O asfaltamento da Variante: promessa ou realidade?

A rodovia estadual também conhecida como Estrada do Café, uma das duas ligações que a cidade de Xapuri possui com a BR-317 - a outra é a asfaltada Estrada da Borracha -, mais uma vez entra na pauta política do estado.

A assessoria do senador Marcio Bittar (MDB) informou, no começo desta semana, que o representante acreano pediu recentemente à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, celeridade na liberação de R$ 23 milhões destinados à reconstrução e asfaltamento da importante via de acesso.

Em dezembro do ano passado, Bittar anunciou a aprovação dos recursos no Orçamento Geral da União (OGU) para este ano junto como o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional, que acabara de visitar o Acre. De lá para cá, pouco se falou sobre o assunto e, mais ainda com a chegada da pandemia, nada aconteceu de concreto a respeito do começo das obras. 

O asfaltamento da estrada é um sonho antigo da população de Xapuri, especialmente dos que vivem e produzem ao longo de seu curso. Tendo passado por diversas obras de recuperação ao longo dos últimos anos, em nenhuma ocasião os serviços tiveram qualidade suficiente para que a rodovia voltasse a ter tráfego normal como ocorria há cerca de 20 anos. Em determinados momentos, ela foi a via de acesso a Xapuri mais usada por quem tinha como destino a cidade.

Com cerca de 18 quilômetros, a estrada corta um dos mais antigos projetos de assentamento do INCRA, o loteamento Aquidaban, um pedaço de terra de mais de 7.500 hectares, que pertencia ao Estado. A região foi repassada ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária, em 23 de outubro de 1974, pelo então governador Francisco Wanderley Dantas, através do decreto nº 554 de 23/10/74.

A estrada dá acesso a diversas comunidades rurais do município, entre elas o Polo Agroflorestal da Variante, um projeto que destinou um pedaço de terra para famílias que viviam na periferia da cidade, numa tentativa de inverter o êxodo rural. É por ela que os produtores de duas comunidades importantes escoam seus produtos até a cidade: Morro Branco e Ribeiracre. 

Além disso, a Variante também é usada como corredor para os extrativista da Resex Chico Mendes que saem dos seringais Albrácia e Palmari. A única alternativa existente para essas populações chegarem até Xapuri é a navegação pelo rio Acre, solução hoje adotada apenas em casos de extrema necessidade, em razão da distância e dificuldade oferecidas pela viagem de barco.

A rodovia começou a perder atenção do governo estadual depois do asfaltamento da antiga estrada do Entroncamento, rebatizada de Estrada da Borracha e inaugurada pelo governo Jorge Viana. Com esse advento, a velha Variante deixou de ser usada como entrada e saída de Xapuri, perdendo até mesmo o status de estrada para se tornar mero ramal. 

Há quem esteja dizendo que a nova informação da assessoria do senador relacionada à liberação dos recursos para a obra seja eleitoreira, o que eu não acredito, com base na informação de dezembro, de Bittar e Alcolumbre, de que a verba já estaria aprovada no OGU desse ano. Assim como a também muito sonhada Ponte da Sibéria, o asfaltamento da Estrada da Variante são aspirações do povo de Xapuri que não merecem menos que o empenho e a dedicação dos nossos representantes.

Discordo da opinião de que a concretização de uma grande obra signifique imperiosamente que o eleitor tenha que votar nesse ou naquele político, ou em quem ele mandar. A boa gestão dos recursos públicos em benefício das necessidades essenciais da população é mera obrigação dos representantes políticos em geral, o que não impede que a eles seja atribuído o devido crédito. Mas para-se por aí. 

O voto é um instrumento sagrado e muito mais representativo do que um simples agradecimento ou pagamento de favor. Não é objeto de troca, mas de afirmação da cidadania e da maturidade de quem sabe escolher o que é melhor para si e para os seus. Como entusiasta do desenvolvimento e de tempos cada vez melhores para quem vive em Xapuri, nego-me ao ceticismo de que a iniciativa do senador seja apenas uma promessa.

Dia de Combate à Homofobia: conduta, crime e pena

Leonardo Pantaleão

O último domingo foi marcado por diversas manifestações para debater a representatividade LGBTQI+ e conscientizar sobre a necessidade de combater a discriminação e enaltecer a luta por direitos dos homossexuais.

Sob o aspecto legal, desde o ano passado, ministros do STF consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo, previstos na Lei 7.716/1989.

A partir dessa decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório "Homofobia Patrocinada pelo Estado", elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais. A corte lista condutas homofóbicas e transfóbicas.

Em 5 de maio de 2011, o STF também foi responsável por reconhecer a união estável entre casais do mesmo sexo. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça pôs em vigor resolução que obriga cartórios em todo o País a realizar casamentos de casais do mesmo sexo.

De acordo com o especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, a lei prevê que a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerada crime, com pena de um a três anos, podendo ser agravada:

"Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa", destaca o criminalista.

"Claro que já notamos um avanço na luta por Direitos, e essas manifestações são necessárias. Recentemente a comunidade LGBTQI+ teve o seu direito de doar sangue sendo reconhecido pelo STF", frisou o jurista que destaca que falta a criação de uma Lei Federal própria e maior rigor das autoridades para manter as conquistas e diminuir o preconceito.

O advogado aconselha, quando ocorrer um caso de agressão motivada por preconceito, que a vítima procure uma delegacia especializada sobre o tema. Ele ressalta que as delegacias devem estar preparadas para registrar um BO como racismo em caso de LGBTfobia.

Leonardo Pantaleão é advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal, professor da Universidade Paulista. Autor de obras jurídicas, palestrante com ênfase em Direito Penal e Direito Processual.

O princípio da impessoalidade sob os pés do interesse político

O requerimento encaminhado à Câmara Municipal de Xapuri, na semana passada, pelo policial federal aposentado e agora advogado Eden Barros Mota, solicitando informações sobre os critérios usados pela instituição para a contratação dos servidores não efetivos que constam no quadro de pessoal, suscita uma reflexão sobre uma realidade que se arrasta sob o sono da população e das autoridades incumbidas de proteger o que está escrito na Constituição Federal.

Não é segredo para ninguém que em todas as esferas administrativas não são escassos os meios pelos quais o princípio da impessoalidade, consolidado no caput do artigo 37 da Carta Magna, é pisoteado sem nenhum tipo de escrúpulo. As manifestações mais comuns se mostram por meio da apropriação indevida de ações de governo em benefício político individual e a criação de cargos comissionados que objetivam o favorecimento pessoal em detrimento da coletividade.

Contextualizando, recorro a alguns exemplos bem visíveis em Xapuri, quando ações de cunho puramente administrativo, como a recuperação de um aparelho de raio-x do hospital ou a realização de uma edição do programa Saúde Itinerante, são atribuídas à atuação de determinados políticos, por meio de propaganda disseminada nas redes sociais, além de atos presenciais sob o barulho de fogos e rojões, ao desconhecimento ou omissão do governo.

Outro ponto que merece atenção do povo e dos fiscais da lei é quanto às artimanhas para o beneficiamento de pessoas escolhidas a dedo para ocupar cargos ou funções de cunho temporário, de maneira direta ou pelo serviço terceirizado nas esferas administrativas. Seja por meio das empresas terceirizadas ou pelas chamadas CECs, esses empregos estão nas mãos de políticos amigos do poder que os distribuem a seu bel prazer.

Não estou aqui assegurando que a distribuição das CECs esteja em desacordo com a legislação vigente, mas que vai de encontro ao princípio da impessoalidade, isso eu afirmo plenamente. As CECs são tidas como cargos de confiança, mas não as são de maneira absoluta. As pessoas que as detêm, especialmente as de menor valor salarial, em uma escala que vai de 1 a 7, em grande parte executam serviços comuns, que nada têm a ver com função de chefia, direção ou coordenação, como deveria ocorrer.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, ou seja, cargos que são de livre nomeação e exoneração, sendo imprescindível a existência de um vínculo de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado, mas não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais.

Isso significa que centenas de cargos que poderiam ser objeto de concorrência pública, seja por meio de concurso efetivo ou processo simplificado, se mantêm sendo loteados aos partidos apoiadores que deles se utilizam como maneira de angariar dividendos eleitorais e manter os tradicionais currais, que nunca deixaram de existir. E vejamos que o atual governo reduziu, segundo afirma, esses cargos da casa dos 2,5 mil para apenas 900.

Em Xapuri, o olho grande por essas posições na folha governamental promove uma verdadeira caça às bruxas de modo a se remover dos postos aqueles que não contribuem politicamente com o projeto político vigente por outros que sejam compromissados com o voto de cabresto. Em plena pandemia, servidores temporários têm sido demitidos sem justificativas plausíveis e alguns até mesmo sem aviso prévio.

O caso da Câmara de Xapuri, requisitada a explicar como nomeia ou contrata os servidores que não são efetivos – dizendo se existe lei que cria os cargos comissionados e se há processo público para a admissão desses funcionários, deve ser estendido também ao município e ao estado, caso as informações não constem nos obrigatórios portais de transparência.

As vagas disponíveis no serviço público por meio da criação de cargos comissionados que não estejam contemplados na citada jurisprudência do STF podem ser objeto de contestação judicial. O acesso a esses cargos e funções deveria ser aberto à concorrência seja por qual processo for, desde que legal. Qualquer ato que não siga esse objetivo ficar sujeito a invalidação por desvio de finalidade. A administração não pode atuar com vistas a beneficiar ou prejudicar pessoas. 

O advogado e engenheiro civil José de Andrade Mota Neto, afirma no artigo O princípio da impessoalidade e sua efetividade na Administração Pública Brasileira que “como resquício de uma cultura herdada do Absolutismo, em que a pessoa do Estado se confundia com a pessoa do Monarca, e passando por outras situações, onde se destaca a naturalidade e normalidade como se encara e se pratica o nepotismo, vê-se que a impessoalidade é um princípio que carece de maior efetividade”.

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"Sem cores partidárias"

Antes de embarcar para Rio Branco, depois de cumprir agenda no Alto Acre, nesta sexta-feira, 26, o governador Gladson Cameli e o prefeito Bira Vasconcelos trocaram elogios e agradecimentos no aeroporto de Xapuri. 

Da conversa, saiu uma boa notícia. O governo enviará um respirador ao município, na próxima semana, e a prefeitura cederá profissionais para operar o equipamento, uma vez que o hospital Epaminondas Jácome não dispõe de equipe para isso, segundo informou o prefeito em um vídeo divulgado na página da prefeitura na Facebook.

"Eu quero agradecer a todo o apoio da tua equipe porque nós estamos juntos nessa luta contra o covid, porque temos que ter essa união, não somente no covid, mas em toda a participação do município junto com o estado para que possamos fazer melhorias nos ramais, entre outras", disse Cameli.

O prefeito de Xapuri agradeceu ao governador pela visita, o parabenizando pela coragem no enfrentamento à pandemia. Gladson respondeu que ambos estão de parabéns, pois, para ele, "não existe cor de partido, mas salvar vidas e cuidar das pessoas". 

Sem afagos e sem medo do coronavírus

De passagem por Xapuri nesta sexta-feira, 26, o governador Gladson Cameli (PP), que no campo político já declarou apoio à prefeita de Rio Branco Socorro Neri, do PSB, e flerta com a petista Fernanda Hassem, de Brasiléia, não meteu a colher na novela da oposição no município.

Em almoço na casa do deputado Antônio Pedro (Dem), marcado pela aglomeração em plena pandemia, Cameli conversou com os três pré-candidatos dos partidos que o apoiaram na última eleição estadual e os mandou se resolverem sobre a definição da chapa única que já é praticamente certa, mas cuja composição não se resolve. 

Apesar de a mais nova pré-candidata, Carla Mendonça, ser de seu partido, o mandatário maior do estado não deixou transparecer preferência, mesmo que o local escolhido para o almoço tenha sido a casa da esposa do deputado, e que isso, para alguns, possa significar alguma mensagem. De certo mesmo apenas que o impasse ainda se arrastará e que para sua solução alguém terá que abrir mão. 

Cartão Postal

Para quem vai sobrar a vara do batista?

A desistência do empresário Aílson Mendonça de disputar a eleição deste ano e o imediato anúncio da pré-candidatura da esposa do deputado Antônio Pedro, Carla Veloso, pelo Progressistas, não causaram grande repercussão e muito menos alteração na conjuntura política local.

O cenário continua o mesmo. O atual prefeito Ubiracy Vasconcelos é candidato certo à reeleição e a oposição segue com a novela sobre uma definição que todos sabem que terminará por vir: a união para enfrentar o adversário comum. Ocorre que essa decisão não tem sido fácil de ser articulada e deverá sair a fórceps.

Pelo o que se pôde observar nas últimas horas nas poucas manifestações feitas nas redes sociais, não há, ainda, sinal de um consenso à vista. Um correligionário do grupo DEM/PP afirmou em postagem que teria havido uma “reunião de bastidores” na qual todos os demais pré-candidatos teriam cedido ao nome de Carla.

Ato contínuo, o MDB reagiu por meio do seu pré-candidato, o advogado Carlos Venícios. “A informação não é verídica e não deve ser levada a sério”. Ele ainda disse que a possibilidade de uma futura aliança entre os partidos de oposição em Xapuri dependerá de diálogo “racional e sereno” dos partidos que a compõem.

Gessi Capelão, do PSD, também desmentiu a história. Ele diz que continua mais pré-candidato do que nunca, com todo o aval do senador Sérgio Petecão, que lhe garantiu que a decisão de oficializar ou não o seu nome cabe somente a ele próprio. “Não abro mão, até porque temos elementos que comprovam que nosso nome é viável desde o início”.

Se não causou mudanças no primeiro momento, a inclusão da pré-candidatura da madrasta no lugar do enteado no pleito eleitoral poderá ter efeitos futuros na definição do real cenário que teremos para a eleição. Um dos pontos a serem observados é o fato dela pertencer ao partido do governador Gladson Cameli.

Como não creio que esse detalhe não seja suficiente para cacifá-la a peitar o pré-candidato do MDB, que tem se consolidado como um nome de visível potencial para enfrentar o até então favorito Bira Vasconcelos, imagino que a estratégia possa ser a de uma futura composição com o emedebista, disputando o cargo de vice.

Como a conta não fecha, com três pré-candidatos para as duas vagas de prefeito e vice, resta saber a quem caberá a tarefa de ficar cheirando a vara do batista, fazendo uso de uma antiga expressão que tem, mais ou menos, o significado de ser deixado a ver navios. O certo é de que nesse jogo vale a regra do “pescoço pra baixo é canela”.

O candidato mujangué

Eleições chegando, hora de se atentar e precaver contra os mais variados tipos de candidatos que, não tarda, começarão a bater em sua porta. Isso ainda não está acontecendo como de costume por conta da pandemia do novo coronavírus, mas logo que a coisa amenizar, tenha certeza, eles aparecerão. Então, cuidado com o candidato mujangué.

Iguaria amazônica muito conhecida dos acreanos, o mujangué é preparado à base de ovos crus, farinha, açúcar e limão. Confesso que nunca fui apreciador. Se não tiver boa preparação, cheira mal e se converte em um verdadeiro angu de caroço. Apesar de muita gente gostar, pode ser nocivo à saúde. O ovo cru é o melhor habitat da salmonela, bactéria que causa graves infecções intestinais.

O mujangué pode, realmente, ser comparado a alguns políticos da nossa realidade. Estes, quando mal preparados, e geralmente o são, se tornam autênticas gororobas ambulantes. As atitudes não cheiram bem e a reputação fede ainda mais. Quando mal escolhidos no menu das eleições, oferecem risco à saúde do erário, pois são vetores de uma doença crônica chamada corrupção.

Dizem sobre o mujangué que quanto mais se bate, mais ele cresce. No caso do mau político, quanto mais se bate, mais ele incha, assim como tudo o que é podre. Muito cuidado com o candidato mujangué. Ele pode lhe causar uma terrível indigestão. Mais ainda se os ovos da cesta estiverem podres. Neste caso, para sua segurança, é prudente jogá-los todos na lata do lixo.

Trairagens e fake news em tempos de pandemia

Na lagoa mal cuidada da politicagem xapuriense, quem mais se ocupa da produção dos dejetos são os lambaris, espécie miúda sob a ordenança das traíras, que lhes atribui a responsabilidade pelo serviço sujo a ser feito.

E a principal atribuição dessa ralé ignorante e subserviente aparenta ser a produção de mentiras e contrafações que, na modernidade, são chamadas de fake news. O objetivo desse trabalho rasteiro não se resume apenas à promoção político-eleitoreira, mas também a perseguir e a prejudicar os adversários.

Xapuri, nos últimos 18 meses, tem sido palco de uma verdadeira cruzada contra aqueles que são considerados inimigos de um grupelho que se arvora a dono da cidade. Isso meramente em razão do apoio à ascensão do atual governo e pela retribuição que consistiu em entregar nas mãos da citada panelinha os principais postos da governança estadual.

Do fundo das grotas, de maneira ardilosa e camuflada, emanam as licenças para o desfile de perseguições, desde a remoção injustificada de servidores efetivos de seus postos de trabalho a demissões, algumas sumárias, daqueles que pertencem a empresas terceirizadas ou que foram admitidos via processo seletivo simplificado.

A ordem é passar a régua em todos aqueles que não somam politicamente para o grupo vigente. Exemplos podem ser pontados em vários setores da administração pública estadual, com destaque para o Depasa, onde funcionários denunciam assédio moral e péssimas condições de trabalho, segundo endossa o Sindicato dos Urbanitários do Acre.

A base de todo o trabalho asqueroso tem sido a mentira, no formato das famigeradas fake news. Na ótica deturpada dessa gente pequena, uma pessoa que se submete a um transplante de coração ou a uma cirurgia plástica se torna nova criatura. Foi assim, recentemente, a título de exemplo, com um aparelho de raio-x reformado que, à revelia da Secretaria Estadual de Saúde, se tornou um equipamento novo, recém adquirido pelo governo.

Em meio à pandemia que o Brasil e o Acre vivem, enquanto o governador do estado declarou guerra ao novo coronavírus e, visivelmente, colocou de lado a política partidária para se dedicar a salvar vidas, seus apoiadores em Xapuri se ocupam de perseguir e discriminar pessoas que possuem história de dedicação à cidade, com folha corrida de integridade e respeito à vida em comunidade.

É certo que a pandemia passará, deixando sequelas irrecuperáveis, mas também grandes aprendizados. As mazelas da perseguição e da mentira, essas não passarão, mas o seu exagero poderá ser contido caso ocorra uma reação, pelos meios constitucionais, para que a justiça e a legalidade preponderem. Assim como se o próprio governo, cujo chefe maior não demonstra ser pessoa beligerante, abra os olhos e enxergue os absurdos que está permitindo acontecer.