sábado, 22 de outubro de 2011

Recomposição Moral

Blogueiro Joscíres Ângelo é condenado à retratação pública e pagamento de R$ 1,5 mil a título de reparação por danos morais causados ao autor do blog Xapuri Agora.

MARTEL~1

A despeito de ser um campo para o qual ainda não exista legislação específica, a internet está longe de se constituir em espaço onde os usuários estejam totalmente fora do alcance da batida do martelo de um juiz togado. O blogueiro Joscíres de Oliveira Ângelo acaba de se tornar um exemplo claro de que na rede mundial de computadores é preciso se ter muito cuidado quando o conteúdo dos debates e opiniões emitidas descambam para o lado pessoal da vida dos envolvidos.

Há tempos, eu e meu colega blogueiro discordamos e emitimos pontos de vistas totalmente contrários a respeito de variados assuntos da vida paroquiana, coisa normal e extremamente salutar para o estado democrático de direito no qual acreditamos conviver. Ocorre que em determinado momento, aborrecido com uma simples brincadeira relacionada a um erro de digitação, coisa tão comum na blogosfera, Joscíres perdeu as estribeiras, reagiu desproporcionalmente e me fez ofensas morais injustas e inaceitáveis.

Ação judicial foi movida com o único objetivo de ressarcimento do prejuízo moral, o que foi obtido através de condenação do blogueiro Joscíres ao pagamento do valor de R$ 1,5 (um mil e quinhentos reais) a título de reparação pelo dano causado, assim como à obrigação de fazer retratação pública através do mesmo veículo, o blog Xapuri News, o que ocorreu na manhã deste sábado (22), apesar de logo em seguida à publicação da nota o blogueiro ter usado da artimanha de postar vários textos via o famoso comando copia e cola fazendo com que sua retratação baixasse rapidamente na barra de rolagem e ficasse fora da, digamos, página principal do blog. 

Não tem problema. O importante é que a retratação foi feita e que as ofensas e acusações foram reconhecidas, mesmo que por força de sentença, como injustas e inverídicas. Quanto ao pagamento do valor da indenização estabelecido na sentença, lembrando que o reclamado ainda pode recorrer da decisão do juiz Luiz Gustavo Alcalde Pinto, caso venha a ser consignado, será transformado em sacolões a serem distribuídos à famílias carentes deste município.

Clique aqui para ler a Retração Pública do blogueiro Joscíres.

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