Golby Pullig - Agência de Notícias do Acre
Os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) não serão afetados diretamente pela falta de registro de informações sobre o monitoramento da saúde, fato que inviabiliza o repasse de recursos de gestão para o município. O benefício será pago normalmente a cada família atendida pelo programa. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), 344 cidades brasileiras, entre elas Xapuri e Rodrigues Alves, no Acre, deixaram de informar pelo menos 20% dos dados sobre a saúde das famílias atendidas pelo Bolsa Família referentes ao último semestre de 2008, como índice de vacinação infantil e acompanhamento pré-natal.
O prefeito de Xapuri, Francisco Ubiracy de Vasconcelos, o Bira, disse que a prefeitura irá cobrir com recursos próprios o déficit ocasionado pela suspensão dos recursos que bloqueiam os convênios do programa Saúde da Família, por exemplo, no valor de R$ 4.490. "Estas são sequelas da administração anterior. A partir de agora estamos enviando as informações corretas ao MDS e realizando ações para corrigir essa falha. Mas é importante ressaltar que ninguém vai deixar de receber o benefício", afirma Bira.
Em Rodrigues Alves são 1.017 famílias atendidas, cujos benefícios somam R$ 113.006. Na cidade, o prefeito Francisco Ermilson, o Burica, também garantiu que o repasse continuará sendo efetuado normalmente.
Ao informar corretamente os dados referentes ao primeiro semestre deste ano, a partir de agosto as prefeituras começam a receber novamente os recursos para a execução do programa em seus municípios. Em Xapuri, das 1.625 famílias que têm o perfil do programa, 209 precisam ter o cadastro atualizado. Para isto, uma equipe composta por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento para a Segurança Social (SEDSS), funcionárias da Caixa Econômica Federal e servidores da prefeitura fazem nesta sexta-feira, 27, uma ação para o recadastramento destas famílias.
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é usado como referência para o cálculo do montante a ser repassado às prefeituras. É o responsável por avaliar, a partir de um número indicador que varia de 0 a 1, como está sendo executado o PBF nos municípios. A intenção é melhorar a qualidade do programa. Desde agosto de 2008 só recebe os recursos para a gestão do programa, quem alcançar 0,55 do índice geral. É preciso atingir ainda 0,2 nos indicadores de freqüência escolar, cadastro válido e atualização cadastral, com exceção do monitoramento de saúde.
Programa no Acre
No total, 55.249 famílias acrianas são beneficiadas. Uma contrapartida do Governo do Estado, repassada por meio do programa Adjunto da Solidariedade, garante que nenhuma família no Acre receba valor menor que R$ 60. A complementação para 10.941 famílias tem valor mensal de R$ 298.798,00.
O casal Francisco Valério de Araújo Cunha e Derla Lima, que tem quatro filhos, diz que o benefício ajuda e muito a família a manter as três crianças maiores da escola. O dinheiro ajuda a comprar farda, material escolar, sapato. "A criança gasta muito quando está na escola", avalia a mãe.
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