Ganhou, mas pode não levar

Prefeito reeleito de Senador Guiomard é acusado pelo MP de compra de votos e pode não ser empossado no segundo mandato.

Tião Maia – Página 20.

O prefeito reeleito de Senador Guiomard, James Gomes (PSDB), corre o risco de não tomar posse no segundo mandato. O Ministério Público do Estado, por meio da promotoria eleitoral da 8ª Zona, ajuizou ontem, na Justiça local, representação pedindo a cassação do registro da candidatura e do eventual diploma de eleição do prefeito e da vice-prefeita eleita, a professora Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, além do candidato a vereador Gesiel Moreira Lopes (PSDB), todos acusados de compra de votos.

Lopes, que obteve 240 votos mas não se elegeu, é acusado de sair às ruas, um dia antes da eleição, comprando votos ao preço de R$ 50 mil para ele e para o prefeito de seu partido. James Gomes é acusado de comprar votos por preço mais elevado - da ordem de R$ 300 - e de doar equipamentos da prefeitura para que desempregados beneficiados com a doação ilegal também votassem em seu nome. O nome verdadeiro do prefeito é James Pereira da Silva. Na hipótese da cassação, o prefeito e vice a serem empossados são, respectivamente, André Maia e Rodinês, do Partido dos Trabalhadores (PT), que obtiveram 5.365 votos - 39,99%.

As acusações contra os três tucanos constam da representação por captação ilícita de sufrágio, assinada pelo promotor Wendy Takao Hamano, na qual os crimes são descritos. De acordo com a representação, no dia 10 de outubro deste ano, três dias após a eleição que consagrou James Gomes como prefeito reeleito com 6.191 (46,14%) votos, compareceram espontaneamente à sede da Promotoria de Justiça os eleitores Maria José Ramos de Melo e Edigleison de Araújo Souza para noticiar supostas ilicitudes praticadas por James. Maria José disse ao promotor que um cabo eleitoral de nome Josias, na manhã do dia da eleição, oferecera e entregara a quantia de R$ 50 para que ela votasse no candidato a vereador Gesiel Moreira Lopes e no prefeito James. “Tá aqui o dinheiro combinado. Pega o dinheiro, vota e vai para casa”, teria dito o cabo eleitoral, pedindo, logo após entregar o dinheiro, que a eleitora lhe entregasse o título, do qual ele subtraiu e anotou o número do documento e a seção em que ela votaria. “Que a declarante aceitou a proposta, recebendo a quantia informada, além do ‘santinho’ do próprio candidato”, reproduz o promotor em sua peça. Ainda segundo o documento, o tal Josias se fazia acompanhar por duas mulheres. que, apesar de não usarem crachás, traziam no peito adesivos com o número 45.

Por sua vez, Edigleison informou que, no mesmo dia sete de outubro, por volta das 15 horas, quando se deslocava de casa para sua seção eleitoral, na Escola Estadual 15 de Junho, também foi abordado por dois cabos eleitorais que também lhe ofereceram e entregaram o valor de R$ 150, recomendando o voto em James.

Já no dia 11 de outubro, quatro dias após as eleições, também na sede do Ministério Público em Senador Guiomard, compareceu  o senhor Erlenilson do Nascimento Souza para informar que, poucos momentos de depositar seu voto na urna, fora abordado, pessoalmente, pelo próprio prefeito James Gomes. “Que na ocasião, o prefeito James perguntou ao declarante se já tinha candidato a prefeito, respondendo que sim, o candidato do PT André Maia. Que o prefeito James, então, ofereceu a quantia de R$ 300,00 para que votasse nele, o que foi aceito pelo declarante”, escreve o promotor ao reproduzir trecho do depoimento do denunciante.

Já no dia 24 de outubro, quando James Gomes participava de passeatas em Rio Branco tentando levar à vitória o candidato Tião Bocalom, de seu partido, outro cidadão de Senador Guiomard, Daniel Moreira da Silva, noticiou ao Ministério Público que o prefeito havia obtido seu voto porque, pessoalmente, o havia beneficiado com vantagens ilegais. No caso, “uma roçadeira em troca de voto”, escreve o promotor. “Constatou-se, ao final, que o bem em questão fora entregue àquele eleitor, segundo demonstra a certidão subscrita pelo SGT PM Mizael Ramos do Nascimento e pelo assessor jurídico do Ministério Público Saint’Clair Cidreira Júnior”, escreve o promotor Wendy Takao. “Que o declarante, ao chegar à residência do prefeito James Gomes, pediu a roçadeira, pois estava desempregado e precisava sustentar a família. Que James Gomes ligou para o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Dalboni, conhecido como ‘Luiz da Fogás’, pedindo para que este entregasse a roçadeira que estava na posse do senhor ‘Dadá’, chefe da limpeza da Secretaria de Obras. Que o prefeito James Gomes disse ao declarante que não esquecesse de votar nele no dias das eleições, pois era candidato à reeleição. Que recebeu a roçadeira dois dias depois daquele telefonema”, descreve o promotor.

Trechos do despacho

Para embasar a denúncia, com muita jurisprudência sobre o tema, Wendy Takao assim se posiciona: “Como é cediço, as mencionadas condutas representam grave afronta à legislação eleitoral vigente, pois constitui captação de sufrágio vedada pela Lei 9.504/97 o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleito, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de cinquenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma…”.

O outro lado

O Página 20 tentou ouvir os acusados, principalmente o prefeito James Gomes, que foi procurado por telefone e pessoalmente pela reportagem em Senador Guiomard. A informação fornecida por pessoas ligadas ao prefeito foi de que ele não se encontrava na cidade. Por telefone, o assessor de comunicação da prefeitura de Senador Guiomard, Francisco Nazareno, que também faz as vezes de porta voz do prefeito, disse que, até o fim da tarde de ontem, James Gomes ou a assessoria jurídica da prefeitura, e muitos menos a coligação partidária que elegera o prefeito, haviam sido notificados da existência da  ação. “Enquanto não formos intimados, isso não existe para nós”, disse o assessor.