Mandioca no trigo

Fernando Melo apóia mistura, mas denuncia paralisação de projeto no Senado

A adição de farinha refinada, raspa de mandioca ou fécula à farinha de trigo destinada à panificação voltará ao debate na próxima semana, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Quinta-feira à tarde,em discurso na tribuna, o deputado Fernando Melo (PT-AC) apoiou a aprovação do projeto de lei que autoriza essa mistura, ao mesmo tempo em que denunciou a sua paralisação no Senado: "É preocupante".

Antes de falar Melo reuniu-se com o deputado Moacyr Micheletto (PMDB-PR), da Comissão de Agricultura, com quem examinou o Projeto de Lei nº 4.679/2001, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), modificado por emendas dos deputados Fernando de Fabinho e Elcione Barbalho. "Estou convicto de que poderão me chamar de Quixote, no entanto, me alio àqueles que lutam contra moinhos que não são de vento", disse. Fez alusão ao lobby da indústria moageira, acusado de colocar obstáculos à aprovação da matéria no Senado Federal.

Melo mostrou que, a partir da aprovação da lei da mistura, o Acre e outros estados brasileiros poderão aumentar a produção de farinha de mandioca e fécula, fomentar a agroindústria, criar emprego e garantir renda no campo. "Mato Grosso do Sul agiu rápido: foi o primeiro estado a tornar obrigatória por lei estadual a adição da fécula da mandioca na farinha de trigo para a indústria de pães. O aumento da área cultivada com mandioca é a chance de agregarmos a agroindústria da fécula à valorosa indústria do trigo nacional", afirmou.

Micheletto revelou-lhe que na região oeste do Paraná, especialmente em Assis Chateaubriand, sua base eleitoral, "80% dos associados às cooperativas são pequenos produtores que plantam muita mandioca".

Exportação

O deputado lamentou as barreiras ainda existentes e recebeu o apoio de Micheletto. Disse que o País corre o risco de perder grandes oportunidades de negócios nos mercados interno e externo. Previu que a abertura da Rodovia Transoceânica facilitará as exportações da farinha adicionada para os mercados peruano, boliviano, equatoriano, colombiano e venezuelano. No futuro, a Ásia e até a América do Norte. "Só não para a Argentina, por enquanto, porque de lá importamos trigo, tradicional entre eles". O Brasil produz apenas três milhões de toneladas de trigo, importando 11 milhões de toneladas.

Nota expedida pelo Ministério da Indústria, Comércio e Desenvolvimento diz que a eventual substituição da farinha de trigo por um derivado da mandioca "pode trazer benefícios para a balança comercial brasileira e incremento de renda do setor rural, ao incorporar receita atualmente enviada ao Exterior. Em nota datada de 2004, o Ministério da Saúde assinala que a mandioca é cultivada em todo o território nacional, com baixa exigência de qualidade de solo e tecnologia simples. "É energética, logo, aliada dos componentes do trigo", comentou Melo.

Fiscalização

A justificativa do parecer contrário do Ministério da Fazenda não o convence. O texto assinala que, uma vez vendida a mistura das farinhas, não será possível verificar corretamente o cumprimento das condições que possibilitaram o enquadramento no regime de tributação. Em junho de 2007, a Fazenda alegou a impossibilidade da checagem do percentual de 10% de farinha de mandioca adicionado à farinha de trigo. "Ora, isso seria uma confissão de incompetência; dizer que é impraticável o exercício da atividade de fiscalização é duvidar da eficácia e do conhecimento de nossos técnicos e da tradição e experiência dos órgãos aos quais estão subordinados".

Para o representante do Acre, se existem fiscais sanitários em cada frigorífico exportador de carne, é possível tê-los também dentro dos moinhos de trigo. "Quanto à verificação do produto na prateleira e na gôndola, lembro que, em 2007 o valoroso Procon fiscalizou todas as padarias brasileiras após a aprovação da venda do pão a quilo".

Agência Amazônia.