quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Litigância de má-fé

O pastor da Igreja Universal do Reino de Deus em Xapuri, Maurício Muxió dos Santos, foi condenado pela juíza Zenair Ferreira Bueno Vasquez Arantes, da vara cível, por crime de litigância de má-fé, em razão da ação que moveu conta a empresa Folha da Manhã S.A, proprietária do jornal Folha de São Paulo, e a jornalista Elvira Lobato, ambas alvos de dezenas de ações semelhantes por parte de fiéis da igreja em vários pontos do país.

A juíza considerou que as matérias jornalísticas publicadas pelo jornal e assinadas pela jornalista não mencionam o nome de Maurício Muxió, nem atacam os fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus. Muxió alegou ser vítima de discriminação religiosa em razão do conteúdo tendencioso da matéria difundida pelos réus. Segundo ele, passou a ser apontado por seus semelhantes com adjetivos desqualificantes e de baixo calão.

"?Viu só! Você que é trouxa de dar dinheiro para essa igreja!!? ? Esse é o povo da sua igreja?! Tudo safado!!? ? Como é que você continua nessa igreja? Você não lê jornal, não?? ? É. Crente é tudo tonto, mesmo?.?"

Foram estes os questionamentos que o pastor reclamou ter passado a ouvir em conseqüencia das matérias do jornal. Acontece que outras 29 ações indenizatórias, movidas em diferentes cidades de vários estados, continham os mesmos dizeres. Além disso, outras 12 petições possuiam dizeres muito semelhantes. Resultado: o feitiço virou contra o feiticeiro.

O pastor foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com direito a recorrer da sentença.

Nenhum comentário: