Relatório de produtividade é ao período de outubro de 2011 a março de 2012.
Agência TJAC
Os números apontam uma redução de 27% na quantidade dos processos que tramitam na unidade judiciária. Em setembro do ano passado, eram 1.513, já em abril deste ano são 1.108 - distribuídos entre a Vara Cível, a Vara Criminal, o Juizado Cível e o Juizado Criminal.
Titular da Comarca desde outubro de 2011, o juiz Luís Pinto analisou a representatividade dos dados. “Eles mostram que houve maior celeridade na entrega da prestação jurisdicional aos Xapurienses, de maneira rápida, segura e efetiva, garantindo, assim, que o direito pleiteado em juízo seja reparado e/ou concedido em tempo hábil. Essa é uma maneira de evitar o perecimento e delongas que, às vezes, inviabilizam a solução do conflito”, considerou ele.
O magistrado salientou também que o jurisdicionado tem o direito de um julgamento eficiente, previsto na Constituição Federal. “Isso está consagrado no texto constitucional, através da Emenda nº 45/2004, em seu art. 5º, inciso LXXVIII: a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, explicou.
Luís Pinto lembrou ainda da contribuição dos servidores da unidade judiciária, a quem agradeceu pelo resultado alcançado. “Aproveito a oportunidade para agradecer e parabenizar todos os servidores da Comarca de Xapuri que nos últimos seis meses não pouparam esforços no desempenho de suas funções, concentrando trabalho e dedicação, com foco na produtividade célere, visando o cumprimento da meta de redução de processos”, finalizou o juiz.
Juiz Luís Gustavo Alcaide Pinto, titular da Comarca de Xapuri.
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