Saúde e cidadania

Cláudio dell'Orto*

A internação compulsória de adultos viciados em crack, estabelecida inicialmente na cidade do Rio de Janeiro e agora em São Paulo, precisa, como pressuposto inexorável, priorizar o tratamento e recuperação. Não se pode imaginar que seres humanos dependentes dessa droga sejam recolhidos a instituições do Estado apenas para que as ruas fiquem mais bonitas e a sociedade tenha a sensação de que o grave problema foi atenuado. É crucial a preocupação efetiva com essas pessoas, seu destino, condição física e emocional e reinserção familiar e social.

A recuperação dos flagelados pelo crack é muito lenta, complexa e de sucesso muito difícil.  Os especialistas sempre alertam sobre o alto e fulminante poder viciante dessa substância, que subjuga a consciência e os neurônios com imensa velocidade e grau de toxidade. Mais barato do que a cocaína, leva apenas 15 segundos para chegar ao cérebro após a inalação por cachimbo e causa efeitos imediatos, como forte aceleração dos batimentos cardíacos, aumento da pressão arterial, dilatação das pupilas, suor intenso, tremor muscular, excitação acentuada e indiferença à dor e ao cansaço. Em 15 minutos, surge de novo a necessidade de inalar a fumaça de outra pedra. Nesse curto período, a abstinência já causa desgaste físico, prostração e depressão profunda.

Por isso, ao tirar compulsoriamente os viciados das ruas é necessário ter estruturado todo um programa de saúde, psicologia, assistência social e jurídica, visando ao seu tratamento e à preservação de seus direitos de cidadania. Contudo, não se pode entender a medida como suficiente para solucionar o grave problema. É necessário tornar mais eficaz o combate ao tráfico, bem como a conscientização da sociedade sobre os malefícios do consumo de entorpecentes. Trata-se de um desafio para toda a sociedade e não apenas para o poder público. É fundamental o papel dos pais, mães e responsáveis, das escolas e professores no esclarecimento de crianças e jovens e criação de uma nova cultura contrária às drogas e muito transparente quanto aos danos que causam aos indivíduos. Conscientização e prevenção constituem-se em providências obrigatórias para o combate do problema em longo prazo.

A internação compulsória, fundamentada no art.9° da Lei 10.261/01 e/ou no art. 1.777 do Código Civil, parece tornar-se uma alternativa inevitável para tratar e atender pacientes dependentes do crack potencialmente capazes de causar mal a si próprios ou a terceiros, considerando a dimensão epidemiológica que o problema vem ganhando no Brasil. Não há mais como ignorar a situação e deixar essas pessoas abandonadas à própria sorte. O enfoque de seu recolhimento, porém, no conceito e na prática, não pode, nem de longe, ter conotação punitiva. Trata-se de uma questão de saúde pública e social que o Estado tem o dever de atender, respeitando os viciados como pacientes e cidadãos em situação de risco.

*Desembargador Cláudio dell'Orto é o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

Liberdade de Imprensa em Debate

Debate interessantíssimo sobre liberdade de imprensa, na noite desta segunda-feira (18), na Ufac Rádio Web, o laboratório de rádio do curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal do Acre. Os convidados para debater o instigante assunto foram os jornalistas Altino Machado, do Blog da Amazônia, e Leonildo Rosas, secretário estadual de Comunicação. Pena que a má qualidade da internet não tenha me permitido ouvir o programa na íntegra. Seria ótimo se o áudio fosse disponibilizado no portal da Universidade para quem se interessa pelo polêmico tema.

Efeito pós-tragédia

Senador Jorge Viana propõe lei nacional para casas noturnas e shows

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), apresentou nesta segunda-feira, 18, um projeto de lei que altera as normas de segurança consideradas essenciais para o funcionamento de boates e casas de shows em todo o país. A iniciativa ocorre como resultado do lamentável incêndio em Santa Maria (RS), no final de janeiro, quando morreram 239 pessoas. A proposta prevê pena de até 4 anos de prisão, além de multa, para as autoridades que concederem ou renovarem o alvará de funcionamento de estabelecimentos que não atendam os requisitos mínimos de segurança previstos em lei.

Atualmente, o país não conta com uma legislação federal com normas mínimas de segurança. "Existe a necessidade de uniformização de requisitos mínimos para o funcionamento desses estabelecimentos, em norma de âmbito nacional, sem prejuízo das legislações estaduais e municipais já existentes", justificou. "Minha missão é, junto com senadoras e senadores, deputadas e deputados, fazer leis, aperfeiçoar as leis, criar regras".

Pela proposta, a concessão de alvará de funcionamento de casas noturnas fica condicionada a normas mínimas de segurança, como, por exemplo, a instalação de extintor de incêndio a cada 200m², em locais de fácil acesso, ou de equipamentos de proteção contra incêndios como chuveiros e exaustores de fumaça em estabelecimentos com capacidade acima de 250 pessoas. Segundo Jorge Viana, as sugestões baseiam-se na experiência legislativa de outros países que também passaram por tragédias semelhantes àquela ocorrida em Santa Maria.

Jorge Viana sugere também como equipamento mínimo, nas casas noturnas, dispositivos sonoros de alarme de incêndio, iluminação de emergência e a proibição de uso de material que produza fumaça tóxica. No incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, a imensa maioria das vítimas veio a falecer pela inalação de gás cianeto desprendido pela espuma de vedação sonora usada no teto do estabelecimento.

O projeto propõe ainda como regra a obrigatoriedade de saídas de emergência devidamente sinalizadas e iluminadas, com portas corta-fogo, na proporção de uma para cada 250 pessoas. "Nenhum estabelecimento poderá receber pessoas acima de sua capacidade", comentou o senador petista. A proposta ainda veda a utilização de fogos de artifício, sinalizadores e materiais pirotécnicos em recintos fechados, salvo prévia autorização específica concedida pelas autoridades competentes.

As casas noturnas e de espetáculo também terão de contar com pelo menos duas pessoas, se o estabelecimento tiver capacidade para até 250 pessoas, devidamente treinadas pelo Corpo de Bombeiros. Elas estarão incumbidas de manusear os equipamentos contra incêndios e promover a evacuação ordenada das pessoas. Acima dessa capacidade, será acrescido mais um funcionário treinado para cada 250 pessoas.

Para ler o projeto na íntegra, clique aqui.

Com informações da Assessoria do Senador.

Sucuri abatida a tiros

No Acre, terra da ecologia, é comum que animais como a sucuri acima sejam abatidos e o crime ambiental exposto como grande feito. A cobra em questão foi morta no município de Feijó, no momento em que tentava se alimentar de um porco.

Até mesmo o repórter da Rádio FM Feijó, encarregado de cobrir o fato, se exibiu em fotografias ao lado da carcaça da anaconda. A grande notícia ganhou o Brasil via equipe do G1 Acre, que recontou a história de Antônio Messias dando-lhe apenas o crédito das fotos.

Abaixo, outro belo espécime abatido em Xapuri, no ano de 2011, em situação que não teve igual divulgação nem repercussão. As imagens da sucuri de 5 ou 6 metros de comprimento foram transmitidas de telefone a outro através do recurso Bluetooth.

Fato semelhante ocorre com inofensivos bichos-preguiça e tamanduás-mirins que costumam se desorientar e invadir a área urbana. São impiedosamente mortos a pedradas. Sucuri não é bicho-preguiça, mas mantendo distância delas, humanos não correm risco de ser engolidos.

Falará sobre a nova legenda e a política no Brasil

Vereadores ou subprefeitos?

Uma ouvinte telefona para a Rádio Educadora de Xapuri na manhã desta segunda-feira (18) para fazer um apelo à prefeitura para que um entulho resultante de uma poda de árvore seja retirada da frente sua casa.  A moradora afirmou que determinado vereador fez a promessa de que o serviço seria realizado imediatamente, o que não ocorreu.

- Esse vereador é o responsável pela região da cidade onde fica localizado meu bairro, explicou.

O telefonema da ouvinte foi atendido pela locutor Nader Sarkis, apresentador do programa Espaço do Povo, que me retransmitiu o teor da reclamação. Confesso que não entendi que relação de “responsabilidade” pode haver entre um vereador e uma região da cidade com referência à execução de serviços públicos. Alguém pode explicar?

"É lindo viver a democracia"

‎Frase da blogueira cubana Yoani Sánchez ao chegar ao Brasil, nesta segunda-feira (18). Yoani, que é uma das principais vozes de oposição ao regime atualmente comandado por Raúl Castro, conseguiu viajar depois que o governo cubano extinguiu a exigência de permissão para a saída da população do país.

Leia mais: http://goo.gl/iwss8.

Já as emoções rarefeitas

*JOSÉ CLÁUDIO MOTA PORFIRO

Primeiro, fizeram de mim um menino tímido, como hoje ainda sou, embora ninguém acredite, ninguém veja. Viajei, é certo, por mares nunca d’antes navegados e, em viagem, depois dos dez dias fora de casa, sentia saudades da mãe e, à noite, de olhos fechados, a via passar as mãos na cama de modo a fazê-la mais confortável para o meu deleite. Era a emoção viva e pulsante da velha alma infanto-juvenil.

Depois, em palavras bem estudadas, disse poesias que não escrevi, aos ouvidos do belo sexo, ainda que nem estivesse apaixonado. Penso que, a partir de meados da segunda década, fazia esse exercício ilusionista muito mais enquanto ensaio para quando as coisas se fizessem realmente difíceis, como nem sempre foram. Casei de verdade aos trinta ponto cinco, como vovó planejara. Bem feito! Quem mandou se meter a malabarista?

Não. As características donjuanescas jamais fizeram parte do rol das manias da minha alma sacana. Não iludi, não menti, não trapaceei. Apenas omiti detalhes às vezes um tanto sórdidos, escabrosos, o que quase sempre dá no mesmo, é a mesma coisa. O pecado é grave da mesma forma. Os versos eram abstratos, mas as segundas intenções estavam sempre à flor da pele ou ao redor de uma despercebida vírgula recheada de duplo sentido. Se escorregar, é melhor cair...

E fui por aí, vivendo a vida leve e folgazã, uma vez que o soldo republicano o permitia. Ganhava realmente muito bem para um moço de vinte e pouquinhos anos. Inspirava-me, e muito e sempre e tanto, no Vinícius de Moraes, o poetinha da fidelidade.

Ademais, o que fiz além de sonhar com as divas do meu tempo - Caroline de Mônaco, Sônia Braga, Brooke Shields, Lucília Parra... - foi a compra de um carro um tanto luxuoso para a minha província e para aqueles tempos de devaneio. Como dizia de mim mesmo à época, fui levando uma vida de pequenos deslizes, crimes mínimos, pecados hediondos, furtos insidiosos em que corações foram arrancados de peitos arfantes e juvenis, aos pulos. No mais, nada demais. Julguei a mim mesmo sempre um inocente que deixava um olho acordado enquanto o outro dormia a sono solto.

Passei então a viver pensando que os que têm alma não têm calma. Aí foi que me iniciei no mundo das emoções. Cheio de raça e fímbria desde a medula, matei a pau. Estudei o suficiente para tornar-me, um dia, um homem feliz, um sujeito realizado, em que pese as minhas limitações marcadamente humanas. Fui aprovado em tudo quanto me meti, só não em concurso de beleza, posto que a minha maré nunca esteve pra tanto peixe assim, e Deus achara demais da conta me ofertar além do merecido quinhão. O Divino acertou quando me deu de presente o amplo tirocínio.

Certo é que, a ferro e a fogo, gravaram em mim a tatuagem indelével e fria da impetuosidade. Quase me tornei uma máquina programada para ir sempre em frente. Só mais tarde é que deixei de correr atrás, porque já havia alcançado tudo, ou quase tudo. Hoje, de carro, ando a sessenta quilômetros horários no máximo, porque aprecio a paisagem enquanto dirijo e, de quebra, ainda olho para quem me olha da beira da calçada. Nunca se sabe. É ela aos trinta. Vai que cola!

Num dos meus dias de adolescente, ainda imberbe, começaram a brotar as primeiras paixões avassaladoras, cáusticas, lacrimejantes, fúteis, como é tão natural entre a maioria dos que têm idade reduzida e pouco aprendizado, muito embora as lágrimas não tenham caído dos olhos, mas molhado quase por completo a alma medonha.

Namorei uma mocinha que nunca soube ter sido eu um dia namorado dela. Se soubesse, daria por concluído o namoro. Isso tudo só para dizer a um tio meu que era um principiante cheio de qualidades. Tudo mentira tosca. Só macaquice. Coisa de iniciante.

Hoje, a família primeira ainda me dá asas aos sentimentos. É emocionante pensar nas dificuldades passadas e sentidas no decorrer de uma viagem do sertão do Ceará até o Acre, em busca do pouso seguro e nunca encontrado, feito o pote de ouro.

Os ancestrais guerreiros foram heróis que ajudaram a conquistar esses ermos em tempos de Galvez e Plácido. Os pais e os avós são lembrados e têm as suas memórias guardadas, sim, porque este poeta insano e bobo é ainda cronista que traz a história no quengo e faz remendos em vista da memória fotográfica que, com algum exagero, ainda chega aos anos cinquenta, pratrasmente.

Ah, os filhos! Eles também ainda me emocionam e não o deixarão jamais. Também me causa algum sentimento ver a fímbria da sócia no empreendimento de fazer crianças. Ela é fera. Parte dela o zelo pelos bens conquistados com esforço. É tarefa que lhe cabe ainda ver preço a preço e a data de vencimento e a consistência e a qualidade de um rol de cem produtos no supermercado todos os meses.

Às vezes, como em algumas madrugadas semanais, quando fico a rabiscar garatujas nessa máquina de fazer doido - o computador - bate-me uma boa saudade dos irmãos que ainda estão por aqui para me ajudar a contar as nossas histórias desde a origem nas terras dos xapuris. Tenho, a essas horas silenciosas que nos propicia o sol escondido por trás da Terra, ainda anseios por ouvir relatos encantados dos dois que se foram em busca de outros mundos e de outras glórias superiores às nossas de terráqueos urbanos fúteis e pecaminosos.

Outro dia, vi um menino ainda quase menino. Ele ganha a vida esmurrando os outros dentro de um tal octógono e fazendo-os desmaiar, se possível. Dizia o rapazola ao repórter que matara a unha um leão por dia, comera o pão que o diabo amassou, dormira no chão duro e suado de uma academia de pugilistas, morara de favor num cubículo cedido por um amigo quase irmão, foi alvo de muitos favores, mas sempre lutou bravamente para, quem sabe, um dia..., um dia... comprar uma casa bacana para a sua mãe, em Manaus... É o Zé Aldo bom de porrada. Emociona muito porque tudo parece comigo. É medida grande para o meu encantamento humano ver um menino pobre que vence pensando em ajudar os pais.

Lembro depois os que não são bem sucedidos, aqueles que não venceram como gostariam, como aquele que queria ser igual ao Pelé, ou aquele se comparava ao Zico. Estes não têm sequer a oportunidade de contar as suas historinhas de vida acabrunhada... Dá pena.

Um dia, já em idade bem madura, escrevi sobre as razões da emoção. Desfiei um rol delas. Talvez até esteja aqui repetindo algumas. Em verdade vos digo que, naquele tempo, eu ainda era pleno de sentimentos e escalava todo o time do Fluminense do Rio. Sabia-o de cor.

E agora, José Cláudio? Numa paráfrase ao Drummond, as luzes não se apagaram e, ao contrário, estão bem acesas, mas as emoções se tornam rarefeitas, desde alguns anos. Muito daquilo que me emocionava já não me emociona. Fiquei, parece-me, um tanto áspero com o passar dos tempos e, como as velhas árvores, tenho morrido a partir dos galhos mais altos.

É assim que acontece quando a razão começa a tomar o lugar da emoção. O raciocínio pode tornar-se lento, mas fica muito mais eficaz, com certeza. Já não se acredita em gnomos. O sol é um astro apenas com autossuficiência em eletricidade. A lua já não é a namorada dos sonhos, mas o satélite da Terra que jorra uma luz fria e serve para alimentar os sonhos de conquista dos americanos.

Tudo é muito claro. Escuros são apenas alguns pensamentos de muitos que sonham com o dia da batalha final entre um coração fantasioso que jamais deixará de pulsar e o outro que para de bater e deixa a matéria a decompor-se e a desaparecer para todo o sempre.

Tenho uns amigos que choram e têm insônia quando o Fluminense deixa de ganhar. Eu, de minha parte, já não sofro destes males escabrosos. Tenho filhos para criar. Eles todos querem ser engenheiros e os meus camaradas tricolores querem que eu seja ainda um fanático pelo futebol. Já não o sou. Já não suporto sê-lo, apesar de nutrir as simpatias por este clube tantas vezes campeão.

Tento explicar que já não tenho idade espiritual para fanatizar as minhas parcas emoções. Alguns menos inteligentes desaprovam as minhas atitudes racionais por não verem que a idade me fez pensar mais claramente, que alguma leitura de livros aos milhares me fez ver que é de pão, sim, que o homem vive, e não das migalhas que caem das mesas dos mais apaixonados.

Na verdade, o Fluminense já é um entusiasmo tênue. Estive lá, na primeira quinzena do janeiro último. Fotografei o irmão apaixonado na sala de troféus e no bar. Voltei muitos anos na minha história de torcedor antes fanático. Mas já não sou o mesmo. Já não respiro o império dos sentidos. Já não me tocam as paixões avassaladoras da primeira idade, embora o tilintar de copos, à noite, ainda me deixe um tanto perplexo ante a visão da vida noturna que se renova a cada bom trovador que ouço na Lapa ou no Paço, em Vila Isabel ou no Point do Pato.

Mais um chope à nossa saúde! Viver é bom demais. Ser feliz é melhor ainda.

__________

*Cronista: www.claudioxapuri.blog.uol.com.br. Diretor de RH/Ufac.

Em Rio Branco

Dia: 17/02/2013

Local: Universidade Federal do Acre - Anfiteatro Garibaldi Brasil (Campus Universitário - BR 364, Km 04 - Distrito Industrial Caixa Postal 500 - CEP: 69.920-900 Rio Branco - Acre)

Hora: 16:00 às 00:00

Eventos: Palestras e Cyber Sarau (transmissão ao vivo via internet para todo o Brasil)

Abertura: Prof. Dr.Marcos Afonso - Diretor da Biblioteca da Floresta - "O Sol Nasce para Todos – Professor Guilherme Cunha (CFCH) O ateísmo de Nietzsche – Professor Felipe Zanon - O ser superável de Nietzsche.

Mesa-redonda: Prof. Dr. Sávio Maia, Prof. Marcos Afonso, Prof. Guilherme Cunha, Romulo Zanon.

Cyber Sarau (transmitido ao vivo pela internet), a partir das 19 horas no Espaço Cultural do DCE (UFAC). Artistas: DJ Nando DJ Borges, Heloy de Castro, H. Montenegro, Raildo Silva, Banda Zero Meia Oito, Banca Discórdia.

Ratos no Senado

Uma piada no Facebook custou o emprego, no Senado, de uma sobrinha do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A moça, que não teve sua identidade revelada pelo Senado, postou em sua página na rede social a seguinte piada no mesmo dia em que um rato foi encontrado e morto a pauladas nas dependências da Casa: "E a gente achou que o único problema aqui fosse o Renan Calheiros".

O novo presidente do Senado considerou a postagem ofensiva e decidiu demiti-la, mas a história é também emblemática dos tempos atuais. Presidente do Supremo Tribunal Federal e algoz dos réus da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa é o herói dos chamados neoudenistas. Renan, por sua vez, foi alvo de uma intensa campanha na internet, que recolheu 1,5 milhão de assinaturas, antes de sua posse. Recebeu uma denúncia encaminhada ao STF, uma semana antes da eleição no Senado, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que foi parceiro de Barbosa no julgamento da AP 470.

Apesar de toda a pressão, ele se elegeu com ampla maioria de votos e disse que a ética é um meio na construção de um país mais justo, e não um fim. A sobrinha de Barbosa, aparentemente, segue a visão de mundo do tio – que encara a ética como valor absoluto.

Nesta sexta, a Secretaria de Comunicação da Casa divulgou nota oficial para explicar que a demissão se deu em função de um ato de indisciplina. A direção do Senado alega ainda que, além do conteúdo ofensivo da matéria, as estudantes (uma colega da sobrinha de Barbosa também foi demitida) postaram-na durante o horário de expediente, utilizando ferramentas de trabalho.

“Conforme definido na Lei nº 11.788/2008, o estágio é ato educativo, desenvolvido no ambiente de trabalho, destinado à preparação do educando para o trabalho produtivo. Nesse contexto, a Administração, ao tomar conhecimento de um ato de indisciplina, tem o dever de agir de acordo com as normas vigentes e em cumprimento ao Termo de Compromisso assinado pelas estagiárias”.

Joaquim Barbosa disse que não se pronunciaria sobre o caso.

Aqui.

Do Facebook

Aqui.

Carnaval sangrento em prisão boliviana

Detentos brasileiros em Cobija são duramente espancados e um morre durante motim na penitenciaria Villa Busch, que apesar do nome é um verdadeiro inferno.

“La noche del lunes de carnaval se produjo una campal batalla entre reclusos bolivianos y brasileños en medio de profuso alcohol y droga circulando dentro la hacinada cárcel de Villa Bush, habiendo muerto por letales cuchillazos y golpes en la cabeza un reo brasileño sentenciado por asaltar un Banco en Cobija. El sangriento incidente pone una vez más en el tapete las precarias condiciones de la Policía en Pando y la deplorable situación del único hospital de segundo nivel que existe en este Departamento”, diz o diário digital Sol de Pando, onde você pode ler toda a crônica da barbárie.

O limite da solidariedade

Rubens Menezes de Santana

E a inadiável esticada de sexta-feira, após o expediente prolongou-se além do costume, de forma que a confraria foi, de casa em casa, entregando cada um de seus membros.

No início da rua Dr. Batista de Morais, numa casa que fora de Rosa Hadad, morava o Joroca, por isso, foi um dos primeiros a retornar ao lar, doce lar, bem prá lá de “chumbado”.

Despediu-se de todos, abriu o portão e encaminhou-se à porta de entrada de “sua humilde residência”.

A confraria não arredou pé e solidária, atestava que o retardatário estava em boa companhia. Mas sua feição mais sacana aguardava mesmo era a justificativa que o gozador Joroca apresentaria à esposa.

Um cambaleante,carinhoso e discreto Joroca, bateu levemente à porta e chamou:

- Elícia. Já cheguei. Abra a porta, meu amor.

Após várias tentativas, a porta permanecia fechada e no interior da casa o mais absoluto silêncio.

A solidariedade inicial já descambava para gozação, ainda na fase dos cochichos.

Joroca percebeu e cheio de brios, apelou.

- É mesmo uma porra! Será possível que eu não mando mais na minha casa?! Eu sou um homem; ou um rato?! Pois eu vou botar a porta abaixo!

Recuou um pouco na comprida varanda e investiu, da maneira possível, contra a pacata e inocente porta.

Além destas qualidades, a tal porta também apresentava outras não menos nobres: 3 metros de altura, folhas duplas e maciça madeira de lei.

“- Do tempo do império!” Diria o Boá.

Como não estava travada por ferrolhos na parte inferior, a porta recebeu e assimilou o impacto, até atingir seu ponto máximo de resiliência e dar o troco. Daí em diante o que se viu foi o Joroca a fazer o caminho inverso: tropeça aqui, desequilibra ali, até estatelar-se de costas no meio da varanda. A volta foi mais rápida que a ida.

Quando ele conseguiu sentar-se, a confraria já estava às gargalhadas, sem mais se importar com o adiantado da hora, com o parceiro ou se seriam ouvidos.

- Ele vai tentar novamente! Dizia um.

- O cara é macho! Incentivava outro.

- Esta porta é agressiva...

- ...E reacionária!

- Ele não vai conseguir levantar-se. Provocava mais outro.

- Joroca? Vai dormir mesmo na varanda? Tem um tijolo aqui...pode servir de travesseiro.

-“ Alá”, a casinha do cachorro...

- Dê corda, não...

- ...É mesmo... este cachorro odeia ratos!

Rubens Menezes de Santana, o Rubinho, é ex-goleiro, professor aposentado e espécie de enciclopédia de histórias xapuriense.

Tamanho é cargo

Rubens Menezes de Santana

Na década de 70, o Banco da Amazônia ainda funcionava na rua 6 de agosto, em Xapuri, e ocupava uma das antigas casas comerciais em frente à praça São Sebastião.

Ao findar o expediente da tarde, por volta das 17:00, o happy hour reunia Paulo Cruz, Joroca, Bedeu, Arivaldo, Roberto Batista, Chiquinho Calixto, Jia e quem mais estivesse disposto a uma boa conversa sobre os mais variados temas.

E ali esperavam o sol se por atrás da Ilha Bela, até ser necessário ligar a iluminação da pracinha, por meio de um interruptor estrategicamente localizado a uma altura inacessível às pessoas de estatura média. Como apenas Jia, nas pontas dos pés, conseguia executar a tarefa, foi encarregado pela confraria de assumir esta função.

De certa feita, já passara a hora de acender as velas, e o Jia ocupado em outros afazeres, ainda não estava em seu posto de trabalho. Com certa contrariedade, aventou-se necessidade de encerrar o “expediente” mais cedo.

Recém-chegado de Guiratinga-MT, o fiscal rural Ângelo, um crioulo de dois metros de altura, três de envergadura e voz de Anderson Silva, buscou informar-se sobre o motivo da brusca interrupção e foi informado que por falta de maior estatura, não seria possível iluminar a prosa.

- E como se faz para ligar as luzes? Perguntou o gigante.

- Através daquele interruptor, lááá no alto. Informou Paulo Cruz.

Ângelo aproximou-se do poste e ligou a energia sem nenhum esforço, o que foi observado por todos.

Logo após o reengate da conversa, chega o Jia esboçando justificativas.

Joroca, o gozador de Guajará-Mirim, foi logo atalhando a conversa.

- Jia, você tá demitido! Agora temos um “acendedor” mais alto que você!

Rubens Menezes de Santana, o Rubinho, é professor aposentado.

Minnie na folia

Anna Lya Cardoso, 3 anos, xodó do blogueiro.

Caso de polícia

Depois de ficar sem energia desde as 2 horas da manhã, às 7:30 resolvo telefonar para o 0800 da famigerada Eletrobrás para avisá-la do ocorrido.

- O senhor já registrou uma ocorrência? Pergunta-me uma atendente de voz sonolenta.

- Não, fui à delegacia de polícia, mas lá também não há energia, respondo.

- Refiro-me a uma ocorrência no 0800 da Eletrobrás Distribuição Acre, senhor.

- É exatamente com esse objetivo que estou falando com a senhora.

- O senhor pode aguardar um minuto?

- Já estou sem energia há 6 horas, um minuto a mais não fará muita diferença.

Três minutos e meio depois:

- Senhor, sua reclamação já foi registrada. O problema será solucionado em um prazo de 2 horas. Posso ajudar em algo mais?

- Por enquanto é apenas isso, obrigado.

O prazo dado sob a denominação de "ajuda" já foi extrapolado em 30 minutos e os problemas que seriam resolvidos apenas se agravaram. Várias ruas estão com apenas uma "fase" funcionando, ou seja, continuamos sem energia.

Retorno ao 0800 da Eletrobrás e recebo outra pérola em forma de pergunta:

- O senhor já verificou o seu disjuntor?

Acho que retornarei à polícia.

Promotor pede júri popular para Pitbull

O promotor de Justiça de Xapuri, Bernardo Fiterman, informa ao blog que já instalou o processo penal contra o dependente químico Jaisson Moreira de Moura, o Pitbull, 27, estuprador e assassino confesso da menina Maiquele Nonato de Oliveira, de 4 anos.

A garota foi morta no começo da noite do último dia 19 de janeiro em um barraco localizado no bairro Constantino Melo Sarkis, conjunto Armando Nogueira, na periferia de Xapuri. O crime é um dos mais violentos e revoltantes da história recente do município.

O acusado foi denunciado por dois crimes de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), podendo receber uma pena que varia de 8 a 15 de reclusão para cada um deles, e pelo crime de homicídio qualificado (artigo 121), que prevê pena entre 12 e 30 anos de reclusão. A denúncia por dois crimes de estupro se dá pela comprovação pericial de que a violação do corpo da criança se deu pelas vias anal e vaginal.

Bernardo Fiterman pede na denúncia que Pitbull seja levado a júri popular em razão de o exame cadavérico indicar que a criança não foi a óbito em decorrência do estupro, mas por ter sido estrangulada pelo criminoso depois de a haver seviciado sexualmente, tendo usado apenas as mãos para consumar o assassinato.

Para o promotor, cai a hipótese de que Maiquele tivesse sido sufocada com um travesseiro em uma tentativa do estuprador de que a garota não gritasse. Ele ressalta que Pitbull resolveu matar a menina com o claro objetivo de não ser denunciado pela agressão sexual.

O detalhe acima, de acordo com o promotor, classifica o ato que deu causa à morte da criança como crime doloso contra a vida, o que coloca sob a competência do Tribunal Popular do Júri o julgamento do réu, cabendo ao juiz togado apenas a dosimetria da pena.

O próximo passo será a pronúncia do réu pelo juiz criminal, que poderá acatar ou não a denúncia do promotor nos termos em que foi elaborada. No caso em questão, considerando-se as claras evidências da autoria do crime e da confissão do acusado, é possível se prever que muito em breve o famigerado Pitbull sentará no banco dos réus para receber uma dura e merecida punição.

Carnaval na “Princesinha”

O prefeito Marcinho Miranda recebeu na manhã desta sexta-feira (8), em seu gabinete, o jornal O Alto Acre, do município de Brasiléia. O assunto não poderia ser outro. Xapuri será o único município da regional a promover o chamado carnaval popular.

Marcinho anunciou que três bandas, das cidades de Brasiléia, Xapuri e Rio Branco, irão animar as quatro noites de folia na “Princesinha do Acre”.

Leia a reportagem de Alexandre Lima, que esteve na cidade acompanhado do repórter Almir Andrade, o “Ligeirinho da fronteira”.

310 alunos têm ano letivo incerto em Xapuri

Diretor diz que problema gerado pela doação do prédio da “escola padrão” ao IFAC é grave e pede sensibilidade e bom senso para que as crianças não sejam prejudicadas

O diretor da escola municipal de ensino fundamental Rita Maia, Janardes Moreira (foto), fez um apelo às secretarias estadual e municipal de Educação, através da Rádio Educadora 6 de Agosto, na manhã desta quinta-feira (7), para que uma solução seja encontrada para o impasse criado pela doação feita pelo governo do Acre ao Instituto de Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) do prédio da “escola padrão”, construído nos anos 1990 e cedido ao município.

A escola Rita Maia ocupa o prédio há 11 anos, mas desde 2010 divide o espaço com o IFAC, que recebeu a doação do patrimônio através da Lei nº 2.394 de 17/12/2010. Entre os termos das negociações entre os governos federal, estadual e municipal para a implantação do Instituto na terra de Chico Mendes, constava a construção de um novo prédio para acomodar a escola municipal, mas esse importante detalhe não saiu do papel nos últimos 3 anos.

A convivência entre o IFAC e a escola Rita Maia no mesmo prédio tem sido pacífica e o local se tornou nos últimos anos a maior referência educacional da regional do Alto Acre. O instituto federal atende atualmente a cerca de 400 alunos com cursos de nível médio e superior e a escola municipal oferta a educação básica a mais de 300 alunos, tendo conquistado em 2012 o melhor resultado do ENEM entre todas as escolas de Xapuri.

O problema que ameaça o ano letivo dos alunos da escola Rita Maia começou quando o IFAC anunciou as obras de reforma e ampliação do prédio, que depois de executadas darão à instituição a capacidade para receber 1.200 alunos e de ampliar a gama de cursos oferecidos; e se agravou quando foi decidido que as obras começariam pela demolição da cantina da escola, o que inviabiliza a produção da merenda, sem a qual as aulas não podem funcionar.

Com as aulas marcadas para começar no dia 18 de fevereiro, a escola se encontra com 310 alunos matriculados e sem ter como cumprir com o prazo estabelecido para o início do ano letivo. Diante do imbróglio, Janardes Moreira, que dirige a escola há cinco anos, pediu sensibilidade e bom senso das autoridades responsáveis pela situação, e afirmou que pela primeira vez, durante esse período, sentiu vontade de não ser diretor da instituição de ensino. 

“Já conversei com o prefeito, com o secretário de educação, mas até o momento não temos qualquer solução para o problema. Espero que quem tem a obrigação de se preocupar com essa situação se sensibilizem e que o bom senso predomine. Pela primeira vez em anos como gestor da escola, senti a vontade de não estar na condição de diretor. Hoje, o que temos são apenas os alunos, os funcionários e mais nada”, desabafou o professor.

Janardes Moreira também já comunicou a situação ao promotor de justiça, Bernardo Albano, que prometeu tomar pé da situação para se posicionar diante da questão que preocupa pais e responsáveis por alunos. Apenas nesta semana, a escola já recebeu cerca de 30 pedidos de transferências, mas as demais escolas existentes em Xapuri, todas da rede estadual de ensino, já não contam mais com vagas para este ano letivo.

De acordo com o diretor da escola, uma das tentativas de encontrar uma alternativas feitas pelo prefeito Marcinho Miranda foi solicitar ao reitor da Universidade Federal do Acre, Minoru Kimpara, que cedesse o núcleo da instituição em Xapuri. A resposta, no entanto, foi negativa em razão da já anunciada implantação de dois cursos da UFAC no município a partir do mês de abril deste ano, com previsão da criação de mais dois a partir de agosto.

Na tarde desta quinta-feira, o professor Sérgio Flórido, diretor-geral do IFAC em Xapuri, afirmou que está ao lado de Janardes Moreira na busca de uma solução para o impasse. Comedido nas palavras, o dirigente do instituto federal deixou transparecer que já tem em mente uma saída para a questão, mas também demonstrou que apenas os dois diretores sozinhos talvez não possam equacionar o problema. É necessário que mais alguém se disponha a ajudar.

O novo IFAC/Xapuri

É assim que ficará o Campus Avançado do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) em Xapuri depois de executado o projeto de ampliação que custará R$ 5,8 milhões. As obras recém iniciadas têm um prazo de 450 dias para a conclusão, depois de quando a unidade terá a capacidade de receber 1.200 alunos.

Mas e a escola municipal Rita Maia, que atualmente ocupa, com 310 alunos matriculados, o prédio doado no ano de 2010 pelo governo do Estado ao Instituto Federal, como ficará? É essa a pergunta que povoa a cabeça de centenas de pais de crianças que estão com o ano letivo de 2013 ameaçado por conta das obras que ficarão prontas apenas em 2014.

Ninguém discute a importância do IFAC para Xapuri, mas a situação da escola municipal precisa ser resolvida com urgência. Com a palavra as secretarias estadual e municipal de Educação, que são as principais responsáveis pela solução do impasse. A escola Rita Maia ocupa o prédio há 11 anos, tendo ali se tornado a melhor da cidade com relação ao ENEM.

Bernardo Albano

“Combater o tráfico de drogas não é enxugar gelo”

O novo promotor de justiça de Xapuri, Bernardo Fiterman Albano, 32, assumiu o cargo na última sexta-feira (2). Vindo da comarca de Feijó, onde atuou por três anos, o cearense de Fortaleza ingressou no Ministério Público Acreano em 2009, na mesma turma da promotora Diana Soraia Tabalipa Pimentel, que esteve em Xapuri durante o mesmo período, tendo sido transferida para a Promotoria Criminal de Brasiléia no fim de janeiro deste ano.

Em Feijó, o promotor Bernardo Albano conseguiu grande avanço no combate ao crime organizado, em especial ao tráfico de drogas, onde atuou na Operação Divisor, que desarticulou uma quadrilha que agia na região do Juruá. Lá, também ganhou destaque no combate à corrupção, tendo denunciado por ato de improbidade administrativa o prefeito Raimundo Ferreira Pinheiro, o “Dindim”, que entre outras estripulias contratava sem licitação.

Na tarde desta quarta-feira (6), o promotor recebeu este blogueiro em seu gabinete para uma conversa informal e para reafirmar a “parceria” que os últimos promotores de justiça que passaram pelo município têm mantido com a imprensa local. “As emissoras de rádio tem uma possibilidade muito grande de contribuir com o trabalho do Ministério Público porque mais do ninguém estão em contato com a população e suas necessidades”, disse.

Notadamente centrado na questão da segurança pública, com foco no combate ao tráfico de drogas, o promotor diz, no entanto, que nenhum área de atuação do MP ficará desguarnecida em razão do seu perfil. “Numa cidade como Xapuri, onde há apenas uma promotoria, o promotor tem que cuidar de tudo, principalmente tendo uma preocupação muito grande com os problemas relacionados aos direitos da criança e do adolescente”, afirmou.

O promotor se mostrou preocupado com as ocorrências registradas no começo deste ano, quando em apenas um mês foram perpetrados dois homicídios contra apenas um ocorrido no ano passado. Apesar disso, ele tranquilizou a população do município afirmando que não existe nenhum indício de uma escalada de criminalidade em Xapuri. “Não há razão para temer que fatos como esses se tornem rotineiros, mas é necessário que se intensifiquem as medidas preventivas”.

Bernardo Albano confessou gostar de combater o tráfico de drogas. “É um campo de atuação ao qual dedico especial atenção porque é a droga um dos principais fatores desencadeantes de outros tipos de crimes, como arrombamentos e furtos, e de outros mais graves como o estupro e o assassinato da garota Maiquele, morta pelo Pitbull (Jaisson Moreira de Moura), que havia fumado crack antes de cometer esse ato injustificável.   

Para o representante do MP, que acaba de ser promovido de promotor substituto a titular, combater o tráfico de drogas não é o mesmo que enxugar gelo, como se costumou dizer no meio policial. Ele afirma que o Estado tem o dever de continuar enfrentando o crime organizado com determinação e eficiência. “Não podemos nos omitir e muito menos demonstrar fraqueza diante do crime. Doa a quem doer temos que fazer o nosso trabalho”, encerrou.

Segurança Pública no Acre

Ermício Sena

Tentaremos resumir neste artigo alguns pontos fundamentais para a compreensão da sociedade sobre a segurança pública do Acre na gestão do governador Tião Viana.

Alguns “especialistas”, motivados por questões pouco claras, andam apontando um aumento da criminalidade no Estado. Esquecem, entretanto, que esse diagnóstico tem que ser seguido de um olhar atento aos avanços, para não criar sensação de insegurança na população.

Quando se diz que a violência aumentou, não se está analisando de forma ampla as variáveis que incidem sobre o crime. Em se tratando de indicadores de violência, temos como parâmetro universal o homicídio doloso, representado proporcionalmente pela taxa por 100 mil habitantes.

Conforme aponta a última publicação (2012) do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Estado do Acre está classificado no ranking nacional com a nona menor taxa entre as unidades da Federação, e na Região Norte, em segunda.

Salienta-se, ainda, que a taxa média nacional apresentada na referida publicação foi de 27,8 por 100 mil habitantes, enquanto a do Acre foi de 18,5.

O alcance dessa taxa se deu em virtude da adoção de uma nova metodologia de segurança pública caracterizada pelo envolvimento de outros entes do governo corresponsáveis indiretamente pela solução dos problemas, bem como do acompanhamento regionalizado das ações desenvolvidas, resultando no alcance das metas definidas no início da gestão do atual governo.

Nesse sentido, o governo do Estado definiu que trabalharia de forma integrada, regionalizada, com metas de indicadores definidas, avaliação de resultados e valorização do profissional de segurança pública. Em rápidas linhas, são estas as premissas sobre as quais repousam nossa gestão.

A partir do esforço e do prestígio de nosso governo, acessamos programas que são importantes para ajudar a conter a violência e a criminalidade, quando essas são particularmente fruto da entrada das drogas na nossa fronteira e nos lares do Acre. Destacamos o Enafron (Estratégia Nacional de Fronteiras), que até 2014 destinará mais de R$ 40 milhões para o programa. No momento, o Estado já conta com mais de R$ 20 milhões sendo licitados de equipamentos.

Quando o governo federal propôs a parceria desse programa, o governador Tião Viana apresentou ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, nosso Plano Estadual de Fronteira, prevendo um investimento da ordem de R$ 80 milhões, que coincidia nas principais teses da presidenta Dilma Rousseff para o enfrentamento aos crimes de fronteira de forma integrada com órgãos estaduais e federais.

Outro programa importante é o “Crack, é  Possível Vencer”, proveniente do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), ao qual o Acre fez adesão em 2012, com gestão da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

O programa foi lançado nacionalmente na expectativa de fortalecer a parceria da União com Estados, municípios, Distrito Federal e a sociedade, visando o enfrentamento das situações relacionadas ao uso de crack e outras drogas. Suas ações estão estruturadas em três eixos de atuação que contemplam o trabalho articulado e integrado de diferentes políticas públicas: cuidado, autoridade e prevenção.

Nossas polícias têm trabalhado muito para não permitir que nosso Estado sofra as consequências do crescimento sem controle da criminalidade. As Regionais de Segurança Pública, nas quais estão localizados os quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e as Delegacias, são lideradas por aqueles que os comandantes da Polícia Militar e dos Bombeiros e o secretário de Polícia Civil definiram como sendo o melhor perfil para aquelas atividades, uma vez que o governador deu autonomia para eles escolherem seus auxiliares.

No primeiro ano de gestão deste governo, a Secretaria de Estado de Segurança instalou 19 Fóruns Comunitários de Segurança Pública (cinco na capital e 14 no interior), em parceria com os órgãos de segurança, justiça, comunidade e demais interessados pelo tema na sociedade.

Esse espaço é um ambiente permanente de discussão, em que a sociedade, depois de eleger um coordenador e um vice, tem autonomia de convocar, sempre que necessário, o fórum para orientar a política de segurança no município. Os encaminhamentos dos problemas junto aos gestores da área de segurança permitem que os comandantes de Batalhão e delegados de Polícia Civil conheçam as lideranças e os problemas da comunidade. O segundo momento, este ano, será de fortalecimento dessa ferramenta, que faz parte do Plano de Metas da Área de Segurança.

Por fim, o Plano de Metas da área de segurança pública é um instrumento que permite ao gestor diagnosticar os principais problemas de violência e criminalidade predominantes em cada área de atuação, bem como melhor direcionar o policiamento de modo que ele possa atender as necessidades da população. Por isso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública tem em seus quadros policiais civis e militares treinados nas mais avançadas técnicas de análise criminal para orientar o nosso policiamento onde o “mapa do crime”  requer as operações mais necessárias para aquela regional.

Ermício Sena é secretário adjunto de Segurança Pública do Acre.

A crônica redundante de mortes anunciadas

Cláudio dell´Orto*

A tragédia do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, soma-se à lamentável estatística da negligência do poder público e dos gestores privados ao risco a que estão submetidas milhares de pessoas em nosso país. São bairros inteiros construídos irregularmente em encostas, áreas de mananciais e terrenos em locais de enchentes; favelas vizinhas de subestações elétricas de alta tensão; edifícios reformados à revelia das plantas, dos cálculos de engenharia e das normas de segurança; casas de espetáculo, baladas e danceterias sem alvarás de funcionamento em dia, brigadas de incêndio e saídas de emergência adequadas.

Depois de cada tragédia, surgem as entrevistas das autoridades competentes anunciando a adoção de medidas que sempre deveriam ter sido adotadas e que, com o tempo, acabam novamente no esquecimento, até que se repita a tragédia, como ocorreu agora em Santa Maria. Por isso, o Poder Judiciário, guardião da aplicação das leis e do Estado de Direito, deve ser mais rigoroso nos processos nos quais se discutem os alvarás para eventos e estabelecimentos com grande fluxo de pessoas, bem como em outros casos em que a sociedade esteja em risco, como no tocante às moradias, edifícios comerciais e localização ilegal de comunidades habitacionais.

Os juízes de todo o Brasil e os fluminenses, estes por meio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), lamentam profundamente a tragédia ocorrida na cidade gaúcha, que vitimou 237 pessoas e deixou mais de 100 feridos em estado grave, de acordo com os dados da Defesa Civil. Nossa entidade solidariza-se com a dor dos familiares e espera que a investigação seja concluída com agilidade e que os culpados sejam punidos no máximo rigor da lei.

Há medidas cabíveis no âmbito do Judiciário para minimizar as chances de que outros desastres como o ocorrido em Santa Maria repitam-se. A Justiça deve exigir maior responsabilidade dos administradores públicos e privados para garantir a segurança de espetáculos em locais que recebam grande público. Medida prática seria o maior rigor em processos judiciais nos quais se discutem os alvarás para eventos e estabelecimentos com grande fluxo de pessoas, com indenizações efetivas nos casos de responsabilidade civil.

O mais importante é, de maneira definitiva e não apenas em meio à dor das perdas e no rescaldo das tragédias, que as leis sejam cumpridas quanto às exigências de segurança, edificação, ocupação e uso do solo, procedimentos de segurança, brigadas de incêndio e outras normas relativas às moradias, escritórios, estádios, cinemas, teatros e casas de espetáculo e entretenimento em geral. À Justiça cabe punir exemplarmente os responsáveis do setor público e privado. A todos, contudo, precisa ser inerente que a perda da vida humana é absolutamente irreparável!

O desembargador Cláudio dell'Orto é o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

Joaquim Vidal deixa gerência de Endemias

O técnico em entomologia Joaquim Vidal informou através de sua página no Facebook que foi substituído do cargo de gerente de endemias de Xapuri. Segundo ele, a exoneração se deu por motivo político, e não por falhas no desenvolvimento de sua função.

A partir desta terça-feira (5), o técnico estará desenvolvendo atividades de campo, nas áreas endêmicas do município. Clicando aqui você tem acesso a um pouco da história de Joaquim Vidal na luta contra a dengue, a malária e a leishmaniose.

Joaquim costuma dizer que mais grave que as doenças tem sido o descaso das autoridades em saúde pública do Acre para com o bom funcionamento do setor de endemias, hoje municipalizado. Ele deixou na rede social a seguinte mensagem:

“Em 1º lugar quero agradecer ao CRIADOR e à equipe que desenvolveu todas as atividades durante os quatro anos em que fiquei a frente dos trabalhos. Sou servidor em saúde pública e como tal procuro fazer meu trabalho de forma responsável que a população seja melhor atendida. Desejo ao meu colega sucesso nas suas ações, e que ele receba do GESTOR o devido apoio que a instituição necessita”.

Operação Diáspora

Itaan Arruda, para o Estadão.

Trinta e nove mandados de busca, apreensão e de prisão foram executados na última sexta-feira, 2, para desarticular a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Acre. Em três meses de investigação e 2.160 horas de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, o serviço de inteligência da Polícia Civil identificou todo esquema de trabalho do grupo criminoso.

No Acre, o líder do PCC, Tiago da Silva Gomes (conhecido como Mestre dos Magos ou Paciência) mantinha contato com outros dois presos em penitenciárias localizadas no interior de São Paulo e no Mato Grosso. As ordens e orientações eram emitidas pela dupla a partir dos presídios.

Dos 39 presos, apenas cinco estavam livres. Os demais ou já cumpriam pena ou foram presos recentemente. O Ministério da Justiça já autorizou a transferência dos seis presos mais perigosos. Eles saem hoje de Rio Branco.

Seis contas bancárias utilizadas pelo grupo para transações criminosas foram bloqueadas pela polícia e serão alvos de investigação. Durante as prisões efetuadas, foi apreendido um livro que registrava toda a movimentação contábil do PCC no Acre.

"Para os integrantes do PCC, ser preso, às vezes, é até um prêmio porque significa uma progressão dentro da própria organização criminosa", explica o secretário de Estado de Polícia Civil, Emylson Farias, durante entrevista coletiva onde estavam representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Polícia Militar e do Instituto de Administração Penitenciária.

"Aqui, eu faço um mea culpa", reconheceu o presidente do Iapen, Dirceu Augusto da Silva. "O Iapen falhou".

Metralhadora

"Na primeira semana de novembro do ano passado, tínhamos 18 membros mapeados", lembra o delegado Alcino Ferreira Júnior, um dos coordenadores da operação. "Na terceira semana de janeiro nós já estávamos com 39, justamente os que foram presos agora".

O bloqueador de celulares utilizado nos complexos penitenciários não funcionou em nenhum momento. "Isso aqui, ó", disse o delegado Alcino Júnior erguendo um aparelho celular, "é uma metralhadora nas mãos do PCC dentro de uma penitenciária".

Um dos reflexos da atuação do grupo no Acre é um aumento de apreensão de maconha nos últimos anos. Só em 2012, foram apreendidas 1,5 toneladas de maconha no Acre, contabilizadas pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes.

"O investimento em segurança pública é muito aquém do que é necessário", desabafa Alcino Júnior que passou por dificuldades para manter equipe trabalhando em tempo integral para executar a Operação Diáspora.

Esse material era adquirido pelo grupo ao preço de R$ 600 o quilo no Centro-Oeste e Sudeste e era vendido no Acre a R$ 1,2 mil o quilo.

15 assaltos de médio porte e 3 assassinatos foram evitados

A Galeria Meta e o Via Verde Shopping, dois importantes centros comerciais de Rio Branco, seriam assaltados pelos integrantes do PCC no fim do ano passado. O monitoramento feito pela Polícia Civil evitou a execução do crime.

São nesses assaltos que o grupo criminoso se capitaliza e consegue recursos para compra de armas, facilitada pela proximidade com a fronteira com o Peru e Bolívia.

Ao todo, foram 15 assaltos (de grande e médio porte) que o trabalho da Polícia Civil conseguiu neutralizar. Além disso, a investigação conseguiu evitar que três pessoas fossem assassinadas. Entre elas, uma policial civil. "O PCC iria matá-la especificamente pelo fato de ser policial civil", pontuou o delegado Alcino Ferreira Júnior. O comando para execução das mortes partiu de dentro do presídio.

Municípios inadimplentes

Do G1 Acre.

A Conferência Nacional de Municípios (CNM), após levantamento, detectou que 80% dos municípios acreanos estão impedidos de fechar convênios com a União por motivo de inadimplência.

Apenas oito, das 22 cidades acreanas, começaram 2013 em situação regular com a Caixa Econômica Federal, são elas: Acrelândia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Rio Branco, Santa Rosa do Purus e Senador Guiomard.

De acordo com a coordenadora da Associação de Municípios do Acre (Amac), Telma Chaves, as prefeituras, por estarem em débito com os cofres públicos, não podem receber recursos repassados pelo Governo Federal.

"No período de 2005 a 2012, foram 1,3 bilhão que a gente apresentou em recurso de projetos, conseguimos empenhar 600 milhões. Se as prefeituras estivessem adimplentes, elas teriam todos esses recursos em suas contas", comentou Telma.

A coordenadora diz ainda que a Amac está realizando treinamentos nos municípios, levando palestras sobre administração pública. "A Amac está tentando até o dia 1º de março fazer com que todas essas prefeituras saiam da inadimplência", acrescentou.

Os municípios que ainda estão inadimplentes são: Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Feijó, Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

Garrafas ao mar

Perguntado sobre o que teria dito a Hitler, caso o tivesse entrevistado, o maior repórter brasileiro, Joel Silveira, respondeu: eu teria dito a ele que deveria ter se dedicado mais à sua pintura. O mundo teria ganhado um artista, embora medíocre, mas teria se livrado de um ditador tirano e sanguinário. Isso seria também o meu epitáfio, pois é evidente que em seguida eu seria fuzilado.

Sobre as últimas palavras de Nelson Rodrigues antes de morrer terem sido “Marx é uma besta”, Joel, que trabalhou com o Anjo Pornográfico, foi indagado: E o senhor? Quais seriam as últimas palavras que desejaria pronunciar?

- Bom… Eu diria que o Nelson Rodrigues é uma besta! O que dizer de uma pessoa que diz que Marx foi uma besta?

Excelente o documentário de Geneton Moraes, exibido pela Globonews, Garrafas ao mar – A víbora manda lembranças.

Pausa

Mário Quintana

Quando pouso os óculos sobre a mesa para uma pausa na leitura de coisas feitas, ou na feitura de minhas próprias coisas, surpreendo-me a indagar com que se parecem os óculos sobre a mesa.

Com algum inseto de grandes olhos e negras e longas pernas ou antenas?

Com algum ciclista tombado?

Não, nada disso me contenta ainda. Com que se parecem mesmo?

E sinto que, enquanto eu não puder captar a sua implícita imagem-poema, a inquietação perdurará.

E, enquanto o meu Sancho Pança, cheio de si e de senso comum, declara ao meu Dom Quixote que uns óculos sobre a mesa, além de parecerem apenas uns óculos sobre a mesa, são, de fato, um par de óculos sobre a mesa, fico a pensar qual dos dois – Dom Quixote ou Sancho? – vive uma vida mais intensa e, portanto mais verdadeira…

E paira no ar o eterno mistério dessa necessidade da recriação das coisas em imagens, para terem mais vida, e da vida em poesia, para ser mais vivida.

Esse enigma, eu o passo a ti, pobre leitor.

E agora?

Por enquanto, ante a atual insolubilidade da coisa, só me resta citar o terrível dilema de Stechetti:

“Io sonno um poeta o sonno um imbecile?”

Alternativa, aliás, extensiva ao leitor de poesia…

A verdade é que a minha atroz função não é resolver e sim propor enigmas, fazer o leitor pensar e não pensar por ele.

E daí?

– Mas o melhor – pondera-me, com a sua voz pausada, o meu Sancho Pança –, o melhor é repor depressa os óculos no nariz.

A vaca e o hipogrifo. © by Elena Quintana. São Paulo, Globo.

Xapuri terá Pedagogia e Biologia pela UFAC

Cursos terão aulas presenciais e serão ministradas em caráter modular

O prefeito de Xapuri, Marcinho Miranda (PSDB), se reuniu na manhã dessa última quarta-feira (31) com representantes da Universidade Federal do Acre (UFAC), no campus de Rio Branco, para definir detalhes da implantação, a partir do mês de abril deste ano, dos cursos de graduação em Pedagogia e Biologia no município. 

“Esses cursos que estamos implantando são uma demanda antiga da população de Xapuri. A tramitação dos processos de instalação dos dois cursos começou na administração anterior da Ufac e continua plenamente encampada pelo atual reitor”, explicou o diretor de Apoio à Interiorização e Programas Especiais da Ufac, professor José Alves Costa.

Leia também: Xapuri: Omissão da Ufac é alvo de ação civil pública do MP/AC e MPF.

De acordo com Marcinho Miranda, a instalação de cursos da Ufac de forma definitiva em Xapuri vem atender a uma necessidade urgente da comunidade local, principalmente dos jovens que terminam o ensino médio e não têm condições para estudar em Rio Branco.

“Isso é bom para todos nós, e a prefeitura vai fazer todo o possível para ser parceira da Ufac nessa caminhada”, disse o prefeito.

Além do professor José Alves Costa e do prefeito Marcinho Miranda, participaram da reunião o pró-reitor de administração da Ufac, Thiago Rocha dos Santos; o prefeito do campus da Ufac, Josué Bispo; o mestre em edificações Cleber Allievi; o professor Jorge Camargo, coordenador do Núcleo da Ufac em Xapuri; e o professor Joscíres Ângelo, chefe de gabinete da prefeitura de Xapuri.

A reivindicação por cursos permanentes em Xapuri junto à UFAC já é antiga. Em outubro do ano passado, foi realizada uma audiência pública em Xapuri com a participação de representantes da própria universidade, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAC) e do Ministério Público, além de autoridades locais da Educação, comunidade escolar e lideranças rurais para discutir o assunto.

Também no ano passado, a promotora de justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel instaurou um inquérito civil no qual apurou que muitas crianças em idade escolar residentes na zona rural estavam fora da sala de aula por várias deficiências na educação, entre as quais, estava a falta de professores habilitados para exercer a função.

O último concurso realizado pela prefeitura de Xapuri para a contratação de educadores não teve o número de vagas preenchido porque muitos dos candidatos não tinham a formação exigida pelo edital.

“A falta de professores está gerando uma ofensa a um direito constitucional. Isso é grave”, lembrou, à época, a promotora.

A falta de posicionamento da UFAC resultou no ajuizamento de ação civil pública (ACP) contra a instituição federal, com a intenção de assegurar a oferta de cursos de licenciatura em Xapuri. Na ação, a promotora de justiça Diana Soraia e a procuradora da República Antonélia Carneiro denunciaram que o edifício da universidade estava fechado e em desuso no município fazia mais de 7 anos.

“Ao fechar as portas, a Ufac propiciou um retrocesso social inaceitável”, dizia um trecho da ação.

A promotoria de Xapuri e a prefeitura tentaram solucionar o problema junto à Ufac, que teria se comprometido em reabrir as portas da instituição. Ainda em outubro do ano passado, Diana Soraia participou, junto com o ex-prefeito Bira Vasconcelos, de uma reunião do Conselho Universitário, órgão colegiado com poder deliberativo, e falou sobre a necessidade da presença permanente da Universidade em Xapuri. A reivindicação da promotora era de que fossem criados os cursos de Letras, Pedagogia e Ciências Biológicas.

A informação de que pelos menos dois dos cursos sugeridos pela comunidade à UFAC serão instalados já em 2013 está sendo recebida com entusiasmo pela população local, especialmente pela juventude, que já conta com a estrutura oferecida pelo IFAC, cujo campus de Xapuri está em processo de restauração e ampliação para aumentar a oferta de cursos a partir de 2014.

Outras informações no portal da Ufac.

Crise, cobranças e carnaval

O cenário econômico mundial é de crise e as projeções feitas por quem entende do assunto é de que - apesar do otimismo da presidente Dilma Rousseff - o cinto continue a apertar para a maioria dos mais de 5 mil municípios brasileiros, principalmente para aqueles que, donos de baixa arrecadação, são totalmente dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As maiores dificuldades enfrentadas por muitos municípios do país, segundo os especialistas, se dão exatamente pela queda nos repasses do FPM, que teve na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) uma das principais causas. O FPM é formado por 23,5% do Imposto de Renda e do IPI, que sofreu redução ou eliminação temporária das alíquotas para certos produtos, como automóveis e eletrodomésticos.

De acordo com dados do Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal do IPI, em 2012, foi de R$ 7,1 bilhões. Com isso, o FPM sofreu um impacto negativo de 1,67 bilhões e os maiores prejudicados foram os municípios pequenos, como Xapuri, quem têm no FPM a mais importante das suas fontes de receita, quando não a única que possui impacto considerável sobre as despesas.

O modelo atual de distribuição do FPM se baseia na população de cada município, havendo uma espécie de piso para os que possuem poucos habitantes e um teto para os mais populosos. Os municípios médios e os de grande porte pouco sofreram com essa perda de receita, já que para eles o repasse não é tão significativo assim para o fechamento de suas contas.

De acordo com o que afirma o diretor da Seção Acre do Instituto Teotônio Vilela, Francisco Nazareno, em artigo publicado neste blog, o caldo engrossou e os prefeitos que acabaram de se eleger e a tomar posse nos cargos terão que “se virar nos 30” para não deixar que a vaca tome o caminho do brejo. E é exatamente isso o que está acontecendo em Xapuri, município administrado pela primeira vez pelo PSDB.

Dar conta da folha de pagamento e ainda cumprir com o dever de casa, que é manter a cidade minimamente arrumada, tem sido um desafio enorme para o novo prefeito, Marcinho Miranda, que logo no começo do mandato estabeleceu uma carência de 90 dias para que sua equipe comece a apresentar os primeiros resultados referentes àquilo que foi prometido em palanque.

As tarefas mais básicas estão oferecendo grandes dificuldades ao prefeito que foi eleito com a proposta genérica de fazer melhor que o antecessor. No entanto, o horizonte que se avista já não é tão azul quanto parecia antes da disputa eleitoral. Na verdade, a coisa está preta e requer uma combinação “pés no chão” com altas doses de moderação.

Já no primeiro mês de administração, Marcinho se viu acuado pelas reais condições financeiras do município. Reclamou da situação em que encontrou o maquinário da prefeitura e não conseguiu promover aquela conhecida movimentação de início de mandato. O começo da gestão do PSDB em Xapuri tem sido marcada pela monotonia e pela parcimônia.

Mas as previsões nada alvissareiras somadas à situação de penúria que o município já atravessa não serão suficientes para aplacar as cobranças que batem à porta e muito menos para abrandar o ímpeto da oposição política-partidária que, na maioria das vezes, não consegue, deliberadamente, separar razoabilidade de disputa pelo poder.   

O prefeito tem demonstrado uma enorme disposição de trabalho, e realmente transparece ser do tipo que deita tarde e cedo levanta. Mas tem sido cobrado por promessas imediatistas e vem sofrendo na pele os efeitos da faca de dois gumes que é o palanque eleitoral. Até mesmo quem lhe apoiou na eleição começa a lhe fazer cara ruim por uma série de razões.

Aqueles para quem a bandeira político-partidária que empunham não passa de moeda de troca já começaram o processo de “fritura” por causa do emprego que não veio ou em razão da simples constatação de que “o buraco é mais embaixo”. É a eterna concepção de que a prefeitura é uma espécie de loba capitolina sempre disposta a amamentar uma multidão de famintos.

Prefeito que assume o cargo na alternância de poder, como aconteceu em Xapuri, também se torna alvo de uma prática política tão antiga quanto condenável representada pela figura simbólica da pedra e da vitrine. Ora, o vidro alvo das pedradas será sempre o povo, historicamente massacrado pela falta de excelência na gestão pública.

A mais recente demonstração de pressão sobre a nova administração se deu depois do anúncio de que, em razão da crise, entre outros fatores, a prefeitura de Xapuri não realizaria o já tradicional carnaval de rua. De maneira imediata, protestos, críticas e até uma campanha contra a decisão do prefeito tomaram conta das redes sociais, principalmente o Facebook.

A cobrança foi tanta que a Secretaria de Cultura, cuja titular é a professora Elisângela Horácio, esposa do vice-prefeito Ailton Menezes, está fazendo das tripas coração para reunir apoio empresarial e realizar o carnaval, que acabou por ser anunciado pelo próprio prefeito, na última quarta-feira (30), revogando a decisão que havia tomado na semana anterior.

Não se sabe em que nível a realização do carnaval popular de Xapuri interferirá na situação de crise ou vice-versa. Mas é bem certo que as dificuldades que o município enfrentará em 2013 independerão de haver ou não folia na princesinha. Carnaval é uma festa que de uma maneira ou de outra sempre se realiza todos os anos, assim como tem se perpetuado nossa situação de crise e estagnação.