O valor supera em 36,4% os R$ 440 mi gastos em 2006
Passadas as festas de final de ano, os técnicos do ministério do Planejamento vão se debruçar sobre o Orçamento da União. Sairão à cata de rubricas que possam ser cortadas, para compensar a perda da arrecadação de R$ 40 bilhões que virou pó com a extinção da CPMF. Numa das rubricas os técnicos não poderão tocar: a que prevê os gastos do Tesouro com a eleição municipal de outubro de 2008.
R$ 600 milhões, eis a quantia que o Tribunal Superior Eleitoral estima gastar nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.560 municípios brasileiros. O valor foi confirmado ao blog pelo presidente do TSE, ministro Marco Arélio Mello.
“Essa verba não tem como cortar”, disse Marco Aurélio. “A não quer se não se deseje realizar as eleições. Para a máquina funcionar, é preciso que haja recursos.”
Os R$ 600 milhões correspondem a um custo de R$ 4,78 por eleitor. Há no Brasil exatos 125.529.689 milhões de eleitores em condições de votar. O número era maior, mas o TSE cancelou neste ano 1.896.813 títulos eleitorais de pessoas que não votaram nem justificaram a ausências nas últimas três eleições.
Em setembro de 2006, dias antes de o eleitor comparecer às urnas para escolher o futuro inquilino do Palácio do Planalto, o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho estimara também em R$ 600 milhões o custo operacional da eleição presidencial do ano passado.
Depois da eleição, verificou-se que o valor efetivamente gasto ficou bem abaixo da previsão: R$ 440 milhões. Menos do que fora gasto na eleição presidencial de 2002 (R$ 480 milhões). Abaixo também do que se gastara na eleição municipal de 2004 (R$ 534 milhões).
No último mês de maio, o diretor-geral Athayde reuniu em Brasília representantes dos tribunais regionais eleitorais, braços do TSE nos Estados. O objetivo do encontro era deflagrar o planejamento do pleito municipal de 2008. Athayde lançou um desafio: disse que a meta para o próximo ano era reduzir em 30% os R$ 440 milhões que haviam sido gastos na eleição de 2006.
Se levado ao pé da letra, o projeto de borderô de Athayde rebaixaria o custo do pleito municipal de 2008 para R$ 308 milhões. Curiosamente, porém, o TSE injetou no projeto de Orçamento a estimativa de R$ 600 milhões, praticamente o dobro do valor que seu diretor-geral estimara em maio.
Seja como for, esse naco do orçamento parece estar a salvo da tesoura dos técnicos da pasta do Planejamento. Por mais que necessite cortar gastos –e necessita—, o governo não ousaria tocar na verba destinada ao custeio das eleições.
Do Blog do Josias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário