Litígio

Juiz de Xapuri realiza nesta segunda-feira (16) inspeção judicial em área de terra disputada por fazendeiros e posseiros, na BR-317.

O pequeno produtor Francisco Vicente da Silva, 71 anos, que desde o ano de 1959 divide com dois irmãos, Jorge (60) e João (73), uma área de cerca de 500 hectares no antigo seringal São Miguel do Rocha, margem da BR-317 entre Xapuri e Epitaciolândia, luta na justiça para não ser expulso de suas terras por fazendeiros que também pleiteiam direitos sobre a terra.

Os agricultores relatam que há alguns anos a fazenda Nova Esperança vem avançando sobre 60 hectares dessa área, que seria pertencente à União, modificando de lugar as pedras demarcatórias do Incra. Os proprietários da fazenda se defendem das acusações alegando na justiça que as terras em questão fazem parte da sua reserva legal.

Na manhã desta segunda-feira (16), o juiz da comarca de Xapuri, Luiz Gustavo Alcaide Pinto, se dirige à localidade em litígio para realizar inspeção judicial a fim de esclarecer fatos que ofereçam maior segurança ao provimento jurisdicional. O magistrado estará acompanhado de perito capacitado no assunto para solucionar as dúvidas que surgirem.

No ano de 2010, depois de ouvir diversas testemunhas, a justiça de Xapuri decidiu por manter a posse das terras em favor dos autores da ação judicial, através de decisão interlocutória da juíza Zenair Ferreira Bueno Vasquez Arantes determinando o respeito ao limite antigo representado pelo local onde passava a cerca antiga.

Por outro lado, invocando o poder geral de cautela e o princípio da razoabilidade, a fim de evitar prejuízos às partes, a juíza determinou aos autores que se abstivessem de destruir as cercas que haviam sido levantadas, mantendo-as no estado em que se encontravam na data do cumprimento do mandado de manutenção de posse, até decisão posterior. 

Na imagem acima, feita em 2010, Francisco Vicente mostra as cercas levantadas pelos fazendeiros dentro dos limites que ele ocupa há mais de 50 anos. Na época, o blog tentou manter contato com Marcos Costa, um dos proprietários da fazenda Nova Esperança, mas os telefones conseguidos não responderam às ligações feitas por este blogueiro.