O delegado de polícia Thiago Fernandes Duarte, da Delegacia Geral de Xapuri, encaminhou à imprensa, bem como a este bog, nota de esclarecimento sobre os procedimentos tomados com relação ao episódio relatado aqui no post Novos “paquitos”, quando um policial civil sacou uma arma de fogo no Bar do Damião, no último fim de semana, e correu atrás de um homem com o qual havia se desentendido enquanto bebia em companhia de amigos. Eis a íntegra da nota:
“Caros senhores,
Em resposta aos fatos noticiados na imprensa local envolvendo um Policial Civil, venho, em nome da Polícia Civil do Estado do Acre, esclarecer o ocorrido e informar as providências adotadas ao caso, do ponto de vista criminal e administrativo.
No último sábado, dia 15 de janeiro de 2011, houve uma ocorrência envolvendo a pessoa de Manoel Nogueira do Nascimento, e Franciberto José Carneiro de Lima, Agente de Polícia Civil, lotado na cidade de Capixaba.
Em síntese, ambos estavam no Bar do Damião, nesta Cidade, onde, após um desentendimento, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.
Devido ao revezamento dos Delegados de Polícia ocorrido na região do Alto Acre, naquela ocasião, o Delegado plantonista era o Dr. Cristiano Bastos, da cidade de Brasiléia. Porém, por tratar-se, em tese, de crime de ameaça, considerado pela lei penal brasileira como sendo de menor potencial ofensivo, as partes foram liberadas, assumindo um compromisso de comparecer nesta Delegacia de Polícia no dia de hoje.
Para esclarecer, no caso de Delegado plantonista, o mesmo é acionado somente nos casos onde envolve flagrante delito, ou seja, nos crimes de maior gravidade. Em situações consideradas pela lei penal como de menor potencial ofensivo, lavra-se um Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO -, que é enviado ao Poder Judiciário.
Ao tomarmos conhecimento dos fatos, no dia de hoje, foram ouvidas as partes, sendo feito o TCO de ameaça, e encaminhado ao Poder Judiciário, onde o envolvido irá responder criminalmente. Ainda, quanto à esfera administrativa, todas as peças serão encaminhadas à Corregedoria Geral de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.
Também, ressalto que foram encaminhadas cópias das peças à representante do Ministério Público desta Cidade, afim de garantir e demonstrar a imparcialidade aplicada ao caso em questão.
Por fim, ressalto que a Polícia Civil do Estado do Acre tem buscado, diuturnamente, reprimir a criminalidade no Estado, não medindo esforços para, com total isenção, investigar e responsabilizar as pessoas que infringirem a lei, sobretudo as condutas de seus profissionais.
Thiago Fernandes Duarte, Delegado de Polícia Civil de Xapuri – AC”.
Antes que o delegado divulgasse a nota acima, recebi o seguinte comentário, enviado pelo policial envolvido no caso (clique aqui e confira). Segue ipsis litteris:
“franciberto disse...
Porque vc não ouve as duas partes antes de colocar qualquer materia que denigre a imagens dos outros, vc sabia que o policial havia dado voz de prisão ao cidadão que, além de lesiona-lo com estilhaços de copos não obedeceu a ordem e saiu correndo, vc ache que se a intenção fosse vitímar alguém o policial não teria atirado, espero que vc responda pelas acusão que vc está fazendo, é algo muito sério chamar uma pessoal de criminoso, sem ter provas, paquitos eram cirminosos, e esse policial vc o conhece trabalhou muito tempo aí em Xapuri, todos sabem de sua indole, talvés vc não saiba mais o cidadão que se diz vítima acredita que o policial, tenha um relacionamento com sua esposa que diga-se de passagem, o mesmo nem a conhece, responsabilidade antes de postar certas reportagem é o minimo”.
Em seguida, recebi telefonema do agente Franciberto. Ele reafirma que correu atrás de Manoel Nogueira porque deu a ele voz de prisão depois de ser atingido por estilhaços de um copo atirado por este, que teria ferido também a um amigo do policial. Manoel, por sua vez, afirma que atirou o copo depois que o policial jogou cerveja em sua cara, acusando-o de estar desrespeitando uma mulher que estava em sua companhia.
Esclareço, então, que não havia ouvido anteriormente nenhuma das partes porque o mero desentendimento entre ambos os envolvidos, em minha opinião, se tornou irrelevante diante do fato maior que foi a atitude do policial em sacar uma pistola em meio a uma multidão e ainda perseguir, de arma apontada, um sujeito desarmado.
Em nenhum momento, acredito, meu texto denigre a imagem do policial pelo simples fato de fazer alusão a um grupo que no passado abusava da violência, agindo, entre outras maneiras, como agiu o agente em questão na noite do último sábado. Não tachei o policial de criminoso, mas se me fiz entender assim, minhas excusas.
Esclareço também que tenho sempre procurado contribuir com o trabalho das Polícias Civil e Militar, divulgando, no exercício de minha missão profissional, o bons serviços, a despeito das limitações e dificuldades conhecidas por todos, que têm sido desenvolvidos em Xapuri por ambas as instituições, seja em conjunto ou individualmente.
No mais, o blog se coloca à disposição de ambas as partes, assim como da própria Polícia Civil, deixando claro que a intenção dos comentários e informações aqui publicadas é sempre a de contribuir com o bem-estar da população e jamais de causar prejuízos a qualquer pessoa ou instituição.
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