Marcelo Raulino - Diário do Nordeste
Vinte anos depois da morte do seringueiro Chico Mendes, vítima do conflito de terras na Amazônia, a situação no campo só tem piorado. Nos últimos dez anos aconteceram no Brasil 5.028 conflitos de terra com 363 mortes, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O legado de Mendes foi disseminado pelo mundo, possibilitou a criação de uma Fundação com seu nome que preserva suas idéias, mas a vida no campo continua tão violenta quanto na sua época.
O auge dos conflitos aconteceu exatamente no Governo Lula, sendo 2005 o marco, com 777 conflitos. Mas foi em 2003 o ano em que mais pessoas morreram devido a disputa de terras - 71. Os conflitos envolveram mais de 1,2 milhão de pessoas no País.
Chico Mendes foi morto na porta de casa, deixando mulher e dois filhos. Os acusados por sua morte, o fazendeiro Darly Alves da Silva e o filho dele, Darcy, foram condenados a 19 anos de cadeia, em 1990, e hoje estão em regime semi-aberto, continuam morando em Xapuri, cidade com 15 mil habitantes, berço de Chico Mendes.
Líder sindical, ele lutou quase dez anos contra o desmatamento para fazer pasto, o que acabava tirando também o ganha pão dos seringueiros. Ocorre que os donos das terras venderam a mesma para criadores de gado, iniciando a disputa, que culminou com a morte de Mendes.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, que Chico ajudou a fundar hoje está esvaziado. Não compensa mais a lida com a seringa, pois não se consegue mais um bom preço pelo látex. A região vive da produção para a fábrica de preservativos, que absorve 10% da borracha do Acre.
Pastoral da Terra
De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) os conflitos envolvendo trabalhadores rurais aumentaram 50% em 2007 com relação ao ano anterior. A surpresa foi a redução do número de mortes no Pará, palco do massacre do Eldorado do Carajás, em 1996, de 24 para 5 casos. Já em Roraima houve aumento da violência. Lá 63 pessoas foram ameaçadas de morte. A terra indígena Raposa Serra do Sol está no centro da disputa e mesmo com a vitória dos índios no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela demarcação contínua das terras, contrariando os arrozeiros que moram nas terras, que queriam a demarcação em ilhas, os conflitos continuam, pois os não-índios continuam nas terras e há ameaças de mais violências.
No total, 28 trabalhadores foram assassinados em todo o Brasil em 2007 e 260 pessoas foram ameaçadas de morte. O relatório da CPT também aponta 66 tentativas de assassinatos e mais de 1.5 mil conflitos envolvendo trabalhadores rurais.
No Estado do Ceará em 2006 aconteceram 18 conflitos de terra, envolvendo 11.928 pessoas. Naquele ano os conflitos não resultaram em mortes.Já no ano passado, nos 26 conflitos ocorridos, que envolveram 12.714 pessoas, duas foram mortas, outras quatro sofreram tentativas de assassinatos e nove outras foram ameaçadas.
No Ceará existem sete áreas de conflitos, nos municípios de Cascavel, Chorozinho, Itapipoca (2), Pacatuba, Quixeramobim e São Luís do Curu, envolvendo um total de 924 famílias. No País, são 770 áreas de conflitos com um total de 94.9650 famílias envolvidas diretamente.
Na Amazônia ainda impera a lei do mais forte. Padres, trabalhadores rurais e missionários ou quem confrontar os chamados ´grileiros´ continuam sendo mortos. A exemplo da freira americana Dorothy Stang, assassinada em Anapu (PA), em 2005, com seis tiros, um na cabeça e cinco os redor do corpo, aos 73 anos. Vítima de um conflito sem fim.
Rol macabro
Lista da CPT indica 260 ameaçadosDe acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 260 pessoas estão ameaçadas de morte no País, devido conflitos agrários. São lideres do movimento pela reforma agrária, religiosos, dirigentes sindicais, índios, advogados, ribeirinhos e ambientalistas que defendem a preservação das águas e da floresta. O levantamento tem como base documentos, Boletins de Ocorrências ou queixas prestadas a procuradores de Justiça.
A situação mais grave encontra-se no Pará, onde 75 pessoas estão marcadas para morrer. Essas pessoas vivem em constante alerta. Recebem ameaças por escrito, por telefone e chegam a sofrer atentados. Fazer parte da lista não significa que a pessoa terá proteção dos poderes públicos. Neste ano o líder sem-terra Francisco da Silva, que integrava a relação do CPT foi morto. Ele presidia a Associação União dos Produtores Rurais do Amazonas, na cidade de Lábrea.
Outro que não contou com a proteção das autoridades foi o agricultor Valmir Mota de Oliveira, o Keno, que foi assassinado no Paraná. Militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), constava na lista da CPT e ele tinha sido ameaçado sete meses antes.
A disputa por terras na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ampliou a lista de ameaçados. Cleonildo Conceição André e Cassiano Filho, índios macuxi, e o sindicalista Flaviano Roberto estão jurados de morte, de acordo com a CPT. Das 260 pessoas apenas 10 contam com proteção policial. Os demais continuam militando e arriscando suas vidas de peito aberto.
Do Ceará,constam na lista um total de 9 pessoas - o índio Djacir Santos de Oliveira e outros 8 índios da tribo Tremembé no município de Itapipoca. O conflito acontece entre os índios e a empresa Espanhola Nova Atlântida.
Ações do governo
Desmatamento gera multas de R$ 3,45 biA Polícia Federal e os órgãos ambientais no Brasil tem atuado de forma efetiva no combate a ´grilagem´ e o desmatamento. Entre 2006 e 2007, por exemplo, foram aplicadas um total de R$ 3,45 bilhões em multas para coibir os crimes ambientais. Dados do próprio Ministério do Meio Ambiente estimam que desse total, menos de 10% chegaram efetivamente aos cofres públicos. Os nove estados da Amazônia Legal concentraram 34% dos autos de infração.
Para garantir agilidade no pagamento das multas o governo modificou a Lei de Crimes Ambientais, através do Decreto nº 6.686. A norma suspende, até dezembro de 2009, os embargos de ocupação irregular, mediante pedido de regularização da reserva legal. Além disso, quem fizer manejo florestal sem autorização prévia está sujeito à multa de R$ 1 mil por hectare ou fração.
Operações
Entre as várias operações de combate aos crimes ambientais, está a operação ´Guardiões da Amazônia´, coordenada pelo Ibama, que aplicou, este ano, R$ 382,1 milhões em multas; embargou mais de 19,4 mil hectares de terras e emitiu 132 autos de infração.
Já as operações realizadas pela Polícia Federal na Amazônia embargaram, desde fevereiro, um total de 359 áreas, totalizando 63 mil hectares. A PF aplicou R$ 361 milhões em multas e apreendeu 79,3 mil metros cúbicos de madeira em tora e 26, 7 metros cúbicos de madeira nas serrarias.
Apesar do desmatamento atingir diversos municípios, as ações estratégicas estão focadas nos 36 deles, responsáveis por 50% da derrubada da floresta. Entre as ações estão o recadastramento fundiário, limitações para novos desmatamentos, embargo das áreas ilegalmente desmatadas.
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