sexta-feira, 4 de maio de 2007

A educação em debate

Sem entrar no mérito da greve e sem querer, em absoluto, desmerecer a causa dos professores e demais servidores da educação, categoria da qual fiz parte, com muito orgulho, até a metade do ano passado, como servidor de apoio administrativo, percebo que o impasse atual, que levou os profissionais à greve, tem reforçado a injusta idéia propagada nos últimos meses, de que a educação do Acre vai de mal a pior. Comete-se um erro de medida e de proporção na defesa de posicionamentos politicamente discordantes do governo atual.

Funcionário da educação estadual por 12 anos, considero-me um espectador privilegiado das grandes transformações que ocorreram nessa área a partir de quando o ex-governador Jorge Viana chegou ao governo em 1999. O cenário, àquela época, era caótico. Escolas caindo aos pedaços, salários atrasados faziam 2 meses e nem sequer o 13º salário do ano anterior havia sido pago. Até o FGTS havia deixado de ser recolhido, privando os servidores de um direito trabalhista básico.

No campo da qualificação a situação era pior ainda. Quase a totalidade dos professores não tinham curso superior e muitos nem mesmo o ensino médio. Um termo muito utilizado e deveras contraditório era o do “professor leigo”. Tal situação conflitava com a verdadeira essência do ensino e promovia o velho sistema educacional que se transformou em dito popular: “O professor finge que ensina e o aluno finge que aprende”. Os próprios professores se utilizavam dessa lamentável expressão.

O desafio do professor Binho Marques era promover uma dupla melhoria na educação. Nos salários e no ensino, ambos defasados ao extremo pelos seguidos governos que sempre olharam para uma direção contrária a dos interesses do Acre. Esse processo durou 3 anos com a implantação de uma política ousada de valorização salarial e qualificação dos professores. Quanto à qualidade do ensino, foram abertas discussões com o público envolvido no sistema educacional sobre a adequação dos parâmetros curriculares às exigências de um ensino de melhores resultados.

O professor acreano saiu de um salário vergonhoso, realmente “de fome”, para um dos melhores pisos salariais do país. Abandonou um grau de escolaridade totalmente incompatível com a função de educador, para ostentar na atualidade diplomas de licenciatura e pós-graduação. Hoje, são mais de 8 mil professores licenciados em todo o Estado graças ao Programa Especial de Formação de Professores bancado pela parceria do governo, Ufac e prefeituras.

No dia 27 de março de 2006, um dos melhores jornalistas do Acre, Altino Machado, quiçá o mais independente, escreveu em seu blog uma postagem da qual transcrevo o seguinte trecho:

"Aprendizagem

Passados oito anos, o trabalho resultou em qualidade, pois foram feitos investimentos em salários e formação, infra-estrutura e equipamento das escolas e de descentralização dos recursos. A Secretaria de Educação paga hoje R$ 32,00 por aluno para que as escolas se mantenham. As escolas têm autonomia, gerenciam dinheiro. Uma escola como o Colégio Estadual Rio Branco, por exemplo, gerencia R$ 120 mil por ano, para comprar papel, caneta, material de limpeza, trocar lâmpadas, torneiras etc. Não são todos os estados que trabalham com essa lógica descentralizadora, mas no Acre todas as escolas se organizam a partir da pessoa jurídica do Conselho Escolar, que é eleito pela comunidade e é quem na verdade gerencia os recursos. Diretores de escolas, também eleitos pela comunidade, são apenas os executores das prioridades estabelecidas pelo Conselho Escolar. A conseqüência disso foi o resultado do Sistema de Avaliação Básica (Saeb), feito em 2003 e divulgado em 2004, onde o Acre obteve um resultado muito positivo. O Estado, que era o último colocado em aprendizagem de seus alunos, conseguiu superar as regiões Norte e Nordeste e ficou muito próximo da média Brasil”. (Leia o artigo completo: Binho Marques é forte

Recorro ao Altino para enfatizar o argumento de que a educação no Acre passou por uma verdadeira revolução nos últimos 8 anos de governo petista, sob a condução (a educação) de Binho Marques. É verdade também que muito ainda há que ser feito para que o Estado figure entre os melhores em qualidade da educação, pois nem sempre qualificação e valorização salarial de professores resultam em valores diretamente proporcionais em termos de qualidade do ensino. Mas que melhora, quanto a isso não restam dúvidas.

Os resultados dos investimentos feitos pelo governo são inegáveis, mas, sem dúvidas, não podem e nem devem tirar a legitimidade das reivindicações dos servidores da educação, que sempre vão acontecer, por mais justos que sejam os argumentos do Estado. Lutar por melhorias constantes é uma condição intrínseca de qualquer categoria profissional.

Outro fato a ser mencionado é que as grandes conquistas obtidas até agora pela educação, antes de serem uma iniciativa de governo, foram o resultado das batalhas enfrentadas no passado pela categoria. Mas é preciso reconhecer o mérito do governo que foi sensível às demandas educacionais e promoveu as condições infinitamente melhores que foram concretizadas no decorrer dos últimos 8 anos, como nunca ocorreu em toda a história do Acre.

As negociações em torno do reajuste entre governo e movimento grevista devem ser conduzidas dentro dos limites de respeito e de dignidade que os dois lados devem ter um com o outro. A hora é de apaziguar-se os ânimos e colocar-se à mesa o bom senso e o interesse mútuo do governo e da categoria da educação em se chegar ao melhor resultado possível para ambas as partes, sem agressões. Fora disso, o resto é pura intriga que a nada levará.

Professor Edinei Muniz disse:

"O que queremos governador, é criar um clima amistoso. Queremos tão somente o direito de contribuir. Não se faz educação de qualidade sem que haja uma canal de diálogo permanente com quem pensa e vive a educação diariamente. A mão que dar o salário, melhor do Brasil, como vocês dizem, deve ser a mesma que agora é cobrada par dar a auto-estima".

3 comentários:

Editor disse...

Raimari, amanhã o post (educação em debate) estará no folha do Acre. Por ironia do destino a coluna que assino, chama-se "educação em debate".

Amigo, estou lançando uma campanha pela informação justa e transparente. vc, como bom jornalista que é, irá ajudar, é claro.

Viva a liberdade de imprensa. Não esqueça: Sem liberdade, a verdade não aparece.

Saudações



Movimento pela informação justa e transparente

Edinei Muniz

O direito à informação é um dos alicerces do Estado Democrático de Direito e ferramenta indispensável à concretização do princípio republicano e à consolidação da cidadania.Sem informação e transparência o povo é impedido de exercer o poder estatal, do qual é o único titular (Constituição Federal, art. 1º, parágrafo único).O direito à informação compreende (a) o direito de informar, (b) o direito de se informar, (c) o direito de ser informado, ou o direito à verdade.O direito de informar tem sua origem histórica na liberdade de imprensa, porém modernamente se irradia para toda e qualquer pessoa ou entidade, pública ou privada. É o direito público subjetivo e individual de transmitir informações a terceiros, inclusive à coletividade, respeitada a dignidade, a honra e a imagem da pessoa humana. A informação, além de verdadeira ou verossímil, nas possibilidades de apuração do divulgador, deve ser de interesse público. Quando a revelação da notícia colocar em risco a intimidade, a privacidade ou a imagem de determinada pessoa, deve ser ponderado o interesse público no conhecimento do fato em relação àqueles direitos individuais. Em outras palavras, a notícia que afete a imagem, a privacidade ou a intimidade da pessoa humana somente pode ser divulgada quando houver superior interesse público no seu conhecimento. Nesses casos, é cabível a intervenção do Poder Judiciário, que não se confunde com censura.O direito de se informar tem como objeto a liberdade de busca de dados ou documentos. É o direito individual ou coletivo de buscar, perante o Estado ou bancos de dados públicos, informações de interesse pessoal ou coletivo. É, também, o direito individual de buscar, em bancos de dados particulares, informações de interesse particular. O cidadão tem direito de acesso aos arquivos públicos, admitido o sigilo tão somente em relação aos documentos cuja revelação possa provocar grave dano aos interesses da Nação ou da sociedade. Como uma das garantias desse direito fundamental a Constituição Federal de 1988 instituiu o habeas data, que deverá ser judicialmente concedido para “assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público”.O direito de ser informado tem por conteúdo o recebimento de informações fidedignas do Estado sobre quaisquer fatos de interesse público, bem como o pleno acesso a elementos mantidos em arquivos públicos, de interesse público ou particular. O Estado é devedor da prestação de comunicar aos cidadãos sobre todos os fatos relevantes que são do seu domínio, sem prejuízo de franquear acesso a quem buscar outros elementos. É o direito à verdade, que obriga também aos meios de comunicação, os quais devem prestar informações de interesse público, desde que verossímeis e decorrentes de apuração responsável.

Edinei Muniz é professor

Editor disse...

Raimari,
Uma guerra está prestes a explodir aí na fronteira e a imprensa do Acre insiste em fazer que não vê.

A matéria abaixo é do Gazeta do Povo, do Rio, edição de Domingo.


Cresce movimento para separar região mais rica da Bolívia

Milícias se armam e ameaçam deflagrar confronto após o fim da Constituinte


Rio – O fim dos trabalhos da Assembléia Constituinte da Bolívia, previsto para agosto, pode se transformar no estopim de uma das mais graves crises da história recente da América do Sul. A parte do país conhecida como Meia Lua, formada principalmente pelos departamentos de Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija, se prepara para deflagrar um confronto separatista armado de grandes proporções, caso as exigências de maior autonomia para a região não sejam atendidas pela nova Carta Magna.

Fornecimento de gás para o Brasil pode ser prejudicado


Rio – A possibilidade de um confronto entre milícias da “Meia Lua boliviana” e tropas do governo de Evo Morales poderia pôr em risco o fornecimento de gás tanto para o Brasil quanto para a Argentina. O departamento de Tarija, que é responsável por mais de 90% do gás natural enviado aos dois países, faz parte da Meia Lua e seria território reivindicado pelos separatistas da Nação Camba em caso de conflito. É lá que estão os dois megacampos operados pela Petrobrás (San Alberto e San Antonio), ambos responsáveis por cerca de 80% do gás boliviano consumido pelo Brasil.

Há duas semanas, uma disputa pela posse de um dos dois grandes campos de hidrocarbonetos (petróleo e gás) de Tarija por duas províncias limítrofes fizeram manifestantes tomarem o controle de uma estação de petróleo, cortarem a maior parte do fornecimento de gás para a Argentina e uma pequena parte para o Brasil. O incidente gerou um mal-estar diplomático entre Brasília e La Paz.

Quanto à postura do Brasil para evitar a crise na região, o professor de relações internacionais da UFF e da Uerj Williams Gonçalves diz que Brasília, se necessário, usará o diálogo e o apelo às regras democráticas como estratégica.

“Qualquer conflito desta natureza conspira contra as instituições democráticas e contra a estabilidade da América do Sul. O Brasil certamente apelará ao respeito e a uma solução pacífica para o tema”, afirmou.

A Petrobrás não quis se pronunciar sobre o tema, alegando ser um assunto interno da Bolívia.
Segundo líderes regionais e analistas políticos, o movimento, chamado Nação Camba, tem milícias de cerca de 12 mil homens, armadas secretamente por lideranças locais, e que estariam recebendo treinamento de paramilitares das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC). Fontes militares brasileiras temem que, em caso de conflito, o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, intervenha a favor de Evo Morales, criando um cenário dramático numa frágil e vasta região de fronteira com o Brasil.

“Só estamos aguardando o fim dos trabalhos da Assembléia Constituinte. Se não garantirem a autonomia que exigimos na Constituição, o caminho é a separação. Não existe meio termo, a situação é insustentável”, disse Sergio Antelo, um dos líderes do movimento Nação Camba.

Região rica

O território reivindicado pelos separatistas gera a maior parte da riqueza da Bolívia e tem os melhores indicadores sociais de um dos países mais pobres do continente. O movimento existe há décadas mas ficou mais forte com a chegada do presidente Evo Morales ao poder. Os defensores da autonomia alegam que Morales, com sua postura centralizadora, retira recursos das regiões mais ricas, por meio do recolhimento de impostos, sem dar contrapartida em investimentos.

“Não temos culpa da pobreza da parte andina do país. O que ele (Morales) está fazendo é empobrecer toda a Bolívia, pois o nosso dinheiro investido nas comunidades indígenas também não está melhorando a situação deles. Temos um objetivo claro, que é slogan de campanha: pátria ou morte”, disse um funcionário de alto escalão do departamento de Santa Cruz, integrante do movimento, que pediu anonimato e confirmou a existência de milícias com cerca de 12 mil homens.

Três dos quatro departamentos fazem fronteira com o Brasil, com uma extensão de 3.423 quilômetros.

Autonomia

O projeto de autonomia proposto a La Paz pelos separatistas para ser incluído na nova Constituição é o de um modelo de “Estado binacional”, o que daria aos departamentos (estados) da Nação Camba independência na gestão de recursos, na segurança interna e na administração. Morales rebate dizendo que isso não é um projeto condizente com um Estado soberano e integrado, e que a proposta é uma “desculpa para iniciativas que ferem a unidade e a soberania”. Morales conta com um efetivo de cerca de 25 mil homens nas Forças Armadas, e nos últimos meses recebeu helicópteros e armas da Venezuela.

Editor disse...

Será um debate de educadores.

O Professor Moisés Diniz, em entrevista ao meu querido jornal O RIO BRANCO, edição de hoje, em análise cristalina, trouxe para o debate, indicativos contundentes de que o governo está disposto a negociar avanços para os segmentos mais excluídos da educação.

Moisés fala como professor e como líder do governo. Não temos dúvidas de que este também seja o sentimento do professor Binho Marques.

Cabe agora aos sindicatos, deixando as diferenças de lado, firmarem um pacto ético pela unidade e pelo equilíbrio necessário, para que seja feita uma discussão verdadeira e honesta, não só sobre salário e contas do governo, mas sobre o comprometimento de todos, trabalhadores e governo, pela melhoria da educação do Acre.

A greve, que muitos só conseguem ver como prejuízo, pode acabar se transformando num marco decisivo na reflexão sobre o salto qualitativo que o Acre precisa dar na educação. Se o debate for de qualidade e respeitoso, não temos dúvidas, a greve não gerará nenhum prejuízo, pelo contrário, sairemos todos, trabalhadores, comunidade, e governo, certos de que foi necessário parar, refletir, e aí seguir em frente. Qualidade no debate, é o que precisamos agora.

Edinei Muniz é professor