Vai a júri popular

Justiça pronuncia Pitbull, o carrasco da garota Maiquele

Foi realizada nesta quinta-feira, 4, no Fórum de Xapuri, a audiência de instrução que definiu a pronúncia do réu Jaisson Moreira de Moura, o “Pitbull”, 27 anos, acusado de um dos crimes mais cruéis e revoltantes da história recente do município. No dia 19 de janeiro passado, véspera da Festa de São Sebastião, padroeiro da cidade, ele estuprou a matou a garota Maiquele Nonato de Oliveira, de apenas 4 anos, em um casebre localizado no bairro Constantino Sarkis.

Pitbull será levado a júri popular pelo crime de homicídio qualificado (art. 121, parágrafo 2º, incisos III e IV do Código Penal) e também pela prática de dois crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A, também do Código Penal). A denúncia por dois crimes de estupro se deu pela comprovação pericial de que a violação sexual da criança se deu pelas vias anal e vaginal, segundo explicou o promotor de justiça de Xapuri, Bernardo Fiterman Albano. 

Pelos crimes de estupro, Pitbull poderá ser condenado a uma pena que varia de 8 a 15 de reclusão para cada um dos delitos. O crime de homicídio qualificado prevê pena entre 12 e 30 anos de reclusão. O julgamento está previsto para o dia 10 de maio deste ano de 2013, o que fará deste caso um dos mais céleres da história da justiça local, levando-se em conta que é também um dos crimes de violência de maior repercussão e comoção social dos últimos tempos.

Pitbull foi preso em flagrante delito na noite do mesmo dia do crime, sendo que o juiz Luiz Gustavo Alcaide Pinto decretou sua prisão preventiva de maneira imediata, motivado, entre outros fatores, pelo grande clamor público que o crime provocou na cidade. Segundo o magistrado, a medida assegurou a ordem pública naquele momento, tendo em vista que a sociedade xapuriense se revoltou intensamente com a crueldade praticada pelo réu.

A denúncia foi feita em fevereiro, quando o juiz Luís Gustavo determinou a autuação do processo, sob o nº 000002015.2013.8.01.0007, sendo o réu citado na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, onde aguarda o julgamento, sob a custódia do Estado do Acre. Como no mês de março não havia Defensor Público lotado na Comarca de Xapuri, o magistrado nomeou como defensor dativo o advogado Enoque Silva, que apresentou a defesa preliminar do réu no dia 16 de março.

O promotor Bernardo Albano pediu na denúncia que Pitbull fosse levado a júri popular em razão de o exame cadavérico haver indicado que a criança não foi a óbito em decorrência dos estupros, mas por ter sido estrangulada depois de ser abusada sexualmente. Para o promotor, não se sustentou a hipótese de que Maiquele tivesse sido sufocada com um travesseiro numa tentativa do estuprador de que a garota não gritasse.

Bernardo Albano ressaltou que Pitbull resolveu matar a menina com o claro objetivo de silenciá-la e de não ser denunciado pela agressão sexual. Esse detalhe, de acordo com o promotor, classifica o ato que deu causa à morte da criança como crime doloso contra a vida, o que coloca sob a competência do Tribunal Popular do Júri o julgamento do réu, cabendo ao juiz togado apenas a presidência da sessão do júri e a dosimetria da pena.

A audiência de instrução e julgamento ocorreu durante toda a manhã e tarde desta quinta-feira, na sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Xapuri. Participaram o promotor de Justiça Bernardo Albano, e a advogada de defesa Katiuscia Guimarães. Para garantir a segurança do réu, bem como o regular desenvolvimento dos trabalhos, principalmente o contraditório e a ampla defesa, o juiz Luís Pinto requisitou reforço policial ao comando da Polícia Militar.

O juiz Luiz Gustavo Alcaide Pinto presidirá o julgamento de Pitbull no dia 10 de maio.