sexta-feira, 8 de março de 2013

Dosimetria frustrante

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A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, perdeu, em pleno Dia Internacional da Mulher, a chance de aplicar uma reprimenda exemplar contra o autor intelectual de um dos mais covardes e repugnantes crimes cometidos contra uma mulher no Brasil. 

Ela determinou uma pena de 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado para o goleiro Bruno Fernandes pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio. Neste crime, Bruno foi beneficiado com redução de três anos na pena pela confissão parcial. Ele não chegou a confessar. Disse apenas que “sabia e que aceitou” que a modelo fosse exterminada.

Pelo sequestro da modelo e do filho de 4 meses à época do crime, o goleiro assassino pegou mais 3 anos e outros três meses pelo agravante de ser pai da criança. Ele também foi condenado a um ano e seis meses pela ocultação de cadáver, que jamais foi encontrado. Estas últimas duas penas serão cumpridas em regime aberto. Ele saiu no lucro.

Pelas leis penais brasileiras, o goleiro assassino poderá requerer a progressão para o regime semiaberto já em 2017, ou seja, não ficará mais que 5 anos trancafiado. A frustrante dosimetria aplicada pela magistrada representa, no meu modo de ver, uma vitória para Bruno e uma derrota acachapante para a luta contra a violência contra a mulher.

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