Operação G7

Secretários e sobrinho do governador Tião Viana são presos pela PF

Altino Machado, Blog da Amazônia.

Agentes da Polícia Federal prenderam na manhã desta sexta-feira, em Rio Branco, o secretário estadual de Obras do Acre, Wolvenar Camargo Filho, e o diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde, Tiago Paiva, sobrinho do governador Tião Viana (PT), por supostas fraudes em licitação de obras públicas envolvendo construção de casas populares.

A Polícia Federal mobilizou 150 agentes, que ainda cumprem mandados de busca e apreensão em 34 órgãos públicos, em Rio Branco, a capital, e no município de Tarauacá.

Foram presas 15 pessoas durante a Operação G-7.  De seis contratos fraudados, que somam R$ 40 milhões, foram desviados de R$ 4 milhões.

Já foram presos o empreiteiro Francisco Salomão, ex-presidente da Federação das Indústrias do Acre, o ex-secretário de Habitação e ex-superintendente da Caixa, Aurélio Cruz, o diretor-presidente do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre (Depasa), Gildo César Rocha, casado com uma prima do governador, e o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, Luiz Antonio Rocha.

As ações da PF visam a apurar os papéis exercidos na organização criminosa e o envolvimento dos secretário estaduais e  municipais, do  ex-secretário de Habitação, de servidores públicos e de vários empreiteiros. Todos deverão responder pelos crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação, e desvio de recursos públicos.

Todos deverão responder pelos crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação, e desvio de recursos públicos.

A PF informou que as investigações foram iniciadas em 2011 e culminaram com a identificação de um grupo de sete empresas do ramo de construção civil que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Estado.

As empresas simulavam concorrer entre si, garantindo, assim, que uma delas sempre vencesse a licitação. Os concorrentes que não integrassem a organização criminosa eram eliminados ainda na fase da habilitação técnica, primeira fase da licitação, em que a administração pública exige da empresa comprovação de sua aptidão técnica para realizar o serviço.

Foram examinadas licitações executadas nos municípios acrianos de Tarauacá, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Vila Campinas e Acrelândia, constatando-se que muitas das obras licitadas jamais chegaram a ser executadas. Somente em seis contratos examinados, de um valor total de R$ 40 milhões estima-se que os cofres públicos sofreram um desfalque de cerca de R$ 4 milhões.

Durante as investigações, os policiais identificaram um processo licitatório destinado à contratação de uma clínica de exames médicos para desviar fraudulentamente recursos do Sistema Único de Saúde-SUS, do Governo Federal.

Nota de Esclarecimento

O governador Tião Viana divulgou, através da Agência de Notícias do Acre, nota de esclarecimento logo após as prisões que envolvem secretários de Estado e um sobrinho seu. Segue a nota, na íntegra:

“Ao tomar conhecimento de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, 10, o governador do Estado do Acre vem a público expressar o irrestrito apoio a toda e qualquer ação da polícia judiciária ao combate de ilicitude de natureza funcional ou material.

O Governo do Estado é absolutamente transparente no exercício de suas funções e intransigente na defesa dos valores morais da função pública e pessoal.

O Governo do Estado sempre expressou tolerância zero contra qualquer prática de corrupção.

Neste momento, o governo se reserva ao  direito de aguardar os devidos e plenos esclarecimentos dos fatos para adotar, sempre que necessário, as medidas em defesa da ética e da função pública.

Ao mesmo tempo, o Governo do Estado afirma que, enquanto não houver um juízo condenatório, quer seja na esfera judicial, quer seja na esfera administrativa, é justo fazer, com absoluta consciência, a defesa à integridade moral de secretários e técnicos de governo supostamente envolvidos em fatos tornados públicos.

Não se condena antecipadamente e não se pune antecipadamente. A presunção de inocência é um direito constitucional garantido a todo e qualquer cidadão”.

Tião Viana
Governador do Estado do Acre