O Governo Federal ampliou os investimentos e o alcance do Programa Territórios da Cidadania no Acre. Em 2009 serão destinados R$ 124,8 milhões para o desenvolvimento de ações integradas de apoio a atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura nos dois Territórios da Cidadania Estado. O Programa, que em 2008 beneficiou a região do Alto Acre e Capixaba, este ano também atenderá o Território da Cidadania Vale do Juruá.
Nesta segunda-feira (23), em Salvador (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a segunda etapa do Territórios da Cidadania. O Programa tem como objetivos promover o desenvolvimento regional e universalizar programas básicos de cidadania em regiões que mais precisam, especialmente no meio rural.
Em 2008, na primeira etapa, o Programa atendeu 60 Territórios da Cidadania em todo o País. Até 31 de dezembro, o Governo Federal destinou R$ 9,3 bilhões para o pagamento de obras e serviços realizados por meio do Programa nesses Territórios. No Acre, o volume de pagamentos totalizou R$ 43,9 milhões. Outras ações autorizadas em 2008 continuam sendo desenvolvidas no Estado.
Em 2009, o Programa foi ampliado de 60 para 120 Territórios da Cidadania, com investimentos previstos da ordem de R$ 23,5 bilhões. As ações integradas serão desenvolvidas por 22 ministérios do Governo Federal, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil.
Representantes dos três poderes e da sociedade integram o Colegiado Territorial, responsável por definir prioridades e contribuir para enriquecer o conjunto de ações programadas pelo Governo Federal para o Território. A partir deste ano, os governos estaduais também poderão apresentar aos Colegiados Territoriais ações que planejam desenvolver nos territórios.
Investimentos nos Territórios da Cidadania do Acre em 2009:
Alto Acre e Capixaba R$ 51.021.965,45
Vale do Juruá R$ 73.801.456,38
Total R$ 124.823.421,83
◙ Com informações da Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra.
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