Brasil sem homofobia

Conferência discute políticas públicas para população GLBT

Brasília sediará a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) no período de 6 a 8 de junho. Com o tema Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), o encontro visa a elaboração de políticas públicas, um plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos da população GLBT e ainda propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil sem Homofobia.

Convocada por Decreto presidencial de 28 de novembro de 2007, a Conferência será coordenada pela Subsecrataria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e acontecerá no Centro de Eventos Brasil 21. Os delegados – representantes da sociedade civil e do poder público – serão definidos em conferências estaduais organizadas por comissões que integram o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, universidades públicas, poder executivo, poder legislativo e membros dos movimentos GLBT.

Uma portaria da SEDH constituiu a comissão organizadora composta por 32 pessoas, com representantes de ministérios, movimento GLBT e poder legislativo, e, entre outras atividades, elaborou o regimento interno da Conferência que subsidiará a elaboração dos regimentos estaduais.

Brasil sem Homofobia

O Brasil sem Homofobia – Programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e de promoção da cidadania homossexual foi lançado em 2004, a partir de uma série de discussões entre o Governo Federal e a sociedade civil, com o intuito de promover a cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas.

Leia mais: http://www.sedh.gov.br/