A menos de 20 metros de distância do patrimônio histórico nacional e da Fundação Chico Mendes, a cratera cheia de lama podre exala um odor insuportável, além de representar uma ameaça para quem trafega a pé ou de carro pela rua Dr. Batista de Moraes. No local já aconteceram dois acidentes, oportunidades em que um idoso e uma criança caíram dentro do esgoto, sendo salvas por pessoas que passavam no local no momento dos fatos.
Além de todos os transtornos e inconvenientes causados diariamente aos moradores desta parte da cidade, a situação se agrava nos dias de chuva, quando a cratera transborda e espalha excrementos em estado líquido por toda a vizinhança. É impossível visitar o lugar onde Chico Mendes viveu sem levar no pacote a podridão que emana desse vizinho indesejável nutrido pela prefeitura, que insiste em dar de ombros para a população.
Os moradores protestam em vão contra a situação que se arrasta há anos (clique nas fotos para ampliar).
A recomendação a que me refiro no primeiro parágrafo foi feita pela Promotora Nelma Araújo Melo Siqueira, da Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Difusos e Coletivos de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Alto Acre (veja aqui), e diz que não é permitido, sem a prévia autorização do órgão responsável pelo Patrimônio Histórico e Cultural, fazer construção que impeça ou reduza a visibilidade na vizinhança da coisa tombada.
“Isso inclui anúncios ou cartazes, e efetuar quaisquer intervenções que descaracterizem a coisa tombada. O termo vizinhança pressupõe o entorno desta, extrapolando, quando cabível, as áreas limítrofes, para que a preservação da estética externa do bem tombado seja preservada”, diz a promotora.
A verdade é que o fato tem sido usado para justificar a falta de preocupação dos governantes municipais com o estado das ruas que dão acesso à Casa de Chico Mendes. Dia desses, Elenira Mendes afirmou que se sente constrangida em receber as visitas à Casa e à Fundação diante da situação em que estão as ruas Pio Nazário e Dr. Batista de Moraes.
É necessário que alguém esclareça para os que cuidam da cidade a diferença que existe entre preservar o entorno do patrimônio com as suas características originais da época em que Chico Mendes ali viveu e ser desleixado e relapso com as obrigações mais básicas de uma administração municipal. E quanto ao MP, tanto é sua obrigação zelar pela preservação do patrimônio público quanto pela saúde e a vida dos cidadãos, patrimônios pessoais bem mais importantes que qualquer outro.
◙ Em fevereiro passado chamei a atenção para esse problema, com o post A cidade no buraco, questionando a prefeitura sobre que providências seriam tomadas para minimizar a precariedade da situação. O esforço foi em vão e diante do perigo real de acidentes acionei o Corpo de Bombeiros, que tem base em Epitaciolândia. O sargento Eliézio veio a Xapuri e providenciou um também precário isolamento da área, recomendando à mesma prefeitura que solucionasse o problema. Quase cinco meses depois a situação só piorou.
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