sexta-feira, 28 de março de 2008

Contribuição compulsória

Os servidores públicos de todo o Brasil têm neste mês de março um motivo a mais para se aborrecer na hora em que forem ao banco receber seus salários. O desconto de um dia de trabalho no contracheque dos funcionários para ser repassado a sindicatos, federações e confederações acontece todos os anos, mas ainda pega muita gente de surpresa.

Em outubro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que torna opcional a chamada Contribuição Sindical. A emenda diz textualmente que essa contribuição será descontada na folha salarial, desde que haja autorização individual para este fim. A maior parte dos recursos (60%) vai para os sindicatos.

O projeto ainda terá que passar pelo Senado para entrar em vigor. Há, no entanto, dúvidas se a cobrança realmente será facultativa, já que ela está prevista na Constituição. O debate sobre o assunto é bastante acalorado no Congresso Nacional. De acordo com alguns parlamentares, a medida pode significar o fim dos sindicatos no Brasil.

Nenhum comentário: