu, inclusive a herança maldita de ter que atualizar 7 meses de salários, atrasados pelo prefeito José da Silva Cunha, e ainda conseguir fazer o município funcionar, como o fez.

Por falar em salários, o ex-prefeito Júlio Barbosa deixou para Vanderley um mês de atraso de parte do funcionalismo municipal, que até hoje não foram pagos, com exceção daqueles que foram pleiteados na justiça, pois a atual gestão de Xapuri considera que não possui responsabilidades com as dívidas deixadas pelo governo passado, mas que pertencem ao município.

MP pede informações sobre portal

Parece que as dúvidas levantadas contra a forma como a prefeitura executou a obra do portal da entrada da cidade não pertencem apenas aos vereadores de oposição como afirmam os rebatedores de críticas ao prefeito Vanderley Viana. A secretaria da promotoria de justiça do município confirmou na manhã de hoje que o promotor Mariano Jeorge encaminhou ao prefeito solicitação de informações a respeito da obra.

Iniciada em meados do ano passado, a construção está sendo concluída somente agora, sem jamais ter oferecido ao público informações sobre a quantidade e origem dos recursos utilizados, prazo de conclusão e processo de contratação da firma executora. Foram esses os motivos das denúncias feitas por alguns vereadores, que no uso de suas prerrogativas de fiscais da administração pública, consideraram justo que as informações fossem fornecidas.

Finalmente, um representante do Ministério Público também achou que explicações devessem ser dadas pelo prefeito. O promotor entende que administrador nenhum pode tratar a cidade como se fosse sua própria casa e realizar obras sem nenhum critério que esteja explicitado nas leis que regulam os atos do poder executivo municipal. Quanto à inutilidade da obra, esse é outro assunto a ser comentado à parte.

domingo, 8 de julho de 2007

Quem é o apedeuta?

“É do famigerado Stalin a máxima "xingue-os do que você é, acuse-os do que você faz" que os petralhas lançam mão para solapar reputações e construir falsas denúncias”.

A pérola acima é do jornalista Archibaldo Antunes e foi publicada por ele em um artigo distribuído pela cidade em forma de panfleto, no qual defende o prefeito de Xapuri, Vanderley Viana, das críticas feitas por este blog contra o barulho exagerado na inauguração de uma fábrica de vassouras. Na pressa em dar a costumeira e pontual puxada no administrador xapuriense, o lacaio tropeça no conhecimento e atribui, equivocadamente, a Josef Stalin uma máxima que na realidade pertence a Lênin.

Dizem os livros de história que Lênin, o verdadeiro autor desse axioma, foi o mentor dos métodos utilizados posteriormente por Stalin e outros genocidas, como Hitler e Mussolini, com a criação de campos de concentração e fuzilamentos em massa, falsificação de documentos e relatórios, fraudes, delações, apropriações públicas e privadas e um sem número de violências.

Independentemente da gafe, o ensinamento do revolucionário russo possui total identificação com Archibaldo. O jornalista insulta seus adversários com termos pejorativos que na realidade caem como uma luva em seu próprio perfil e no de alguns políticos que ele insiste em defender com um perorar inconseqüente e contumaz. Não me agrada criticar a débil erudição histórica de um sujeito que se diz escritor, mas a deselegância do ignaro jornalista em me apelidar de apedeuta, permite-me lembrá-lo que todos estamos sujeitos ao erro, inclusive aqueles que se julgam melhor que os seus semelhantes.

Defensoria Pública autônoma e forte, já

Fernando Melo

O advogado Jorge Araken Faria da Silva, amigo, conselheiro e meu ex-professor de Ética Profissional na Universidade Federal do Acre, pediu-me ao ser eleito que desse especial atenção às Defensorias Públicas. Julgava e ainda julga uma injustiça, por exemplo, que os seus integrantes não tivessem as mesmas prerrogativas dos membros do Ministério Público.

Jorge Araken trabalhava na elaboração de um projeto garantindo essas prerrogativas. De pronto aceitei. Respondi-lhe que seria uma honra. Recebi como uma ordem que a gente executa com prazer, porque essa instituição está sempre na busca do bem-estar, da tutela e do equilíbrio entre as classes sociais.

A causa da Defensoria Pública deve ser defendida por todos, porque o acesso à justiça é também uma forma de avanço na inclusão social. Entendo que a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que não possuem recursos é condição básica para a solução pacífica de controvérsias.

Seria uma falácia defender justiça social sem garantir uma assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. Cerca de 92 milhões de brasileiros pobres não têm acesso a essa Defensoria. Quase a metade da população brasileira não possui condições financeiras de se fazer representar de maneira adequada, judicial e extrajudicialmente.

O papel das Defensorias é absolutamente essencial para a consolidação de um Estado Democrático. Oportuno aparelhá-las logo. Defensores públicos necessitam, além do aparelhamento, a independência para agir livremente de qualquer forma de interveniência do Estado e da sua atuação.

Pela proposta de emenda à Constituição nº 487-B, de 2005, inicialmente desmembram-se a Seção III—Da Advocacia e IV — Da Defensoria Pública. A Defensoria Pública é parte do Estado, da mesma maneira que Advocacia Pública (disciplinada na Seção II do mesmo capítulo). Portanto, merece discriminação mais detalhada na Constituição Federal, diferentemente da Advocacia como um todo, atividade privada.

Defendo o foro privilegiado para os membros da Defensoria Pública. Não à pessoa do defensor, mas à função ou ao relevante cargo que essa pessoa ocupa. A inexistência desse foro impossibilita o regular exercício de suas atribuições, porque o defensor estará obrigado a se deslocar para responder ações em diversas comarcas ou seções judiciárias do País, quando demandado pessoalmente. Isso prejudicaria o assistido-necessitado.

Com um “exército” de 6.200 cargos destinados à sua defesa, entre os quais, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, e Advogados da União, o Ministério Público Federal tem ingressado com uma série de ações civis públicas com vistas ao funcionamento da Defensoria Pública da União em todas as Varas Federais do País, considerando-se a sua ausência em diversos estados-membros.

Por sua vez, a Defensoria Pública da União, que atua na Justiça Federal (comum, militar, trabalhista e eleitoral) conta com apenas 115 cargos de defensores públicos para atuar nas quatro áreas de sua competência e em todos os estados federados.

Tenho razões de sobra para apoiar a conquista dessa autonomia e espero cumprir a minha obrigação outorgada pelo povo do Acre. Conforme a Portaria 116, da Defensoria Pública da União, de 9 de agosto de 2005, sete estados (Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Roraima, Sergipe e Tocantins) não estão sendo atendidos por essa instituição. Existem mais de 1.100 cargos de magistrados federais previstos e cerca de 950 providos.

Um estudo em parceria entre a Secretaria de Reforma do Poder Judiciário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revela que apenas 42,3% das comarcas brasileiras têm cobertura da Defensoria Pública e existem apenas 1,86 defensores e 7,7 juízes para cada 100 mil habitantes.

Esse diagnóstico demonstrou que grande parte da população, ou seja, 54%, percebe dois ou menos salários mínimos. Vivemos num País com alto índice de desigualdades. Mais grave, num País em que as pessoas não possuem recursos para arcar com honorários advocatícios, custas processuais, emolumentos judiciais e outras despesas. Enfim, não é demais repetir que a criança, o adolescente, o idoso, o índio, o consumidor, as pessoas com necessidades especiais, desconhecem as leis que os protegem.

A igualdade democrática só se efetiva com uma Defensoria Pública autônoma e forte. E para que isso ocorra é preciso garantir os princípios institucionais da unidade, indivisibilidade e independência funcional, a fim de permitir amplo auxílio aos mais humildes e desconhecedores de seus direitos.

Por unidade entenda-se que o objeto da Defensoria Pública é um só, dirigido para um único fim, qual seja: proteger os interesses dos necessitados, sem a vinculação à pessoa do defensor. A indivisibilidade consubstancia-se na circunstância de que a Defensoria não pode ser desagregada ou fracionada. Já a independência significa que está a Defensoria Pública livre de qualquer fator externo no modo de atuar, prestando seus serviços independentemente de influências políticas, filosóficas e religiosas.

Reafirmo, honrado, o compromisso assumido com o Professor Jorge Araken, um brasileiro defensor intransigente dos Direitos Humanos.

Fernando Melo é deputado federal pelo PT-AC.

sábado, 7 de julho de 2007

De volta o nosso futebol

Vítima do péssimo tratamento dispensado pela prefeitura ao esporte e lazer nos últimos dois anos, o campeonato xapuriense de futebol amador, finalmente será realizado em 2007, com torneio início previsto para acontecer na tarde deste sábado. Serão 5 equipes locais e uma do município de Capixaba se enfrentando em dois turnos, com os dois campeões se enfrentando na final.

A Fundação de Cultura e Desportos reclama das dificuldades, da falta de recursos para realizar a competição e procura parcerias para evitar que se repita o que aconteceu na final do Campeonato de Futsal Master, que deveria ter sido realizada há duas semanas atrás, mas não foi, em razão dos organizadores não disporem da premiação prometida às equipes finalistas, pois a prefeitura não disponibilizou os recursos necessários.

São por esses motivos que todos, e não somente eu, estão sempre com um pé atrás quando o assunto é a seriedade dos atuais administradores com relação ao cumprimentos dos compromissos mais simples. O objetivo desse post, porém, não é criticar, mas sim parabenizar a equipe da prefeitura, em especial a Fundação de Cultura e Desportos pela iniciativa.

Dois anos sem futebol é muito tempo de prejuízo para a juventude que termina por perder o interesse pelo esporte e se envereda pelo caminho dos vícios tão fartos e de fácil acesso na atualidade. Essa competição talvez seja uma das poucas oportunidades que a atual gestão municipal tenha para mostrar que nem tudo está perdido.

É isso que todos nós, xapurienses, desejamos: trabalho sério e honesto, além de respeito pela nossa gente digna e trabalhadora.

Estação Digital

Com o objetivo de combater a exclusão social através da inclusão digital, a Fundação Banco do Brasil está lançando em Xapuri, em parceria com a ODESS – Organização para o Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável - o Programa Estação Digital, que beneficiará a população de baixa renda com a implantação de uma unidade de atendimento ao público equipada com computadores e internet de alta velocidade.

O Programa atende, prioritariamente, comunidades que vivem no interior e na periferia das capitais das regiões Norte e Nordeste. Sempre com o apoio de um parceiro local, a iniciativa busca aproximar o computador da vida de estudantes, donas-de-casa e trabalhadores, economizando tempo e dinheiro, criando novas perspectivas e melhorando a qualidade de vida da população que, até então, não tinha acesso às tecnologias da informação.

A Estação Digital chega para reduzir as desigualdades e para democratizar as oportunidades. Em cada Unidade, educadores voluntários treinados auxiliam, informam e capacitam a população interessada em acessar os diversos portais que se abrem dentro da internet. Administradas e zeladas pela própria comunidade, cada Estação Digital nasce com a missão de ser uma unidade auto-sustentável, garantindo a sua continuidade a partir das potencialidades existentes em cada região.

Em Xapuri o programa reduzirá a dificuldade de acesso à internet a grande parte da população que não possui recursos para adquirir um computador ou para freqüentar as chamadas Lan houses. Inicialmente, a unidade de Xapuri dispõe de 10 computadores e instrutores qualificados para a orientação do público. A Estação funcionará durante todo o dia (fechando para o almoço) e já está fazendo o cadastramento de usuários.

Para o presidente da ODESS, organização parceira da Fundação Banco do Brasil na implantação do programa em Xapuri, Francisco Barbosa de Aquino, a chegada do programa abrirá uma perspectiva muito grande de melhoria na qualidade de vida e aprimoramento do nível de conhecimento da população, que passará a ter acesso a uma das ferramentas mais importantes do mundo moderno que á a internet.

O que é a ODESS

A Organização para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, criada em Xapuri, em 2002, que engloba vários empreendimentos de cunho social, entre os quais estão a creche Olhar de Criança, que atende crianças até os 3 anos de idade; a Associação Escola de Marcenaria e Ebanisteria Carlos Castiglione, que qualifica jovens no ofício da marcenaria e na administração de futuras empresas do ramo; a cooperativa Mãos de Mulher, que trabalha com várias modalidades de artesanato regional e o Pólo Moveleiro de Xapuri que produz a partir de madeira certificada dos projetos de manejo florestal comunitário.

Com informações coletadas no site da Fundação Banco do Brasil

sexta-feira, 6 de julho de 2007

Tréplica

Escrevi há alguns dias atrás que partidários do prefeito Vanderley Viana distribuíram um panfleto na cidade, produzido a partir de um artigo escrito pelo jornalista-alienado Archibaldo Antunes, censurando-me por considerar desperdício de dinheiro público uma prefeitura passar três dias seguidos detonando fogos de artifício em comemoração à inauguração da uma “fábrica de vassouras ecológicas”, que foi tomada como tábua de salvação de uma administração que encontra-se perdida em um oceano de incompetência generalizada.

Descobri agora que os emissários do prefeito em tão nobre missão eram funcionários provisórios da Secretaria Municipal de Educação, os mesmos que amargam meses a fio sem poder ver a cor do dinheiro pelo qual tanto labutam em funções tão honrosas quanto essa de distribuir pela cidade folhas de papel com o cabeçalho do gabinete do prefeito, contendo asneiras escritas por um escriba arranjado por Vanderley para lhe suprir a falta de capacidade própria em oferecer respostas à altura das críticas que recebe.

Não condeno-os por se submeterem a tão ridículo e humilhante papel, como não guardo rancores pela atitude do office-boy da oposição em apelar para o ataque direto a mim, pois todos agem pelo instinto de sobrevivência. Os primeiros, dependentes dos salários minguados, como assim é, também, a grande maioria dos brasileiros (e nem por isso se vendem), agem como uma minoria subserviente e abjeta, que se oferece para fazer o trabalho sujo e mesquinho em troca dos pontapés que recebem, diariamente, ao menor lapso.

Já no caso do menino de recados Archibaldo, por não me conhecer, afirma que ando enfurecido com ele. Absolutamente, não lhe tenho a menor zanga. Já me disseram que não é má pessoa, apenas sofre dos efeitos do veneno que certo grupo político lhe inoculou nas partes que aos humanos permite pensar e sentir. Como esse não é o seu caso, temo que a peçonha lhe tenha agravado a irracionalidade.

Em um artigo escrito recentemente, visivelmente possesso por ter sido chamado daquilo que realmente é, o dito cujo insulta-me de “lambari”, “apedeuta” e “bovino”, no intuito de machucar-me o ego. Relevarei os insultos baixos e levianos deste pobre homem que não sabe o que diz. Seu comportamento, detestável e bajulador, não o torna melhor que o pior dos excrementos. Talvez seja por isso que alguns digam que não vale o que o gato enterra.

Avaliação do governo Lula

Avaliação positiva sobe seis pontos em um ano

Em um ano, a avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu seis pontos percentuais, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira. Em junho do ano passado, 44% dos entrevistados achavam ótimo/bom o governo Lula. Hoje, 50% consideram ótimo/bom.

Para 50% dos brasileiros, o governo Lula é ótimo ou bom; 33% consideram-no regular, e 16%, ruim ou péssimo. É este o resultado de uma pesquisa encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias ao Ibope, que realizou 2.002 entrevistas em 140 municípios entre os dias 28 de junho e 1º de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.A última pesquisa realizada pela parceria CNI/Ibope, em abril, apontou resultados muito semelhantes. Há três meses, 49% julgavam o governo ótimo/bom, os mesmos 33% apontavam-no como regular, e 16%, como ruim ou péssimo.O estudo apontou que a avaliação positiva foi observada em todos os segmentos analisados, com redução, entretanto, nas faixas de maior escolaridade e renda, entre os mais jovens e as mulheres e na região Sul. Em contrapartida, avançou entre os homens, no Sudeste, Norte e Centro-Oeste e na faixa de menor renda.

A aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva também oscilou positivamente, dentro da margem de erro, de acordo com a pesquisa. Hoje, é de 66% o índice de aprovação de Lula -em abril, era de 65%. Já o índice de desaprovação também teve a mesma oscilação, de um ponto percentual -subiu de 29% para 30%. Ou seja, o saldo entre aprovação e desaprovação foi o mesmo nas duas pesquisas, de 36 pontos positivos.A única mudança substancial de opinião dos pesquisados é a expectativa quanto ao segundo mandato. Nos dias em que o levantamento foi realizado, 37% esperavam melhora em relação ao primeiro mandato -contra 30% em abril. Caiu de 49% para 41% a parcela dos que acreditam que as duas gestões serão iguais e aumentou de 17% para 20% o grupo dos que têm expectativa de um segundo mandato pior do que o primeiro.

LEIA MAIS
CRISE AÉREA NÃO INFLUI

Folha Online

quinta-feira, 5 de julho de 2007

MPF vai apurar origem de vídeo que propõe venda da Amazônia

Perpétua Almeida pediu à Procuradoria da República a abertura de inquérito civil sobre autores do vídeo.

A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) ingressou ontem na Procuradoria da República com pedido de abertura de inquérito civil público para apurar a origem de um video de 1'25 postado no Youtube e no site Arkhos Biotech, uma empresa fictícia, que convoca pessoas do mundo inteiro a investir "para transformar a floresta (Amazônia) num santuário de preservação sob controle privado. Leia mais

A tragédia de cada dia e o trânsito que sonhamos

FERNANDO MELO

Há poucos dias ouvi na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados o relato emocionado do sr. Fernando Diniz, que perdeu o filho Fabrício num acidente automobilístico no Rio de Janeiro. Inconformado com a impunidade no trânsito, ele rogou aos parlamentares modificações na lei, para que diminuam no País situações tão amargas sofridas por milhares de pais e mães que perdem os filhos ou outros parentes nas tragédias em rodovias, nas cidades e na zona rural.

O que pediu o sr. Diniz no momento em que o Código Brasileiro de Trânsito completa dez anos? Manifestou-se pela criação de uma Delegacia das Vítimas de Acidentes de Trânsito, “uma repartição que possa amparar a vítima no momento de sua dor”. Esse senhor já sofrera o constrangimento de procurar a 16ª DP da Barra da Tijuca e ouvir de um delegado a infeliz frase: “Por que pressa? Já morreu mesmo”.

Mesmo desrespeitado no momento em que chorava a perda do filho, esse militante da causa da paz no trânsito não esmoreceu. Inspirou-se e nos ofereceu idéias. Algumas delas: estabelecer legalmente que os autores de acidentes com mortes sejam levados para clínicas de recuperação de tetraplégicos ou para as operações de resgate do Corpo de Bombeiros. Ali, quem tirou uma ou mais vidas teria a oportunidade de refletir sobre seus atos e abusos, possivelmente evitando repeti-los.

Viria na seqüência a revisão do Código de Trânsito para exigir maior responsabilidade de quem usa o carro como se fosse uma arma. Revisão que certamente levará o condutor a pensar um pouco mais ao acionar a chave do veículo.

Nesse mesmo dia da audiência pública na qual compareceram, além dos colegas parlamentares, o sr. Diniz, os representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Nacional do Trânsito, ponderei pela necessidade de as indústrias automobilísticas respeitarem a lei, passando a fabricar veículos cuja potência de velocidade seja compatível com o que estabelece o Código de Trânsito.

Utopia? Não creio, quando passamos os olhos sobre as estatísticas, segundo as quais os acidentes de trânsito custam a exorbitância de R$ 30 bilhões, conforme dados do IPEA. A cada hora ocorrem quatro acidentes rodoviários e os R$ 5 bilhões das despesas hospitalares com os sobreviventes superam largamente o próprio orçamento da PRF, que não passa de R$ 200 milhões, 25 vezes inferior a esse montante!

Recentemente, em São Paulo, presenciei a entrega de 360 carros à PRF para a fiscalização do trânsito. No entanto, isso representa apenas 20% da frota nacional da PRF. Em 2005, no Acre, de uma só vez distribuímos 150 veículos. Nesse aspecto, conclamo o governo federal e o Congresso a ter uma visão orçamentária mais realista.
A velocidade está aliada à falta de atenção e à desobediência, tudo isso convergindo para a educação do motorista.

Há danos ambientais e seqüelas invisíveis, nem sempre consideradas nas estatísticas. Precisamos vê-las, examiná-las e considerá-las sempre a partir da análise de que o custo médio por vítima na fatalidade alcança hoje R$ 418,3 mil, conforme apurou o IPEA.
Um dia apoiei a Frente Parlamentar em Defesa da PRF; vou além, ao postular uma Frente Parlamentar pela Paz no Trânsito.

É para modificar situações que dedico o meu mandato na Câmara. Estou convicto de que, a partir do funcionamento da Subcomissão que irá apurar a violência no trânsito, o envolvimento da sociedade nesse debate será bem maior, possivelmente com resultados eficazes para o comportamento humano.

O autor é deputado federal pelo PT do Acre.