Polêmica na OCA

Uma norma adotada pela OCA Xapuri – Organização das Centrais de Atendimento – foi motivo de uma polêmica que chegou a bater à porta da promotora de justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, na manhã desta segunda-feira (6). A professora Edina Maria da Cruz Medeiros, 40, afirma que ao chegar ao local para acessar um serviço no guichê da Ciretran foi informada por uma atendente de que não poderia ser atendida por estar usando o uniforme com qual ela aparece na imagem acima.

Ao insistir em ser atendida, a professora da escola Plácido de Castro afirmou que a atendente se dirigiu à coordenação da OCA, retornando momentos depois com a mesma informação com qual a recepcionara: ela não poderia ser atendida por estar trajando o seu uniforme de trabalho. Revoltada e exigindo ser respeitado o seu direito de cidadã, Edina se dirigiu, mesmo sem senha, ao local onde estava o funcionário da Ciretran, onde obteve as informações de que necessitava.

Procurada por mim para esclarecer o assunto, uma vez que a professora procurou a Rádio Educadora, onde trabalho, para reclamar do atendimento recebido, a coordenadora da OCA Xapuri, Conceição Oliveira, esclareceu que a norma de não aceitar pessoas uniformizadas no interior da central de atendimento se aplica a alunos da rede de ensino que utilizam os serviços da Comunidade Digital, e que as escolas estão cientes dessa medida. Informada de que Edina não é aluna, mas sim professora, Conceição explicou que, para não ocorresse tratamento diferenciado, a norma foi estendida a todos os usuários dos serviços.

Conceição explicou também que quando chega uniformizado à OCA, o cidadão é normalmente atendido e orientado a evitar o uso de uniforme quando voltar a procurar os serviços ali oferecidos. Polêmica, a medida levou a professora a procurar o Ministério Público para reclamar do que ela considerou constrangimento ilegal e cerceamento de seu direito de ir e vir, considerando que a funcionária pública não teria embasamento legal para lhe negar atendimento pelo simples fato de estar usando seu uniforme de trabalho.

Contatada pela assessoria do MP, a coordenadora da OCA chamou a professora para uma conversa, mas não conseguiu convencê-la da legitimidade da norma imposta. Pelo sim, pelo não, Conceição Oliveira informou agora há pouco, por telefone, que depois de contato com a direção da OCA em Rio Branco, decidiu rever a decisão de proibir o acesso de pessoas uniformizadas a todos os serviços da instituição. A partir de agora essa exigência será feita apenas para os usuários dos serviços da Comunidade Digital, como, a propósito, era a ideia inicial.