quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Reforma Agrária no seringal Floresta

Joseni Oliveira

Representantes do INCRA iniciaram hoje as inscrições das famílias residentes no seringal Floresta para o modelo de reforma agrária denominado Projeto de Desenvolvimento Sustentável que será implantado na área.

O projeto tem por objetivo fomentar atividades produtivas, especialmente aquelas ligadas a produtos agroflorestais, visando o desenvolvimento sustentável da região.

O projeto será desenvolvido nos 6 mil e 500 hectares de terras do seringal floresta que ficaram fora da Reserva Extrativista Chico Mendes. De acordo com o INCRA, cerca de 60 famílias residem hoje no local.

O projeto de desenvolvimento sustentável não é um projeto de assentamento tradicional que doa o lote de terra para os produtores. Diferente dos assentamentos, o projeto não garante o título definitivo da terra, e sim um termo de cessão de uso por um tempo determinado, podendo ser prorrogado e passado de pai para filho, não podendo ser comercializada.

Além do Acre, o projeto está sendo desenvolvido nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e parte do Maranhão. Na próxima sexta-feira, dia 19, será realizada a assembléia geral para constituir a associação do projeto.

Agência de Notícias do Acre/Xapuri.

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