Blog do Josias

TSE julga perda de mandato de 29 congressistas

Tribunal analisa ainda recursos contra 7 governadores

Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral processos que questionam a legitimidade dos mandatos de quatro senadores e 25 deputados federais. Esses 29 congressistas são acusados de ter praticado crimes eleitorais na campanha de 2006 –compra de votos, uso indevido de meios de comunicação e abuso do poder econômico, por exemplo.

Os processos decorrem de ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários políticos. Caberá ao TSE decidir se as acusações são ou não procedentes. A pena prevista é a cassação do diploma e a conseqüente perda do mandato.

São os seguintes os senadores cujos mandatos estão sendo questionados: 1) Rosalba Ciarlini (DEM-RN); 2) Cícero Lucena Filho (PSDB-PB); 3) Expedito Júnior (PPS-RO); e 4) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Quanto aos deputados federais, a maioria (9) é do Rio de Janeiro. O nome mais vistoso da lista é o de Rodrigo Maia, presidente do DEM. A segunda bancada mais questionada é a de São Paulo (7). A lista inclui Paulo Pereira (PDT), o Paulinho da Força Sindical; e Valdemar Costa Neto (PR).

Pressionando aqui, você terá acesso a um comunicado divulgado nesta segunda pelo TSE. Contém a lista completa dos congressistas encrencados. No mesmo texto, o tribunal informa que sete dos 27 governadores respondem a processos que põem em dúvida a legitimidade de seus mandatos.

Afora os casos que transitam pelos escaninhos do TSE, há outras 29 ações correndo nos TREs, os tribunais regionais eleitorais –19 contra deputados federais e duas contra senadores. Esses casos tramitam em segredo de Justiça. Por isso, os nomes dos envolvidos são mantidos sob sigilo.

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