Oloci Alves da Silva foi o único condenado. Cícero Tenório Cavalcante e Gentil Alves foram absolvidos pelos jurados
Após mais de 15 horas de julgamento, o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Xapuri decidiu pela absolvição de dois dos três acusados pelo assassinato do dirigente sindical Ivair Higino de Almeida, julgados nesta quarta-feira (28). Os jurados reconheceram que Cícero Tenório Cavalcante e Gentil Alves da Silva não tiveram nenhum envolvimento com os fatos relatados no processo, que culminaram com a morte da vítima.
O único condenado foi Oloci Alves da Silva, a quem o corpo de jurados considerou responsável, juntamente com outros envolvidos, pelos 8 tiros que tiraram a vida do dirigente sindical, na madrugada do dia 18 de junho de 1988, quando este se dirigia ao curral de sua propriedade, na BR-317, entre Xapuri e Brasiléia, para tirar leite de uma vaca para alimentar um filho que tinha, na época, apenas 38 dias de vida.
Após mais de 15 horas de julgamento, o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Xapuri decidiu pela absolvição de dois dos três acusados pelo assassinato do dirigente sindical Ivair Higino de Almeida, julgados nesta quarta-feira (28). Os jurados reconheceram que Cícero Tenório Cavalcante e Gentil Alves da Silva não tiveram nenhum envolvimento com os fatos relatados no processo, que culminaram com a morte da vítima.
O único condenado foi Oloci Alves da Silva, a quem o corpo de jurados considerou responsável, juntamente com outros envolvidos, pelos 8 tiros que tiraram a vida do dirigente sindical, na madrugada do dia 18 de junho de 1988, quando este se dirigia ao curral de sua propriedade, na BR-317, entre Xapuri e Brasiléia, para tirar leite de uma vaca para alimentar um filho que tinha, na época, apenas 38 dias de vida.
De acordo com a acusação, o sindicalista foi morto por motivação política e por ser aliado de Chico Mendes, que representava uma ameaça para os interesses dos fazendeiros. Além de ser dirigente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Xapuri e liderança da igreja católica, Higino era também candidato a vereador nas eleições municipais daquele ano.
Oloci Alves foi sentenciado pelo juiz Anastácio Lima de Menezes Filho à pena base de 9 anos de prisão, com redução de 1 ano, sendo fixada de forma definitiva em 8 anos, no regime semi-aberto. Apesar da sentença, Oloci deverá ser beneficiado pelo instituto da prescrição retroativa, que sendo decretada pelo juiz impedirá o Estado de executar a pena. Por esta figura jurídica, como o réu foi condenado a uma pena superior a 8 anos e inferior a 12, o crime prescreve em 16 anos, ou seja, a punibilidade será extinta e Oloci não chegará a ser preso.
O promotor Mariano Jeorge de Souza Melo, afirmou, após o julgamento, que a sentença não coloca um ponto final no processo, como muitos acreditam. Segundo ele, o Ministério Público vai recorrer da pena aplicada ao réu Oloci Alves para tentar elevá-la a um patamar que impeça que a prescrição retroativa o beneficie, evitando a impunidade. Quanto aos outros dois acusados, o promotor afirmou que a absolvição de ambos já era, de certa forma, esperada.
O público que esteve presente no Fórum de Xapuri aguardou pacientemente o desfecho do julgamento. Apesar da grande presença de pessoas na minúscula sala das sessões, não houve nenhum um tipo de manifestação - contrária ou favorável - à decisão dos jurados, após a leitura da sentença pelo juiz, que aconteceu às 23h11.
Dos sete implicados na morte de Ivair Higino, dois ainda estão foragidos e com prisão preventiva decretada pela justiça. São eles, o indivíduo conhecido pela alcunha de Cearazão, que teria, DE de acordo com os autos, matado Ivair Higino a mando de Cícero Tenório Cavalcante, e Jardeir Pereira, o “Mineirinho”, ambos citados nos autos do processo como co-executores do assassinato.
Oloci Alves foi sentenciado pelo juiz Anastácio Lima de Menezes Filho à pena base de 9 anos de prisão, com redução de 1 ano, sendo fixada de forma definitiva em 8 anos, no regime semi-aberto. Apesar da sentença, Oloci deverá ser beneficiado pelo instituto da prescrição retroativa, que sendo decretada pelo juiz impedirá o Estado de executar a pena. Por esta figura jurídica, como o réu foi condenado a uma pena superior a 8 anos e inferior a 12, o crime prescreve em 16 anos, ou seja, a punibilidade será extinta e Oloci não chegará a ser preso.
O promotor Mariano Jeorge de Souza Melo, afirmou, após o julgamento, que a sentença não coloca um ponto final no processo, como muitos acreditam. Segundo ele, o Ministério Público vai recorrer da pena aplicada ao réu Oloci Alves para tentar elevá-la a um patamar que impeça que a prescrição retroativa o beneficie, evitando a impunidade. Quanto aos outros dois acusados, o promotor afirmou que a absolvição de ambos já era, de certa forma, esperada.
O público que esteve presente no Fórum de Xapuri aguardou pacientemente o desfecho do julgamento. Apesar da grande presença de pessoas na minúscula sala das sessões, não houve nenhum um tipo de manifestação - contrária ou favorável - à decisão dos jurados, após a leitura da sentença pelo juiz, que aconteceu às 23h11.
Dos sete implicados na morte de Ivair Higino, dois ainda estão foragidos e com prisão preventiva decretada pela justiça. São eles, o indivíduo conhecido pela alcunha de Cearazão, que teria, DE de acordo com os autos, matado Ivair Higino a mando de Cícero Tenório Cavalcante, e Jardeir Pereira, o “Mineirinho”, ambos citados nos autos do processo como co-executores do assassinato.
Um comentário:
AMIGO RAIMARI, PARABENS PELA COBERTURA DO CASO IVAIR.
FACE ESTÁ EM RIO BRANCO EM TRATAMENTO DE SAUDE NÃO PUDE ESTAR PRESENTE EM XAPURI.
JOÃO MENDES
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