Joel Santana

Não pode “to be”

Leia e sorria.

Dia da Polícia

Thiago Fernandes Duarte 

O Decreto-Lei nº 9.208, assinado no dia 29 de abril de 1946, fazendo alusão à figura heroica de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, estipulou o dia 21 de abril como o dia das Polícias Civis e Militares, instituições que encontram previstas no art. 144, incisos IV e V, respectivamente, da Constituição Federal.

Conforme estabelece a Constituição, competem às Polícias Civis as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, e às Polícias Militares cabem o papel de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Embora essa previsão constitucional datada desde 1988, quando da promulgação da Carta Magna, verifica-se ainda pouco clara para a sociedade, e às vezes até para os próprios profissionais que militam na área, a efetividade de cada uma dessas instituições.

Aos Policiais Militares incumbe a função eminentemente preventiva no contexto criminal. Esse trabalho preventivo busca a preservação da ordem pública, gerando na sociedade uma sensação de segurança e bem-estar. Além dessas atribuições que lhe são previstas constitucionalmente, a Polícia Militar encontra-se presente em várias outras demandas da sociedade, atribuindo a esses profissionais a longa manus do Estado. Logo, conclui-se que são múltiplas as funções exercidas pelos Policiais Militares, que são merecedores sempre do respeito e do reconhecimento de toda a sociedade.

Quanto a Polícia Civil, dirigida pelo Delegado de Polícia, é uma instituição que tem em sua essência a investigação das condutas consideradas criminosas pela lei penal. Visa identificar a autoria de quem cometeu determinado crime, bem como sua materialidade, que é a comprovação de que o fato realmente ocorreu. Exemplificando, a pessoa que ceifa a vida de outrem, em tese, comete uma ação considerada como crime de homicídio pelo Código Penal, devendo a Polícia Civil identificar quem matou, demonstrar que a vítima realmente foi a óbito, e ainda, as demais circunstâncias dessa infração penal.

A Polícia Civil é, acima de tudo, uma instituição garantidora dos direitos do cidadão, seja para a vítima ou autor. Ao tomar conhecimento de algum crime, o Delegado de Polícia deve determinar diligências no sentido de constatar se esses fatos são condutas criminosas, visando responsabilizar criminalmente o seu autor.

A Constituição Federal também previu como sendo de exclusividade das Polícias Civis a realização da investigação criminal (exceto nos crimes militares e nos de atribuição da Polícia Federal). Logo, pode-se afirmar que, sem o trabalho desses profissionais, não existe processo criminal, bem como que a investigação é extremamente importante com vista a condenação e a punição dos respectivos criminosos.

Seguramente, o Delegado de Polícia é um profissional capacitado e qualificado, tanto no âmbito jurídico, quanto no âmbito operacional, em virtude da obrigatoriedade de ser portador de formação jurídica.

O seu ingresso no quadro policial se dá através de rigoroso processo de seleção, mediante concurso público, da mesma forma como ocorre nos concursos para Juiz, Promotor ou Defensor. Assim, pode-se dizer que os profissionais da Polícia Civil possuem atualmente uma nova visão de investigação, pautada, sobretudo, nos direitos e garantias do cidadão, tendo uma Corregedoria de Polícia, que busca orientar o trabalho do profissional, e puni-lo com rigor, caso cometa alguma irregularidade, contando, ainda, com o Controle Externo realizado pelo Ministério Público. Porém, é relevante destacar que a Polícia Civil não possui nenhuma relação de subordinação ao Ministério Público (que é parte processual) e nem ao Poder Judiciário, tendo cada uma dessas instituições as suas atribuições previstas na Constituição da República e nas leis infraconstitucionais.

O trabalho realizado pela Polícia Civil se formaliza no Inquérito Policial, onde o Delegado de Polícia junta todas as provas colhidas no decorrer da investigação. Em seguida, o Inquérito Policial é encaminhado ao Poder Judiciário, para, a partir daí, o Ministério Público oferecer ou não a denúncia, devendo o acusado ser defendido por um defensor público ou particular, tendo, na figura do Magistrado, a resposta do Estado.

Por essas razões, a polícia investigativa é essencial para que não ocorra a impunidade, e também para que se evitem erros judiciários decorrentes de más investigações, ou até mesmo por ausência delas. Somente com um inquérito policial bem elaborado, e realizado por profissional capacitado, com formação específica para tal finalidade, buscando a verdade real dos fatos, que ensejará condenação ou absolvição do réu. Podemos exemplificar com crimes conhecidos nacionalmente, como, por exemplo, o “Caso Isabella”, e “o Mensalão”, dentre outros, os quais possivelmente não teriam sido desvendados se não fosse o trabalho realizado por toda uma equipe policial, que envolve desde o Agente de Polícia, o Escrivão e a Perícia Criminal, além do Delegado de Polícia, no comando das investigações.

Revela-se importante instrumento de realização da justiça, junto com Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores, a investigação criminal na realização da justiça.

No Estado do Acre, a Polícia Civil conquistou recentemente a posição de Secretaria de Estado, tendo uma melhoria significativa em sua gestão. Como resultado dessa nova dimensão profissional, o Estado possui um dos melhores índices de resolução de crimes de homicídio no Brasil. A Delegacia de Repressão a Entorpecente apreendeu, apenas no ano de 2012, cerca de 200 quilos de drogas, as quais seriam comercializadas na Capital, certamente destruindo famílias e gerando criminalidade. Ressalto ainda que a Polícia Civil, através de seu trabalho de investigação com inteligência, tem conseguido elucidar crimes que até pouco tempo eram vistos pela sociedade como insolúveis, resultando na prisão de pessoas influentes na sociedade, demonstrando que a lei penal foi feita para todos, e não apenas para as pessoas menos favorecidas.

Apesar das conquistas e das inegáveis mudanças e melhorias, que proporcionam uma nova visão de polícia investigativa, é importante dar conhecimento do histórico da instituição, reconhecendo o eficiente trabalho realizado por nobres profissionais ao longo de dezenas de anos, cujos esforços foram dedicados na elaboração de resultados normalmente colhidos com precários ou nenhum recurso.

É preciso que a sociedade perceba as melhorias levadas a efeito nas polícias. Tanto a Polícia Militar em seu trabalho preventivo, quanto a Polícia Civil em seu trabalho repressivo, estão diretamente ligadas ao processo criminal, por integrarem o sistema de segurança pública.

Essa é a nova visão de Polícia Civil, uma polícia técnica, séria, garantidora de direitos de todo e qualquer cidadão, voltada para agir com rigor na elucidação de condutas criminosas, mas sem perder de vista os seus reais deveres e obrigações.

Neste dia, parabeniza-se os profissionais das Polícias Civis e Militares pelas conquistas que vem ocorrendo a cada dia. E a sociedade deve procurar conhecer e valorizar o trabalho realizado por esses homens e mulheres dignos, que tem como meta garantir a segurança da população, prevenindo, investigando e fazendo com que não ocorra a impunidade por parte dos infratores.

Thiago Fernandes Duarte é delegado de polícia.

Comarca de Xapuri reduz em 27% trâmite processual

Relatório de produtividade é ao período de outubro de 2011 a março de 2012.

Agência TJAC

Os números apontam uma redução de 27% na quantidade dos processos que tramitam na unidade judiciária. Em setembro do ano passado, eram 1.513, já em abril deste ano são 1.108 - distribuídos entre a Vara Cível, a Vara Criminal, o Juizado Cível e o Juizado Criminal.

Titular da Comarca desde outubro de 2011, o juiz Luís Pinto analisou a representatividade dos dados. “Eles mostram que houve maior celeridade na entrega da prestação jurisdicional aos Xapurienses, de maneira rápida, segura e efetiva, garantindo, assim, que o direito pleiteado em juízo seja reparado e/ou concedido em tempo hábil. Essa é uma maneira de evitar o perecimento e delongas que, às vezes, inviabilizam a solução do conflito”, considerou ele.

O magistrado salientou também que o jurisdicionado tem o direito de um julgamento eficiente, previsto na Constituição Federal.  “Isso está consagrado no texto constitucional, através da Emenda nº 45/2004, em seu art. 5º, inciso LXXVIII: a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, explicou.

Luís Pinto lembrou ainda da contribuição dos servidores da unidade judiciária, a quem agradeceu pelo resultado alcançado. “Aproveito a oportunidade para agradecer e parabenizar todos os servidores da Comarca de Xapuri que nos últimos seis meses não pouparam esforços no desempenho de suas funções, concentrando trabalho e dedicação, com foco na produtividade célere, visando o cumprimento da meta de redução de processos”, finalizou o juiz.

Juiz Luís Gustavo Alcaide Pinto, titular da Comarca de Xapuri.

Novo Código Florestal

Relatório exclui regras para recompor beiras de rio.

Marcelo Parreira, do G1, em Brasília.

O relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou nesta quinta-feira (19) seu parecer sobre o projeto, com votação marcada para a próxima terça (24) no plenário da Câmara. Ele retirou do texto aprovado no Senado percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas nas margens de rios localizados dentro de propriedades rurais.

A versão aprovada no Senado estabelecia que, para cursos d'água com até 10 metros de largura, os produtores deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa. Para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.

O texto finalizado por Piau diz que a recomposição dependerá de novo projeto de lei ou medida provisória, e incluiria a participação dos estados. A definição seria feita em até dois anos, dentro do Programa de Regularização Ambiental (PRA). As regras gerais deste programa seriam estabelecidas pelo governo federal em até 180 dias após a aprovação da lei, mas as condições específicas ficariam a cargo dos estados.

"Caberá ao Poder Executivo, na definição dos critérios e parâmetros que nortearão o Programa de Regularização Ambiental, a fixação dessas faixas de proteção considerando as particularidades ambientais, sociais e econômicas de cada região", diz o relatório.

A mudança feita no relatório se aplica apenas às regras para quem precisar reflorestar as áreas de beira de rio, e que tenham sido desmatadas até julho de 2008. A recomposição é uma possibilidade de anistiar as multas aplicadas aos produtores que desmataram as APPs.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff suspendeu as multas por mais dois meses. O projeto do novo Código Florestal estabelece que, após a sanção e posterior definição das regras para as APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa. As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção.

Já para as propriedades que não tenham que realizar a recomposição, por manterem a mata nativa, por exemplo, ficaram mantidos o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros como tamanhos para as faixas de preservação, variando de acordo com a largura do rio.

Desmatamento na Amazônia foi 15% maior em março

Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil.

O desmatamento da Amazônia Legal em março atingiu 53 quilômetros quadrados, área 15% maior que a de março de 2011, quando foram desmatados 46 quilômetros quadrados. Os dados são do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Cerca de 60% do desmatamento ocorreu em Mato Grosso. O Pará está em segundo lugar, com 25% e Rondônia em terceiro, com 9%.

Entretanto, houve redução de 22% do desmatamento acumulado entre agosto de 2011 a março de 2012, totalizando 760 quilômetros quadrados a menos de floresta. No período anterior (de agosto de 2010 a março de 2011), foram desmatados 969 quilômetros quadrados.

Na análise dos dados de florestas degradadas na Amazônia Legal, o Imazon registra um índice de 40 quilômetros quadrados. O número é 87% menor do que em março do ano passado, quando a degradação florestal somou 298 quilômetros quadrados. Florestas degradadas são áreas não desmatadas, mas que apresentam problemas como incêndio florestal ou exploração madeireira de alta intensidade, prejudicando o solo.

Nesse caso, Mato Grosso também lidera o índice, com 67%, seguido pelo Amazonas, com 15%, Rondônia, com 10% e Pará, com 7%.

Também houve redução de 62% na degradação florestal acumulada. No período de agosto de 2011 a março de 2012, foram 1.568 quilômetros quadrados. Enquanto que, no mesmo período anterior, o número registrado foi 4.111 quilômetros quadrados.

O desmatamento na Amazônia Legal foi responsável pela emissão de 3,6 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente.

O Imazon faz um monitoramento paralelo ao do governo do desmatamento da região. O monitoramento oficial na Amazônia é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o Inpe, em março deste ano, foram desmatados 59 quilômetros quadrados na Amazônia. Mato Grosso foi o estado campeão, com 33 quilômetros quadrados desmatados.

Do Ac24horas

O senador Jorge Viana apresentou nesta terça-feira, 17, no plenário do Senado, requerimento pedindo informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o plano de investimento do governo na rede de distribuição de energia de Rio Branco e do interior; a data de conclusão da segunda linha de transmissão entre Rondônia e Acre e da chegada, no Acre, da energia limpa das hidrelétricas do Rio Madeira.

Jorge Viana alegou que com o início das operações das hidrelétricas de Girau e Santo Antônio, no rio Madeira, previstas para o fim deste ano, não aceitará que seu Estado continue recebendo energia ruim e cara. Segundo ele, a tarifa cobrada pela Eletroacre é de R$ 0,41696, a mais cara dentre as 63 concessionárias do país, enquanto no Amapá, por exemplo, o preço da energia cobrada é de R$0,19.

- Não aceitamos que, com a contribuição das águas dos afluentes acreanos para geração de energia no rio Madeira, o Acre continue refém de um mercado injusto, com um das tarifas mais caras do país e a oferta de energia da pior qualidade. Segundo ele, o que encarece a energia oferecida ao Acre é o custo do diesel. Cada  megawatt de energia é vendido a R$ 1.000, dos quais R$ 700 se devem ao custo do diesel.

-Há anos em luto por energia boa e barata em meu Estado. Em Rondônia, por exemplo, 1 megawatt custa menos de R$100. Não é possível que, com a entrada da nova linha de transmissão, o preço da energia no Acre não seja reduzido.

Horas antes, em audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jorge Viana havia questionado o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão,sobre os prazos de operação das novas redes de distribuição entre o Acre e Rondônia.

“Beyoncé do Pará”

Gaby Amarantos é a interprete de “Ex my love”, tema de abertura da nova novela das 7 da Rede Globo, Cheias de Charme. Na trama que terá o mundo das empregadas domésticas e o tecnobrega como pano de fundo, a atriz Cláudia Abreu interpretará Chayene, uma artista decadente que canta numa banda chamada “Leite de Cobra” e cujo grande sucesso é o hit “Voa, voa brabuleta”.

Manejo Florestal

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou dois editais de licitação para concessão florestal que ofertam, juntos, cerca de 200 mil hectares para a produção de madeira e de produtos não madeireiros de forma legal e sustentável na Amazônia.

Um dos editais é voltado ao manejo de 112 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá (RO), lote que está dividido em uma unidade de 55 mil hectares, outra de 32,7 mil hectares e uma de 23,6 mil hectares.

O outro edital é destinado ao manejo de 86 mil hectares na Floresta Nacional Saracá-Taquera, na calha norte do Pará, em uma unidade de 59,4 mil hectares e outra de 26,9 mil hectares.

Leia aqui.

Litígio

Juiz de Xapuri realiza nesta segunda-feira (16) inspeção judicial em área de terra disputada por fazendeiros e posseiros, na BR-317.

O pequeno produtor Francisco Vicente da Silva, 71 anos, que desde o ano de 1959 divide com dois irmãos, Jorge (60) e João (73), uma área de cerca de 500 hectares no antigo seringal São Miguel do Rocha, margem da BR-317 entre Xapuri e Epitaciolândia, luta na justiça para não ser expulso de suas terras por fazendeiros que também pleiteiam direitos sobre a terra.

Os agricultores relatam que há alguns anos a fazenda Nova Esperança vem avançando sobre 60 hectares dessa área, que seria pertencente à União, modificando de lugar as pedras demarcatórias do Incra. Os proprietários da fazenda se defendem das acusações alegando na justiça que as terras em questão fazem parte da sua reserva legal.

Na manhã desta segunda-feira (16), o juiz da comarca de Xapuri, Luiz Gustavo Alcaide Pinto, se dirige à localidade em litígio para realizar inspeção judicial a fim de esclarecer fatos que ofereçam maior segurança ao provimento jurisdicional. O magistrado estará acompanhado de perito capacitado no assunto para solucionar as dúvidas que surgirem.

No ano de 2010, depois de ouvir diversas testemunhas, a justiça de Xapuri decidiu por manter a posse das terras em favor dos autores da ação judicial, através de decisão interlocutória da juíza Zenair Ferreira Bueno Vasquez Arantes determinando o respeito ao limite antigo representado pelo local onde passava a cerca antiga.

Por outro lado, invocando o poder geral de cautela e o princípio da razoabilidade, a fim de evitar prejuízos às partes, a juíza determinou aos autores que se abstivessem de destruir as cercas que haviam sido levantadas, mantendo-as no estado em que se encontravam na data do cumprimento do mandado de manutenção de posse, até decisão posterior. 

Na imagem acima, feita em 2010, Francisco Vicente mostra as cercas levantadas pelos fazendeiros dentro dos limites que ele ocupa há mais de 50 anos. Na época, o blog tentou manter contato com Marcos Costa, um dos proprietários da fazenda Nova Esperança, mas os telefones conseguidos não responderam às ligações feitas por este blogueiro.

“Chega de oportunistas”

A novelista acreana Glória Perez reage contra Ilzamar Mendes com relação à ação judicial movida contra a Rede Globo por causa da minissérie "Amazônia – De Galvez a Chico Mendes".

 

Glória Perez procurou o Blog da Amazônia, assinado pelo jornalista Altino Machado, para anunciar que decidiu reagir em relação à decisão da juíza Ivete Tabalipa, da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC), que condenou a Rede Globo a indenizar a família do líder sindical e ecologista Chico Mendes por causa da minissérie "Amazônia – De Galvez a Chico Mendes".

- Tenho duas fitas gravadas com a Ilzamar no hotel Galvez, em Rio Branco, contando a vida dela com Chico Mendes para a minissérie. Vou anexar ao processo – disse Glória Perez.

A novelista acrescentou:

- Se a juíza do Acre não viu, as outras instâncias vão ver. Que papel triste e desrespeitoso à memória do Chico. Tenho dezenas de fitas com pessoas que conviveram com o Chico. E pensar que ia doar essa preciosidade pra Fundação Chico Mendes.

Questionada se os herdeiros de Chico Mendes teriam assinado algum documento cedendo direitos de imagem, por exemplo, a novelista respondeu:

- Direito de imagem assina quem participa da gravação. Tirei a viúva pela ideia que fazia do Chico. O pior é que não faltou quem avisasse. Eu estava há tempo demais fora do Acre – lamentou.

A novelista disse ao Blog da Amazônia que todas as cenas que a citam Ilzamar Mendes na minissérie, foram detalhadamente descritas pela própria viúva: namoro, casamento, lua de mel, vida em comum, curiosidades sobre Chico Mendes.

- Aqui vai um trechinho, onde ela conta como Chico Mendes acreditava e apanhou do caboclinho da mata. Está na minissérie. E viro a página. Chega de oportunistas. Estou enojada - desabafou.

Hoje na Folha

Dilma aceita acordo que anistia desmate de pequeno produtor

A presidente Dilma Rousseff deu o sinal verde para um acordo sobre a reforma do Código Florestal que flexibiliza ainda mais a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente, anistiando pequenos e médios produtores rurais, informa reportagem de Valdo Cruz e Claudio Ângelo, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Segundo a Folha apurou, Dilma só aceita mudanças para beneficiar os pequenos agricultores, mas não quer alterações nas regras para os grandes produtores.

Governo adia multas para desmates até junho

O acordo prevê que a Câmara elimine do texto em tramitação o artigo que estabelece as faixas mínimas de recomposição das APPs (áreas de preservação permanente) em margem de rio.

Nesta semana, o governo adiou para junho a cobrança de multas dos proprietários rurais que não registrarem a área de reserva legal de suas terras nem se comprometerem a compensar desmatamentos.

A decisão foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na quarta-feira (11) e foi tomada pelo Planalto para dar margem às últimas negociações da reforma do Código Florestal, que está em tramitação na Câmara.

Leia a reportagem completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.

Choro e adeus

A sexta-feira 13 do Flamengo começou mais cedo

O futebol deu, na noite desta quinta-feira (12), mais uma fantástica demonstração daquelas que o fazem ser um dos esportes mais amados e cultuados do planeta. Em qualquer outra modalidade esportiva é praticamente impossível se repetir o que ocorreu, em episódios dramáticos e simultâneos, nos estádios do Engenhão, no Rio de Janeiro, Brasil, e Defensores del Chaco, em Assunção, a capital do Paraguai.

O enredo já era dramático antes da bola rolar. Flamengo, Olympia (Par) e Emelec (Ec) tinham chances de se classificar para a segunda fase da Copa Libertadores da América, sendo que o primeiro era o único que não dependia apenas de suas próprias forças, tendo que vencer em casa o argentino Lanús, já garantido na próxima etapa da competição, e ainda torcer por um empate entre os outros dois, em Assunção.

O desenrolar da trama foi plenamente favorável ao time brasileiro durante a maior parte do espetáculo. Com autoridade, os rubro-negros venciam por 3 a 0 os argentinos enquanto paraguaios e equatorianos empavam em 1 a 1. O tão sonhado milagre flertava docemente com o Mengão até que aos 43 minutos do segundo tempo uma série de fatos improváveis começaram a acontecer em terras paraguaias.

43 minutos em Assunção. O Emelec marca o segundo gol e tira momentaneamente o Flamengo da zona de classificação. O jogo no Rio termina. Apreensão. 46 minutos. O Olympia empata. Explosão. Milagre. 47 minutos. Escanteio para o Emelec. Quinhõnez marca de cabeça o terceiro gol para os equatorianos. Desolação. Choro. O imponderável antecipa para o Flamengo a sexta-feira 13, que para muitos é de mau agouro.

Fogo no estopim

Nota publicada nesta quinta-feira (12) (leia aqui) sobre declarações do deputado estadual Manoel Moraes (PSB) devem por fogo no estopim das eleições municipais em Xapuri. Segundo o site noticioso, o deputado anunciou na sessão de hoje da Assembleia Legislativa que o professor Wágner Menezes, presidente do diretório do PSB no município será lançado candidato à sucessão de Bira Vasconcelos. “Vamos trabalhar para ganhar e colocar Xapuri onde estava e de onde nunca deveria ter saído”, teria declarado Moraes na tribuna da Aleac.

Ainda de acordo com a nota, o deputado socialista teria criticado duramente a estagnação e os graves problemas administrativos que o município enfrenta, segundo ele, há mais de 30 anos. “A cidade parece um carro atolado em um lamaçal bem grande de onde não consegue sair”, comparou Moraes, que nas últimas eleições municipais de Xapuri, em 2008, quando foi candidato ao cargo de prefeito, ficou na terceira colocação, atrás do atual prefeito, Bira Vasconcelos, e o candidato do PSDB, Marcinho Miranda, que também voltará a ser candidato em 2012.

Eleito deputado nas últimas eleições estaduais, Manoel Moraes é protagonista de uma situação insólita para a Frente Popular do Acre: um aliado pela metade, leal ao governo do Estado e oposição em Xapuri, onde sonha com o comando político, talvez a cidade onde seja mais difícil a possibilidade de o PT abrir mão de uma candidatura em favor outra sigla. Isso só ocorreria por meio de uma decisão que viesse da cúpula estadual do partido, gerando um racha histórico.

Mas, voltando às eleições deste ano, o nome de Wágner Menezes como cabeça de chapa do PSB não é nenhuma novidade, como todos sabem em Xapuri, mas alguns setores do PT no município não acreditam que essa posição seja definitiva. Há quem aposte que muitas peças ainda mudarão de lugar no tabuleiro que concentra os partidos sob a influência de Manoel Moraes, que é adepto de uma boa partida de xadrez. Quanto ao prefeito Bira Vasconcelos, cuja candidatura à reeleição a esta altura é mais do que certa, este deverá ter em sua chapa a presença de uma mulher.

Escrevam.

'Jovens devem imprimir sua marca no mundo'

Patrona do Prêmio Jovens Inspiradores, Marina Silva diz que novos líderes devem fazer de suas vidas uma mensagem de mudança.

"Os jovens têm sede de protagonismo, eles querem imprimir sua marca." A avaliação é de Marina Silva, ex-candidata à presidência da República nas eleições de 2010.

Marina faz parte do grupo de patronos do Prêmio Jovens Inspiradores, parceria entre a Fundação Estudar e a revista VEJA que vai selecionar estudantes ou recém-formados com espírito de liderança e compromisso permanente com a busca da excelência.

"Eu vejo esses jovens transformadores em todos os lugares a que vou."

O que falta, diz Marina, são pessoas dispostas a motivar a vontade de mudança. Faltava, pois o prêmio vai fazer sua parte: os vencedores ganharão iPads, bolsas de estudo no exterior e um ano de orientação profissional com nomes de destaque do meio empresarial e político (mentoring).

Clique aqui para ler a entrevista que Marina Silva concedeu ao site da revista VEJA.

Excesso de peso

Problema atinge 48%da população de Rio Branco

Por Fabiane Schmidt e Vanessa Teles, da Agência Saúde.

O excesso de peso e a obesidade aumentaram nos últimos seis anos no Brasil, segundo a última pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), divulgado nesta terça-feira (10), pelo ministro Alexandre Padilha. Em Rio Branco (AC), o percentual de obesos passou de 11,4%, em 2006, para 17,1%, em 2011. Com relação ao excesso de peso, os números passaram de 44,2% para 48%.

De acordo com o estudo, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o resultado desse levantamento mostra que é necessário continuar investindo em ações preventivas, sobretudo aos mais jovens. “Com o resultado desse levantamento nós conseguimos resultados que permitem aprimorar nossas políticas públicas, que são essenciais para prevenir uma geração de pessoas com excesso de peso”, disse.

Na capital do Acre, 11,6% dos homens estavam obesos em 2006, já em 2011, este número subiu para 17,5%. Entre as mulheres, os números passaram de 11% para 16,6%. Em seis anos, o percentual de homens com excesso de peso cresceu de 45% para 51,2%, em 2011, e entre as mulheres, o número ficou estável em torno dos 44%.

A pesquisa Vigitel 2011 é promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo. O estudo retrata os hábitos da população brasileira e é uma importante fonte para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde preventiva.  Foram entrevistados 54 mil adultos em todas as capitais e também no Distrito Federal, entre janeiro e dezembro de 2011.

Os altos percentuais podem ser explicados pelo estilo de vida comum à grande parcela da população que vive nas capitais do país, que alia estresse, falta de exercício físico e má alimentação.

A coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, relaciona os dados com o período em que a pessoa está ingressando no mercado de trabalho e consolidando sua carreira profissional. “Uma boa parcela da população não consegue organizar o tempo para manter a prática de atividades física e, com a má alimentação, o indivíduo ganha peso com mais velocidade”, explica a coordenadora.

COMBATE À OBESIDADE

A obesidade é um forte fator de risco para saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteriosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática e distúrbios psicológicos.

Um dos objetivos do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), lançado em 2011, é parar o crescimento da proporção de adultos brasileiros com excesso de peso ou com obesidade. Para enfrentar este desafio, que começa na mesa, o Ministério da Saúde tem investido em promoção de hábitos saudáveis e firmado parcerias com o setor privado e com outras pastas do governo.

O consumo excessivo de sal, por exemplo, é apontado como fator de risco para a hipertensão arterial.  Para diminuir o consumo de sódio entre a população, o Ministério da Saúde firmou acordo voluntário com a indústria alimentícia que prevê a diminuição, gradual, do uso do sódio em 16 categorias de alimentos.

As metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2014 e aprofundadas até 2016. O pão francês, as massas instantâneas e a maionese são alguns dos alimentos que vão sofrer redução de sal.

“Dano material”

Juíza condena Rede Globo a indenizar família de Chico Mendes

A Justiça Acreana condenou mais uma vez a Rede Globo de Televisão ao pagamento de indenização por danos materiais, desta vez à família do sindicalista Chico Mendes.

A decisão é da juíza Ivete Tabalipa (foto), que responde pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e foi publicada na edição 4.651 do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (10).

Leia também: Justiça Acreana condena Rede Globo a indenizar família de seringueiro.

A magistrada fixou o pagamento em 0,5% dos lucros auferidos com a minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes”, da novelista acreana Glória Perez, exibida entre janeiro e abril de 2007. Ela decidiu também que o valor da indenização deverá ser apurado em liquidação, devidamente corrigido pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

“Não sendo possível a aferição dos lucros obtidos pela Rede Globo com a minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes”, a indenização será arbitrada em liquidação. Declaro resolvido o mérito, nos moldes do art. 269, do Código de Processo Civil (CPC)”, sustenta a juíza.

Em um processo, a ação indenizatória foi ajuizada pela viúva do líder seringueiro Chico Mendes, Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes. Já no outro, o pedido foi feito por seus filhos Elenira Gadelha Bezerra Mendes, Sandino Gadelha Bezerra Mendes e Ângela Maria Feitosa Mendes.

Eles serão favorecidos em virtude “do dano material” causado pela obra televisual.

A Rede Globo contestou os autores da ação, alegando que “retratou a participação da viúva e filhos por ser imprescindível para a narrativa da história do protagonista, líder dos seringueiros.”

Além disso, para requerer a improcedência da ação, a Globo informou que “se limitou apenas a reproduzir fatos nacionalmente conhecidos e amplamente divulgados.”

No entanto, Ivete Tabalipa considerou que houve sim configuração de dano material, uma vez que embora Chico Mendes fosse pessoa conhecida nacionalmente e os fatos retratados na produção televisiva de natureza pública, em razão de terem sido publicados em diversas revistas, a exploração de sua imagem dependia do consentimento de seus sucessores.

“Como não houve por parte da Globo, em nenhum momento, comprovação de que essa autorização foi dada pela família, a Justiça tem o dever de indenizar os autores da ação”, assinala a magistrada.

Ivete Tabalipa também ressalta que a minissérie “Amazônia – de Galvez a Chico Mendes” não era um documentário, uma matéria jornalística ou produção do gênero. Por isso, a exibição da imagem da viúva e seus familiares não tiverem finalidades beneficentes ou científicas, mas sim com o propósito de se conseguir vantagem comercial e lucro.

A Globo já havia sido condenada a indenizar à família do sindicalista Wilson Pinheiro, também pelo uso indevido de imagem nessa mesma minissérie.

Na imagem acima, os irmãos Elenira e Sandino, filhos de Chico Mendes, com o ator Cássio Gabus, que interpretou o sindicalista na história escrita pela acreana Glória Perez.

“Quintais Literários” vai a workshop em São Paulo

O workshop “Por um país de leitores: mobiliza Brasil!” se realizará em São Paulo, no dia 11 de abril de 2012. Clenes Guerreiro, idealizador do projeto Quintais Literários, finalista do Prêmio Viva Leitura 2011, é um dos convidados do evento.

A iniciativa xapuriense é uma evidência de que mesmo com poucos recursos financeiros e sem espaço adequado se pode criar práticas de incentivo à leitura, através do processo lúdico da contação de histórias e do teatro.

Por meio de um debate ampliado, com a mobilização e articulação de profissionais de todas as regiões do país, representantes da gestão pública, fundações e instituições empresariais, organizações não governamentais e grupos informais, entre outros, esse encontro tem como objetivo potencializar uma mobilização social sobre a questão da leitura no Brasil.

Todos os participantes foram indicados, uma vez que o evento é direcionado apenas a convidados que tenham alguma representatividade na área artístico-literária em seus locais de origem, contribuindo para a construção de um país de leitores.

Os temas que nortearão o workshop serão pautados em dois eixos: Democratização do acesso à leitura - tema que será debatido na parte da manhã – e Experiências de incentivo à leitura – tema que será debatido na parte da tarde.

“Lágrimas no paraíso”

 

Você saberia meu nome, se eu te visse no paraíso?

A arte de ser jornalista

Duda Rangel

Ser jornalista é uma arte.
Mas arte daquelas que a gente faz quando é criança.
Travessura.

É isso: ser jornalista é fazer travessura.
Mamãe fica maluca com a gente.
Bota de castigo.

Mas fazer arte é gostoso. A gente quebra regras, se diverte.
O jornalista também quebra regras, também se diverte.
E vive de castigo.

Papai do Céu, não me leve a mal, mas nunca fui um bom menino.
Bons meninos, tadinhos, não viram jornalista.

Duda Rangel escreve no blog Desilusões Perdidas.

Deputados estaduais de todo o Brasil se reúnem no Acre

Da Assessoria da Unale

Rio Branco, a capital do Acre é a anfitriã da VI Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 16 de abril. Durante o evento, a Unale também debate a dívida dos Estados com a União, ação que faz parte da Campanha Nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo, capitaneada pelo presidente da entidade, José Luis Tchê e presidida pela deputada fluminense, Aspásia Camargo.

O Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas vai participar do encontro. O presidente da entidade, deputado Dinis Pinheiro (PSDB-MG) confirmou sua presença no evento. Outro tucano com presença confirmada no encontro é o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz.

Durante a reunião a os parlamentares vão debater a dívida dos Estados brasileiros com a União, que contará com uma palestra do membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Pedro Casarotto. Ele é fiscal de tributos estaduais do Rio Grande do Sul e é estudioso do tema.

O presidente da Unale lembra que durante a reunião a diretoria da Entidade vai discutir a alteração do Estatuto. “Estamos com um processo de consulta pública para acatar e avaliar as alterações do estatuto, que está disponível para consulta no portal da Unale. Os parlamentares podem sugerir as modificações. Quanto à campanha do Pacto Federativo, vários temas serão tratados, com atenção especial para a dívida dos estados com a União, trabalho que já está sendo realizado pelo presidente do Colegiado, Dinis Pinheiro”, afirma Tchê.

Imagem do dia

Vira-casaca

Torcedor do Fluminense, o senador Sérgio Petecão (PSD) foi flagrado ontem pelas câmeras do Globo Esporte vibrando após a marcação de um gol do Vasco, que jogava em Lima, no Peru.  A imagem da empolgação do senador em um estádio da capital peruana, em jogo do Vasco contra o Alianza Lima, imediatamente ganhou a internet. E duas coisas precisam ser destacadas no episódio. Leia o resumo da ópera mais na coluna Poronga.

Regularização Fundiária Urbana de Xapuri

Audiência pública encaminha processo de documentação de área que abrange cerca de 40% da cidade de Xapuri. Mais de 1000 famílias serão beneficiadas pelo projeto.

Com a presença do Corregedor Geral de Justiça do Acre, desembargador Arquilau de Castro Melo, do juiz de direito da comarca de Xapuri, Luiz Gustavo Alcaide Pinto, do juiz da comarca de Sena Madureira Edinaldo Muniz dos Santos, da promotora de justiça de Xapuri, Diana Soraia Tabalipa Pimentel, do prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos e outras autoridades, foi realizada nesta terça-feira (3) uma audiência pública para tratar do andamento do processo de regularização fundiária de um polígono que compreende quase metade da área urbana de Xapuri.

A área de terra para a qual a prefeitura pretende regularização foi doada recentemente pelos representantes do espólio Joffre Alves Kouri ao município de Xapuri e compreende a região que se localiza entre o local onde está a Fundação Chico Mendes até a esquina da rua Pio Nazário com a rua Cel. Brandão e dali até o conhecido “Beco da Rita Maia”, de onde uma linha reta segue até a margem do rio Acre, de onde retorna até o ponto inicial acima citado. É importante lembrar que as áreas consideradas de risco não estarão incluídas entre as que serão tituladas.

A audiência teve boa participação popular e atraiu muitas pessoas interessadas em ver documentadas as áreas onde muitos vivem desde que nasceram. O prefeito Bira Vasconcelos abriu as palestras expondo a importância do projeto encampado pela prefeitura desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2008. Para ele, o deslinde da situação que se arrasta por muitos anos trará muitos benefícios para a economia do município, principalmente pelo fato de que as pessoas beneficiadas alcançarão as facilidade para acesso a créditos bancários para construção de imóveis.

A promotora de justiça de Xapuri, Diana Soraia Tabalipa, se manifestou sobre o projeto chamando a atenção para a necessidade de adequá-lo à legislação federal que regulamenta ações deste tipo. Segundo ela, é necessário que vários critérios sejam respeitados para que a simples titulação dos terrenos não traga problemas no futuro, do ponto de vista ambiental e também relacionados com o crescimento organizado da cidade. A promotora sugeriu uma interação entre o judiciário, o município e o governo Estado para que uma decisão seja tomada.

O advogado Gumercindo Rodrigues, que representa o município de Xapuri, afirmou acreditar que a posição da promotora de justiça se refira a proteger situações futuras e não criar qualquer tipo de empecilho momentâneo para o projeto. Segundo ele, a área para a qual o município pleiteia regularização não possui nenhum tipo de problema, como áreas de preservação permanente ou de grandes elevações. “Para as áreas consideradas problemáticas, a prefeitura está propondo não titular agora, e para o futuro fazer um levantamento rigoroso com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA)” explicou.

O juiz da comarca de Sena Madureira, Edinaldo Muniz dos Santos, que é xapuriense, relatou a experiência sobre o assunto que vive naquele município e sugeriu que o termo “regularização” seja substituído por “documentação”. Para ele, nenhum morador dessas áreas está irregular, mas apenas dependendo apenas da celeridade do poder público, nas figuras da justiça, do governo e da prefeitura para serem considerados legítimos donos daquilo que já lhes pertence. “Irregulares estamos nós, que temos o dever de proporcionar essa situação às pessoas”, disse.

O Corregedor Geral de Justiça do Acre, desembargador Arquilau de Castro, que o Estado não pode existir para atravancar a vida nem a felicidade das pessoas. De acordo com ele, a situação de Xapuri, com relação à regularização fundiária urbana, está consolidada e sem a possibilidade de se voltar atrás. “São pessoas que vivem ali há 30 ou 40 anos para as quais não se pode aplicar exigências antigas que àquela época nem existiam. Para casos recentes, sim, temos que aplicar rigorosamente a lei, mas para os casos antigos temos que ter sensibilidade”, afirmou.

A justiça de Xapuri deve emitir em breve parecer sobre a questão. De acordo com levantamento feito pela prefeitura do município, mais de 1000 imóveis estão localizados na área a ser regularizada. São cerca de 70 hectares que eram pertencentes a antiga fazenda Jiquiá. A imagem acima é do casarão que foi a sede da propriedade e residência da família Koury. Joffre Alves Koury foi um renomado professor de língua inglesa, tendo chegado a ser prefeito do município de Xapuri na década de 1960.

“Peixe” ou “tubarão”?

Fã de futebol, o deputado estadual Manoel Moraes (PSB) deixou de lado a visível má forma física e foi o único representante do parlamento acreano a participar do polêmico “Jogo da Solidariedade”, realizado na semana passada no estádio Florestão. 

Após o jogo que teve a presença de quase 20 parlamentares, entre eles o ex-jogador Romário e do ex-pugilista Acelino Freitas, o Popó, Manelão evitou as polêmicas criadas em torno do evento e não quis falar da ausência dos colegas de parlamento.

Em seu blog oficial, Manoel Moraes também não comentou as acusações que recaíram contra o governador Tião Viana, que teria recusado os donativos arrecadados pelo jogo, mas declarou que solidariedade não tem cor partidária. “Estou aqui para jogar, para ser solidário”, disse.

Já no jogo eleitoral que visa às próximas eleições municipais em Xapuri, a posição atual de Manoel Moraes, político que tomou as rédeas do PSB do município há alguns anos, não deixa claro se entrará na disputa para “jogar ou ser solidário”.

É claro, me refiro à relação que há tempos não é um caso de amor entre os “aliados” PSB do deputado e o PT do prefeito Bira Vasconcelos, cujas possibilidades de reeleição estão diretamente relacionadas ao peso político de Manoel Moraes no pleito.   

Diante de certa lei do silêncio sobre o tema e da pouca movimentação de parte dos principais envolvidos no processo sucessório que se avizinha, vislumbro duas situações quanto à candidatura própria do PSB à prefeitura de Xapuri, cujo nome favorito é o do professor Wágner Menezes.

A primeira seria a de “peixe”, no bom sentido utilizado pelo baixinho Romário, considerando-se que a “terceira via” tenha o objetivo de favorecer a reeleição de Bira. A segunda seria a de “tubarão”, no sentido figurado, considerando que Moraes pretenda abocanhar a vitória.

De certo, até o momento, caso este blogueiro não esteja mais perdido que cego em tiroteio, é que o PSB não pensa de maneira nenhuma em compor chapa indicando o candidato a vice de Bira Vasconcelos. “Isso seria prejudicial ao futuro político do partido”, diz uma fonte.

A declaração, se tiver fundamento, faz pensar que Manoel Moraes já pensa em passos mais largos na política. Provavelmente já planeja a eleição para deputado federal, razão pela qual alimenta uma relação fraternal com o PSC, da deputada Antônia Lúcia.

Em Xapuri, o PSC é comandado por Oséias d’Ávila de Paula, antigo parceiro de negócios de Pedro Tarauacá, cunhado de Manoel Moraes e também um dos manda-chuvas do partido no município. Oséias é possível candidato a prefeito pela sigla e Pedro Tarauacá possui pretensões mais altas.

Juntos, parte do PSB e PSC se mobilizam, se fortalecem e combatem setores insatisfeitos e, talvez, futuramente, prováveis dissidentes do primeiro. É bom lembrar que o PSC recrutou alguns nomes que possuem no mínimo história na política local, como o ex-prefeito Wanderley Viana.

Quanto ao PT, que se novidades não surgirem nos próximos meses deverá continuar tendo como companheiro de chapa o PC do B, esse quer fugir o quanto mais da polarização com Marcinho Miranda (PSDB), cuja candidatura é tão certa quanto morna.

E já que citei o PSDB, com base em informações de uma outra fonte em breve a “oposição” dará as caras com novidades sobre a disputa que se aproxima. “Os partidos que se dizem oposição devem se posicionar sobre os rumos que deverão tomar”, disse meu interlocutor.

Para fechar, na pele de peixe ou de tubarão, a verdade é que o PSB e seus aliados do PSC terão forte influência no resultado das próximas eleições em Xapuri, assim como é certo também que muita coisa ainda vai acontecer até lá.

A nós, resta esperar.

Tião Viana nega que tenha recusado donativos

“Petecão tramou essa situação”

O governador Tião Viana negou nesta segunda-feira (2) em entrevistas às emissoras de TV e rádio do Estado, que seu governo tenha se recusado a receber os donativos oriundos do “Jogo da Solidariedade”, evento que trouxe ao Acre alguns políticos ex-esportistas, como Popó e Romário.

Tião reiterou que o Acre Solidário encerrou o período de arrecadações de donativos há alguns dias e agora está na fase de distribuição das doações que foram arrecadadas. Ele assegurou que em nenhum momento o governo do Acre recusou donativos de qualquer instituição ou pessoa, seja de partidos da base aliada ou de oposição.

Viana destacou que no período de arrecadações o Acre Solidário recebeu doações de Estados como São Paulo - que enviou 500 cestas básicas - e revelou que o governo de Minas Gerais também prometeu enviar 500 cestas para vítimas da enchente no Acre.

“Não importa a cor partidária. O governo está aí para receber doações de quem quer que seja. Agora, de repente, o senador Petecão tramou essa situação”, completou.

Tião observa que a participação do povo no evento esportivo foi um ato que ele classifica como "bonito". O governador comentou que ligou para o prefeito Raimundo Angelim para saber se ele havia recebido algum pedido de entrega das doações, mas o prefeito disse que não havia recebido. Tião disse ainda que conversou com o comando do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil do Estado para verificar se eles também haviam sido notificados para receber doações.

“O major Oliveira disse: ‘Governador, recebi no dia 26, está protocolado aqui, um pedido em que eles solicitam à Defesa Civil para recolher e organizar. Não pedem para entregar nada.’ Quer dizer, mais uma vez não pediram para entregar”, contou.

Tião disse que quando seu gabinete o informou de que haveria o jogo, ele solicitou à equipe de governo que qualquer doação que chegasse fosse encaminhada ao coronel Gilvan Vasconcelos, da Defesa Civil de Rio Branco. “A Defesa Civil do município receberia, e se precisassem de ajuda o Corpo de Bombeiros ajudaria. Porque o Acre Solidário já havia encerrado seu trabalho”, enfatizou.

Com informações de Nayanne Santana, da Agência de Notícias do Acre.

A mentira é como um rastilho de pólvora

Daniel Zen

A internet tem se demonstrado como um instrumento cada vez mais poderoso de propagação da informação. Interessante como determinadas assertivas se tornam hash tags em questão de poucos minutos. Em tempos de informação instantânea, em que cada indivíduo se converte em jornalista de si mesmo, insisto em reafirmar que cada vez mais se faz vista grossa para a observância de um dos princípios básicos do jornalismo: o do contraditório, necessário para o contraponto entre diferentes versões sobre o mesmo fato.

Na semana que antecedeu a esse 1º de abril de 2012, Dia da Mentira, três conjuntos de fatos noticiosos, propalados pelas redes sociais, sites e blogs no Acre, chamam a atenção pelas questões a eles subjacentes:

1) A noticiada não formação/titulação acadêmica do Diretor-Presidente do Instituto Dom Moacyr, Irailton Lima Souza, com o respectivo indeferimento de seu requerimento de colação de grau, grau este supostamente necessário para o exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional, da SETEC/MEC, cargo para cujo exercício fora convidado pelo atual Secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica;

2) A série de reportagens jornalísticas, intitulada “Retratos da Educação”, em que se apontam deficiências na infraestrutura de escolas rurais de diversos municípios do Acre;

3) A suposta negativa do Governo do Acre em receber alimentos e donativos arrecadados com o Jogo da Solidariedade.

Sobre a polêmica envolvendo o nome de Irailton Lima, afora o fato de que não se é exigida formação ou titulação de nível superior para o exercício do cargo para o qual fora convidado, chama a atenção o seguinte: qualquer aluno de um curso de qualquer instituição federal, estadual ou particular de ensino superior, ao entender que cumpriu com todas as suas obrigações acadêmicas, tem direito de requerer sua colação de grau especial, extemporânea. Cabe à Coordenação de Curso ou unidade universitária responsável deferir ou não tal requerimento, a partir do entendimento de que o aluno cumprira ou não todos os requisitos. Se forem constatadas pendências, é dever da instituição não deferir a solicitação. Nada mais, nada menos do que isso.

O que ocorreu, contudo, não foi exatamente isso: a Coordenação do Curso de Ciências Sociais da UFAC se insurgiu, publicamente, em reprimenda a supostas críticas do aluno dirigidas à instituição (que críticas?), quanto ao suposto fato de que o aluno fizera o seu requerimento de colação de grau dirigido à Vice-Reitoria e não à Coordenação de Curso, o que não é verdade. Ao que me consta, o aluno fizera, sim, o seu requerimento de colação de grau à  Coordenação de Curso ainda no ano de 2010. O aluno procurara a Vice-Reitoria, agora em 2012, em virtude do fato de que seu requerimento ainda não havia sido apreciado pelo Colegiado de Curso até aquela data.

Vencido o suposto mal-entendido sobre a instância à qual o aluno deveria se reportar para solicitar a sua colação de grau e tendo o Colegiado de Curso se debruçado sobre o requerimento do aluno, em vez (e mesmo antes) de simplesmente indeferi-lo por entender que não estavam presentes os requisitos em sua inteireza, a Coordenação do Curso expôs o histórico escolar do discente ao público em nota direcionada a veículo de imprensa e, mais do que isso, externalizou, na mesma nota, questionamentos quanto à suposta “autoridade” do aluno em tecer críticas à UFAC (mas, que críticas?), sob a alegação de que estaria apenas cumprindo a legislação educacional em vigor e com o entendimento de que tais críticas (mas que críticas, meu Deus?) não seriam “o melhor caminho para quem pretende cuidar do futuro de milhões de jovens brasileiros que aguardam ansiosamente as oportunidades do PRONATEC, programa em que o aluno parece pleitear um cargo de direção.”

Ou seja, para se defender das supostas "críticas" do aluno, direcionadas à instituição pelo fato de ela não ter analisado o seu requerimento e por haver severas contradições em seus registros acadêmicos, a instituição ataca, expondo o histórico de seu discente e “desautorizando-o” a proceder com qualquer reclamação, já que ele não seria digno para tanto, uma vez que não teria cumprido suas obrigações acadêmicas a tempo e a hora. Mais do que isso, conclui que, se o discente não fora sequer capaz de concluir com o seu curso, tampouco teria capacidade para assumir o cargo federal para o qual estava sendo convidado. Sem relação de causa e efeito entre as afirmações e as conclusões.

Daí pergunto: qual o motivo para promover a execração pública de um aluno, acusando-o de ter recorrido ao “jeitinho brasileiro” quando este apenas pleiteava, regularmente, um direito para o qual acredita já ter preenchido os requisitos? Só posso concluir que não houve outra ordem de motivos, senão de natureza política. Da má política, diga-se de passagem.

Já sobre a situação de infraestrutura das escolas públicas rurais em municípios do Acre, em especial as do Rio Liberdade, no município de Cruzeiro do Sul, o que não se diz em nenhuma das reportagens que constituem a série é que a obrigação constitucional sobre o primeiro segmento (ou séries iniciais) do ensino fundamental, que compreende do 1º ao 5º ano, é dos municípios. Deixa-se de dizer várias outras coisas, como o fato de a maioria dessas escolas estarem sendo contempladas, neste fim de 2011 e início de 2012, com transferências voluntárias de recursos para que possam proceder, autonomamente, com as suas próprias reformas, mas o principal é a tentativa de confundir a opinião pública sobre a quem de fato recai a obrigação constitucional sobre tal modalidade de educação e respectivo público. Mostram-se crianças em idade escolar desse segmento de ensino, mas nada se considera sobre a inércia da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul a respeito disso. Por que então dizer que há “descaso” do Governo do Estado, quando, em verdade, a responsabilidade sobre as crianças do Rio Liberdade em idade escolar compatível com o 1º ciclo do ensino fundamental é da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e o Estado tenta, tão somente, compensar a inércia daquele ente Público Municipal?

Por fim, sobre a suposta negativa do Governo do Estado em receber os donativos e arrecadações do Jogo da Solidariedade, considere-se o seguinte: não se viu em canto algum declarações do Governador ou do Governo de que não receberia tais donativos. O que se viu foi a seguinte sequência de fatos: 1) houve o anúncio da realização do Jogo da Solidariedade, que arrecadaria donativo para as vítimas da alagação; 2) houve o anúncio de que a campanha Acre Solidário, coordenada pela Primeira-Dama, Dona Marlúcia Cândida, havia encerrado suas arrecadações; 3) ato contínuo, advém a ilação blogueira (sem declaração de qualquer uma das partes) de que a campanha só encerrara as arrecadações para não ter que receber os donativos do jogo, que estava sendo organizado por políticos de oposição ao Governo; 4) a partir daí, houve declarações hostis de jogadores-artistas-parlamentares quanto a suposta (e inverídica) conduta deselegante do Governador em não receber os donativos, o que se propagou de tal forma a transmitir ao público o entendimento de um governo e de governantes insensíveis, revanchistas ou arrogantes.

A chave da questão aí é que depois do ponto de número 3, que consiste em uma suposição de caráter crítico, livre, maldoso e não fundamentada em fatos, tudo se baseia em uma falsa-premissa: a de que o Governador teria declarado (ou determinado) que não se recebessem donativos oriundos do Jogo, o que não ocorreu em absoluto. Falou-se, reproduziu-se, mas ninguém perquiriu a respeito da veracidade dos fatos. O fato da campanha Acre Solidário (que é tão somente uma mobilização, sem caráter institucional) ter encerrado seu período de arrecadação não impede que as demais instituições (essas sim, de caráter permanente) continuem a receber donativos.

A mentira é mesmo como um rastilho de pólvora. Mas a mentira, em si, que pode se convolar juridicamente em prevaricação, perjúrio, injúria, calúnia, difamação, dentre outras, nem sempre precisa se fazer presente para causar seus efeitos danosos. Ela pode, como nos três casos analisados acima, comparecer de forma mais sutil, travestida de insinuações, de falsas ilações, de argumentos truncados ou burlescos. E assim ganha o mundo, com a sutileza que lhe é peculiar, tendo por verdade aquilo que só existe na mente doentia de quem não faz outra coisa senão tentar atrapalhar quem se movimenta. Certo ou errado, mas se movimenta.

Daniel Zen é secretário de Estado de Educação e Esporte.

Ecoturismo

Maior circuito de arvorismo da Amazônia é inaugurado no seringal Cachoeira.

Nayanne Santana, Agência de Notícias do Acre.

O circuito de arvorismo foi inaugurado no sábado, 31, pelo governador Tião Viana, pelo vice-governador César Messias e pela secretária de Turismo Ilmara Lima (Gleilson Miranda/Secom).

O seringal Cachoeira, em Xapuri, ganha um novo atrativo além das belezas naturais da floresta amazônica chamado Circuito de Aventura Chico Mendes, o maior circuito de arvorismo da região. O atrativo turístico foi inaugurado no sábado, 31, pelo governador Tião Viana, pelo vice-governador César Messias e pela secretária de Turismo Ilmara Lima.

A área do circuito aventura faz parte da estrutura na Pousada Cachoeira e inclui tirolesa, arvorismo acrobático, arvorismo contemplativo, rapel, ascensão em árvores, caminhada e cicloturismo. Todas as atividades são feitas com equipamentos de segurança de alta qualidade e acompanhadas por monitores treinados. Antes de iniciar qualquer atividade do circuito, os participantes da aventura passam por treinamentos e depois partem para aventura em meio à floresta.

Momento histórico e oportunidade de renda

A secretária Ilmara Lima observa que esse é um investimento em sustentabilidade e histórico para a região do seringal Cachoeira. “Esse é o mais extenso e mais alto arvorismo da região amazônica em contato direto com a natureza e respeitando os seringueiros. Esse é um local que qualquer turista deve vir conhecer para vivenciar o que o Acre tem de melhor e respeitando a floresta”, afirma.

O circuito de arvorismo do Seringal Cachoeira é o maior da região amazônica (Gleilson Miranda/Secom).

Ilmara destaca que as atividades desenvolvidas pela Pousada Cachoeira geram oportunidades de renda para 90 famílias da região. O professor Marcos Afonso disse que, nas trilhas que hoje turistas e acreanos se aventuram, décadas passadas Chico Mendes lutou e cortou seringa. “Isso é a prova de que fazer economia sustentável dá certo. Isso é uma opção de cultura sustentabilista para Xapuri”, pontuou.

A secretária Ilmara Lima observa que esse é um investimento em sustentabilidade e histórico para a região do seringal Cachoeira (Gleilson Miranda/Secom).

O vice-governador César Messias aposta no sucesso do empreendimento de turismo de aventura (Gleilson Miranda/Secom).

César Messias, vice-governador, aposta no sucesso do empreendimento de turismo de aventura. Para ele, a floresta e o ecoturismo são excelentes atrativos para as pessoas que vivem em grandes cidades e procuram o sossego da floresta aliado a atividades de aventura. “Você fazer uma atividade como o arvorismo num jardim como este, rodeado de árvores, numa floresta maravilhosa, é uma emoção extraordinária. Esse é mais um ponto que o governo acerta e que traz oportunidade para essa comunidade”, avalia Messias.

O governador Tião Viana foi um dos primeiros a participar do circuito de arvorismo acompanhado pelos filhos. Tião diz que a inauguração do Circuito de Aventura Chico Mendes é um grande marco para a história do Seringal Cachoeira.

“Agora nós temos um motivo consistente, forte, do turismo aventura. O turismo de aventura é um dos melhores itens de desenvolvimento da economia do mundo, e aqui nós só tínhamos opções de turismo contemplativo, mas agora ampliamos. Se Deus quiser, isso será um sucesso. Uma opção de lazer e aventura para quem mora no Acre e para turistas que fazem viagens pela América do Sul. Esse é o arvorismo mais ousado da Amazônia”, conclui Viana.

Comunidade agradece investimentos

Os filhos de Chico Mendes, Elenira Mendes e Sandino Mendes, agradeceram o empenho do governo do Estado para tornar a região do Cachoeira um local preservado e com a mata nativa em pé. “Meu pai com certeza está muito feliz por ver essa oportunidade de desenvolvimento e renda aqui”, afirmou Elenira Mendes.

Xapuri ganha mais um atrativo para o turismo de aventura (Gleilson Miranda/Secom).

Duda Mendes, primo de Chico Mendes, observa que se a luta de seu primo não fosse continuada pelos governos de Jorge Viana, Binho Marques e Tião Viana, era provável que o seringal tivesse se tornado pasto de boi e a comunidade estaria nas ruas da cidade mendigando.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre, Naza Mendes, emocionou-se ao agradecer os investimentos que estão surgindo na região e as oportunidades de renda para a comunidade. Ela confirma o que Duda Mendes disse. “Com certeza, isso tudo que vemos aqui hoje teria virado pasto de boi não fosse o trabalho que o governo faz. Nós somos muito gratos. O turismo aqui é importante para nós. A gente tem certeza de que com esse turismo vai ter muita renda para a região”, finaliza.

"O turismo de aventura é um dos melhores itens de desenvolvimento da economia do mundo, e aqui nós só tínhamos opções de turismo contemplativo, mas agora ampliamos", disse o governador Tião Viana (Gleilson Miranda/Secom).

Reserve já seu passaporte aventura

Aos interessados em conhecer o Seringal Cachoeira e desfrutar muita aventura no Circuito de Aventura Chico Mendes em plena floresta amazônica, a pousada disponibiliza três tipos de passaporte.

Passaporte Verde – Inclui arvorismo acrobático, arvorismo contemplativo e tirolesa (R$ 70 por pessoa)

Passaporte Vermelho – Inclui rapel (R$ 50 por pessoa)

Passaporte Azul - Inclui ascensão, arvorismo contemplativo e tirolesa (R$ 30 por pessoa).

Para fazer sua reserva e verificar a disponibilidade de horários, basta entrar em contato com a Pousada Ecológica Cachoeira por e-mail (pousadaseringalcachoeira@gmail.com) ou pelo telefone (68) 9947-8399.

Os interessados também por entrar em contato com a Secretaria de Turismo do Acre (Setul) pelos telefones (68) 3901-3020 ou (68) 3901-3022.

Corneta FC

Confira.

Novas cruzadas, guerras vetustas

José Cláudio Mota Porfiro

Bebé Cardoso é mais um jovem navegador dos rios da Amazônia dentre os muitos que conheço. Em Xapuri, ele me passou o Jornal do Comércio, de Belém, datado de há mês e meio. Por aqui, pode-se dizer até que tais notícias são fresquinhas, tendo em vista as sempre justificadas distâncias amazônicas de Deus meu.

Agora, enquanto a chuva fina e constante cai lá fora, aqui, nos amplos aposentos cedidos pelos donos do Seringal Boca do Lago, a rede cearense quadriculada vai e vem no compasso do pé que a impulsiona ao toque na parede. Não há muito que fazer. Ainda de chegada, em poucas semanas, consegui colocar todos os números do negócio em dia e do meu jeito. Com as cadernetas dos seringueiros atualizadas e o borrador também, o livro caixa é apenas consequência do trabalho anterior. É esta uma época em que todas as atividades do negócio da seringa ficam paradas, afora algumas raras anotações nas contas de alguns fregueses que se encorajam pelos varadouros, muitas vezes a nado, em busca de querosene ou sal, no mais das vezes.

Fazendo uma espécie de balanço dos habitantes da terra, observo que uns vieram para o Acre de muitíssimo longe, do Oriente Médio, Síria e Líbano, e até do Extremo Oriente, Japão. Outros vieram de onde o vento perdeu a curva, da velha Europa, principalmente de Portugal. Eu vim de casca de alho, da Serra do Baturité, no Ceará. Fazemos todos parte de um grande grupo que, segundo penso, são os novos cruzados em épocas também tão difíceis quanto na Idade Média. Todos estão muito distantes de casa. Uns poucos haverão de voltar a ver os seus. Outros jamais terão essa ventura. Voltarão ao pó da terra porque é assim mesmo a vida segundo as regras brutais da natureza.

O Jornal do Comércio está repleto de notícias da guerra já declarada e conflagrada. O mundo, lá fora, está em polvorosa. A Europa está fumegante. Os americanos estão de sobreaviso. A tendência é que o todo-poderoso exército dos Estados Unidos despeje suas bombas sobre a cabeça de Adolf Hitler, o grande encrenqueiro que fustiga o mundo com a sua megalomania compulsiva e beligerância arraigada que partem de um temperamento extremamente patriótico. Um fanático a mais na cabeça de um doido sem emoção e sem razão.

Estou realmente muito longe dos acontecimentos. Getúlio Vargas, o nosso presidente, ainda não foi instado a tomar uma posição, se bem que se trate de um ditador que, em alguma medida, lembra o louco que lidera os italianos, Benito Mussolini, e este é já aliado declarado do alemão de bigodinhos à moda de Cantinflas. Talvez por isso umas recordações me vêm à memória. Há uns poucos anos, alguns milhões de jovens foram jogados na vala comum de cadáveres não identificados pela mesma loucura alemã. E agora, o que virá quando a paz for restabelecida, se é que um dia será? Depois de tudo, o que poderá de fato acontecer ao mundo e ao ser humano sempre beligerante?

É claro que ninguém duvida que a Alemanha, o Japão e a Itália são os agressores reais. Os que estão sendo arrastados à guerra contra esses três não querem o conflito e a maioria tem feito o que pode para evitá-lo. A pergunta mais simples sobre o que ou quem causou a guerra se resume em duas palavras: Adolf Hitler.

As respostas e perguntas históricas não são, claro, tão simples. A situação mundial criada pela Primeira Guerra é muito instável, sobretudo na Europa. Não se espera que a paz dure. A insatisfação não se restringe apenas aos derrotados, embora estes, notadamente a Alemanha, sintam que têm razões de sobra para os ressentimentos. Todos os partidos alemães, dos comunistas na extrema esquerda aos nacional-socialistas de Hitler na extrema direita, não aceitam os termos do Tratado de Versalhes. Os derrotados, Rússia e Turquia, estão preocupados com as suas questões internas, incluindo a defesa das fronteiras. Mesmo os vencedores, como o Japão e a Itália, estão insatisfeitos porque os apetites imperiais excedem o poder real dos seus estados e dos seus exércitos. Eles sonham mais que as suas reais possibilidades permitem. O mundo não nasceu para ter um dono. É o que o senso comum de todos apregoa.

Se um lado claramente não quer o conflito, o outro o glorifica e o deseja avidamente. Mas os agressores  -  Alemanha, Itália e Japão  -  também não querem a guerra que chamaram para si, num momento perigoso e contra pelo menos alguns dos inimigos com os quais se veem, agora, obrigatoriamente, prestes a entrar em luta, a sangue e a fogo.

Interessante é notar que, quando tentamos analisar um fato à luz da ciência histórica, temos o costume de nos refugiar no passado. Mas o passado, hoje aqui revisto, remonta tão somente à Primeira Guerra, há duas décadas, uma sequência de atos tresloucados de homens indiferentes ao devir da Humanidade. Está ainda muito presente em nós esse ontem tão próximo onde teríamos pensado encontrar o começo e o fim da História. Agora, já creio que, na realidade, ocorre o inverso: a História começa hoje e continua amanhã.

Enfim, posso dispor de dias e noites inteiras para pensar sobre as possibilidades de o conflito tornar-se mundial e, inclusive, envolver o Brasil.

Ah! E os cearenses? Mais uma vez eles estarão agindo em defesa da Pátria, como fizeram no tempo da Guerra do Paraguai, onde foram os grandes heróis logo esquecidos de uma vez por todas. Como os que estão aqui, na Amazônia, muito mais para morrer em defesa da causa capitalista, que para viver por viver, lamentavelmente.

Penso mais uma vez na fímbria de um europeu, o Padre Felipe Gallerani, um italiano cheio de boa vontade para com o Brasil e, mais especificamente, para com o povo do Acre... E pensar que esses novos romanos sem tostão e sem cobre estão vindo para estes rincões nacionais desde o final do século passado e já contam com uma população de mais de quinze mil almas que também sofrem por estes desvãos brasileiros tão inóspitos.

E a essas moças católicas que no Acre compõem uma célula da Ordem das Servas de Maria Reparadoras, as homenagens e os agradecimentos poderão ser feitos solenemente, já, a partir de agora. Elas praticam a caridade num momento célebre em que a humanidade tresloucada banalizou o desapego e a morte.

Constantina Gian, Ester Bressan, Margarida Dameto, Mercedes Andreello, Rosária Vettorato e Augusta Franceschi são as pioneiras e heroínas de um Brasil distante e desconhecido que para cá vieram para fazer a caridade tão importante entre os católicos. Algumas são bem novas ainda, mas demonstram um ímpeto e uma força indescritíveis.

Em Xapuri, as irmãzinhas, como Cruzadas de um novo tempo, chegaram trazendo a cruz de Cristo em uma bandeira de luta que significa um melhor futuro para toda a comunidade. Elas cuidam de doentes e idosos em um hospital ainda em fase de implantação. Há o curso primário oferecido no Colégio Divina Providência. Já no próximo ano, haverá também o ginasial.

Há uma horta enorme de onde tiram o alimento para si e para as estudantes internas  -  órfãs  -  filhas de seringueiros já falecidos. Há uma pequena roça onde plantam feijão, milho, arroz e macaxeira. As mãos, antes delicadas, são grossas pelo contato com a enxada. E há uma alegria de viver e de rezar que toca os poucos mais sensíveis.
A maioria delas veio da região de Bologna, Itália, onde deixaram familiares convictos de que dificilmente voltarão a vê-las. É o sacerdócio a falar mais alto. É a palavra de Deus vivificada pelo amor devotado por essas heroínas aos semelhantes.

Entre a população xapuryense, as missionárias vieram para trabalhar no campo da educação, transmitindo cultura formal e, no campo da saúde, contribuindo com a sua capacidade técnica profissional, como enfermeiras, no atendimento aos doentes do hospital local. Em síntese, o projeto para Xapuri, desde os primeiros tempos, foi fundar um colégio feminino e assumir a direção do hospital que se encontrava sob a responsabilidade dos maçons.

Estas duas atividades sempre foram uma aspiração do Padre Felipe Gallerani que, desde o início da década de 1920, assumira aquela paróquia. Estivera esperando momento propício para solicitar religiosas que pusessem em prática a sua antiga aspiração.

E os demais, os que vieram para as lavouras de café no sudeste e sul do Brasil? É uma epopeia a travessia do Atlântico em navios miseráveis. É um feito digno de menção a vinda dos italianos famintos para o Brasil, num momento (aquele) em que a Itália fervilhava tentando solidificar a sua unificação pelos esforços do rei Vitor Emanuel e do bravo Garibaldi, principalmente.

Naquela época e por quase todo o século vinte, a maioria dos utopistas, como eu, estavam convencidos de que em breve enforcariam o último padre com as tripas do último rei, numa alusão ao Manifesto Comunista, de Karl Marx.

Um certo pensador chinês deixa-nos bem escrito que a história humana é o resultado do conflito dos nossos ideais com as realidades, e a acomodação entre os ideais e as realidades determina a evolução peculiar de cada nação. Muitos pensam em melhorar o planeta para si. Raros são aqueles que trazem na mente e no coração a vontade de fazer um mundo melhor para todos.

Estamos em inícios de abril e as coisas mudaram muito pouco. O rio continua lá em cima, beirando o barranco. Dizem alguns que em poucos dias haverá vazante.

A chuva da tarde se prolongou até altas horas da noite. Pela manhã, uns pingos fininhos continuam fazendo a parte da natureza que constrói e reconstrói a Amazônia a cada estação de cada ano. Ontem, eu pensei muito nas questões que envolvem o mundo e a humanidade. Hoje, não me sai do pensamento a família que está em Belém.

Era como se estivesse adivinhando. Ao meio dia, encostou ao portinho um pequeno vapor Amazon River carregado de uma miscelânea incontável de produtos destinados às Lojas Limitada, de Adão Galo e Filhos.

Do alto do convés, em sotaque espanhol bastante carregado, o comandante Juan de Dios Urtado grita:

- Carta para o senhor Melchíades!

Carpegiane

Ele se diz flamenguista e tem nome que homenageia um ex-jogador rubro-negro, mas a imagem não mente. A namorada também não nega a simpatia pelo Flusão. Fico feliz pela sinceridade.