Impunidade ou sensacionalismo?

O capitão Denílson Lopes, comandante da polícia Militar em Xapuri, considerou a postagem Velozes, perigosos e impunes, publicada neste blog no dia 20 de maio passado, referente a dois acidentes de carro que ocorreram na cidade, sensacionalista e infeliz. A afirmação foi feita pessoalmente, durante conversa que mantive com ele na tarde desta sexta-feira, em seu gabinete, sobre o episódio polêmico que envolveu uma guarnição da PM e o deputado Luiz Calixto, que terminou com a “prisão” deste último (leia).

Nada contra a opinião do comandante, autoridade com a qual mantemos uma relação de profundo e recíproco respeito, mas não reconheço sensacionalismo, muito menos infelicidade naquela publicação. Primeiro, porque o termo impunes, ali grafado, não se refere à atuação da polícia, ou seja, a impunidade que campeia no Brasil em todos os segmentos da sociedade, seja qual for o crime, de roubo de galinhas a colarinho branco (aliás, é mais fácil o ladrão de galinhas ser preso do que um político corrupto), não pode ser creditada à eficiência ou ineficiência da polícia e sim à brandura das leis.

Em segundo lugar, independentemente do que a lei diz, o fato de um motorista não perder pontos na carteira ou até mesmo a própria licença para dirigir, caso seja comprovada a irresponsabilidade ao volante, para mim não passa de pura impunidade. O fato de a polícia haver cumprido com o que determina a lei, como o comandante garante e nós não duvidamos, não descaracteriza a condição de impunidade, pois é a própria lei que a promove. Haverá impunidade enquanto motoristas dirigirem embriagados e em alta velocidade, o que é comum em Xapuri, principalmente nos finais de semana, e esses condutores não forem presos, autuados e condenados.

O comandante cita um trecho do Código Nacional de Trânsito, que diz, em suma, segundo ele, que em não havendo danos físicos, somente materiais, o único castigo ao condutor é o ressarcimento dos prejuízos. Não há investigação, nem responsabilização sobre o maior ou menor grau de imprudência, imperícia ou embriaguez ao volante. Parece que para a lei do trânsito só há culpa se houver um morto ou ferido. A verdade é, com respeito às opiniões contrárias, que a impunidade no trânsito, não somente em Xapuri, mas em todo o país, é uma realidade da qual não de pode fugir, e sim enfrentar essa dura realidade e se preparar melhor para combatê-la.

Renovo as críticas à falta de fiscalização nas ruas de Xapuri, mas reconheço as dificuldades impostas à polícia pelas autoridades do poder executivo. Não placas de sinalização na cidade, não existem calçadas, nem ciclovias. Essas questões precisam ser mais e melhor debatidas. Quem sabe colocadas na pauta da Câmara, afinal é um assunto de extremo interesse da população que, certamente, atrairia mais público para as sessões daquela casa legislativa que, com raras exceções, só discute miolo de pote, com respeito a alguns vereadores que não merecem a referência.

Não podemos aceitar o discurso de que está tudo bem e esperar mais uma morte nas poucas ruas de Xapuri para começar a agir. Repito sem nenhum sensacionalismo: as ruas de Xapuri não são lugar seguro de se andar, prova disso são as sucessivas ocorrências, umas graves, outras nem tanto, mas que se acumulam nas estatísticas da Polícia Militar e provocam danos materiais e sequelas físicas a motoqueiros, motoristas, pedestres e ciclistas.