O clima deve esquentar na Câmara de Xapuri durante a sessão desta terça-feira. Isso porque os vereadores Chiquinho Barbosa e José Cecílio Evangelista, ambos do PT, usaram a rede social Facebook, na última segunda-feira, para denunciar supostas irregularidades praticadas pela atual administração municipal referentes ao fornecimento da merenda escolar.
O município de Xapuri aderiu, a partir deste ano, ao Programa de Municipalização da Alimentação Escolar, que consiste no repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos do PNAE são transferidos diretamente pelo FNDE ao município, a quem cabe a responsabilidade de efetuar a compra e a distribuição da Alimentação Escolar na rede estadual de ensino.
A adesão ao PNAE se dá através da assinatura do Termo de Anuência, desencadeada pela Secretaria de Estado da Educação, ao final de cada ano mediante consulta através das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) junto aos municípios. Ocorre que, segundo denunciam os vereadores petistas, a prefeitura de Xapuri ainda não realizou este ano qualquer processo licitatório para a compra de merenda, tendo feito a distribuição dos produtos às escolas de maneira irregular e deficiente.
Chiquinho Barbosa e José Cecílio afirmam que o setor de merenda da Prefeitura tem recebido entregas na calada da noite feitas por carros de comerciantes ligados à atual administração. Ainda segundo eles, o secretário municipal de Educação, Juarez Ribeiro Maciel Filho, estaria prestes a ser demitido do cargo por não compactuar com a prática denunciada. O vereador José Cecílio vai mais longe a diz que proporá abertura de comissão para apurar as denúncias e promete pedir providências ao Ministério Público Estadual.
Por telefone, o líder do prefeito Marcinho Miranda na Câmara, vereador Celso Paraná (PMDB), afirmou ao blog que as denúncias levantadas pelos vereadores do PT não procedem e prometeu fazer esclarecimentos importantes na sessão desta terça-feira. De acordo com ele, as postagens feitas pelos petistas no Facebook são irresponsáveis e garantiu que o departamento jurídico da Prefeitura está providenciando medidas relacionadas ao caso.
O vice-prefeito, Ailton Menezes (PMDB), informou que as aquisições de merenda realizadas pela Prefeitura até o momento se deram através da modalidade de concorrência carta-convite, que é o mais simples dos instrumentos contratuais de uma licitação. Ela é utilizada para compras pequenas que atendem as necessidades do dia-a-dia dos governos nas três esferas do Poder.
A carta-convite deve ser enviada a no mínimo 3 participantes, exceto quando através do edital for definido o motivo ou condição que torna determinado participante o único apto a participar de um processo licitatório. De acordo com Ailton Menezes, todos esses detalhes serão explicados e porão fim à repercussão criada pelos vereadores através da rede social.
O blog tentou um contato com o prefeito Marcinho Miranda (PSDB) na tarde de ontem para ouvir sua posição a respeito do assunto, mas as chamadas feitas não foram completadas. De acordo com o vereador Celso Paraná, Marcinho teve a agenda repleta de reuniões no dia de ontem com os diversos setores da administração municipal.
A julgar pela repercussão causada pelas acusações, a terça-feira realmente deverá ser quente na Câmara Municipal de Xapuri. Resta aguardar os debates e explicações que certamente aquecerão a tribuna e torcer para que as denúncias levantadas pelos vereadores de oposição ao atual prefeito, fundadas ou não, sejam devidamente esclarecidas.
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