João Baptista Herkenhoff
Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo. O
argumento contra a obrigatoriedade do bafômetro procede.
Entretanto, a recusa de submissão ao procedimento
deverá ser ponderada, em desfavor do motorista, se ocorre um acidente.
Quando alguém, que não ingeriu bebida alcoólica,
vê-se envolvido num desastre, a melhor conduta será aceitar o teste: a
verificação negativa da presença de álcool no organismo será elemento
importante em seu benefício.
A “lei seca”, se aplicada com sabedoria, merece
aplausos. Entretanto, a virtude está no meio: “in medio virtus”.
Durante o Carnaval será sábio adotar, rigidamente,
a política do “álcool zero”? Não permitir ao folião nem mesmo uma cerveja ou um
pequeno gole de cachaça?
O Brasil está em clima de Carnaval. O
Carnaval não é, de forma algum, um assunto fútil. Muito pelo contrário, é coisa
muito séria.
A busca de identidade é muito forte na alma humana.
Alguns afirmam sua identidade praticando crimes. Só a prática de atos
criminosos lhes conferem presença no mundo. No submundo do crime têm nome
e são ouvidos. A autoafirmação pela rota do crime é prejudicial à
coletividade, porém compensadora para a pessoa que tenta fugir do anonimato
através desta solução.
Muito mais sábio é buscar ser pessoa através da
participação numa escola de samba ou bloco de Carnaval. Quem pertence a
uma escola ou bloco tem endereço, raiz, deixa de ser alguém sem lenço e sem
documento. As escolas de samba permitem que os mais pobres, pelo menos por um
dia, sejam aplaudidos nas avenidas e reconhecidos como gente.
Aquele gari que nunca ouviu um “muito obrigado”,
pelo seu importante trabalho de limpeza das vias públicas, é aplaudido com
entusiasmo quando desfila fantasiado de príncipe, marinheiro ou aviador.
O desfile de uma escola de samba é o teatro do
povo, e o teatro, por uma longa tradição, construiu consciências. Não é por
acaso que temas de escolas de samba foram vetados nas ditaduras brasileiras.
Hoje vivemos num clima democrático. As escolas de samba ou blocos carnavalescos
podem satirizar a presidente da República, governadores de Estados,
legisladores, magistrados e até o Prefeito que paga pelo Carnaval. Apesar de
todas as dificuldades enfrentadas pelo povo, que tesouro sem preço é a
Liberdade!
Os que zelam pelo trânsito não devem ser
prepotentes, como não deve ser prepotente quem quer que tenha, nesta ou naquela
função, alguma parcela de autoridade.
Uma política de segurança no trânsito não se limita
à utilização do bafômetro, como forma de coibir a embriaguez. Todo um trabalho
educativo há de ser realizado para inspirar na coletividade, principalmente nos
jovens, atitudes de respeito ao próximo, responsabilidade, moderação, convívio
fraterno.
João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito
aposentado (ES), professor e escritor.
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