quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Dinheiro enterrado

Prefeitura não consegue executar projeto de saneamento do MS e enterra dinheiro do contribuinte



O saneamento básico é um dos principais problemas estruturais de Xapuri. A rede de esgotos existente, além de antiga e precária, atende a bem menos que metade da população urbana.

As obras de construção de três mil e duzentos metros de rede de esgotamento sanitário para atender cerca de duzentos e cinqüenta domicílios no centro de Xapuri, que começaram a ser executadas pela prefeitura no primeiro semestre deste ano, resultado de um convênio entre o município e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde, foram paralisadas repentinamente, há alguns meses, e nem prefeitura nem Funasa, conveniada e concedente dos recursos, respectivamente, prestaram mais informações sobre a continuidade do projeto, que tem como um dos objetivos proteger o rio Acre da poluição oriunda de esgotos domésticos.

Debaixo do chão ficaram centenas de metros de tubos de PVC levando coisa nenhuma do nada para lugar nenhum. A única informação que consta, fornecida pela direção do DEAS - Departamento Estadual de Águas e Saneamento - em Xapuri, é que a Funasa determinou que os serviços fossem paralisados por não estarem atendendo aos critérios técnicos exigidos. Dos recursos da ordem de R$ 500.000,00, destinados pelo Ministério da Saúde para a obra, foram liberados R$ 400.000,00, de acordo com o Portal da Transparência dos Recursos Públicos da Controladoria Geral da União.

De acordo com o gerente local do Deas em Xapuri, José Augusto Mirim, a rede de canalização dos esgotos estava sendo feita acima da rede de distribuição de água, o que estava colocando em risco o abastecimento das residências. José Mirim explica que existem critérios, exigidos pela Organização Mundial da Saúde, para evitar que haja qualquer risco de contaminação do sistema de abastecimento de água potável, que não estavam sendo obedecidos pela empresa responsável pela execução do projeto.

Um fato que o gerente do DEAS não sabe explicar é porque sendo uma obra de saneamento básico, cujo órgão concedente dos recursos é a Funasa, o departamento não foi convidado a participar de nenhum planejamento acerca dos cuidados que deveriam ser tomados com relação à rede de abastecimento de água. Durante um mês os funcionários do DEAS atenderam a várias ocorrências de rompimento nas tubulações de água em virtude das obras que estavam sendo realizadas sem que houvesse o menor conhecimento da rede de água existente no subsolo.

O diretor-presidente do Departamento de Águas e Saneamento (Deas), José Bestene, explica que o projeto para a rede de saneamento feito pela prefeitura de Xapuri não passou pela análise da equipe técnica do Deas, como deveria ter acontecido. E acrescentou que haviam sido detectadas anteriormente graves falhas na implantação do sistema, como canos inadequados, além da confirmação dos problemas denunciados à Funasa.

Segundo informações prestadas na época em que as obras estavam sendo realizadas, pelo engenheiro responsável pelos serviços, Antônio José Castro Pinto, a construção desse sistema de esgotamento sanitário faria com que os dejetos provenientes dos banheiros das residências não fossem mais jogados no Rio Acre. Os restolhos seriam depositados em umas espécies de caixas coletoras e depois recolhidos para terem outra destinação que não as já poluídas águas do rio.

O prazo para a conclusão da primeira etapa, que atenderia as ruas do centro da cidade era de 90 dias. A segunda etapa deveria ser realizada apenas em 2009. Nos últimos dias a reportagem tentou entrar em contato com dois fiscais da Funasa que acompanham a execução do projeto em Xapuri para saber de previsões para a retomada dos serviços, mas os telefones celulares que foram fornecidos pela direção do Deas não atenderam às ligações feitas.

O saneamento básico é um dos principais problemas estruturais de Xapuri. A rede de esgotos existente, além de antiga e precária, atende bem menos que a metade da população. Um grande córrego a céu aberto, alimentado pelas águas da chuva e de um posto de lavagem, corta quase toda a cidade, passando ao lado do ginásio coberto Álvaro Mota e desaguando no rio Acre. No seu caminho recebe as descargas de banheiros de centenas de residências. Ocorre ainda o caso de moradores de áreas periféricas que constroem canalizações clandestinas e as direcionam para terrenos baldios ou áreas particulares.

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