quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Habeas corpus negado

Câmara criminal do TJ Acre nega habeas corpus para advogado preso em flagrante com menor

advogado

Roberto Vaz – Ac24horas.com

A câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter preso no Presídio Estadual Francisco de Oliveira Conde, o advogado João Figueiredo, que no dia 13 deste mês foi preso em flagrante com uma menor de 13 anos ao sair de um motel da cidade. Apesar de o relator desembargador Francisco Praça votar pela liberação de Figueiredo, para que ele cumpra em liberdade o andamento do processo, os desembargadores Arquilau de Castro Melo e Feliciano Vasconcelos foram contra o benefício.

O desembargador Francisco Praça argumentou que João Figueiredo é servidor público aposentado, com endereço fixo em Rio Branco e não oferece risco na apuração dos fatos. Já o desembargador Arquilau Melo justificou sua decisão contraria dizendo que "a liberação do advogado repercute negativamente perante a sociedade e abala a credibilidade da justiça". O desembargador Feliciano apenas acompanhou o voto pela manutenção da prisão.

O pedido de Habeas Corpus foi feito pelo advogado Silvano Santiago. A reunião da Câmara Criminal foi na manhã desta quinta-feira, 3.

Foto: Ecos da Notícia.

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