O presidente Lula e o ministro Tarso Genro vão lançar no próximo sábado (8), em cerimônia no Rio de Janeiro, o Projeto Nacional Bolsa-Formação - iniciativa do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania.
O programa é destinado à valorização dos policiais de baixa renda nos estados, que poderão receber um incentivo financeiro de até R$ 400, desde que frequentem cursos de formação e qualificação aprovados pelo Ministério da Justiça.
Para ter acesso ao benefício, policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e peritos devem receber até mil e quatrocentos reais, não ter cometido infrações administrativas nem penais e realizar cursos de formação e de educação continuada credenciados pelo Ministério da Justiça. Para o ministro Tarso a iniciativa muda o paradigma da segurança pública no Brasil.
O Estado do Acre poderá ser incluído no Pronasci. O programa atende às regiões metropolitanas com altos índices de violência. Até o dia 14 de março equipes da Secretaria de Segurança Pública do Estado concluirão um diagnóstico do Sistema de Segurança do Acre.
As últimas estatísticas do Estado como o sexto menos violento do país. O diagnóstico, em fase de conclusão, é direcionado para a questão da adequação dos serviços territoriais e fronteiriços e para a redução da violência entre os jovens na faixa etária de 15 a 29 anos.
Com a aprovação do relatório elaborado pela secretaria, cerca de 1% dos recursos do Ministério da Justiça será destinado para a prevenção e combate à criminalidade.
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