A covid-19 e as eleições municipais

Doacir Gonçalves de Quadros

Em julho, estávamos atentos para saber sobre os impasses causados pela covid-19 nas eleições municipais deste ano. Acertadamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em conjunto com o Congresso Nacional, tornaram oficial o adiamento das eleições para o dia 15 de novembro. Cabe a nós brasileiros, nesse momento, ficarmos atentos para as possíveis modificações que a pandemia e a quarentena trarão sobre a dinâmica da campanha eleitoral que se avizinha e que poderá interferir na nossa escolha.

Os estudos sobre o comportamento do eleitor mostram que as eleições para prefeito e vereadores tendem mobilizar e sensibilizar mais a atenção do eleitor do que as eleições estaduais e federais. O que está em disputa nas eleições municipais é a resolução dos problemas do município e ninguém é melhor do que o próprio eleitor para saber quais são os problemas a serem solucionados já que ele é morador e convive com os problemas de transporte, segurança, saneamento básico, educação, etc.

É para a resolução destes problemas que iremos às urnas. Iremos escolher quem ocupará o cargo de prefeito, autoridade máxima do Poder Executivo municipal e que tem a função, segundo a nossa Constituição Federal de 1988, programar em quais setores serão aplicados os recursos tributados no município e as verbas que recebe do Executivo estadual e federal. O prefeito deve respeitar à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e gastar aquilo que está estabelecido na lei orçamentária anual do município que foi elaborada pelo próprio prefeito no início de seu mandato e votado pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal.

Escolheremos também os vereadores e a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal determinam que o vereador tem a função Legislativa que o habilita a elaborar as leis que serão aplicadas no município. A função Fiscalizadora no uso do dinheiro público pelo prefeito, secretários e pelos próprios vereadores. E, também a função Julgadora que permite que o vereador julgue o prefeito, o vice-prefeito e vereadores se cometerem infrações político-administrativas definidas em lei.

Meu caro leitor, estrategicamente numa eleição municipal “normal” caberia aos candidatos a prefeitos e vereadores irem até o eleitor, fazer o corpo a corpo para saber do próprio eleitor quais são os problemas que deverão ser destrinchados. Mas em uma situação como estamos vivendo, naturalmente que não haverá nas ruas o corpo a corpo e aglomerações entre eleitores e candidatos, é o que recomenda o protocolo com medidas preventivas. Esta é a modificação mais sensível da covid-19 sobre as eleições de 2020.

Mas, por consequência, os meios que facilitam a interação sem o corpo a corpo, serão a prioridade dos candidatos: a propaganda política no rádio e televisão, as redes sociais e mídias sociais como Facebook, Twitter, Whatsapp, Instagram, etc. O corpo a corpo nas ruas com restrições fará com que os eleitores olhem para os meios digitais para se informar e, é aí que mora o perigo. As Fake News tenderão a correr soltas nas eleições sem uma legislação eficiente para vetar as mentiras divulgadas na internet e desaba sobre o eleitor a responsabilidade em evitá-las e denunciá-las.

Doacir Gonçalves de Quadros é professor do curso de Ciência Política e do mestrado acadêmico em Direito do Centro Universitário Internacional Uninter.

O rato roeu a roupa do rei de Roma

Ricardo Viveiros

Se ele roeu mesmo, ninguém sabe. Mas que a fonoaudiologia usa a palavra para trabalhar a fala das pessoas que têm problemas com a pronúncia da letra "R", isso é verdade. Como também é certo que ninguém gosta de ser chamado de "rato", sinônimo de ladrão. E da pior espécie, pequeno e furtivo, que ataca de noite.

Por outro lado, se você é conhecido como "rato de livraria", isso já significa um outro status. Condição sofisticada, atraente, que remete à intelectualidade. Camundongo, ratazana, rato-preto, rato-de-esgoto, rato-branco o que importa o tipo? São, todos, ratos que assustam até mesmo os elefantes, um dos maiores animais do planeta.

Quando, entretanto, estamos falando de Mickey Mouse, da dupla Bernardo e Bianca, do Remy (do "Ratatouille"), de Little Stuart ou, até mesmo, do Topo Gigio (lembra dele?), tudo se torna mais inteligente, terno, afetuoso e engraçado. São alguns dos ratos que, sem entrar em considerações sobre as agruras causadas por sua espécie, tornaram-se famosos e queridos em todo o mundo.

Os ratos, segundo os limites da ciência, são originários da Ásia e há mais de 1.700 espécies. O rato-preto, por exemplo, invadiu a Europa à época das Cruzadas. A ratazana, por sua vez, apareceu nas cortes do Velho Mundo apenas no século XVIII. Todos trazendo muitos males, graves enfermidades ao homem: peste bubônica, tifo, leptospirose, febre do rato, hantavirose e por aí vão. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), ratos podem transmitir aproximadamente 200 doenças.

Em contrapartida, o rato-branco (uma variedade albina) e os ratos cinzas já velhos têm — com o sacrifício da própria vida —, salvado os humanos de inúmeras doenças. São cobaias de laboratório, usados por cientistas para inocular os vírus e pesquisar a melhor maneira de combater seus próprios estragos à saúde humana. E por sua atuação no Camboja, uma rata africana gigante acaba de ser premiada com honras e glórias por, "corajosamente", farejar minas deixadas pela guerra. A medalha de ouro foi entregue pela Associação Veterinária Britânica (PDSA). Magawa, a rata, já "limpou" com segurança o equivalente a 20 campos de futebol.

Ratos se amam de maneira intensa, um casal pode ter mais de 200 filhotes em apenas um ano. Ratos adultos podem alcançar 50 cm de comprimento e pesar até 1 kg. Um casal de ratos em um celeiro, apenas durante duas estações, pode consumir cerca de 14 kg de grãos. Ratos causam 45% dos incêndios tidos como de origem desconhecida, 20% dos danos em linhas telefônicas, 31% dos rompimentos de cabos elétricos.

Como tudo na vida tem um outro lado, ratos mantêm a cidade limpa. Ágeis e flexíveis entram pelo esgoto, correm por apertadas tubulações que são suas rodovias, promovendo necessária desobstrução. Sem eles, haveria ainda mais entupimentos e enchentes.

Em uma entrevista que nos tempos de repórter fiz para a mídia, ouvi do veterinário italiano Angelo Boggio, um dos maiores "ratólogos" deste planeta então contratado pelo Metrô de São Paulo e carinhosamente apelidado pelos colegas como Doutor Ratão, a seguinte máxima: "Ratos integram o equilíbrio ambiental. Escorpiões matam e comem ratos. Galinhas comem escorpiões. E nós comemos galinhas."

Quem "come" o corrupto que come os recursos do povo?

Essa espécie de rato está no topo da cadeia alimentar, causa doenças crônicas como a raiva, move-se com agilidade pelos canais burocráticos do sistema e rói a dignidade. Começou a campanha política para as eleições deste ano em todo o País. Não deixe o seu voto ser roído pelos ratos, escolha bem os seus candidatos.

Ricardo Viveiros, jornalista e escritor, é autor de vários livros, entre os quais "Justiça Seja Feita", "A Vila que Descobriu o Brasil" e "Educação S/A".