Corrupção

Documentos apontam suspeita de fraude em licitação da prefeitura de Cruzeiro do Sul

Os promotores do Ministério Público Estadual têm em mãos uma grave denúncia contra a prefeitura de Cruzeiro do Sul. Trata-se de documentos que apontam suposta fraude em licitação pública na compra de asfalto. A empresa J. B. Correia e CIA LTDA. foi beneficiada indevidamente com dispensa de licitação. Os valores envolvidos chegam a quase R$ 360 mil.

No dia 28 de fevereiro de 2011, o gabinete do prefeito Vagner Sales (PMDB) recebeu despacho com a cotação de preços das empresas Petrobras Distribuidora SA e Alternativa Distribuidora Ltda. Os preços da tonelada de asfalto entre uma e outra é muito discrepante, o que habilitou a estatal a fornecer o material para pavimentação asfáltica da cidade.

Onze dias depois, o prefeito Vagner Sales assinou o decreto de número 58 autorizando a compra, com dispensa de licitação, de cimento asfáltico, emulsão asfáltica e asfalto diluído da Petrobras, sediada na cidade de Manaus, no Amazonas.

No dia 4 de abril, o Diário Oficial do Estado publicou a dispensa de licitação autorizada pela prefeitura de Cruzeiro do Sul. Mas, um detalhe chamou a atenção do economista Rafael Dene, autor do levantamento: a autorização de compra incluía a empresa J. B. Correia e CIA LTDA.

Em dois despachos, o prefeito Vagner Sales autorizava a empresa a fornecer, junto com a Petrobras, parte dos insumos exigidos para a pavimentação asfáltica no município. Com apenas uma canetada de Sales, a empresa faturou dois contratos – um de R$ 74,5 mil e outro de R$ 283,4 mil.

“Como a dispensa de licitação fora dada para a estatal brasileira, a J. B. Correia foi incluída indevidamente no processo de compra e venda”, sustenta Rafael Dene.

Sem resposta

Dene protocolou a denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) de Cruzeiro do Sul, junto com várias outras contra o prefeito. A primeira delas, por suspeita de nepotismo, ainda não recebeu resposta do MPE.

A lentidão do MPE de Cruzeiro é tamanha nesses casos, que o economista pensa em recorrer ao Ministério Público Federal contra o prefeito Vagner Sales.

“O que está em jogo é dinheiro público, e o prefeito Vagner Sales foi eleito para gerir bem esses recursos”, conclui Dene.