quinta-feira, 9 de maio de 2013

A hora da Justiça

O Tribunal do Júri da Comarca de Xapuri leva ao banco dos réus nesta sexta-feira, 10, Jaisson Moreira de Moura, o Pitbull, 27, que no dia 19 de janeiro deste ano estuprou e matou com requintes de crueldade e covardia a menina Maiquele Nonato.

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Em menos de quatro meses, chega a julgamento um dos processos penais mais céleres da história da justiça em Xapuri. Às 9 horas da manhã desta sexta-feira sentará no banco dos réus o acusado Jaisson Moreira de Moura, o Pitbull, que no dia 19 de janeiro deste ano, véspera da festa do santo padroeiro da cidade, estuprou e matou por estrangulamento a garota Maiquele Nonato de Oliveira, de apenas 4 anos de idade. 

Pitbull foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, parágrafo 2º, incisos III e IV do Código Penal) e também pela prática de dois crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A, também do Código Penal). A denúncia por dois crimes de estupro se deu pela comprovação pericial de que a violação sexual da criança se deu pelas vias anal e vaginal, segundo explicou o promotor de justiça de Xapuri, Bernardo Fiterman Albano, que será o responsável pela acusação.

Pelos crimes de estupro, Pitbull poderá ser condenado a uma pena que varia de 8 a 15 de reclusão para cada um dos delitos. O crime de homicídio qualificado prevê pena entre 12 e 30 anos de reclusão. O processo penal responsável pelo caso é um mais céleres da história da justiça local, levando-se em conta que este é também um dos crimes de violência de maior repercussão e comoção social dos últimos tempos.

Pitbull foi preso em flagrante delito na noite do mesmo dia do crime, sendo que o juiz Luiz Gustavo Alcaide Pinto decretou sua prisão preventiva de maneira imediata, motivado, entre outros fatores, pelo grande clamor público que o crime provocou na cidade. Segundo o magistrado, a medida assegurou a ordem pública naquele momento, tendo em vista que a sociedade xapuriense se revoltou intensamente com a crueldade praticada pelo réu.

A denúncia foi feita em fevereiro, quando o juiz Luís Gustavo determinou a autuação do processo, sob o nº 000002015.2013.8.01.0007, sendo o réu citado na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, onde aguarda o julgamento, sob a custódia do Estado do Acre. Como no mês de março não havia Defensor Público lotado na Comarca de Xapuri, o magistrado nomeou como defensor dativo o advogado Enoque Silva, que apresentou a defesa preliminar do réu no dia 16 de março.

O promotor Bernardo Albano pediu na denúncia que Pitbull fosse levado a júri popular em razão de o exame cadavérico haver indicado que a criança não foi a óbito em decorrência dos estupros, mas por ter sido estrangulada depois de ser abusada sexualmente. Para o promotor, não se sustentou a hipótese de que Maiquele tivesse sido sufocada com um travesseiro numa tentativa do estuprador de que a garota não gritasse.

Bernardo Albano ressaltou que Pitbull resolveu matar a menina com o claro objetivo de não ser denunciado pela agressão sexual. Esse detalhe, de acordo com o promotor, classifica o ato que deu causa à morte da criança como crime doloso contra a vida, o que coloca sob a competência do Tribunal Popular do Júri o julgamento do réu, cabendo ao juiz togado apenas a presidência da sessão do júri e a dosimetria da pena.

Uma manifestação que está sendo organizada por populares pretende pedir justiça em frente ao Tribunal através de cartazes e dizer não à violência. De acordo com os responsáveis pelo movimento, que percorrerá as ruas da cidade a partir das 6 horas da manhã, o ato será pacífico e pedirá paz em Xapuri.

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