terça-feira, 24 de julho de 2007
Gladson Cameli faz visita ao Alto Acre
Na última segunda-feira (23), ele esteve em Xapuri, onde participou de entrevista na Rádio Educadora 6 de Agosto e falou sobre a sua intenção de estreitar a sua relação com autoridades e populações de todos os municípios do Acre, colocando o seu mandato à disposição das prioridades apontadas pela comunidades para serem contempladas em futuras alocações de emendas.
O deputado falou também sobre o seu irrestrito apoio ao polêmico projeto de prospecção de petróleo no Acre, do senador Tião Viana. Para Gladson Cameli, a descoberta de alternativas de produção de energia para o Acre é um caminho necessário e que ocorrerá com garantias de segurança para o meio ambiente. Ele argumenta que o Acre consome diariamente milhões de litros de diesel de Porto Velho, com perda de R$ 100 milhões em ICMS.
Gladson garantiu também que o meio ambiente não terá prejuízo com o empreendimento. “O gás natural porventura existente no Juruá irá poluir 400% menos que o diesel, com uma redução de emissão na atmosfera de 400 milhões de toneladas de gás carbônico”, disse ele.
Junto com a vice-prefeita Wânia Pinheiro, o deputado visitou na semana passada o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos Forte, para discutir a liberação de recursos da ordem de R$ 680 mil que serão destinados a melhorias sanitárias domiciliares, coleta e tratamento de resíduos sólidos e construção de sistemas de esgotamento sanitário no interior do estado.
No mês de agosto, Cameli vai compor a Caravana da Comissão Amazônia, da qual é membro, em uma viagem pela rodovia transoceânica, que terá o objetivo de fortalecer as relações comerciais, culturais, turísticas e sociais do Brasil com o Peru. Ele espera participar também da inauguração da fábrica de preservativos em Xapuri.
Surto de malária no seringal Cachoeira
Os trinta e três casos de malária do tipo vivax, registrados somente nas duas primeiras semanas de julho desse ano na região do seringal Cachoeira, no município de Xapuri, são motivo de muita preocupação para a Fundação Nacional de Saúde, que trabalha no combate à proliferação do mosquito anopheles em um açude situado na colocação Fazendinha, sede do seringal, onde está localizada a Pousada Ecológica construída pelo governo do Estado.
O número de casos de malária no seringal Cachoeira durante o mês de julho representa mais de um terço de todos os casos registrados em 2007, que é de 88 até o momento. O gerente de endemias da Funasa em Xapuri, Élson Fadul, explicou na manhã desta segunda-feira (23) que apesar do número de casos ser alto, não pode ser considerado o risco de epidemia. Segundo ele, o motivo de tantas pessoas haverem contraído a doença em tão curto espaço de tempo foi uma festa realizado na comunidade em um bar localizado às margens do açude, o que proporcionou uma grande exposição de pessoas ao mosquito transmissor da malária.
De acordo com o Técnico em Entomologia Médica, Joaquim Vidal, a situação no seringal Cachoeira é grave e deverá piorar se não forem tomadas medidas mais drásticas no combate à doença. Segundo ele, uma das alternativas seria a drenagem do açude que se encontra infestado pelo mosquito. A segunda opção seria tratar as águas do açude com óleo queimado em uma proporção que não ofereça riscos ao meio ambiente, mas a Funasa, segundo o técnico, não possui autorização para realizar esse procedimento considerado danoso ao meio ambiente.
Parasitose grave - A malária mata 2 milhões de pessoas por ano, uma taxa só comparável à da Aids, e afeta mais de 500 milhões de pessoas todos os anos. É a principal parasitose tropical e uma das mais frequentes causas de morte em crianças nesses países: (mata um milhão de crianças com menos de 5 anos a cada ano). Segundo a Organização Mundial de Saúde, a malária mata uma criança africana a cada 30 segundos, e muitas crianças que sobrevivem a casos severos sofrem danos cerebrais graves e têm dificuldades de aprendizagem.
segunda-feira, 23 de julho de 2007
Saudades

Ontem, no dia em que se completou um ano da sua morte, familiares e amigos se reuniram na chácara do Beleza para um momento de confraternização e lembrança. Foi um dia intensamente agradável, ao estilo das famosas reuniões da diretoria, em tempos saudosos.
Era assim que ele queria ser lembrado. Com a mesma alegria que possuiu na breve, mas bem vivida passagem que teve nesse mundo.
sexta-feira, 20 de julho de 2007
Praia do Zaire

Localizada na confluência dos rios Acre e Xapuri, a praia do Zaire, assim chamada por se encontrar no local onde já existiu o porto de uma das maiores casa aviadoras de Xapuri, a Casa Zaire, é uma das principais áreas de lazer da cidade, freqüentada por milhares de banhistas no período em que é realizado o Festival de Praia, um dos principais eventos culturais do município, que atrai para a cidade um enorme número de visitantes.
Com o passar dos anos, por motivos certamente ligados aos impactos ambientais sofridos pelo rio Acre, que vêm transformando o seu regime natural, a praia do Zaire vem perdendo a sua força. Nesse ano de 2007, em pleno mês de julho, a praia não atinge nem 20% de seu tamanho normal para esta época. A situação compromete a realização do festival de praia, que costuma ser realizado entre os meses de junho e agosto.
terça-feira, 17 de julho de 2007
Amazônia (ainda) sem médicos
Logo após o 11º Encontro Nacional das Entidades Médicas, um documento denominado Carta aos Brasileiros afirma que os médicos "entram em estado de alerta permanente em defesa da saúde da população". Menos na Amazônia. No documento, a classe exige a regulamentação, em caráter de urgência, da Emenda Constitucional nº 29, que estabelece a fixação de ações em saúde, a destinação obrigatória de recursos por parte da União, Estados e municípios e, principalmente, quais gastos podem ser efetivamente considerados investimentos no setor. Parabéns.
A EC 29 é descumprida, no mínimo, por 18 estados e em mais de 2 mil municípios.Ainda na Carta aos Brasileiros, os médicos, em sua maioria moradores em estados do Sul e do Sudeste, postulam a ampliação da residência médica, adequando as vagas existentes às necessidades sociais e técnicas, preservando-se a autonomia da comissão nacional que regulamenta o setor. Estão certos.
O documento enfatiza que "médicos brasileiros e estrangeiros devem se adequar à legislação vigente". Ou seja, para os formados no exterior, exige-se a revalidação do diploma "em moldes uniformes, definidos por comissão bipartite, governo e entidades médicas, sob a supervisão do Ministério da Educação (MEC) em universidades públicas". Esses moldes uniformes deixam a desejar.
Em 2005 e 2006 o MEC fez vistas grossas a algumas imperfeições desse exame. À fraude e ao abuso cometido por universidades federais, por exemplo, especialmente a do Estado do Amazonas. Lá, dedicados profissionais, bem formados no exterior, daqueles que estudaram de verdade e se submeteram a estágios hospitalares antes mesmo de retornar ao Brasil se vêem obrigados a recolher uma taxa exorbitante acima de R$ 5 mil. Mesmo assim são subavaliados e excluídos do mercado. Ou ignorados, quando professores que deveriam testá-los se encastelam em casa e nos consultórios particulares depois de greves quase intermináveis.
O que ocorreu em Manaus é caso de Procon. Mas os conselheiros nacionais de Educação enxergam apenas o legalismo. Pobres daqueles que, em plena era da globalização, se formam em qualquer país sul-americano. A fraude — acréscimo de uma questão a caneta num depois da prova iniciada — fora denunciada em Brasília, ao Conselho Nacional de Educação. Tomaram alguma providência? Abriram inquérito administrativo? Puniram os fraudadores? Ressarciram os depósitos em dinheiro feitos pelos prejudicados?
"Os médicos brasileiros repudiam todo e qualquer acordo que fira a legislação e privilegie profissionais formados em qualquer país", radicaliza o documento. Algum médico dirigente da classe e nascido na Amazônia assinou o documento em sã consciência? Agem desta maneira, mesmo sabendo que contribuem para a mais alta concentração de médicos de todos os tempos nas grandes cidades. Nesse lamentável vacilo, deixam sem médicos diversos municípios rondonienses, acreanos, norte mato-grossenses, roraimenses, paraenses, amazonenses, amapaenses e até do Estado do Tocantins. Disse vacilo? Isso mais parece um crime de lesa-pátria, além do desprovimento de sentimento cristão e humanitário.
Que tipo de (meia) preocupação é esta que alardeia situações sem considerar, com voz firme e com todas as letras, as deficiências do sistema de saúde na Amazônia, cujos municípios e capitais importam médicos a peso de ouro e promovem mutirões com médicos de universidades paulistas e cariocas? Ao que parece, não bastaram as sucessivas denúncias na imprensa, nem os debates administrativos e acadêmicos. O insensível e míope consciente Conselho Federal de Medicina mantém um doentio e execrável corporativismo ao impedir o médico formado no estrangeiro de trabalhar. Ao mesmo tempo em que permite morrer à míngua o doente amazônico.
Salvo honrosas exceções, médicos formados no Brasil trabalham onde querem. Noventa e nove por cento ignoram carências amazônicas, confundem Rondônia com Roraima, Boa Vista com Porto Velho, Manaus com Belém. E os que sabem não se sentem estimulados a trabalhar na região. No entanto, o sábio conselho que os ampara faz vistas grossas. Por acaso alguém já ouviu ou viu campanhas incentivando os recém-formados no Brasil a trabalhar temporariamente em municípios carentes na Amazônia ou no Nordeste, repetindo a saga do Projeto Rondon? Talvez, a contratação de profissionais por programas do Ministério da Saúde tenha suprido parte do enorme vazio de médicos na região. Por pouco tempo.
Esqueceram-se do projeto do então senador Roberto Freire (PPS-PE), bombardeado e engavetado depois de propor que o médico formado no País passe pelo menos um ano trabalhando em município carente. Até agora, o corporativismo não permitiu que projetos semelhantes fossem aprovados. Formado no exterior, então...
Impossível que tão delicado assunto permaneça na inércia das sábias decisões da classe, país afora. O mesmo rigor na pressão médica sobre o Congresso não é visto em relação à salvação da gente pobre que estrebucha nas filas dos postos de saúde nos confins amazônicos. Onde ficou o Juramento de Hipócrates feito pelos senhores? Perdão, senhores, não merecemos tamanho descaso.
Editor da www.agenciaamazonia.com.br
Conflito pode levar à morte dezenas de seringueiros no Amazonas
“As ameaças de morte agora são constantes, com o uso de armas de fogo, queima de casas e barracas, depredação do material de corte e coleta da seringa, proibição do direito de ir e vir pelas estradas de corte da seringa e na própria gleba. A situação atual configura a turbação e o esbulho das posses extrativistas, zeladas e cuidadas há décadas”.
A situação descrita acima parece o Acre na final da década de 70 e início da década de 80, quando líderes sindicais acreanos, como Wilson Pinheiro, em Brasiléia, e Chico Mendes, em Xapuri, foram perseguidos e assassinados por defenderem os seringueiros e trabalhadores rurais do estado da ação de pistoleiros contratados pelos pecuaristas do Centro-Sul que, incentivados pelos governos da Ditadura Militar, compravam um hectare de terra pelo preço de um cacho de banana.
Mas a trágica situação relatada é atualíssima e vem ocorrendo quase diariamente no meio rural do município de Boca do Acre, no sul do Estado do Amazonas, região onde ocorre uma das frentes de devastação mais intensas e violentas da Amazônia brasileira. É por ali que a borda oeste da maior floresta tropical do mundo vem sendo comida pelas beiradas, ameaçando se espalhar nos próximos anos pelo maior estado florestal brasileiro devido a ação de madeireiros, pecuaristas e sojeiros.
O grave conflito social em Boca do Acre, onde o governo do Amazonas pouco atua devido à distância de sua sede administrativa, está sendo denunciada pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Associação dos Seringueiros e Agricultores do Baixo Acre (Asabra), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre (Fetacre) e a Ong Greenpeace.
A denúncia das cinco entidades fala das ameaças de morte que estão sendo praticadas contra 170 famílias de seringueiros e ribeirinhos que preservam a floresta vivendo da produção de borracha, de castanha e da agricultura de subsistência. Segundo as entidades, liderados por Raimundo Nonato do Nascimento, Dedê, Dalva e James, os fazendeiros da região já teriam desmatados áreas de floresta ocupadas por 10 famílias de extrativistas, que tiveram seus bens danificados ou queimados.
Leia mais na Agência de Notícias Kaxiana
Projetos comunitários de coleta protegem florestas, diz estudo
A consolidação de projetos de pequeno porte de coleta de frutas e castanhas é a melhor maneira de atenuar a pobreza e proteger a Amazônia e outras florestas tropicais, mas a estratégia costuma ser ignorada pelos governos, mostrou um estudo na segunda-feira.
As comunidades que coletam produtos naturais geram mais renda de longo prazo que muitos parques nacionais ou grandes madeireiras, disse o levantamento da Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO), divulgado numa conferência realizada em Rio Branco, Acre.
"Quem depende da floresta para obter renda e habitat vai tomar conta dela", disse Andy White, um dos autores do documento. "Precisamos de gente nas florestas."
O relatório, de 200 páginas, baseia-se em 20 estudos de caso em três continentes, da criação de abelhas na África à fabricação de pauzinhos (hashis) de bambu na China.
A ITTO, um grupo intergovernamental que promove a conservação e o comércio da madeira tropical, diz que as comunidades que vivem nas florestas têm um "horizonte de tempo maior para a gestão dos recursos" que as grandes madeireiras.
A gestão comunitária das florestas vem crescendo nos últimos anos, com a descentralização política e o reconhecimento de direitos históricos sobre a terra em vários países. Mas esses esforços precisam superar a burocracia, a concorrência das grandes empresas e a indiferença governamental, afirmou o documento.
No Brasil, as comunidades florestais frequentemente são desalojadas por madeireiros, grandes proprietários de terra e garimpeiros, e muitas não têm infra-estrutura para fazer seus produtos chegarem ao mercado.
Trabalhadores rurais e líderes indígenas entregaram no domingo uma carta à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pedindo ao governo que ajude a financiar esse tipo de projeto comunitário nas florestas.
"Se o governo dedicar uma pequena fração de sua ajuda agrícola à gestão florestal, teria uma revolução na conservação da Amazônia", disse o diretor-executivo da ITTO, Manoel Sobral Filho.
domingo, 15 de julho de 2007
Adib Jatene
O médico Adib Domingos Jatene, 78 anos, acaba de receber uma homenagem memorável.Por decisão do governo da Grécia e da Sociedade de Cardiologia daquele país, foi laureado como um dos sete homens sábios do planeta no campo da cirurgia cardiovascular.
Um dos feitos que o tornaram respeitado internacionalmente foi a invenção da cirurgia que corrige uma grave alteração na anatomia do coração dos recém-nascidos, chamada de transposição das grandes artérias, mal incompatível com a vida. Mas há muitos outros.
A homenagem, feita em maio, tocou fundo o médico nascido em Xapuri, no Acre, que há 53 anos milita para levar a rotina de pesquisador em conjunto com a busca de soluções para a saúde brasileira. Um dos principais responsáveis pelo crescimento de duas das maiores instituições da cardiologia nacionais, o Instituto do Coração e o Instituto Dante Pazzanese, em São Paulo, Jatene também foi secretário estadual e ministro da Saúde. Desde 1976, dirige o Hospital do Coração.
Em uma entrevista concedida à versão on-line da revista Isto é, Adib Jatene diz que está muito preocupado com os descaminhos da formação dos jovens médicos, revela os mecanismos usados pelo governo para diminuir o dinheiro público para a saúde e chama a atenção da elite brasileira para que tenha mais responsabilidade social.
Clique aqui ou na foto de Adib Jatene e leia a entrevista na íntegra.
O menino do sax
Leonildo Rosas
Aos 11 anos de idade, Jardel Elias Moreira de Matos resolveu aprender a tocar saxofone. Hoje, dois anos após ter tomado a decisão, o menino é conhecido pelo seu talento por toda a população de Xapuri, município localizado a 180 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre.Jardel encontrou inspiração dentro de casa. Seu avô, o aposentado Casimiro José Matos, 72, sempre foi um amante da música. Começou a tocar saxofone aos 20 anos. Parou porque, segundo ele, hoje lhe “falta pulmão”. O pulmão que falta hoje fez de Casimiro Matos um tocador famoso nas festas dos seringais na região.
Mas, para atingir a fama, o artista não encontrou facilidades. Morava numa colônia distante 12 quilômetros do centro de Xapuri. Uma vez por semana vinha até a cidade tomar aulas com o maestro da banda Dona Júlia Gonçalves Passarinho, o tenente da antiga guarda territorial Rui Francisco de Melo.
“Comecei a tocar primeiro clarinete. Mas achei o som do saxofone bonito e decidir aprender a tocá-lo”, revela Casimiro. A opção de trocar de instrumento custou caro para o colono. Para adquirir o seu primeiro saxofone, economizou em casa e vendeu os legumes produzidos na sua propriedade. Foi um ano nessa luta para conseguir juntar 200 cruzeiros.
“Valeu a pena economizar. Consegui tirar o dinheiro rapidinho tocando nas festas nas colônias e nos seringais”, afirma.
Aos 60 anos, Casimiro parou de tocar. Hoje mora no centro de Xapuri com Luzia Barroso Marques, 65, sua companheira há 48 anos. Nenhum dos oitos filhos do casal optou pela música. Preferiram outras profissões, como policial ou professor. O talento musical da família veio aflorar somente no menino Jardel, que passou a treinar sozinho em casa com o velho saxofone do seu avô. “Eu sonhava em ser músico formado, mas não tive condições. Acho que o meu sonho pode ser tornar realidade por meio do Jardel”, comenta com olhar esperançoso Casimiro.
Jardel é uma criança tímida, típico de quem tem origem humilde e mora no interior. Estuda pela parte da tarde na 7ª série da Escola Anthero Gomes Bezerra e se vangloria das notas que consegue. “Só tiro de oito para cima”, garante.
O menino é fruto de um relacionamento de uma das filhas do casal e mora com os avós desde os primeiros dias de nascido. É tratado como uma jóia pelos pais adotivos porque também começa a ter rendimento financeiro próprio por meio da música.
“O Jardel tocou a primeira vez em público no lançamento da minha candidatura a deputado estadual. Conheci-o por meio do meu sogro José Peres, o Prego, que é seu professor. Desde então, é sempre chamado para tocar em eventos”, revela o cientista político e professor universitário Ermício Sena.
Depois da primeira apresentação, Jardel precisava de um novo instrumento. Somente há três meses, Casimiro, mais uma vez, juntou dinheiro da sua aposentadoria para comprar o saxofone. A aquisição foi feita na cidade boliviana de Cobija, por R$ 1.170. “Paguei à vista. Economizei até o meu décimo terceiro salário para poder comprar o saxofone. Valeu a pena”, festeja o avô.
Mas a história do menino-músico xapuriense ainda está começando. Aos 13 anos de idade, ele dá demonstração de que sabe que não será fácil vencer na vida por meio da música. Sonha em ser famoso, mas não deixa o estudo de lado. Como muitos dos seus conterrâneos famosos, sonha em sair de Xapuri para tocar em outros Estados do Brasil e do mundo. Por enquanto, ele mescla os sonhos juvenis com a realidade dura. Treina em casa sozinho e, como o avô, é integrante da banda Dona Júlia Gonçalves Passarinho, que era mãe de um xapuriense ilustre, o ex-ministro Jarbas Passarinho.
“O Jardel ensaiava em casa. Depois, viram que ele tinha talento e levaram-no para a banda. Com isso, foi necessário que passasse a estudar à tarde”, explica a sua avó Luzia Barroso Marques.
É mesclando muito ensaio com o talento inato que o menino carrega a esperança dos seus avós, esperando que sua vida e de seus familiares mudem por meio das notas tiradas do seu instrumento.
“Sei que é muito difícil vencer. Sou pobre. Mas muitos xapurienses conseguiram fazer sucesso fora do nosso Estado. Quem sabe eu não seja um deles no futuro”, comentou o menino instantes após executar o Hino Acreano na abertura de uma solenidade promovida pela Assembléia Legislativa do Acre.
Jornal Página 20 (domingo, 15/07/2007)
sábado, 14 de julho de 2007
ECA completa 17 anos, mas direitos ainda são violados
13 de julho de 1990. Há exatos 17 anos, por meio da Lei Federal nº 8.069, foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. Diante disso, o país passou a regulamentar o artigo 227 da Constituição Federal, que diz: é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
"A partir disso, a criança brasileira passou a ser sujeito portador de direitos, superando normativamente a idéia de tutela e proteção, que era a simples noção de privação", explicou a coordenadora regional do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em São Paulo, Cenise Monte Vicente, durante evento sobre infância em São Paulo (SP).
O Estatuto substituiu a primeira legislação para a infância e a adolescência criada em 1927, que se preocupava com as crianças e os adolescentes apenas quando eram abandonados ou quando cometiam infrações. Também entrou no lugar da constituição de 1964, que criou a Política Nacional do Bem-Estar do Menor, em que foram instituídas a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabens) e Fundação do Bem-Estar do Menor (Febens).
"A lei instituída foi totalmente compatível com a Convenção dos Direitos da Criança", diz Vicente. O documento da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1989, enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados. "Essa conquista deve-se principalmente aos movimentos sociais que não permitiram o esquecimento no Brasil da Convenção da ONU", completa Vicente.
Com o pressuposto de que as crianças e adolescentes devem ser vistos como prioridade absoluta, sobretudo no que diz respeito à elaboração e implementação de políticas públicas em todo território nacional, o ECA estabeleceu diretrizes para o atendimento dos direitos, como: criação de conselhos municipais, estaduais e nacional, criação e manutenção de programas específicos, manutenção de fundos vinculados aos respectivos conselhos, integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, entre outros mecanismos.
"Estar na lei não significa dizer que está na realidade. O processo é lento e complexo. Mas não adianta ser solidário, é preciso se mobilizar e passar a atuar fortemente", explica a coordenadora regional da Unicef.
Tal preocupação é reforçada pelos dados que, de tempos em tempos, indicam que o Brasil ainda deve fazer muito para atender ao menos os direitos básicos das crianças e adolescentes.
Por exemplo, o 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil indica que o país teve mais de 150 mil novos casos de trabalho infantil entre 2004 e 2005. A constatação eleva o número de crianças trabalhando de 1.713.595 para 1.864.822 (+8,8%). O mesmo relatório mostra que cerca de 16% dos recém-nascidos brasileiros não são registrados. Entre os amazonenses o índice sobe para 41%.
Segundo o governo federal, entre 2003 e 2004, só o Disque-Denúncia, serviço coordenado pela Presidência da República, registrou 5,5 mil denúncias de violência física, abuso sexual, negligência e outras violações de direitos.
Parte das possibilidades de amenizar a situação estaria sob a responsabilidade dos conselhos municipais de direitos ou os tutelares. No entanto, dos mais de 5.500 municípios brasileiros, 1.221 ainda não possuem conselhos de direitos e 1.849 não têm conselhos tutelares. "Se existem, muitas vezes, as pessoas não são capacitadas e, se são capacitadas, não são mobilizadas", diz Vicente.
Um dos argumentos para a grave situação é a falta de recursos financeiros. Os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (Fumcad) poderiam também abrandar a situação. Mas os números da Receita Federal de 2005 mostram que os Fumcads do país tinham o potencial de arrecadar mais de R$ 1,3 bilhão, mas tiveram de se contentar com cerca de R$ 105 milhões, ou seja, menos de 10%. Para este ano, são esperados cerca de R$ 155 milhões.
Dessa forma, vários outros problemas, como educação e saúde, acabam persistindo. 1,9 milhão de jovens brasileiros são analfabetos. Um em cada 10 bebês de até seis meses é alimentado apenas com o leite materno, entre muitos outros dados.
Em 2003, o texto do ECA sofreu algumas mudanças. Denuncias contra a exploração sexual infantil na rede mundial de computadores e a maior proteção da criança e do adolescente quando abordados pelos meios de comunicação foram incluídos ou modificados com o objetivo de modernizar o Estatuto.
"Geralmente os brasileiros são solidários. Mas é uma solidariedade inoperante, na qual a pessoa sente o problema, chora e fala sobre ele. Devemos transformar isso em uma conduta operante, passar a fazer algo. Apesar da responsabilidade ser do Estado, não podemos deixar de agir. Omissão é crime", conclui Vicente.
quinta-feira, 12 de julho de 2007
Exploração de petróleo na Amazônia – por que não e por que sim
Nesta semana, durante audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o ex-deputado Haroldo Lima, apresentou um painel sobre a exploração de petróleo na Amazônia Brasileira.
O ponto mais importante do debate foi o Plano Plurianual de Geologia e Geofísica da Agência, a ser executado até 2012, com um investimento de R$ 1,57 bilhão, dos quais, R$ 603 milhões serão investidos na região.
No que se refere à Amazônia, o Plano parte de alguns pressupostos e condições básicas:
- Bacias sedimentares da mesma idade são produtoras em várias partes do mundo. Mas no Brasil a produção é pouco expressiva.
- Em áreas limítrofes de outros países com o Brasil há ocorrência e exploração significativa de petróleo e gás. Venezuela, Peru e Bolívia são exemplos evidentes.
- O rio amazonas é o único caso no mundo de grande rio em cujo delta não há exploração de petróleo. Em todos os outros o petróleo é abundante. Há razões, portanto, para investigar cientificamente a área.
Os principais desafios exploratórios na Amazônia são:
- Presença de rochas vulcânicas que dificultam a visualização sísmica, o que impossibilita um diagnóstico preciso.
- O preço da logística para acesso às áreas de exploração.
- Restrição legal à exploração em vastas áreas (Reservas Indígenas e Unidades de Conservação).
- Carência de informações a respeito de vastas áreas.
Cuida o Plano de, inicialmente, remover o gargalo da informação, ou seja, a ANP investirá fortemente no sentido de conhecer as reais potencialidades da região amazônica.
Para isso, levantamentos aéreos gravimétricos e magnetométricos, levantamentos geoquímicos, levantamento sísmicos, estudos de sistemas petrolíferos e perfurações de poços estratigráficos serão realizados em oito bacias (Acre e Madre de Deus, Solimões, Amazonas, Tacutu, AltoTapajós, Marajó, Foz do Amazonas e Pará-Maranhão).
Esta é a parte mais fácil. Depende apenas de que os recursos não sejam contingenciados. Se forem realmente incluídos no PAC como adiantou o presidente da ANP, adquirem todas as condições de serem executados no tempo certo. Identificada, portanto, a existência de petróleo, o que realmente é bastante provável dados os pressupostos antes referidos, é preciso saber como remover as restrições legais apontadas por Haroldo Lima. Aí é que entramos em um terreno que certamente gerará muito debate.
Pelo menos dois argumentos serão apresentados pelos ambientalistas mais empedernidos, em ong’s ou no próprio governo.
Qualquer tipo de exploração deste tipo em áreas indígenas ou em unidades de conservação gerará impactos definitivos para os ecossistemas e para as sociedades locais, sejam elas indígenas ou povos tradicionais. É impossível mensurar estes impactos ex-ante e geri-los de forma eficiente.
Em tempos de alarde do aquecimento global, grandemente causado pela queima de combustíveis fósseis, e sendo o Brasil protagonista importante das políticas globais de diminuição da emissão de gases do efeito estufa, não há sentido em expandir para a Amazônia o foco de busca e exploração de petróleo. Em síntese, a questão: Devemos multiplicar, expandir e diversificar as formas de alteração do ambiente amazônico para produzir uma matéria prima destinada a gerar mais agressão ao meio ambiente? Sim, devemos, dirão os defensores da exploração de petróleo na Amazônia e onde mais ele existir. Isto porque vivemos, no dizer do cientista Bautista Vidal, a civilização do petróleo. Talvez não devêssemos ter engendrado um padrão de vida tão dependente de um único recurso energético. Mas é fato. Irrecorrível.
Nestes termos é que toda e qualquer possibilidade de exploração deste recurso cada vez mais escasso, ainda que faça transbordar efeitos deletérios à natureza, deve ser considerada. Não há saída de curto prazo para o dilema energético global. Não se vislumbra alteração consistente nos padrões de consumo da humanidade. Pelo contrário. A julgar pela China e Índia, cada vez mais se agudiza a dependência do petróleo, pois seu crescimento é assustador e mimético. Reproduz em escala ampliada o padrão ocidental que ameaça a sobrevivência da humanidade.
O que se considera e merece análise não é o devemos, mas o como. Então a questão se modifica para: Como fazer para minimizar as alterações inescapáveis no espaço vital das sociedades indígenas e tradicionais para em suas áreas explorar e transformar em riqueza uma matéria-prima escassa e imprescindível para a humanidade?
Isto nos leva a uma série de ações específicas aplicadas a situações nas quais determinados controles e precauções podem ser exercidos, desde que devidamente pactuados com as populações atingidas e com as suas organizações sociais. É mesmo possível que algo mais de intervenção no meio ambiente gere capacidade de controle definitivo de todo o ambiente, desde que iniba eficientemente outras formas de intervenção que sob outra hipótese se dariam de qualquer modo.
Exemplificando: A exploração de petróleo e gás em áreas restritas de uma determinada Unidade de Conservação poderá gerar recursos financeiros capazes de suportar os custos da gestão global da Unidade. Depende do pacto firmado entre as partes e de seu efetivo cumprimento.
Este é um debate que está apenas começando. Muita controvérsia ainda se dará. Muitos serão chamados a opinar e ao Congresso cumprirá decidir sobre o regulamento da exploração mineral em áreas indígenas e em unidades de conservação.
De todo modo é preciso que fique claro. Petróleo não é jabuticaba. Em nenhum lugar do mundo a sociedade abdica de explorar petróleo. Não seremos os únicos a fazê-lo. Cabe-nos garantir que seja de modo ambientalmente aceitável, com respeito e compensação ao meio ambiente e às comunidades, com critérios e cuidados que resguardem a segurança ambiental e a incolumidade da floresta no entorno. Se não formos capazes disso, tampouco seremos de manter a Amazônia preservada e nossa. Com ou sem petróleo.
Inclusão digital avança no Acre
Na Região Norte, Acre supera em população com microcomputadores e acesso à internet.O Acre está na frente de alguns estados brasileiros em população com microcomputadores e acesso à internet, aponta relatório divulgado esta semana pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla). Segundo o documento, 8,8% da população possuíam micros e 5,4% tinham acesso à internet em 2005.
“A inclusão digital na capital e nas cidades do nosso estado vem ocorrendo a passos largos e a tendência, na próxima pesquisa, é de alcançarmos ainda melhores indicadores”, afirmou hoje o deputado Fernando Melo (PT-AC). Ele analisou a pesquisa da Ritla, denominada Lápis, borracha e teclado: tecnologia da informação na educação”, que vem sendo feita em todo o País desde 2001.
Na Região Norte, os números do Acre estão melhores que os do Amazonas (8,5% de micros e 4,6% de acesso à rede), Pará (7,2% e 3,6%), Rondônia (7,5% e 4,8%) e Tocantins (7,9% e 4,7%), respectivamente. Mas o estado também supera estados de outras regiões: Bahia (8,4% e 5,7%), Ceará (7,2% e 4,6%), Piauí (5,9% e 4,4%).
A expressividade acreana se deve à universalização do acesso, que está crescendo, de acordo com o deputado Fernando Melo. Outro fator favorável à aquisição de equipamentos de informática é a proximidade com áreas de livre comércio em países vizinhos.
A secretária estadual de Educação, Maria Correia, informou ao deputado que mais de 70% das escolas estaduais estão informatizadas. Melo destacou o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia no fortalecimento do livre exercício da cidadania, oferecendo às comunidades que vivem afastadas dos grandes centros oportunidades de educação e comunicação.
O Banco do Brasil contribui decisivamente para a universalização. De acordo com o gerente regional interino, Ronaldo Freitas, além do crédito direto ao consumidor, beneficiando o comércio, a indústria e toda a iniciativa privada, as agências incentivaram a compra de micros por professores, com juros de 3% anuais, dentro do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo Freitas, o governo estadual desempenhou um grande papel social ao estimular escolas e professores. “Atualmente, cada professor tem um micro”, comentou.
O Distrito Federal, cujo poder aquisitivo sempre foi maior que o de outras regiões brasileiras, registra 37,2% da população detentora de micros e 29% com acesso à internet. O Estado de São Paulo está em segundo lugar na pesquisa, com 30% e 23,5%, respectivamente, seguido de Santa Catarina (27,9% e 20,9%), Rio de Janeiro (26,6% e 20,1%) e Paraná (24,2% e 18,2%).
A pesquisa revelou que 18,5% dos brasileiros possuem microcomputadores e 13,6% navegam na rede mundial de computadores a partir da própria casa. O pior índice de internautas, 1,7%, foi o do Maranhão.
Bolsa-escola cidadã
A Organização para o Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (ODESS), sediada em Xapuri, fez a entrega, nesta semana, de 50 bolsas do programa Bolsa-Escola Cidadã, que havia sido desativado no município desde o ano passado. As 50 famílias beneficiadas receberão uma ajuda mensal de R$ 75,00 para manter as crianças de 6 a 15 anos freqüentando regularmente as aulas do ensino fundamental.O programa é mantido pela organização não-governamental Missão Criança, sediada em Brasília, que atua no combate às mazelas sociais como o trabalho infantil, repetência e evasão escolar. As famílias cadastradas no programa devem possuir renda média igual ou inferior a R$ 90,00. Xapuri é o único município do Acre atendido pelo programa.
Para o coordenador voluntário do programa em Xapuri, José Maria Miranda, a garantia dessa renda no lar das crianças que podem se tornar alvo da exploração pelo trabalho vai afastar os riscos delas se ausentarem da escola por precisar trabalhar para o complemento da renda familiar.
De acordo com o atual presidente da ODESS, Francisco Barbosa de Aquino, a parceria da organização com a Missão Criança, existente há cinco anos, tem importância fundamental na redução dos altos índices de repetência e evasão escolar no município, contribuindo para o progresso educacional e melhor qualidade de vida das famílias das crianças atendidas.
A Missão Criança é uma organização não-governamental, apartidária, não-religiosa e sem fins lucrativos, que trabalha para combater toda e qualquer forma de exclusão social. A sua ação está centrada na defesa dos direitos da criança e do adolescente e, em especial, na luta pela erradicação do trabalho infantil, com a inclusão de toda criança na escola. A ONG sobrevive com recursos oriundos de financiamentos de empresas privadas, organismos internacionais e a contribuição da sociedade.
quarta-feira, 11 de julho de 2007
Mistério no Acre

Pesquisadores do Brasil e da Finlândia tentam decifrar o mistério dos geóglifos. São grandes estruturas geométricas escavadas no chão, que foram descobertas no Acre e no Sul do Amazonas.
Veja o site do Jornal Hoje
A imensidão da floresta esconde mistérios sobre o passado da Amazônia. No Acre, pesquisadores descobriram cerca de 100 geoglifos. Uma das estruturas geométricas tem 40 mil metros quadrados. Uma das hipóteses é que essas valas tenham sido construídas para proteger uma aldeia que desapareceu há muito tempo.
Pesquisadores da Finlândia e do Brasil estão catalogando todas as estruturas. Eles medem, analisam o solo e fazem novas escavações. Uma arqueóloga da Universidade de Helsinque, na Finlândia, diz que procura pedaços de cerâmica e carvão que podem ajudar a identificar a idade das construções e os povos que viviam no local.
O Acre faz fronteira com o Peru, onde aviadores descobriram centenas de desenhos elaborados no início do século passado. Alguns já estavam lá quando Cristo nasceu. Os mais famosos são o colibri, o macaco e uma aranha de 62 metros de largura. Tanto no Peru quanto no Brasil, a finalidade dessas estruturas ainda é um mistério.
Preservação
No Acre, os primeiros sítios foram descobertos há 30 anos. Mas esta é a primeira vez que o assunto é estudado com mais profundidade. A principal preocupação dos pesquisadores é mapear cada uma das estruturas. Vários desenhos já foram cortados por estradas e linhas de transmissão de energia.O pesquisador Alceu Ranzi, da Universidade Federal do Acre, diz que é necessário estudar as estruturas para garantir que elas sejam preservadas.
Clique aqui e leia mais sobre o assunto em vários artigos, de diversos autores, publicados no blog do jornalista Altino Machado.
Café Cultural homenageia Chico Mendes em MS
Diversos artistas que já participaram do projeto fazem palinhas musicais. Estão confirmados Daniel Foscaches, Elânio Rodrigues, Geraldo Ramon Pereira, Marcelo Dias e Rubênio Marcelo. Na parte teatral participam Espedito Montebranco com trechos da peça “Vem buscar-me que sou teu”, autoria de Carlos Alberto Sofredini.
A atriz Rane Abreu, da Chicomaria Produções, apresenta a esquete “Manual de sobrevivência”, que mistura poemas de Willian Shakespeare e músicas brasileiras. Desenhos sobre a vida e morte do líder social Chico Mendes, de Xapuri-AC, são retratados pelo artista plástico sul-mato-grossense Wagner San. A exposição fica na Livraria Lê até o dia 26.
Serviço:
O Projeto Café Cultural acontece todas as sextas-feiras, das 19h às 21h30, com entrada franca, na Livraria Lê. Rua Antônio Maria Coelho, 3862, quase esquina com a rua Ceará. Informações 3327-3069. Artistas interessados em participar da programação podem ligar para 3026-2590, com a Chicomaria Produções Culturais.
Samba Raiz
O Grupo Brasilidade é formado por jovens músicos de Campo Grande. Tem como princípio resgatar e divulgar o samba tradicional de compositores como Adoniran Barbosa, Ataulfo Alves, Cartola, Pixinguinha, Noel Rosa e Zé Keti. O grupo também interpreta sambas atuais, que carregam estas influências. “O samba está banalizado, por causa do pagode comercial que domina a mídia.
O Brasilidade tem uma proposta diferente, exaltando a música que fala do sentimento, da situação social do país, da alegria do povo. Somos um grupo com identidade mais tradicional”, defende Paulo César. A primeira apresentação aconteceu no dia dois de dezembro de 2006, data em que se comemora o Dia Nacional do Samba. Mas os integrantes já tocavam samba em outras formações musicais.
De lá para cá, o Brasilidade vem divulgando seu trabalho em eventos produzidos pelo grupo e festas particulares. Brasilidade é formado por Bira (rebolo), Gil (voz e pandeiro), Kelson (voz e surdo), Paulo César (voz e cavaco), Thiago Alves (repique de mão) e Carlinhos (violão). Ana Piccini, Maria e Susi fazem os vocais femininos.
Chico Mendes por Wagner San
O artista plástico Wagner San, natural de Bodoquena-MS, retrata em grafite sobre papel A4 aspectos da vida e morte do sindicalista, seringueiro e ativista ambiental Chico Mendes. As criações estão surgindo a partir de visitas periódicas que o artista faz à cidade de Xapuri, no Acre, onde tem contato com Elenira Mendes, filha de Chico, além de amigos da família e da comunidade local.
Os desenhos ficam expostos na Livraria Lê até a quinta-feira, dia 26 de julho. “Estes desenhos, que chamamos de croquies, fazem parte das primeiras etapas de grande exposição de telas sobre Chico Mendes, que deve permanecer como acervo da fundação Chico Mendes, em Xapuri, e também rodar por todo o Brasil”, explica Wagner. As criações retratam aspectos do cotidiano de Chico, como seu quarto e a cozinha de sua casa.
Um dos destaques é o desenho que mostra a visão da família quando encontra o seringueiro morto, narrado pela filha a Wagner San. Chico Mendes ficou conhecido pela luta ambiental e combate às injustiças sociais no Acre. Foi assassinado no dia 22 de dezembro de 1988. “Sua morte deixou muita saudade, indignação e pranto, mas repercutiu em defesa da Amazônia e dos povos da floresta”, destaca o site http://www.chicomendes.org/
Midiamaxnews
terça-feira, 10 de julho de 2007
Projeto de urbanização? Onde?
Quanto ao fato de ser útil ou não, trata-se de uma questão de opinião que a todos é permitido expressar livremente com o direito de não ser achincalhado ou perseguido por esse motivo. Eu, de modo particular, não posso concordar com arroubos esteticistas em uma cidade que não possui sequer ruas para se circular decentemente. Uma obra como essa, um verdadeiro monumento à ociosidade administrativa do atual mandato, não pode ser colocada à frente da situação lamentável em que se encontra o bairro da Bolívia, com ruas totalmente intransitáveis.
O objetivo aqui não é, em absoluto, condenar a atual administração pelos seus erros e absolver a anterior por equívocos semelhantes. A lavanderia comunitária, tão usada pelo prefeito para lembrar as falhas do seu antecessor, não lhe dá o direito de continuar errando. Pelo contrário, é obrigação dessa administração tentar consertar as falhas deixadas pelos prefeitos passados, assim como Júlio Barbosa consertou os muitos erros e defeitos da administração que lhe antecedeu, inclusive a herança maldita de ter que atualizar 7 meses de salários, atrasados pelo prefeito José da Silva Cunha, e ainda conseguir fazer o município funcionar, como o fez.
Por falar em salários, o ex-prefeito Júlio Barbosa deixou para Vanderley um mês de atraso de parte do funcionalismo municipal, que até hoje não foram pagos, com exceção daqueles que foram pleiteados na justiça, pois a atual gestão de Xapuri considera que não possui responsabilidades com as dívidas deixadas pelo governo passado, mas que pertencem ao município.
MP pede informações sobre portal
Iniciada em meados do ano passado, a construção está sendo concluída somente agora, sem jamais ter oferecido ao público informações sobre a quantidade e origem dos recursos utilizados, prazo de conclusão e processo de contratação da firma executora. Foram esses os motivos das denúncias feitas por alguns vereadores, que no uso de suas prerrogativas de fiscais da administração pública, consideraram justo que as informações fossem fornecidas.
Finalmente, um representante do Ministério Público também achou que explicações devessem ser dadas pelo prefeito. O promotor entende que administrador nenhum pode tratar a cidade como se fosse sua própria casa e realizar obras sem nenhum critério que esteja explicitado nas leis que regulam os atos do poder executivo municipal. Quanto à inutilidade da obra, esse é outro assunto a ser comentado à parte.
domingo, 8 de julho de 2007
Quem é o apedeuta?
A pérola acima é do jornalista Archibaldo Antunes e foi publicada por ele em um artigo distribuído pela cidade em forma de panfleto, no qual defende o prefeito de Xapuri, Vanderley Viana, das críticas feitas por este blog contra o barulho exagerado na inauguração de uma fábrica de vassouras. Na pressa em dar a costumeira e pontual puxada no administrador xapuriense, o lacaio tropeça no conhecimento e atribui, equivocadamente, a Josef Stalin uma máxima que na realidade pertence a Lênin.
Dizem os livros de história que Lênin, o verdadeiro autor desse axioma, foi o mentor dos métodos utilizados posteriormente por Stalin e outros genocidas, como Hitler e Mussolini, com a criação de campos de concentração e fuzilamentos em massa, falsificação de documentos e relatórios, fraudes, delações, apropriações públicas e privadas e um sem número de violências.
Independentemente da gafe, o ensinamento do revolucionário russo possui total identificação com Archibaldo. O jornalista insulta seus adversários com termos pejorativos que na realidade caem como uma luva em seu próprio perfil e no de alguns políticos que ele insiste em defender com um perorar inconseqüente e contumaz. Não me agrada criticar a débil erudição histórica de um sujeito que se diz escritor, mas a deselegância do ignaro jornalista em me apelidar de apedeuta, permite-me lembrá-lo que todos estamos sujeitos ao erro, inclusive aqueles que se julgam melhor que os seus semelhantes.
Defensoria Pública autônoma e forte, já
O advogado Jorge Araken Faria da Silva, amigo, conselheiro e meu ex-professor de Ética Profissional na Universidade Federal do Acre, pediu-me ao ser eleito que desse especial atenção às Defensorias Públicas. Julgava e ainda julga uma injustiça, por exemplo, que os seus integrantes não tivessem as mesmas prerrogativas dos membros do Ministério Público.
Jorge Araken trabalhava na elaboração de um projeto garantindo essas prerrogativas. De pronto aceitei. Respondi-lhe que seria uma honra. Recebi como uma ordem que a gente executa com prazer, porque essa instituição está sempre na busca do bem-estar, da tutela e do equilíbrio entre as classes sociais.
A causa da Defensoria Pública deve ser defendida por todos, porque o acesso à justiça é também uma forma de avanço na inclusão social. Entendo que a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que não possuem recursos é condição básica para a solução pacífica de controvérsias.
Seria uma falácia defender justiça social sem garantir uma assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. Cerca de 92 milhões de brasileiros pobres não têm acesso a essa Defensoria. Quase a metade da população brasileira não possui condições financeiras de se fazer representar de maneira adequada, judicial e extrajudicialmente.
O papel das Defensorias é absolutamente essencial para a consolidação de um Estado Democrático. Oportuno aparelhá-las logo. Defensores públicos necessitam, além do aparelhamento, a independência para agir livremente de qualquer forma de interveniência do Estado e da sua atuação.
Pela proposta de emenda à Constituição nº 487-B, de 2005, inicialmente desmembram-se a Seção III—Da Advocacia e IV — Da Defensoria Pública. A Defensoria Pública é parte do Estado, da mesma maneira que Advocacia Pública (disciplinada na Seção II do mesmo capítulo). Portanto, merece discriminação mais detalhada na Constituição Federal, diferentemente da Advocacia como um todo, atividade privada.
Defendo o foro privilegiado para os membros da Defensoria Pública. Não à pessoa do defensor, mas à função ou ao relevante cargo que essa pessoa ocupa. A inexistência desse foro impossibilita o regular exercício de suas atribuições, porque o defensor estará obrigado a se deslocar para responder ações em diversas comarcas ou seções judiciárias do País, quando demandado pessoalmente. Isso prejudicaria o assistido-necessitado.
Com um “exército” de 6.200 cargos destinados à sua defesa, entre os quais, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, e Advogados da União, o Ministério Público Federal tem ingressado com uma série de ações civis públicas com vistas ao funcionamento da Defensoria Pública da União em todas as Varas Federais do País, considerando-se a sua ausência em diversos estados-membros.
Por sua vez, a Defensoria Pública da União, que atua na Justiça Federal (comum, militar, trabalhista e eleitoral) conta com apenas 115 cargos de defensores públicos para atuar nas quatro áreas de sua competência e em todos os estados federados.
Tenho razões de sobra para apoiar a conquista dessa autonomia e espero cumprir a minha obrigação outorgada pelo povo do Acre. Conforme a Portaria 116, da Defensoria Pública da União, de 9 de agosto de 2005, sete estados (Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Roraima, Sergipe e Tocantins) não estão sendo atendidos por essa instituição. Existem mais de 1.100 cargos de magistrados federais previstos e cerca de 950 providos.
Um estudo em parceria entre a Secretaria de Reforma do Poder Judiciário e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revela que apenas 42,3% das comarcas brasileiras têm cobertura da Defensoria Pública e existem apenas 1,86 defensores e 7,7 juízes para cada 100 mil habitantes.
Esse diagnóstico demonstrou que grande parte da população, ou seja, 54%, percebe dois ou menos salários mínimos. Vivemos num País com alto índice de desigualdades. Mais grave, num País em que as pessoas não possuem recursos para arcar com honorários advocatícios, custas processuais, emolumentos judiciais e outras despesas. Enfim, não é demais repetir que a criança, o adolescente, o idoso, o índio, o consumidor, as pessoas com necessidades especiais, desconhecem as leis que os protegem.
A igualdade democrática só se efetiva com uma Defensoria Pública autônoma e forte. E para que isso ocorra é preciso garantir os princípios institucionais da unidade, indivisibilidade e independência funcional, a fim de permitir amplo auxílio aos mais humildes e desconhecedores de seus direitos.
Por unidade entenda-se que o objeto da Defensoria Pública é um só, dirigido para um único fim, qual seja: proteger os interesses dos necessitados, sem a vinculação à pessoa do defensor. A indivisibilidade consubstancia-se na circunstância de que a Defensoria não pode ser desagregada ou fracionada. Já a independência significa que está a Defensoria Pública livre de qualquer fator externo no modo de atuar, prestando seus serviços independentemente de influências políticas, filosóficas e religiosas.
Reafirmo, honrado, o compromisso assumido com o Professor Jorge Araken, um brasileiro defensor intransigente dos Direitos Humanos.
Fernando Melo é deputado federal pelo PT-AC.
sábado, 7 de julho de 2007
De volta o nosso futebol
A Fundação de Cultura e Desportos reclama das dificuldades, da falta de recursos para realizar a competição e procura parcerias para evitar que se repita o que aconteceu na final do Campeonato de Futsal Master, que deveria ter sido realizada há duas semanas atrás, mas não foi, em razão dos organizadores não disporem da premiação prometida às equipes finalistas, pois a prefeitura não disponibilizou os recursos necessários.
São por esses motivos que todos, e não somente eu, estão sempre com um pé atrás quando o assunto é a seriedade dos atuais administradores com relação ao cumprimentos dos compromissos mais simples. O objetivo desse post, porém, não é criticar, mas sim parabenizar a equipe da prefeitura, em especial a Fundação de Cultura e Desportos pela iniciativa.
Dois anos sem futebol é muito tempo de prejuízo para a juventude que termina por perder o interesse pelo esporte e se envereda pelo caminho dos vícios tão fartos e de fácil acesso na atualidade. Essa competição talvez seja uma das poucas oportunidades que a atual gestão municipal tenha para mostrar que nem tudo está perdido.
É isso que todos nós, xapurienses, desejamos: trabalho sério e honesto, além de respeito pela nossa gente digna e trabalhadora.
Estação Digital
O Programa atende, prioritariamente, comunidades que vivem no interior e na periferia das capitais das regiões Norte e Nordeste. Sempre com o apoio de um parceiro local, a iniciativa busca aproximar o computador da vida de estudantes, donas-de-casa e trabalhadores, economizando tempo e dinheiro, criando novas perspectivas e melhorando a qualidade de vida da população que, até então, não tinha acesso às tecnologias da informação.
A Estação Digital chega para reduzir as desigualdades e para democratizar as oportunidades. Em cada Unidade, educadores voluntários treinados auxiliam, informam e capacitam a população interessada em acessar os diversos portais que se abrem dentro da internet. Administradas e zeladas pela própria comunidade, cada Estação Digital nasce com a missão de ser uma unidade auto-sustentável, garantindo a sua continuidade a partir das potencialidades existentes em cada região.
Em Xapuri o programa reduzirá a dificuldade de acesso à internet a grande parte da população que não possui recursos para adquirir um computador ou para freqüentar as chamadas Lan houses. Inicialmente, a unidade de Xapuri dispõe de 10 computadores e instrutores qualificados para a orientação do público. A Estação funcionará durante todo o dia (fechando para o almoço) e já está fazendo o cadastramento de usuários.
Para o presidente da ODESS, organização parceira da Fundação Banco do Brasil na implantação do programa em Xapuri, Francisco Barbosa de Aquino, a chegada do programa abrirá uma perspectiva muito grande de melhoria na qualidade de vida e aprimoramento do nível de conhecimento da população, que passará a ter acesso a uma das ferramentas mais importantes do mundo moderno que á a internet.
O que é a ODESS
A Organização para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, criada em Xapuri, em 2002, que engloba vários empreendimentos de cunho social, entre os quais estão a creche Olhar de Criança, que atende crianças até os 3 anos de idade; a Associação Escola de Marcenaria e Ebanisteria Carlos Castiglione, que qualifica jovens no ofício da marcenaria e na administração de futuras empresas do ramo; a cooperativa Mãos de Mulher, que trabalha com várias modalidades de artesanato regional e o Pólo Moveleiro de Xapuri que produz a partir de madeira certificada dos projetos de manejo florestal comunitário.
Com informações coletadas no site da Fundação Banco do Brasil
sexta-feira, 6 de julho de 2007
Tréplica
Descobri agora que os emissários do prefeito em tão nobre missão eram funcionários provisórios da Secretaria Municipal de Educação, os mesmos que amargam meses a fio sem poder ver a cor do dinheiro pelo qual tanto labutam em funções tão honrosas quanto essa de distribuir pela cidade folhas de papel com o cabeçalho do gabinete do prefeito, contendo asneiras escritas por um escriba arranjado por Vanderley para lhe suprir a falta de capacidade própria em oferecer respostas à altura das críticas que recebe.
Não condeno-os por se submeterem a tão ridículo e humilhante papel, como não guardo rancores pela atitude do office-boy da oposição em apelar para o ataque direto a mim, pois todos agem pelo instinto de sobrevivência. Os primeiros, dependentes dos salários minguados, como assim é, também, a grande maioria dos brasileiros (e nem por isso se vendem), agem como uma minoria subserviente e abjeta, que se oferece para fazer o trabalho sujo e mesquinho em troca dos pontapés que recebem, diariamente, ao menor lapso.
Já no caso do menino de recados Archibaldo, por não me conhecer, afirma que ando enfurecido com ele. Absolutamente, não lhe tenho a menor zanga. Já me disseram que não é má pessoa, apenas sofre dos efeitos do veneno que certo grupo político lhe inoculou nas partes que aos humanos permite pensar e sentir. Como esse não é o seu caso, temo que a peçonha lhe tenha agravado a irracionalidade.
Em um artigo escrito recentemente, visivelmente possesso por ter sido chamado daquilo que realmente é, o dito cujo insulta-me de “lambari”, “apedeuta” e “bovino”, no intuito de machucar-me o ego. Relevarei os insultos baixos e levianos deste pobre homem que não sabe o que diz. Seu comportamento, detestável e bajulador, não o torna melhor que o pior dos excrementos. Talvez seja por isso que alguns digam que não vale o que o gato enterra.
Avaliação do governo Lula
Em um ano, a avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu seis pontos percentuais, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira. Em junho do ano passado, 44% dos entrevistados achavam ótimo/bom o governo Lula. Hoje, 50% consideram ótimo/bom.
Para 50% dos brasileiros, o governo Lula é ótimo ou bom; 33% consideram-no regular, e 16%, ruim ou péssimo. É este o resultado de uma pesquisa encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias ao Ibope, que realizou 2.002 entrevistas em 140 municípios entre os dias 28 de junho e 1º de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.A última pesquisa realizada pela parceria CNI/Ibope, em abril, apontou resultados muito semelhantes. Há três meses, 49% julgavam o governo ótimo/bom, os mesmos 33% apontavam-no como regular, e 16%, como ruim ou péssimo.O estudo apontou que a avaliação positiva foi observada em todos os segmentos analisados, com redução, entretanto, nas faixas de maior escolaridade e renda, entre os mais jovens e as mulheres e na região Sul. Em contrapartida, avançou entre os homens, no Sudeste, Norte e Centro-Oeste e na faixa de menor renda.
A aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva também oscilou positivamente, dentro da margem de erro, de acordo com a pesquisa. Hoje, é de 66% o índice de aprovação de Lula -em abril, era de 65%. Já o índice de desaprovação também teve a mesma oscilação, de um ponto percentual -subiu de 29% para 30%. Ou seja, o saldo entre aprovação e desaprovação foi o mesmo nas duas pesquisas, de 36 pontos positivos.A única mudança substancial de opinião dos pesquisados é a expectativa quanto ao segundo mandato. Nos dias em que o levantamento foi realizado, 37% esperavam melhora em relação ao primeiro mandato -contra 30% em abril. Caiu de 49% para 41% a parcela dos que acreditam que as duas gestões serão iguais e aumentou de 17% para 20% o grupo dos que têm expectativa de um segundo mandato pior do que o primeiro.
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CRISE AÉREA NÃO INFLUI
Folha Online
quinta-feira, 5 de julho de 2007
MPF vai apurar origem de vídeo que propõe venda da Amazônia
Perpétua Almeida pediu à Procuradoria da República a abertura de inquérito civil sobre autores do vídeo.A tragédia de cada dia e o trânsito que sonhamos
Há poucos dias ouvi na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados o relato emocionado do sr. Fernando Diniz, que perdeu o filho Fabrício num acidente automobilístico no Rio de Janeiro. Inconformado com a impunidade no trânsito, ele rogou aos parlamentares modificações na lei, para que diminuam no País situações tão amargas sofridas por milhares de pais e mães que perdem os filhos ou outros parentes nas tragédias em rodovias, nas cidades e na zona rural.
O que pediu o sr. Diniz no momento em que o Código Brasileiro de Trânsito completa dez anos? Manifestou-se pela criação de uma Delegacia das Vítimas de Acidentes de Trânsito, “uma repartição que possa amparar a vítima no momento de sua dor”. Esse senhor já sofrera o constrangimento de procurar a 16ª DP da Barra da Tijuca e ouvir de um delegado a infeliz frase: “Por que pressa? Já morreu mesmo”.
Mesmo desrespeitado no momento em que chorava a perda do filho, esse militante da causa da paz no trânsito não esmoreceu. Inspirou-se e nos ofereceu idéias. Algumas delas: estabelecer legalmente que os autores de acidentes com mortes sejam levados para clínicas de recuperação de tetraplégicos ou para as operações de resgate do Corpo de Bombeiros. Ali, quem tirou uma ou mais vidas teria a oportunidade de refletir sobre seus atos e abusos, possivelmente evitando repeti-los.
Viria na seqüência a revisão do Código de Trânsito para exigir maior responsabilidade de quem usa o carro como se fosse uma arma. Revisão que certamente levará o condutor a pensar um pouco mais ao acionar a chave do veículo.
Nesse mesmo dia da audiência pública na qual compareceram, além dos colegas parlamentares, o sr. Diniz, os representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Nacional do Trânsito, ponderei pela necessidade de as indústrias automobilísticas respeitarem a lei, passando a fabricar veículos cuja potência de velocidade seja compatível com o que estabelece o Código de Trânsito.
Utopia? Não creio, quando passamos os olhos sobre as estatísticas, segundo as quais os acidentes de trânsito custam a exorbitância de R$ 30 bilhões, conforme dados do IPEA. A cada hora ocorrem quatro acidentes rodoviários e os R$ 5 bilhões das despesas hospitalares com os sobreviventes superam largamente o próprio orçamento da PRF, que não passa de R$ 200 milhões, 25 vezes inferior a esse montante!
Recentemente, em São Paulo, presenciei a entrega de 360 carros à PRF para a fiscalização do trânsito. No entanto, isso representa apenas 20% da frota nacional da PRF. Em 2005, no Acre, de uma só vez distribuímos 150 veículos. Nesse aspecto, conclamo o governo federal e o Congresso a ter uma visão orçamentária mais realista.
A velocidade está aliada à falta de atenção e à desobediência, tudo isso convergindo para a educação do motorista.
Há danos ambientais e seqüelas invisíveis, nem sempre consideradas nas estatísticas. Precisamos vê-las, examiná-las e considerá-las sempre a partir da análise de que o custo médio por vítima na fatalidade alcança hoje R$ 418,3 mil, conforme apurou o IPEA.
Um dia apoiei a Frente Parlamentar em Defesa da PRF; vou além, ao postular uma Frente Parlamentar pela Paz no Trânsito.
É para modificar situações que dedico o meu mandato na Câmara. Estou convicto de que, a partir do funcionamento da Subcomissão que irá apurar a violência no trânsito, o envolvimento da sociedade nesse debate será bem maior, possivelmente com resultados eficazes para o comportamento humano.
O autor é deputado federal pelo PT do Acre.
quarta-feira, 4 de julho de 2007
Conselho educado
Alguns desses baba-ovos, insatisfeitos com as críticas que teci sobre a megalomaníaca inauguração da tal fábrica de vassouras ecológicas, passaram a espalhar pela cidade um panfleto com um artigo em que o jornalista-blogueiro Archibaldo Antunes, que se hasteia a dono da verdade e senhor da razão, se ocupa em direcionar-me conselhos mal-educados que deveria tomar para si.
O panfleto, produzido por asseclas do prefeito Vanderley Viana, traz cabeçalho e rodapé dos documentos que são impressos no gabinete da autoridade. Em seu teor, a mesma cantilena exaustiva: o choramingar daqueles que não suportam ver os que lhes aquecem os bolsos serem criticados não apenas por ter más idéias na cachola, mas por colocar em prática essas idéias mirabolantes, em detrimento do bem-estar coletivo.
Archibaldo não se cansa de atribuir a mim a defesa de incendiários e outros loucos, nem melhores nem piores que os Pmdbtralhas e Psdbtralhas espalhados país afora, com o perdão do trocadilho vulgar, estilo dos que esqueceram os longos anos em que sucatearam e afanaram os cofres públicos do Acre e das prefeituras do interior e que em algumas ainda vingam.
As defesas do jornalista-escritor teriam muito mais sentido se fossem feitas em nome de um ideal justo e de um sentimento sincero, e não em troca do vil metal, simplesmente. Nesse mundo, dinheiro não é tudo, exceto para aqueles que colocam os cifrões acima das virtudes e dos princípios éticos e morais.
E já que a mim destinou um conselho deselegante, devolvo-lhe um menos agressivo: deixe o prefeito pensar um pouco por si mesmo e fazer suas próprias defesas. Garanto-lhe que ambos descansarão algumas partes delicadas da anatomia.
Quanto às vassouras ecologicamente corretas, falaremos disso dentro de mais alguns meses.
segunda-feira, 2 de julho de 2007
Portal
Essa é a obra da prefeitura de Xapuri que levou um ano para ser concluída e que durante todo esse tempo, inexplicavelmente, permaneceu sem informações sobre o seu valor e sobre a origem dos recursos utilizados na sua construção.Trata-se daquilo que o prefeito Vanderley Viana chama de "portal", uma grande realização de sua administração e que deverá ser inaugurada brevemente com muita festa da equipe de governo, dada a reconhecida importância e utilidade da esquisitice.
A obra é realmente emblemática. Um elefante branco que simboliza todo o espírito da atual administração de Xapuri: a intenção de mascarar a realidade triste de um momento perverso da vida política e econômica do município.
Se a população fosse ouvida, certamente essa obra não teria sido erguida. Tenho certeza que a opção seria pela construção de calçadas ou recuperação das ruas que estão em péssimo estado de conservação.
domingo, 1 de julho de 2007
Sucupira amazônica
Na bem real Xapuri, a inauguração de uma "Fábrica de Vassouras Ecológicas", foi motivo de muito barulho, palanque e desperdício de dinheiro público em farto e inútil foguetório para chamar a atenção da população, totalmente alheia ao surto empreendedor do prefeito Vanderley Viana, que está sendo pressionado pelos vereadores, inclusive os seus aliados, a se explicar pelo abandono em que se encontra a cidade.
O requerimento convidando o prefeito a comparecer à Câmara, porém, não foi fruto da disposição de quase a totalidade dos ditos representantes do povo xapuriense em forçar Vanderley Viana a se pronunciar sobre a falta de iluminação pública, atraso de pagamento de servidores provisórios, contratação e demissão desses servidores sem nenhum critério transparente e recusa em fornecer informações ao legislativo sobre a execução de projetos e convênios. Foi a pressão popular que levou os vereadores a tomar tal medida.
A população reclama da falta de atenção da atual gestão municipal com relação às ações mais básicas e essenciais. O radialista M. Jota, trabalha em uma reportagem sobre uma senhora, desempregada, que não conseguiu ter atendida no centro de saúde Félix Bestene Neto, uma receita médica que prescreve Metronidazol, conhecido medicamento contra verminose, que o município teria por obrigação oferecer gratuitamente em todos os postos de saúde.
A matéria do radialista deve ir ao ar nesta semana, no programa Nossa Amazônia, apresentado por ele mesmo na Rádio Educadora 6 de Agosto. Por dar espaço aos constantes apelos dos ouvintes por matérias sobre os problemas enfrentados por eles no cotidiano, por conta da total ausência de interesse do poder público municipal pelas questões do município, os profissionais que atuam naquela emissora estão sendo alvos de ofensas morais proferidas pelo prefeito através de um canal de televisão.
Toda a fúria e todo o barulho feito na inauguração à "La Sucupira", no último sábado, não podem esconder uma verdade incontestável: se a última administração, do prefeito Júlio Barbosa, do PT, não terminou bem e desagradou o povo ao ponto do chamado voto de protesto eleger Vanderley para um novo mandato, o resultado dessa democrática decisão popular foi desastrosa. Xapuri é hoje uma cidade jogada para as traças. A principal rua (Cel. Brandão) é uma verdadeira tábua de pirulitos, tantos são os buracos que ali existem, além da total falta de iluminação. As únicas ruas transitáveis são as que foram recuperadas ainda na administração passada, com a ajuda do governo do Estado ou da justiça que reverteu sentença por crime ambiental contra uma empreiteira em asfaltamento de ruas.
Como em Sucupira, em Xapuri o prefeito ressuscitou de um estado de catalepsia política para submeter o município a um dos períodos mais lamentáveis de sua história. Junto com ele renasceu uma maneira ultrapassada de governar e outra mais arcaica ainda de fazer política. Vanderley tem alma de Odorico Paraguaçu. Nada de efetivo se faz, mas sempre há algo, mesmo que inútil, como o tal portal na entrada da cidade, a ser inaugurado com pompa e com discursos demagógicos para reforçar a falsa imagem de que está tudo bem. Não quero afirmar, no entanto, que a tal fábrica rudimentar seja inútil, a idéia, já colocada em prática em várias cidades brasileiras, se levada a sério, é boa sim, o que não significa que dará certo. Sinceramente, espero que dê muito certo e que os seus funcionários recebam seus salários pontualmente, o que não é uma prática comum dessa administração, em se tratando prestadores de serviços.
Mara Régia
Na quinta-feira da semana passada, acompanhei a jornalista e radialista Mara Régia, apresentadora do programa Natureza Viva, da Rádio Nacional Amazônia, em uma visita à fábrica de camisinhas, que deverá ser inaugurada agora em julho, e ao seringal Cachoeira, onde seringueiros trabalham para o programa de fornecimento de matéria-prima para a indústria que fabricará os primeiros preservativos masculinos do mundo a partir do látex extraído de seringueiras nativas do Acre.Dona de uma paixão sincera pela natureza, Mara se encanta com as belezas da floresta como se fosse uma turista de primeira viagem a este rincão acreano. Na Pousada Ecológica do Cachoeira, ela aprendeu com o seringueiro Sebastião Mendes, primo de Chico Mendes, as novas técnicas utilizadas no corte da seringa para a produção da fábrica de camisinhas. No último sábado, o blog do Altino publicou uma entrevista em vídeo com a radialista carioca, que se emocionou ao falar da luta para manter o Natureza Viva no ar. Vale a pena assistir. Clique aqui.
