Qualificação em Brasiléia

Vereadores de Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil participaram do evento

Tião Maia (Jornal Página 20)

Brasiléia - “Saio daqui com a certeza de que vou viver um novo tempo no exercício do meu mandato”, disse ontem, em Brasiléia, o vereador Leôncio Gomes (PSDB), de Assis Brasil, praticamente sintetizando o sentimento de seus colegas após participação no curso de aperfeiçoamento para vereadores. O curso foi promovido durante dois dias destinado aos vereadores de Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, representando o conjunto dos municípios do Alto Acre. Outras duas versões do curso já haviam sido apresentadas em Cruzeiro do Sul, para os municípios do Vale do Juruá, em 2006, e em Sena Madureira, para os municípios do Vale do Yaco. Até o fim do próximo semestre do ano, quando o curso se estenderá aos municípios do Vale do Envira e do entorno de Rio Branco, serão atingidos pelo menos 230 vereadores, dos mais diversos partidos.

A promoção é do gabinete do senador Tião Viana (PT-AC), em parceria com deputados federais - no caso dos vereadores do Alto Acre, a parceria foi com Fernando Melo (PT) e Sérgio Petecão (PMN). Os cursos de Cruzeiro do Sul e de Sena Madureira contaram com a ajuda dos deputados Henrique Afonso e Nilson Mourão (PT), além de Melo e Petecão. Os cursos do Vale do Envira e de Rio Branco serão realizados em parceria com os deputados Perpétua Almeida (PC do B), Nilson Mourão (PT) e Gladson Cameli (PP). Os palestrantes dos eventos são o assessor parlamentar do gabinete do senador Tião Viana, Carlos Rebello, pós-graduado em gestão pública pela Universidade de Brasilia (UnB), e pelo professor Jales Marques Ramos, mestre em ciências políticas pela UnB e consultor legislativo aposentado do Senado Federal. Os dois palestrantes se revezaram, nos dois dias, explicando pontos fundamentais para o exercício do mandato e aplicação de leis básicas, como a de Responsabilidade Fiscal, além do que diz respeito à participação do vereador na elaboração do orçamento do município. Os vereadores recebem noções de como lidar com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, além de receberem o “Manual do Vereador”, com todos os passos sobre como o parlamentar deve atuar na fiscalização e na apresentação de requerimentos à administração. “O vereador traduz as demandas da comunidade”, disse Jarles Ramos. “É a pessoa que possui a responsabilidade de transpor os anseios da sociedade para o plano estadual e federal. É por isso que esse agente púbico precisa ser cada vez mais capacitado.”

De acordo com Carlos Rebello, o curso visa, principalmente, a melhoria da qualidade do mandato do vereador. “Não se trata de um estudo exaustivo do assunto, mas de uma sensibilização para despertar o interesse pela aplicação da qualidade no ambiente de trabalho e no âmbito pessoal”, explica Jales Ramos. “É importante para eles terem informações mais precisas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre o papel do vereador”, acrescenta Rebello.O jornalista Aníbal Diniz, suplente do senador e que substituiu Tião Viana na abertura do curso em Brasiléia, reconheceu a importância do evento. “Essa iniciativa do senador Tião Viana e dos deputados federais Fernando Melo e Sérgio Petecão reflete a seriedade com que eles e a Frente Popular tratam a política”, disse Diniz. “É um curso caro, que demanda custos e muito trabalho, e mesmo assim o senador, com o apoio dos deputados e de sua equipe, tem se mobilizado pelo Estado inteiro a fim de proporcionar mais conhecimento aos nossos vereadores. Isso significa melhoria na qualidade dos nossos quadros políticos e da própria política.”