sábado, 16 de janeiro de 2010

Planejamento estratégico

Éden Barros Mota

Com o desenvolvimento sócio-econômico-tecnológico porque passa o mundo atualmente, é por demais sabido que não cabem mais “amadores” à frente das políticas públicas.

A partir do momento em que, um partido, seja ele qual for, não dinamizar através de um planejamento concreto as diretrizes que deva dar à sua forma de administrar, o povo se encontrará em maus lençóis.

Não se pode, em hipótese nenhuma – isso seria o óbvio – tentar se administrar sem um planejamento estratégico, que vá atacar diretamente os principais problemas enfrentados em um País, em um Estado ou em um Município.

Não se deve conceber que qualquer partido ou candidato concorra a um pleito eleitoral, sem saber os principais problemas que serão enfrentados no futuro. Não adianta saber que vai receber um abacaxi descascado e espinhoso e só depois reclamar que não sabia que o abacaxi era tão espinhoso.

Qualquer partido deve se programar e se planejar com antecedência para atacar os principais problemas. Não adianta tentar resolver os problemas a medida que eles surgem. Deve-se dar um fim à política do “tapa-buraco”. Desta forma não chegaremos a lugar nenhum.

Hoje, qualquer administrador, se quiser fazer algo com seriedade e responsabilidade deve ter em mãos um planejamento estratégico.

O povo de Xapuri não merece mais viver na rua da amargura, passar por crises sem fim. Nós xapurienses não merecemos crescer apenas para trás. Sofremos hoje, frutos da irresponsabilidade dos prefeitos porque passaram por nossa cidade. Nenhum deles tinha qualquer tipo de planejamento para nossa cidade.

É comum os partidos políticos indicarem candidatos para concorrerem às eleições, no entanto, jamais se sentam, antes de lançar o candidato para elaborar um planejamento que vá atender as necessidades de nosso povo.

Para os leigos, planejamento estratégico é o método pelo qual a empresa define a mobilização de seus recursos para alcançar os objetivos propostos. É um planejamento global a curto, médio e longo prazo.

O desenvolvimento local e regional dos municípios envolve inúmeras e divergentes questões, vinculadas às diversas temáticas e assuntos municipais. Os munícipes têm exigido uma qualidade de vida mais adequada e demandado a sua participação na condução dos municípios. Os gestores locais vêm enfrentando constantemente desafios políticos, sociais, ambientais, financeiros e de planejamento. Tais enfrentamentos também estão relacionados com as dificuldades financeiras nos municípios, as legislações severas e as pressões dos munícipes e dos interessados na cidade. O planejamento estratégico municipal pode se constituir num instrumento de política pública relevante para o desenvolvimento local e regional.

A informação deve ser a primeira premissa a ser considerada no planejamento estratégico municipal, pois sem informação não será possível elaborar e implementar esse projeto. A informação é todo dado trabalhado ou tratado. Pode ser entendida como um dado com valor significativo atribuído ou agregado a ele e com um sentido natural e lógico para quem usa a informação. Pode ser definida como algo útil. A informação e seus sistemas são fundamentais e estratégicos nos municípios e nas prefeituras (REZENDE; ABREU, 2006).

As informações personalizadas e oportunas devem ser discutidas e utilizadas no projeto de planejamento estratégico municipal. Toda e qualquer informação peculiar ou específica pode ser chamada de informação personalizada. Toda e qualquer informação de qualidade inquestionável, porém antecipada, pode ser chamada de informação oportuna. As informações oportunas, juntamente com as personalizadas, são chamadas de informações inteligentes, que efetivamente contribuem com a inteligência das prefeituras e com a qualidade de vida nos municípios.

Quando a informação é “trabalhada” por pessoas e pelos recursos computacionais, possibilitando a geração de cenários, simulações e oportunidades, pode ser chamada de conhecimento.

O conceito de conhecimento complementa o de informação com valor relevante e propósito definido, podendo ser definido como percepções humanas (tácitas) ou inferências computacionais. As informações podem ser organizadas por meio dos sistemas de informação. Os conhecimentos também podem ser organizados por meio dos sistemas de conhecimentos (REZENDE, 2005).

O planejamento estratégico municipal é um processo dinâmico e interativo para a determinação dos objetivos, estratégias e ações do município e da prefeitura. É elaborado por meio de diferentes e complementares técnicas administrativas com o total envolvimento dos atores sociais, ou seja, munícipes, gestores locais e demais interessados na cidade. É formalizado para articular políticas federais, estaduais e municipais visando produzir resultados no município e gerar qualidade de vida adequada aos seus munícipes.

Trata-se de um projeto urbano global que considera os aspectos sociais, econômicos e territoriais, uma forma participativa e contínua de pensar o município no presente e no futuro (REZENDE; CASTOR, 2006). Segundo Pfeiffer (2000), o planejamento estratégico municipal é um instrumento de gerenciamento com um único propósito: tornar o trabalho de uma cidade ou prefeitura mais eficiente. O enfoque estratégico no desenvolvimento local diminui as indecisões e favorece as transformações econômicas, sociais e políticas nas cidades, para tratar com coerência a multiplicidade de iniciativas sobre o município, buscando um consenso entre os múltiplos atores (inclusive o governo) na seleção de um futuro desejável e factível (LLONA et al., 2003). Para Lopes (1998), coordena os vários níveis e funções estratégicas de uma cidade em um projeto global. Ainda, Motta (2004) reitera que é uma forma de aprendizado sobre as demandas e necessidades externas e sobre a capacidade de resposta da administração municipal para revelar expectativas e referências de valor. Inúmeras situações podem levar uma cidade a formular metodologicamente um planejamento estratégico municipal. Por exemplo, a possibilidade de criar um consenso sobre um modelo de futuro da cidade, segundo a percepção das mudanças que se produzem ao redor da mesma, de dar respostas às crises, à recessão dos setores básicos da economia territorial e, também, de perseguir uma maior coesão e integração territorial.

Essas situações podem facilitar a gestão estratégica das cidades (BORJA, 1995; ESTEVE, 2000). Os conceitos advindos do planejamento empresarial podem ser adotados pelos governos locais em razão de as cidades estarem submetidas às mesmas condições e desafios que as empresas (ARANTES et al., 2000). Surgem como uma

ferramenta para afrontar a problemática urbana, na medida em que permite a possibilidade de agir sobre as populações e os territórios; sobre a desigualdade, pobreza e informalidade; sobre infra-estruturas urbanas e de mobilidade; sobre o espaço público; sobre a competitividade e a nova economia da cidade e seu relacionamento com a gestão urbana; sobre a sustentabilidade; e, finalmente, sobre a construção de um projeto de cidade (CIDEU, 2004). O planejamento estratégico pode ser situacional, mas exige uma metodologia adequada para sua elaboração (MATUS, 1997).

As análises estratégicas, também chamadas de diagnósticos municipais, procuram identificar qual a real situação da cidade, de seu entorno e de sua administração, incluindo variáveis internas e externas. Podem ser divididas em três partes: análises da cidade; análises externas à cidade; e análises da administração municipal.

As duas primeiras partes podem ser divididas em temáticas municipais, como por exemplo: agricultura; ciência e tecnologia; comércio; cultura; educação; esporte; habitação; indústria; lazer; meio ambiente; saúde; segurança; serviços; sociedade; transporte; turismo; urbano e rural. Procura-se verificar aspectos positivos e negativos, bem como formalizar o que o município tem de bom, de regular ou de ruim. Busca responder a questões relacionadas com os diferenciais municipais, com as pessoas (jurídicas e físicas) que influenciam o momento atual e o futuro da cidade e os pormenores que serão descritos nas diretrizes estratégicas do projeto de planejamento estratégico municipal. Devem ser efetuadas da forma mais real possível, pois qualquer tomada de posição errada nesta fase prejudicará todo o restante do projeto de desenvolvimento e implementação do planejamento estratégico municipal.

Para elaborar as análises da cidade e as análises externas à cidade é necessário conhecer o contexto em que o município está inserido. Os municípios vivem num cenário caracterizado por uma multiplicidade de variáveis e forças diferentes que provocam movimentos, mudanças, desejos e inquietações dos munícipes e demais interessados na cidade. O ambiente varia constantemente, oferecendo oportunidades, facilidades e vantagens que podem ser aproveitadas pelo município. Também impõe dificuldades, ameaças e coações que o município precisa evitar ou neutralizar, apresentando

contingências que muitas vezes não se pode prever. É do ambiente que o município obtém seus recursos materiais, financeiros, políticos, sociais, humanos e mercadológicos, onde pode distribuir os resultados de suas ações municipais.

Também obtém tecnologias adequadas para poder processar, da melhor maneira possível, os recursos de que necessita para atingir seus objetivos. Como exemplo, as análises dos ambientes municipais podem envolver questões humanas, sociais, políticas, econômicas, demográficas (ou populacionais), ambientais, ecológicas, tecnológicas, legais, produtivas (produtividade local), de parcerias e outras. Algumas dessas questões podem depender de outras variáveis externas ao município. Por exemplo, os outros municípios concorrentes, os municípios circunvizinhos, as conurbações, os stakeholders não-locais, os cidadãos não residentes no município, o governo federal, o governo estadual, os mercados nacional e internacional, as organizações fora dos limites municipais, as tecnologias importadas, as parcerias públicas ou privadas, a mão-de-obra externa e outras dependências externas.

Para elaborar as análises da administração municipal é necessário diagnosticar a prefeitura, que tem implicação imediata e específica na gestão da cidade. O ambiente de tarefa municipal pode ser constituído dos aspectos organizacionais e operacionais dos serviços municipais. Também se deve diagnosticar a cultura, a filosofia e as políticas organizacionais, os serviços municipais e as funções municipais (serviços municipais; marketing; materiais ou logística; financeira; recursos humanos; e jurídico-legal), os sistemas de informação, as tecnologias da informação e comunicação, juntamente com o modelo de gestão da prefeitura.

Finalizo, sugerindo aos partidos políticos de nossa cidade que antes de pensarem nas eleições que virão em mais três anos, priorizem um planejamento para nossa cidade.

Sem planejamento, não há desenvolvimento.

Éden Barros Mota é xapuriense e bacharel em direito.

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