O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira, 25, o Programa Territórios da Cidadania. Serão combinadas 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais que deverão beneficiar, somente no primeiro ano, cerca de mil municípios brasileiros, onde se localizam 60 das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
Em 2009, serão 120 territórios alcançados pelo programa. É uma soma de investimentos, políticas públicas coordenadas e participação popular, que busca construir outro mundo rural, com mais igualdade, mais produção e mais renda para as famílias que produzem. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões somente para 2008.
No Acre serão beneficiados neste primeiro ano os municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia e Xapuri, onde serão aplicados R$ 28 milhões.
O novo programa se destaca das demais ações estratégicas do governo por não se limitar a enfrentar problemas específicos. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável. Por essa razão, o Território da Cidadania envolve 15 ministérios em projetos que vão desde a construção de estradas ao incentivo industrial e agrícola. Trata-se de um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural.
A nova iniciativa foi elogiada pelo deputado petista Nilson Mourão que declarou estar entusiasmado com a proposta e vê no programa a saída para a superação decisiva da exclusão social em que vivem determinadas regiões mais isoladas do país. “O governo Lula está promovendo efetivamente a inclusão social e econômica das parcelas mais enfraquecidas da população. Esse programa, combinado com as diversas ações sociais do governo, levará desenvolvimento para regiões historicamente esquecidas pelas políticas públicas de Estado”, destacou.
Na avaliação do parlamentar acreano o programa aparece como uma excelente alternativa para levar desenvolvimento para regiões que, mesmo após a criação de diversos programas de incentivo à agricultura, combate a fome e geração de empregos, ainda não conseguiram somar muitos avanços. “É uma política sustentável, baseada em indicadores econômicos, que irá produzir um impacto muito grande na vida dessas comunidades menos desenvolvidas social e economicamente. Sem sombra de dúvida o programa irá promover uma revolução social bastante positiva no Brasil”, afirmou Mourão.
Ação - Serão desenvolvidas ações combinadas aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas.
Cronograma - Até o final de março serão realizadas discussões para definir as ações concretas em cada município, com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, em conjunto com as comunidades atendidas.
Cada uma das ações concretas apresentadas pela população será analisada pelos técnicos das respectivas áreas para homologação. Até o final do mês de abril, haverá a definição das prioridades e o cronograma de execução.
Todas as obras, programas e investimentos aprovados farão parte de uma agenda detalhada das ações nas regiões. Todo controle da execução dessa agenda será público, através do Portal Territórios da Cidadania. Qualquer cidadão poderá acompanhar cada projeto, via internet e em tempo real, desde a licitação até a sua conclusão.
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