O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Xapuri, Luís Gustavo Alcalde Pinto (foto), julgou improcedente o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa Lenira Diogo da Silva, 20 anos, presa no último dia 21 de março, no entroncamento das rodovias BR-317 e AC-485 (Estrada da Borracha), quando, em companhia de Deusenir da Silva Sena, 24 anos, transportava 200 gramas de cocaína que teriam como destino bocas de fumo existentes na cidade.
O que diferenciou a apreensão das muitas que rotineiramente ocorrem naquela localidade, foi o fato de que as acusadas traziam consigo cinco crianças no táxi em que viajavam, sendo que uma delas tinha, na oportunidade, apenas 15 dias de nascida. Lenira é mãe de uma das crianças e Deusenir do restante. A polícia acredita que as mulheres levaram as crianças como maneira de facilitar o crime.
A decisão do magistrado, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.380, à folha 95, no começo desta semana, salienta a necessidade de manutenção da ordem pública, bem como a presença dos requisitos autorizadores da segregação cautelar da acusada, mantendo sua prisão preventiva pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006).
“A prisão preventiva da acusada se justifica pela garantia da ordem pública, uma vez que, como sabido, o comércio de drogas é responsável por severos danos à sociedade, já que corrompe a juventude, prejudica a saúde pública e quase sempre, é a causa de diversas outras espécies de delito”, anotou o juiz na sua decisão.
Em razão da confissão espontânea de Deusenir da Silva Sena, e sendo esta mãe de uma criança recém nascida, a prisão em flagrante foi homologada pelo juiz de Direito Luís Pinto somente em relação à acusada Lenira Diogo, devendo a primeira responder em liberdade pelos crimes cometidos.
“A flagranteada colaborou com o trabalho da polícia do Estado do Acre, confessando, com riqueza de detalhes, o modus operandi do crime, em tese, praticado, fato que deve ser levado em seu benefício”, assinalou Luís Gustavo Alcalde Pinto.
Segundo a polícia, a apreensão do material entorpecente e a prisão em flagrante das acusadas ocorreram depois do recebimento de uma denúncia, que ainda informava que a substância ilícita teria sido adquirida na cidade de Brasiléia, tendo como destino a cidade de Xapuri, onde seria revendida. Lenira Diogo é mulher de Luciano Pinheiro da Silva, condenado no dia 12 de abril do ano de 2012 a cumprir uma pena de 8 anos de reclusão pelo crime de tráfico de entorpecentes.
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